Apoio cultural

sexta-feira, 30 de maio de 2008

Como ficarão os nossos vereadores nas convenções partidária.

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6319
O presidente da Casa, vereador Juvenal Trindade e o vereador Ailton Nunes, ambos do PRP, estão numa situação confortável, assim como a vereadora Nara Muniz do PHS, haja vista que os partidos deles estão no controle de Zé Pretinho do PTB, e eles ainda não levantaram uma dúvida em relação a conduta político-administrativa do prefeito.

Os parlamentares Itanael de Goés do PHS e Alfeu Oliveira do PT do B, que tem seus partidos no controle do prefeito afastado, e já se declararam inimigos políticos do mesmo, ficarão numa situação desconfortável, uma vez que terão de subir no mesmo palanque de Zé Preto, e o fato se repete junto ao vereador Nilton Nogueira da Silva do DEM, cujo partido está na custódia do ex-prefeito Dejair Birschner, a quem o vereador, após o dia 27 fevereiro, passou a demonstrar aparente antipatia.

Neutros estão os vereadores Fernando Paulo dos Santos do PT do B, Roberval Pereira Pinto e Antônio Silva do PR, partido também controlado pelo ex-prefeito Dejair Birschner. A verdade é que nada está definido para as eleições desde ano, onde temos um quadro bastante indefinido e que tudo será possível, ademais já existe até pré-candidatos a prefeito querendo se lançar a vereança, inclusive trazendo preocupações a seus passeiros de partidos, democráticos e trabalhistas.

Partidos se mobilizam para as convenções partidárias

Os partidos políticos já estão em conversas de bastidores para organizarem as suas convenções que deverão se realizar no próximo mês de junho, onde estarão lançando os nomes de seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, para a eleições de 05 de outubro desde ano.

A presidência do PP deverá realizar sua convenção partidária no dia 29 de junho, no Clube Social de Una, onde possivelmente deva ser sancionado pelo presidente o nome de Dejair Birschner como candidato do partido, ainda está indefinida a questão do vice-prefeito. O PC do B também dever consolidar o nome de Beto Careca no mesmo dia 29, porém o local ainda não foi definido.

O PHS, partido da vereadora Nara Muniz e pretensa candidata a prefeita ainda não se manisfestou sobre a sua convenção, como PDT da Profª Jane, seguido pelo PT do Profº Gilberto, PRB de Natanael do Sindicato. O Sr. Carlos Calazans, presidente do PPS, assegurou a nossa reportagem de que o partido vai lançar um candidato surpresa, para o cargo de prefeito.
A observância rigorosa da legislação

O TSE divulgou uma cartilha orientando aos candidatos e comitês de como proceder em relação aos gastos públicos nesta nova modalidade de eleições no Brasil, que já foi ensaiada nas eleições de 2006. As convenções ocorrerá entre 10 e 30 de junho segundo a resolução nº 22717 do TSE.

As convenções partidárias podem ser realizadas em prédios público e os partidos terão até às 19:00 horas do dia 05 de julho para fazer os registros de seus candidatos junto a Justiça Eleitoral.
Haverá de ser um alto investimento no setor marketing política e terão que disponibilizar de uma excelente assessoria jurídica para emitir os pareceres sobre a sua trajetória de campanha, uma vez que quase nada será permitido nas próximas eleições.

O candidato só terá o direito de andar de casa em casa, sem nada no bolso, pedir o voto e nada prometer, nem dar nada em troca, subir num palanque sem banda e com pouco som, falar e mostrar o que pensa em administrar. Nada de promessas, nada de caronas, nada de transporte de eleitores para comícios.

Quem pode ser candidato.

Segundo a norma vigente no país todos os pré-candidatos de Una estão habilitados para concorrer as eleições 2008, haja vista que nenhum deles tem contas rejeitadas nos tribunais de contas, nem foram condenados criminalmente com sentenças irrecorrível, apenas os analfabetos e os inalistáveis são impossibilitados de se candidatarem, segundo o artigo 1º, inciso I da Lei Complementar nº 64/90.

Cada partido isoladamente pode lançar até 23 candidatos a vereador, desde que 30% seja preenchido por mulheres, e se não conseguirem número suficiente poderão preencher as vagas até o dia 06 de agosto. No caso união dos partidos a coligação só poderá lançar o dobro de vagas, ou seja 18 candidatos.

A depender de um Projeto de Emenda a Constituição, que tramita na Câmara de Deputados desde 2004, o município de Una pode ser contemplado com mais quatro cadeiras parlamentar, porém o presidente da Casa já não terá disponibilizado 8% da arrecadação município para administrar, perdendo 0,5%. O presidente Juvenal Trindade administra em média R$ 60.000/mês e a Câmara ainda funciona no prédio da Prefeitura, sem pagar água, luz e aluguel.

Município tem arrecadação superior a 2 milhões

nesse mês de maio, os recursos são provenientes dos governos Federal e do Estado, e não estão inclusos os programas sociais da União. Reforçando os recursos estão R$ 161.717,25 que é exclusividade da Secretária da Saúde.

Num total de exatos R$ 1.869.805,59, o FPM é responsável por 51,99% da arrecadação, enquanto o FUNDEB contribui com o montante de R$ 679.261,47, o restante de 12% da arrecadação é de ICMS, IPI, Royalties e outras contribuições. Continua sendo a grande incógnita é a arrecadação própria, só uma empresa paga mais de R$ 100.000,00 em média/mês ao município.

Dos recursos arrecadado do FUNDEB, R$ 204.140,16 são destinado a empresa S.N. Transportes Ltda -Transporte Comandatuba, através do contrato nº 045/2008, dirigida por um dos “Nogueiras”, que, aliás, sofre reclamações constates pelos estudantes, devido ao péssimo estado de conservação de seus ônibus.

O FPM e o ICMS, que participou com o valor de R$ 196.408,78, é livre ao prefeito utilizar dos recursos para pagamento de pessoal, limpeza urbana, iluminação pública, obras de infra-estruturas, estradas e outros serviços da administração. Também é livre ao gestor gerenciar a arrecadação municipal como IPTU, alvarás, Imposto de Transferências e outros.

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Matéria retificadora

O Una Na Mídia se equivocou na matéria “Zé Pretinho foi a Brasília”. De fato o prefeito entrou com dois recursos na corte, o processo de nº SLS 890, registro nº 2008/0118300-6 é que trata-se do afastamento pelo processo do Banco Matone e está com vista ao Ministério Público Federal para emitir parecer e foi dado entrada ontem (28), enquanto o de nº SLS 891, registrado sob o nº 2008/0120111-0, foi dado entrada hoje (29), reportando-se ao afastamento pela suposta fraude nas licitações, estando concluso ao Ministro Presidente e deve amanhã (30) ser despachado para o MPF. No primeiro processo o afastamento é por tempo indeterminado já no segundo é por 120 dias, um começou a contar no dia 27/02 e o outro no dia 05/03.

A blog desde já apresenta seus pedidos formais de desculpas aos leitores que ficaram tristes com a rápida tramitação do processo, e não dispensa àquele que também ficaram alegres. A certeza é que Zé Pretinho (PTB) ficará mais um final de semana afastado do cargo. O Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, tem miliatdo para muitos prefeitos do Brasil, e até já militou numa lide entre o Ciro Gomes e o Governador José Serra. É homem gabaritado e de influências nos tribunais, vamos aguardar as decisões futuras.

Zé Pretinho foi a Brasília


em busca de retornar ao cargo de prefeito, do qual está afastado pelo juiz da comarca desde 27 de fevereiro deste ano no processo do Banco Matone e do dia 05 no processo de supostas fraudes em licitações. O recurso de foi impetrado pelo Dr. José Eduardo Rangel de Alckmin, trata-se de ambos os processos de afastamento.

O advogado do prefeito em Brasília, além de ser ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral é nada mais do que primo do ex-governador Geraldo Alckmin, uma liderança política no Brasil, inclusive já sendo candidato a presidência da república pelo PSDB. O presidente do partido em Una é o ex-deputado Roland Lavigne.

O recurso de suspensão de liminar e sentença está tombado no Superior Tribunal de Justiça sob o nº 2008/012011-0, e mesmo sendo ingressado ontem (28) na Corte já passou por diversas fases, já passando Ministério Público Federal para se manifestar e agora está concluso ao Ministro Presidente Humberto Gomes de Barros para decisão.

Candidato pode ser cassado se obtiver voto de forma ilegítima

Do Jornal Tabu com adaptação do Una Na Mídia

Todos os agentes públicos (prefeitos, vereadores e servidores públicos em geral) devem se abster de práticas que caracterizem abuso do poder político ou de autoridade, como o uso da "máquina administrativa" em favor de candidaturas. Os candidatos em geral também estão proibidos de fazerem qualquer espécie de doação de bens ou vantagens ao eleitor, seja ela de que valor for, ainda que não se expresse de imediato em dinheiro.

É o que recomenda a bacharela Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo (foto), promotora de justiça de Canavieiras, com base na legislação que regerá as eleições de 5 de outubro. Em Recomendação Eleitoral - nºs 01/2008 e 02/2008, de 10 de abril último - a promotora lembra que a legislação veda, entre outros procedimentos, a doação ou promessa de doação ao eleitor de bens ou vantagens pessoais de qualquer natureza (materiais de construção, vestuários, consultas, remédios, alimentos etc), inclusive emprego (...)

A título de exemplo, a promotora cita que serão consideradas doações típicas de corrupção do eleitorado o patrocínio de viagens do eleitor, a execução de serviços gratuitos pelo candidato ou por cabos eleitorais, ajuda financeira em geral, inclusive para materiais de construção, transporte de pessoas e cargas e atividades esportivas (bolas, jogos de camisa etc).

Encaminhado pelo assistente Eduardo Augusto Nascimento Souza, os documentos firmados pela promotora Leila Adriana lembram ainda as penalidades a que estarão sujeitas as pessoas que incorrerem em tais infrações, entre outras a cassação do registro ou do diploma do candidato e a apuração da responsabilidade penal por corrupção eleitoral.

Então a fotografia abaixo não é permitida.

quarta-feira, 28 de maio de 2008

União e Estado despejam dinheiro no município de Una

Click aqui para ver a imagem ampliada
É o que pode ser confirmado no site do portal da transparência do Governo da Bahia e no site do datasus da União. O portal mostra que o município de Una recebeu em recursos diretos para investimento na saúde o montante de R$ 161.717,25, só no mês de abril.

Já a Santa Casa de Misericórdia recebeu da União e do Estado no mês de abril R$ 163.244,87, sendo que 97,97% foi disponibilizado pela fazenda estadual. A entidade também tem um convênio com o município através do contrato n.º 027/2008 para o repasse de R$ 16.000,00 para pagamento aos plantões médicos, e R$ 23.000,00 no contrato n.º 038/2008 para outros serviços ambulatoriais e de laboratório.

Existe na Justiça Pública um processo de nº 1930821-4/2008 movido pela Santa Casa contra o Município para que seja mantido o valor e as datas de repasse do convênio, inclusive com decisão liminar do juiz da comarca para que o município cumpra com o contrato. A entidade possui diversas queixas trabalhistas e pendências com a empresa fornecedora de energia elétrica.

A CNPJ da Prefeitura Municipal de Una é o de número 13.672.605/0001-70 e o da Santa Casa é o de número14.104.293/0001-61. O número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica é necessário para a consulta nos portais.

terça-feira, 27 de maio de 2008

Fernando de Ariano volta a Câmara

Num clima de tensão, onde se pode observar uma tremenda falta de preparo por parte dos parlamentares. De um lado Nogueira (DEM) discutindo e até humilhando um espectador presentes na plateia do outro o vereador Tanda (PHS) quase se esbofeteando com o vereador Ailton (PRP), que não exitou em dirigir duras criticas o colega Alfeu (PT do B). A ética morreu e já foi enterrada na Casa Legislativa.

O clima de tensão se arrastou para o lado externo da casa num desentendimento entre o Dr. Yuri Muniz, filho da vereadora Nara (PHS) e o chefe de setor pessoal da Prefeitura Marcelo Barros, não houvendo maiores conseqüência devido a interferência de Dr. Jailson Muniz acalmando os ânimos acirrados e evitando a desinteligência de ambos.
Zé Pretinho em cena

Equipe do prefeito afastado que estavam presentes no recinto esbanjaram vaias e mais vaiais aos vereadores da base do governo, que desinteligentemente ainda não souberam usar o peso do poder a eles inerentes, porém aceitam a provocação do público e ao invés de reprimir compartilha com os erros com deles. Não é dado o direito do parlamentar usar palavras pejorativas contra os espectadores, nem contra um doente mental, mesmo ele achando que é “doido”.

O prefeito afastado Zé Pretinho (PTB), num estilo muito elegante, se fez presente ao fórum da cidade, visitando o juiz da Comarca, o qual ele havia declarado inimizade num processo de exceção de suspeição, e trouxe consigo o parecer de um aposentado Ministro do STJ, dando o direito de retornar ao cargo de prefeito após os 90 dias de afastamento, porém o dito parecer é facultado a decisão do juiz em acata-lo.

domingo, 25 de maio de 2008

Candidados que antecipam propaganda cometem infração eleitoral

Matéria sugerida por João Pedro, leitor do blog Una Na Mídia

Uma instrução normativa do TSE (resolução nº 22718/2008) explica tudo o que é permitido e proibido nas eleições de ano, inclusive autorizando a propaganda eleitoral, a partir de 06 de julho, porém veda a distribuição de camisetas, bonês e outros brindes.

Em Una como nas demais cidades do país já existem diversos meios instigante de propaganda antecipada, como adesivos, calendários, pintura em parede, camisetas e outros fins publicitários.

É normal se observar propaganda dos pré-candidados Dejair (PP), Beto Careca (PC do B), Natanael Fagundes (PRB), já existem também adesivos do PDT, partido o qual a Profª Jane deva se lançar candidada na convenções de junho. Esta pratica vem sendo rigorosamente punida pelos Juizes Eleitorais, é só ele ser provocado através do Ministério Público.

Lista de inadimplência
No site do TSE consta a relação de 70 pessoas que foram candidados nas eleições de 2004, como inadimplente com a Corte, devido a prestação de contas das receitas e despesas de suas campanhas eleitorais. Na situação de inadimplência o TSE não autoriza a candidatura.

O vereadores que foram eleitos pela coligação do prefeito Zé Pretinho, ficaram todos sem prestar contas com a Justiça Eleitoral. Do PT do B Luciene Cerqueira dos Santos e Alfeu Oliveira Santos, além do suplente Fernando Paulo dos Santos; do PRP Ailton Nunes Dias e Juvenal Trindade e do PHS Profª Nara dos Santos Muniz e Itanael de Gois Santos.
Veja abaixo a relação do TSE

EDSON JOSE DOS SANTOS FILHO/PAN
EDVALDO NUNES MORAES/PAN
ROBERTO CARLOS BRITO/PC do B
LUIZ CARLOS RUSCIOLLELI OLIVEIRA/PFL
TONYERY LAMOUNIER VÍDERO DOS SANTOS/PFL
ALFREDO MORAIS DA MOTA/PHS
AMÉRICO CRISTINO DOS SANTOS/PHS
ANTONIA ALVES DE MATOS/PHS
AUGUSTO ARGOLLO NETO/PHS
HILDETE DOS SANTOS SILVA/PHS
ITANAEL DE GOIS SANTOS/PHS
JOÂO BATISTA ALVES MACIEL/PHS
JOSE EUGENIO BATISTA DIAS/PHS
NARA SANTOS MUNIZ/PHS
NATAN MENDES DA SILVA/PHS
NEILSON DOS SANTOS SILVA/PHS
OSVALDO FERREIRA JUNIOR/PHS
WILDENI COSTA OLIVEIRA/PHS
TÂNIA MARIA DOS SANTOS/PL
ARISVALDO COUTO DE MATOS/PMDB
DOMINGAS ALVES DOS SANTOS MENDES/PMDB
GILVASIO FERREIRA ROCHA/PMDB
MARCIO DO ROSARIO BORGES/PMDB
JIVANILDO DE SÁ CALAZANS/PP
JOÃO MOTA DAS SANTOS/PP
SOLÍCIO VIEIRA DIOGENES FERREIRA/PP
EDINALDO NUNES DIAS/PPS
EGÍDIO DIAS COSTA/PPS
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DA CRUZ/PPS
JOVENILDO PEREIRA DE JESUS/PPS
SYNARA ALVES DOS SANTOS/PPS
WANDEILDES HENS DOS SANTOS/PPS
AILTON NUNES DIAS/PRP
ARIMAR MOTA DE SANTANA/PRP
EDCARLOS SAMPAIO MENEZES/PRP
EVILÁSIO MOTA SENA/PRP
FREDSON LOPES SANTIAGO/PRP
ILNAN SANTOS PEREIRA/PRP
IVO SANTOS DE ALMEIDA/PRP
JUVENAL TRINDADE/PRP
RUBEM FRANÇA PEREIRA/PRP
JOSÉ IRÊNIO CARNEIRO/PSDC
CARLOS ALBERTO SILVA SENA/PSL
EVANILDO BATISTA SANTOS/PSL
JOSE CARLOS BONFIM MELO/PSL
JOSINEI DA SILVA SANTOS/PSL
RAIMUNDO AVELINO FERREIRA/PSL
REGINALDO BARROS FERNANDES/PSL
VALDEMAR SANTOS/PSL
ALFEU OLIVEIRA SANTOS/PT do B
CLODOALDO PEREIRA DA SILVA/PT do B
DEUNALDO DA SILVA ARAUJO/PT do B
DIOGA CARDOSO DA SILVA SANTOS/PT do B
FERNANDO PAULO SANTOS/PT do B
IVONE LIMA PORTELA/PT do B
JOSE DASIO ANDRADE DUARTE/PT do B
JOSE NILSON SANTOS MONTEIRO/PT do B
JOSELITO DE JESUS SOARES/PT do B
LINDOMAR BATISTA DE JESUS/PT do B
LUCIENE CERQUEIRA DOS SANTOS/PT do B
OSIRIS MARIO DAS NEVES/PT do B
RAIMUNDO ALVES DE LIMA/PT do B
ROBSON JOSE COSME COSTA/PT do B
ADEVALDO BORGES MARRECO/PTC
ANTONIO FELIX FRANCISCO DA FONSECA/PTC
ARY AFONSO CANA BRASIL/PV
EPIFANIO MACHADO BRANDAO/PV
IZAEL RODRIGUES FITERMAN/PV
JOELMA FREDERICO RODRIGUES/PV
MARIA JOSE DE JESUS/PV

Se “rete” se quiser. Porque eu pergunto, pois perguntar não ofende. Ofende?

Estado livre é estado democrático. Se não sabe conviver com a democracia, aprenda a conviver ou deixe de ser homem público. Ass. Renê Sampaio, radialista DRT 6319.

Isso pode? Em ano de eleição Agentes Públicos e pré-candidatos patrocinarem, e expor seus nomes nas camisas? Isso não é crime eleitoral? Ou é Abuso de Poder Econômico?

Com a palavra o Ministério Público...

Logo eles (num dizem serem rivais) juntinhos, e na mesma equipe (a campeã) e no mesmo ônibus (os jogadores e a torcida), um dentro e outro fora de campo (o juiz não permite ambos juntos), juntos, só na hora de dividir o prêmio doado pela Prefeitura aos amadores (aprendiz) hoje, profissionais (doutores) amanhã.

Internautas não crêem na Câmara de Una

E 83 dos 144 votantes afirmaram não acreditar na cassação de Zé Pretinho na Casa Legislativa. O prefeito enfrenta um processo que está sendo dirigido pelo Vereador Antonio Silva, Tonhe da Piruna (PR), relator Alfeu Oliveira (PT do B) e Itanael de Góes, Tanda (PHS) como membro. Ele está duplamente afastado pelo Poder Judiciário desde o dia 27 de fevereiro desde ano.

O processo é referente a denuncia de que o prefeito teria supostamente falsificados contra-cheques de servidores para contrair empréstimos junto ao Banco Matone/RS, inclusive o próprio. Pessoal que recebiam apenas um salário mínimo estaria pagando prestações em torno de R$ 3.700,00. Por não ter sido encontrado José Bispo dos Santos, foi citado por edital na imprensa oficial e no jornal Tabu de Canavieiras.

Um outro processo em que o prefeito figura como acusado e dirigido pelo Vereador Nilton Nogueira (DEM), que está parado na Casa, sobre a implantação de rede de televisão, TV Santa Cruz/Bahia, em Colônia que não ocorreu, instalação de telefone público na Vila São João e Vila Cariua, que mesmo o pagamento sendo efetuado os serviços não foram realizados. Consta também de que Zé Pretinho teria contratado uma empresa constituída por uma criança de apenas 13 anos. Esse aí virou pizza, vez que vai vencer em 12 de junho (dia dos namorados. Será?), e nem sequer o prefeito foi citado.

JEC É CAMPEÃO!!

Numa brilhante partida, onde a torcida se fez presente, a equipe do JEC mostrou as unhas já nos primeiros cinco minutos, quando fez o primeiro gol da partida contra o São Cristovam, na final do campeonato amador de futebol, e logo em seguida jogou uma bola no travessão.

Dominando a partida a equipe azulina ampliou o placar, porém no segundo tempo permitiu o empate por parte da equipe adversária. Sem se abater com o resultado igual fez o terceiro gol e se sagrou campeã, mais uma vez do campeonato municipal de futebol amador.

A Equipe de Arbitragem

Formada pelas pratas da casa, deu um brilho a mais no espetáculo com a participação de Roberto Mathias como arbitro central, auxiliado por Mailton e Genivaldo, que nem lembrou a péssima arbitragem de Gil da cidade de Santa Luzia, na semana passada.

A segurança

Sob o comando do 1º TEN PM João Carlos Silva Barbosa marcou presença no estádio com uma equipe de 06 policiais militares, contando com o apoio da guarda municipal sob o comando do SGT PM R/R Euzenito Santos Varjão. A torcida se comportou a rigor, com algumas desordens isoladas e contornada sem maiores transtornos.

Homenageados pela Liga

Foi Gabi e Mico Preto da Colônia, ex-jogadores, que ficaram com seus nomes gravados nos troféus de campeão e vice, respectivamente. O prefeito Davi Cerqueira ofertou R$ 3.000,00 ao time campeão e R$ 1.000 ao vice, além da doação de um jogo de camisa a cada equipe. O artilheiro e goleiro campeão também foram contemplados com premio de R$ 200,00.

Intermunicipal de Máster


Una empatou em Santa Luzia, ficou com 04 pontos na tabela e agora precisa vencer a três partidas de casa, para sonhar numa classificação para a segunda fase da competição.

sábado, 24 de maio de 2008

Juíza cassa prefeito e vice de Almadina

A juíza Ivana Carvalho Fernandes cassou os mandatos do prefeito de Almadina, Willians Cunha Santana, o "Linho", do vice, Valtencir Pinto dos Santos, dos vereadores Paulo Roberto Andrade e Iara Souza Santos, ambos do PP.

Os quatro foram cassados depois de aberto um processo pelo Ministério Público Eleitoral para investigar denúncia de compra de votos nas eleições de 2004. Para a justiça, foi comprovado que os quatro foram beneficiados com a compra de votos.

Mas estas não são as únicas complicações de Linho e do vereador Paulo Roberto. O primeiro é acusado de chefiar um esquema de fraude com empréstimo consignado envolvendo o Banco Matone, do Rio Grande do Sul.

Já o vereador é suspeito de ser laranja do prefeito de Coaraci, Joaquim Gally Galvão, o Gima. Mais detalhes sobre a cassação dos mandatos em Almadina na edição deste final de semana do A Região.

sexta-feira, 23 de maio de 2008

Outro suspeito de trafico foi vítima de morte violenta

Gideon Rabelo Portela de 34 anos foi morto nesta manhã (23) no distrito de Outeiro, ele que estava no interior de sua residência dormindo com a sua esposa, quando foi surpreendido pelo assassino que disparou dois tiros no seu rosto.

Testemunhas afirmaram de que o executor estava no aguardo de Gideon no quintal da sua casa, próximo ao banheiro que fica no lado externo, e quando a sua filha saiu para usar o sanitário, foi apanhada como refém, tendo o indivíduo adentrado facilmente a casa da vítima, indo até seu quarto e disparando.

Gideon era suspeito de envolvimento com o trafico de entorpecente, e após uma temporada no bairro da Usina, decidiu ir morar no distrito de Outeiro. A Justiça havia expedido um mandado de busca e apreensão há um mês atrás, porém os policiais nada encontraram na casa do indivíduo.
Na semana passada Astério José Barbosa Filho de 46 anos também foi vítima de morte violenta na região da Queimada Grande, cuja modalidade de assassinato de se aproxima da coincidência. Ele também era suspeito de trafico.

Católicos e desportistas curtem o Dia Santo

Católicos vão as ruas em procissão para comemorar o Corpus Cristis, e como sempre fazem, abrilhantaram o centro da cidade com um tapete de areia circulando a praça Dr. Manoel Pereira de Almeida, que foi admirado até por protestantes e políticos, pois de fato é uma arte. Em ano de eleição todos os votos são validos.

Outros aproveitaram para participar do tradicional baba o campo da Ceplac, onde tivemos o confronto entre o Baba da Ceplac e o Baba da Urbis, que empataram pelo placar de 1 X 1. O jogo era uma revanche, onde a Ceplac foi derrotada no campo da Urbis no dia 1º de maio pelo placar de 2 X1.

É preciso entrar em vigor urgente

A Lei do Silêncio, cujo projeto foi encaminhado a Casa Legislativa pelo Poder Executivo, e mesmo já tendo sido aprovada em 1º turno, ainda não subiu para sanção do prefeito, em virtude do vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) ter pedido de vistas do projeto para acrescentar alguns artigos.

Nogueira quer acrescentar na Lei do Silêncio uma emenda que possibilite o município de fiscalizar a faixas, outdoor e cartazes publicitários. Enquanto isso a comunidade vem sofrendo com o barulho estridente dos carros de som publicitário e através dos sons automotivos. Pergunta-se o que de conexo há entre a poluição sonora e a visual?

No projeto original do executivo, prever o controle máximo de 65 decibéis, durante o dia, e regulamenta o funcionamento dos carros de som publicitário na cidade, que serão obrigados a possuir alvarás para poder transitar fazendo propaganda. A administração quer assegurar um maior controle e qualidade do serviço de publicidade volante.

Contas de Juvenal aprovada por unanimidade

Na ultima terça-feira (20) os vereadores aprovaram as contas do presidente da Casa, vereador Juvenal Trindade (PRP), referente ao ano de 2005, conforme o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios, embora o mesmo TCM tenha apresentado algumas ressalvas. Estiveram presente na sessão, além do presidente, os vereadores Itanael de Góes (PHS) , Roberval Pinto (PR), Antonio da Piruna (PR), Nilton Nogueira (DEM), Nara Muniz (PHS) e Alfeu Oliveira (PT do B), faltaram Luciene Cerqueira (PT do B) e Ailton Nunes Dias (PRP).

O relator Francisco Neto apontou as seguintes irregularidades: inobservância de preceitos da Lei Federal nº 4.320/64, realização de despesas não precedidas do necessário procedimento licitatório, contratação de servidores sem concurso público, encaminhamento intempestivo de demonstrativo contendo os dados de relatório de gestão fiscal e resumido da execução orçamentária, encaminhamento intempestivo dos demonstrativos de obras e serviços de engenharia. Aplicando uma multa ao presidente no valor de R$1.000,00.

As contas que também estão para serem votadas na Casa são as do prefeito Zé Pretinho (PTB) referente ao ano de 2005, e de 2006, a primeira foi pela aprovação, conforme parecer do relator Francisco Neto, embora tenha encontrado diversas irregularidades de empenho, licitação, e até emissão de cheque sem fundo, e a segunda foi pela rejeição.

Boateiros de plantão soltam mais uma.

A paixão é uma droga que alucina e mata.
Novos boatos zoam na cidade de um possível retorno ao cargo, do prefeito duplamente afastado Zé Pretinho. Alguns dos amigos mais íntimos asseguraram de que na segunda-feira (26) o retorno do líder é dado como certo.

Dificilmente esse boato transcreve a verdade, vez que os próprios noticiosos afirmam que o prefeito vai cumprir o prazo dado pelo Judiciário, porém no primeiro afastamento que foi mantido pelo Tribunal de Justiça, ele está fora por tempo indeterminado e no segundo é de 120 dias.

Zé Pretinho perdeu em todos os recursos que ingressou no 2º grau do Judiciário e agora tem de recorrer em Brasília e nenhum processo foi protocolizado no Superior Tribunal de Justiça. Há informações de que a pauta da Superior Corte, está preenchida até 2009.

terça-feira, 20 de maio de 2008

Fernando de Ariano deve voltar a Câmara

Vereador por 04 mandatos, e suplente na ultima eleição pelo PT do B com 338 votos, Fernando Paulo dos Santos, o Fernando de Ariano, deve voltar a Casa Legislativa para substituir a vereadora Luciene Cerqueira dos Santos (PT do B) que vai se afastar do cargo por 60 dias, alegando problemas de ordem pessoal.

Fernando deve enfrentar a árdua missão de julgar seu amigo pessoal, o prefeito Zé Pretinho (PT do B), no processo de cassação que corre no Legislativo municipal, ele que já está duplamente afastado pelo Poder Judiciário. O processo é sobre o suposto empréstimo fraudulento junto ao Banco Matone/RS.

Fernando de Ariano é natural de Canavieiras como Zé Pretinho, nasceram e se criaram juntos entre os distritos de Oitiçica e Puxim de onde são naturais respectivamente, sempre existindo um vínculo de amizade entre ambos, mesmo estando em lados opostos politicamente, o que não deve influenciar no julgamento por parte do parlamentar.

PM frustra assalto aos correios em Gongogi

Após uma denuncia anônima, uma guarnição da Polícia Militar da cidade de Gongogi, distante 84 km de Itabuna sentido norte, surpreendeu dois indivíduos que se encontravam no interior da agência dos correios da cidade, prontos para roubar. Com a chegada da guarnição os meliantes atiraram, porém Jaiton Silva Oliveira foi alvejado e morreu no local.

Renato permaneceu na interior da agência acuado pela PM, porém ele manteve como refém o gerente da agência Sr. José Miranda Junior, pelo período de 04 horas, pedindo um colete a prova de balas e um carro, Renato foi vencido pelo cansaço e se entregou após a colaboração de um advogado e de um pastor na negociação.

O assalto que começou por volta das 09:00 horas acabou por volta das 13:00 horas, contando com a participação de policiais locais e de cidade circunvizinhas, além da CAERC e da Polícia Federal. Os meliantes possivelmente devam manter residência na cidade de Itabuna.

Ex-prefeito de Ilhéus é acionado por contratação irregular

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação Social MPE 20mai08 – Redator – Bruno Matos (Estagiário de Jornalismo)

A contratação irregular de cerca de dois mil servidores pelo município de Ilhéus (localizado a 465 km de Salvador) levou o Ministério Público estadual a ingressar com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito municipal Valderico Luiz dos Reis. Segundo a promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini, autora da ação, durante o período de 2004 a 2007, “houve constante contratação e desligamento de servidores, para dar impressão de temporariedade nas contratações”, embora houvesse candidatos aprovados em concurso público à espera de serem convocados para as vagas, que não eram disponibilizadas para eles e sim para as contratações ilícitas.

De acordo com Karina Cherubini, o ex-prefeito teria contratado inúmeros servidores sem observar os requisitos de interesse público e temporariedade. A promotora de Justiça ressalta, ainda, que foi firmado em 2005 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual o ex-gestor municipal se comprometeu em extinguir todas as contratações temporárias que estivessem ocupando as vagas dos concursados, mas, segundo ela, o TAC não foi cumprido e o prefeito em exercício prosseguiu com as contratações sem prévio concurso público.

Na ação, a representante do MP requer que a Justiça condene o ex-prefeito ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, além da suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público, receber benefícios, incentivos fiscais e creditícios.

MPF/BA e PF deflagram Operação Senha de Acesso

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação do MPF Gladys Pimentel Telefone: (71) 3336 2026 E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br

Esquema causou prejuízo aos clientes da Caixa Econômica Federal de cerca de 1,5 milhão de reais.

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA), a Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira, 20 de maio, três mandados de prisão e 12 de busca e apreensão nos municípios de Feira, Salvador, Nova Soure e Conceição do Jacuípe, na Bahia, e na cidade de São Paulo. Trata-se da Operação Senha de Acesso que visa desarticular um esquema de peculato (apropriação de dinheiro público) em prejuízo da Caixa Econômica Federal (CEF).

O esquema seria encabeçado pelo gerente da agência da CEF no município de Feira de Santana, J. R. A. C, preso, há pouco, em um hotel na cidade de São Paulo. Por meio de abuso de confiança, o gerente fazia com que os clientes da Caixa assinassem guias de retirada, contratos de empréstimos e documentos para abertura de contas colocados estrategicamente em meio a papéis de movimentações regulares.

As buscas e prisões foram requeridas pelo procurador da República Vladimir Aras, do MPF em Feira de Santana, e autorizadas pelo juiz Marcos Garapa de Carvalho, da Justiça Federal no município. As diligências estão sendo cumpridas pelo delegado Rodrigo Leitão, da Superintendência Regional da PF em Salvador, e cerca de 50 policiais.

Informações preliminares da CEF dão conta de que o esquema teria provocado um prejuízo de cerca de 1,5 milhão de reais no ano de 2007. Além dos mandados, o MPF pediu a indisponibilidade de bens imóveis e apreensão de veículos das pessoas envolvidas. A investigação foi iniciada em fevereiro deste ano, a pedido da CEF, que identificou a fraude.

Até a decisão final do Judiciário, avisa o procurador Aras, deve-se preservar o princípio constitucional da presunção de inocência, que favorece os investigados. “Esta presunção só é eliminada após o percurso de todas as etapas processuais, com o exercício da ampla defesa”, explica.

Peculato – Caracteriza-se pela apropriação efetuada pelo funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio. A pena prevista para este crime é de reclusão, de dois a 12 anos, e multa. Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário. Artigos 312 e 313 do Código Penal.

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Beto Careca fala da sua pré-candidatura a prefeito de Una

O pré-candidado José Roberto de Almeida (PC do B), se declara filho de Una e o mais bem preparado tecnicamente para administrar o município. Funcionário de carreira da prefeitura há quase três décadas, Beto Careca diz que esse convívio fez com que ele adquirisse um amor pela política.

Com toda a humildade o pré-candidato diz que aprendeu a administrar com coerência e coesão, afirmando que a prioridade do seu governo serão as estradas do município. Na educação o empresário fala de uma melhora significativa e elogiando as diversas construção de novas escolas realizada no governo anterior.


José Roberto falou em melhorar os salários dos servidores do município e da educação, e mostra o desejo de melhorar a infra-estrutura da educação no município, promovendo cursos de qualificação profissional para adquirir uma resposta de ensino de primeiro mundo.

O pré-candidato afirmou em implementar um plano de carreira, com cargos e salários aos servidores, principalmente aqueles que estão na eminência de se aposentar, além do desejo de reparar uma perda salarial de 20 anos. Beto pensa em confeccionar um sistema que possibilite reparar os salários automaticamente de acordo com os níveis econômicos do governo.

Falando em conjuntura polícia, o pré-candidato diz que não se considera um político, porém certamente será candidato a prefeito, e não abre mão de seu nome na cabeça da chapa. Beto falou que o seu partido fará uma composição política com outros partidos para angariar apoio de pessoas com credibilidade dentro da sociedade unense.

Criticando o sistema de patrocínios financeiros aos políticos, o pré-candidato diz que pretende fazer uma campanha com os “pés no chão” sem compromisso financeiro, sem promessas, porém não abre mão da sinceridade e da lealdade. Beto aponta a falta de planejamento como um erro capital numa administração, e mostra o diálogo como uma forma de se administrar com coerência e coesão.

José Roberto de Almeida, fala de paz, cordialidade, e da técnica com uma forma de se administrar uma sociedade, ele afirma que na nova modalidade de administração pública não se comporta aprendiz, e pede que as pessoas entendam a sua sinceridade e serenidade, pois esse é o seu jeito de ser.

Funcionários públicos presos por fraudar licitações

Com informações do Ministério Público Federal

A operação Coordenada pelo Ministério Público Federal, com a participação da Controladoria Geral da União e a Polícia Fedral, prendeu na sexta-feira (16) em flagrante delito a Secretaria de Obras e um funcionário comum do Setor de Contabilidade do município de Campo Formoso a 400 km de Salvador, por suposta fraude em licitações. Também foram apreendidos 03 computadores, diversos carimbos e muitos documentos e varias notas fiscais.

O MPF/BA solicitou a medida cautelar à Justiça Federal em Campo Formoso após informação de auditores da CGU, que durante fiscalização no município constataram que os procedimentos licitatórios para a execução de programas federais estavam sendo “montados”. Ao ouvir pessoas envolvidas nas licitações, os auditores foram informados que a “produção” de documentos se dava na sede da administração pública municipal. De acordo com as informações obtidas, os documentos estavam sendo “fabricados” por funcionários do município, durante a visita da própria CGU, com o objetivo de conferir licitude aos gastos dos recursos repassados pelo governo federal e frustar a atuação dos auditores.

Justiça acata pedido do MP e condena ex-prefeito de Caem

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação Social do MPE 19maio2008 Redatora: Maria Alcina Pipolo (MTb915)

Acatando pedido do Ministério Público estadual, por meio de ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça José Jorge Meireles Freitas, o juiz da 2ª Vara Cível de Jacobina, Mauro Souza Pinto, condenou o ex-prefeito do município de Caém, José Freitas Andrade, ao pagamento de multa civil no valor equivalente a dez vezes o valor da sua última remuneração como prefeito. Julgando procedente a pretensão do MP, o juiz reconheceu que o ex-prefeito praticou atos de improbidade administrativa, suspendendo, por isso, seus direitos políticos pelo prazo de quatro anos, proibindo-o de contratar com o Poder Público ou dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por três anos, e condenando-o, ainda, ao pagamento das custas processuais.

O promotor de Justiça da Comarca de Jacobina lembrou que, reconduzido mais uma vez à chefia do Poder Executivo de Caém, no quadriênio 1997/2000, o acionado contratou pessoal sem concurso público, situação detectada pela Justiça do Trabalho. “Após instauração de procedimento investigatório, constatou-se que, sem critérios objetivos claros, sem qualquer procedimento selecionador, o então prefeito flexibilizou a admissão de funcionalismo utilizando-se desvirtuadamente da norma local nº 162/97 que autorizava o Poder Executivo a efetuar contratações excepcionais pelo prazo de um ano, prorrogável por igual período”, ressaltou José Jorge Freitas, acrescentando que, “mesmo após o fim do prazo estabelecido, o gestor omitiu-se do dever de dispensar os funcionários, prefixando a data de 31 de dezembro de 2000 para um desligamento coletivo dos servidores”.

O representante do MP pontuou ainda que, “mantendo o velho 'clientelismo empreguista' que alimenta a vida político-econômica das pequenas cidades, mas que vulnera a ordem jurídica e lesiona os cofres públicos”, o então prefeito de Caém admitiu indevidamente 296 servidores, implicando, em valores atuais, em um indevido acréscimo na despesa anual do Município de R$ 527.487,61 (excluindo-se os dez profissionais médicos cuja remuneração não foi informada).

domingo, 18 de maio de 2008

Una vai ficar sem o transporte escolar gratuito

Devido a falta de prestação de contas por parte da administração pública que deixou informar destinos dos recursos do transporte escolar do FNDE através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, deixaram de ser contabilizados e isso deixa Una na relação dos município inadimplentes com o governo Federal.

Os recursos deixarão de ser repassados ao município e ocasionará um transtorno enorme aos alunos que residem na zona rural, que poderão ficar sem o transporte escolar, até que o município preste conta dos recursos utilizados. Os prefeitos tinham até o dia 15 de abril deste ano para prestar contas.

No orçamento da União estão previstos R$ 401 milhões para o fundo, que deve beneficiar os 5.122 município, contemplando cerca de 3,4 milhões de crianças com os serviços. Além de Una, Arataca, Aurelino Leal, Ilhéus, Gandu, Coaraci, Itapitanga e Santa Luzia como outras 61 prefeituras figuram na lista.
Abaixo a relação dos inadimplentes:
BA PREF MUN DE AGUA FRIA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ALCOBACA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE AMARGOSA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE AMERICA DOURADA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ANGUERA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ANTAS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ANTONIO GONCALVES NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE APUAREMA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ARACAS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ARATACA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE AURELINO LEAL NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE BARREIRAS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE BARRO ALTO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE BARRO PRETO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE BROTAS DE MACAUBAS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE CAETITE NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE CANARANA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE CANDEIAS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE CANUDOS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE CARAVELAS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE CARDEAL DA SILVA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE CARINHANHA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE CASTRO ALVES NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE COARACI NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ENCRUZILHADA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE FEIRA DA MATA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE FORMOSA DO RIO PRETO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE GANDU NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE GAVIAO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE GUANAMBI NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ILHEUS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ITABELA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ITABERABA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE ITAPITANGA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE IUIU NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE JACARACI NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE JAGUAQUARA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE JANDAIRA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE JIQUIRICA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE JITAUNA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE LAGEDO DO TABOCAL NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE LAGOA REAL NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE LAJEDINHO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE MALHADA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE MANOEL VITORINO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE MARAGOGIPE NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE MURITIBA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE NAZARE NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE NILO PECANHA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE PALMEIRAS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE PE DE SERRA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE PILAO ARCADO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE PLANALTO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE PRESIDENTE JANIO QUADROS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE QUIXABEIRA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE RIACHAO DAS NEVES NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE RIACHAO DO JACUIPE NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE RIBEIRA DO AMPARO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SANTA LUZIA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SANTANA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SANTO AMARO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SAO FELIX NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SAO FRANCISCO DO CONDE NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SAO JOSE DA VITORIA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SEABRA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SEBASTIAO LARANJEIRAS NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SENTO SE NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SITIO DO MATO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE SITIO DO QUINTO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE TAPEROA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE TEODORO SAMPAIO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE UIBAI NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE UNA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE VARZEA DO POCO NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE VITORIA DA CONQUISTA NÃO RECEBIDA
BA PREF MUN DE WAGNER NÃO RECEBIDA
Mais informações no blog do Josias de Souza

Só deu Colônia na final do campeonato

Por placarem idênticos de dois gols de diferença a equipe do São Cristovam que venceu o Flamenguinho, deve enfrentar no próximo domingo (25) a equipe do JEC que ganhou do UNEC.

O estádio cm bastante torcedor presenciou dois bons jogos, apesar de duas arbitragens confusas em campo. No segundo jogo o arbitro Gil da cidade de Santa Luzia demonstrou fraqueza em lances criminosos.

Houve lance em que a bola circulou sobre a linha da meta, porém o auxiliar Aldo Cosme quase aponta gol da equipe do JEC. Outro lance foi um lateral em que a bola sequer saiu, porém o auxiliar Paulo apontou lateral.

Intermunicipal de Máster

Una perdeu mais uma fora de casa pelo placar de 1 x 0 para a equipe de Buerarema, no outro jogo da chave Santa Luzia empatou pelo placar de 1 x 1 com a seleção de Camacan. O próximo jogo de Una será contra Camacan.

Internautas dosam experiência e juventude

Para gerenciar os destinos de Una. O blog Una Na Mídia produziu uma enquete durante 15 dias com 164 votos apurados, 34% dos leitores dizem que pretendem votar num ex-prefeito para dirigir o município que concorreria com um jovem que alcançou 46 votos validos.

Reprovada está a Câmara de Vereadores em que só alcançou 4% dos votos, e 3 leitores aprovam o conservadorismo como forma de melhorar a qualidade de vida dos moradores do município. 11% dos votantes dizem não acreditar nos políticos, enquanto 26 leitores creditariam seus votos numa mulher.

O político antigo atingiria 4% dos votos validos para os leitores do Una Na Mídia, que coincidentemente equipara-se aos 7 votos adquiridos pelos vereadores. A Câmara precisa ser renovada em suas estruturas, discursos e ser mais participativa nos destinos do município.

A enquete que não tem valor legal, por falta de fatores cientifico, mostra a intenção de votos além de dar uma demonstração de como deverá ser o recheio dos palanques eleitorais, onde os candidatos terão de demonstrar experiência misturada com um tiquinho de juventude política, sem conservadorismo.

As mulheres terão sua participação especial nesta culinária política e fará muito bem a seus parceiros na caminhada eleitoral. Quem pensar em deixar a mulher em casa pode se dar mal, na nova modalidade de fazer política, que será corpo-a-corpo. Nem pensem os políticos masculinos em separação.

sábado, 17 de maio de 2008

Pré-candidatos não querem falar ao povo

Suas possíveis alianças e seus projetos para o certame deste ano. O Una Na Mídia que pretendia levar ao ar uma serie de entrevista com os pré-candidatos a prefeito, teve a farta decepção de apenas conseguir uma entrevista com um dos pretensos concorrentes.

Mesmo mantendo contatos com todos os pré-candidatos para fazer um trabalho de forma democrática, só um cumpriu o protocolo, alguns até marcaram o lugar para realizar a entrevista, porém, não compareceram, e outros nem resposta deu.

Foram convidados Natanael Fagundes (PRB), Tia Nara (PHS), Profª Jane (PDT), Dejair Birschner (PP), Beto Careca (PC do B), Profº Gilberto Lisboa (PT) e Davi Cerqueira (PSB).

Através de sorteio, a entrevista deve ir ao ar na terça-feira (20), onde o pré-candidato fala dele como pessoa, seus projetos e aspirações. Ele também apresneta criticas, apontando erros e acerto numa administração pública.

Que se expulse imediatamente os ratos do palácio.

Vamos dedetizar os lares desta terra. Morada de ratos é nas pedras segundo o salmo 104 da Bíblia Sagrada.
1 BENDIZE, ó minha alma, ao SENHOR! SENHOR Deus meu, tu és magnificentíssimo; estás vestido de glória e de majestade.
2 Ele se cobre de luz como de um vestido, estende os céus como uma cortina.
3 Põe nas águas as vigas das suas câmaras; faz das nuvens o seu carro, anda sobre as asas do vento.
4 Faz dos seus anjos espíritos, dos seus ministros um fogo abrasador.
5 Lançou os fundamentos da terra; ela não vacilará em tempo algum.
6 Tu a cobriste com o abismo, como com um vestido; as águas estavam sobre os montes.
7 À tua repreensão fugiram; à voz do teu trovão se apressaram.
8 Subiram aos montes, desceram aos vales, até ao lugar que para elas fundaste.
9 Termo lhes puseste, que não ultrapassarão, para que não tornem mais a cobrir a terra.
10 Tu, que fazes sair as fontes nos vales, as quais correm entre os montes.
11 Dão de beber a todo o animal do campo; os jumentos monteses matam a sua sede.
12 Junto delas as aves do céu terão a sua habitação, cantando entre os ramos.
13 Ele rega os montes desde as suas câmaras; a terra farta-se do fruto das suas obras.
14 Faz crescer a erva para o gado, e a verdura para o serviço do homem, para fazer sair da terra o pão,
15 E o vinho que alegra o coração do homem, e o azeite que faz reluzir o seu rosto, e o pão que fortalece o coração do homem.
16 As árvores do SENHOR fartam-se de seiva, os cedros do Líbano que ele plantou,
17 Onde as aves se aninham; quanto à cegonha, a sua casa é nas faias.
18 Os altos montes são para as cabras monteses, e os rochedos são refúgio para os roedores.
19 Designou a lua para as estações; o sol conhece o seu ocaso.
20 Ordenas a escuridão, e faz-se noite, na qual saem todos os animais da selva.
21 Os leõezinhos bramam pela presa, e de Deus buscam o seu sustento.
22 Nasce o sol e logo se acolhem, e se deitam nos seus covis.
23 Então sai o homem à sua obra e ao seu trabalho, até à tarde.
24 Ó SENHOR, quão variadas são as tuas obras! Todas as coisas fizeste com sabedoria; cheia está a terra das tuas riquezas.
25 Assim é este mar grande e muito espaçoso, onde há seres sem número, animais pequenos e grandes.
26 Ali andam os navios; e o leviatã que formaste para nele folgar.
27 Todos esperam de ti, que lhes dês o seu sustento em tempo oportuno.
28 Dando-lho tu, eles o recolhem; abres a tua mão, e se enchem de bens.
29 Escondes o teu rosto, e ficam perturbados; se lhes tiras o fôlego, morrem, e voltam para o seu pó.
30 Envias o teu Espírito, e são criados, e assim renovas a face da terra.
31 A glória do SENHOR durará para sempre; o SENHOR se alegrará nas suas obras.
32 Olhando ele para a terra, ela treme; tocando nos montes, logo fumegam.
33 Cantarei ao SENHOR enquanto eu viver; cantarei louvores ao meu Deus, enquanto eu tiver existência.
34 A minha meditação acerca dele será suave; eu me alegrarei no SENHOR.
35 Desapareçam da terra os pecadores, e os ímpios não sejam mais. Bendize, ó minha alma, ao SENHOR. Louvai ao SENHOR.

E por falar em saúde pública, O plantão do Jornal A Região denuncia que em Coaraci pode ter epidemia de dengue

Dados da 7ª Dires - Diretoria Regional de Saúde mostram que Coaraci está entre os municípios baianos que apresentam os maiores índices de infestação predial de larvas do mosquito transmissor da dengue.

Para cada 100 casas pesquisadas, cerca de 15 estão com larvas. Em Itabuna o índice de infestação predial também é alto. Ele gira em torno de 9%, o que coloca o município numa situação de alerta.

Itabuna tem 19 casos de dengue clássica confirmados, além de um caso confirmado e outro suspeito da forma perigosa da doença, a hemorrágica.

Itabuna também aparece entre os municípios com maior número de casos notificados e não confirmados neste ano. Foram feitas 488 notificação de dengue na cidade.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

MP garante no STJ andamento de ação penal contra ex-prefeito

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação Social do MPE Data: 16/05/2008 Redatoras: Maiama Cardoso -MTb/BA 2335 e Aline D'Eça - MTb/BA 2594

Após interpor recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), que concedeu Habeas Corpus em favor do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Souza Ribeiro, determinando o trancamento da ação penal ajuizada em seu desfavor, o Ministério Público estadual garantiu decisão favorável ao seu pedido: o STJ determinou o retorno do processo ao TJ para que se prossiga o julgamento da ação penal. Agora, o ex-prefeito deverá responder pelo crime de responsabilidade imputado a ele, que é acusado pelo MP de, quando gestor municipal, ter contratado 612 servidores sem concurso público.

Ajuizada em novembro de 2005 pela promotora de Justiça de Ilhéus, Karina Gomes Cherubini, a ação denuncia que o ex-prefeito contratou servidores por prazo determinado, amparado “falsamente” em lei municipal. Jabes Souza, relata a promotora, mesmo ciente do vencimento do prazo dos contratos, não afastou os contratados, permitindo ainda que os mesmos ficassem ocupando os cargos até o fim do seu mandato. Contrário às acusações, o ex-prefeito, portanto, impetrou Habeas Corpus perante o TJ para anular o procedimento investigatório e a denúncia formulada pelo MP contra ele. Isso, sob o argumento de que, “tendo sido o inquérito policial instaurado e presidido exclusivamente pelo Ministério Público”, ficava “patente a irregularidade do procedimento”. O TJ, julgando o pedido formulado por Jabes, concordou que não caberia ao MP a função investigatória e concedeu o Habeas Corpus.

Entendendo não estar impedido de empreender investigações para alicerçarem a deflagração das ações penais que propõe, o Ministério Público, então, interpôs recurso perante o STJ, que julgou procedente o pedido, pois entende que “não é da índole do direito penal a feudalização da investigação criminal na Polícia e a sua exclusão do Ministério Público”. Conforme publicado na decisão, “tal poder investigatório, independentemente de regra específica, é manifestação da própria natureza do direito penal, da qual não se pode dissociar a da instituição do Ministério Público, titular da ação penal pública”. O entendimento sufragado no Superior Tribunal de Justiça, aliás, “é afirmativo da legalidade do poder investigatório do Ministério Público, sem qualquer limitação, por também lhe ser próprio o poder investigatório e inexistir, por conseqüência, qualquer impedimento de seus membros que tenham participado da fase investigatória”, diz a decisão.

Prefeito de Encruzilhada é afastado do cargo

O prefeito municipal de Encruzilhada (município localizado a 645 Km de Salvador), Edélio Luís Dias Santos, foi afastado do cargo e o seu vice, Paulo Maurício Pales, deverá substituí-lo. A determinação da Justiça foi proferida ontem, dia 15, pela juíza Ádida Alves dos Santos, que acatou na íntegra o pedido liminar formulado pelo Ministério Público estadual em uma ação cautelar contra o prefeito. Edélio Luís Santos é acusado de ter emitido, após decisão judicial que determinava o bloqueio das contas municipais, 735 cheques sem fundos, no montante de R$ 2.386.381,61.

Explica o promotor de Justiça Márcio de Oliveira Neves na ação cautelar que, já no primeiro ano de mandato, o prefeito de Encruzilhada passou a atrasar o pagamento dos salários dos servidores públicos municipais, o que levou o MP a ajuizar, no ano de 2005, ação cautelar inominada de bloqueio das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Apesar da medida judicial e da celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), as impontualidades persistiram nos anos seguintes. Diante da situação e da falta de pagamento do 13º salário de 2007 e dos salários dos meses de janeiro e fevereiro, o sindicato da categoria, Sinserv, ajuizou uma ação de cobrança com pedido de tutela antecipada contra o Município, que culminou com o bloqueio das contas municipais.

No mesmo dia, ignorando a decisão judicial que bloqueou 54% das verbas públicas para pagamento dos servidores, o prefeito de Encruzilhada transferiu, via internet, conforme denunciado pelo Ministério Público, R$ 84 mil da conta do Banco do Brasil para a do Bradesco. Também foram transferidas/sacadas as quantias de R$ 10 mil, R$ 7,5 mil e R$ 3 mil. Paralelamente a isso, Edélio Santos emitiu, de acordo com o promotor de Justiça, 735 cheques sem fundos, no montante R$ 2.386.381,61, e, em razão disso, foram cobradas tarifas bancárias nos valores de R$ 9.997,70 pelo Banco do Brasil e R$ 2.897,10 pelo Bradesco. Irregularidades na doação de um terreno de propriedade do Município para uma congregação e a contratação de novos servidores sem a respectiva previsão orçamentária também foram denunciadas pelo MP.

Comerciantes se mobilizam e doam celular para a PM

As empresas Posto São José, Super Cestão da Economia e a Loja da Vivo fizeram a aquisição de um telefone celular para o Pelotão da PM em Una. Segundo o comando do Pelotão o aparelho vai funcionar 24h no interior da viatura policial.

O telefone de número (73) 9959-2002 vai auxiliar os policiais para atender melhor as ocorrências policiais agilizando as mobilizações e contato direto da comunidade com o PM no terreno, afirmou o Tenente PM João Carlos Silva Barbosa.

A parceria da sociedade com os órgãos governamentais é de extrema necessidade e importância, uma vez que possibilita uma maior abertura das empresas privadas dos setores públicos e a sociedade acaba por ganhar uma melhor qualidade de serviço, afirmou um empresário.

A comunidade deve ser beneficiada com o novo serviço uma vez que o contato vai ser direto com o policial que estiver na área de serviço, flexionando a execução do deslocamento com mais rapidez.

quinta-feira, 15 de maio de 2008

Prefeito Davi deve assinar termo de ajustamento de conduta

Está previsto ainda para este mês, a responsabilidade que o prefeito Davi Cerqueira (PSB) deve assumir junto ao Ministério Público Estadual. O promotor de Justiça Marcio Clovis Bósio Guimarães deve propor em TAC que o prefeito demita todos os servidores contratados e convoque os aprovados no concurso público.

No quadro de auxiliar administrativo, por exemplo, existem mais de 50 pessoas contratadas, enquanto existem 18 aprovados prontos para serem nomeados a seus cargos. Outra questão em debate são os contratos dos professores.

Um outro problema grave que o prefeito deve enfrentar é o fato de professores do estado com 40 horas terem sido nomeados para cargos de confiança do município, permanecendo recebendo salário do governo estadual, entretanto o município ainda tem que encaminhar professores do município para suprir suas vagas.

Um quadro farto em contratos sem concurso, é o dos advogados que serve ao município, uma vez que o ultimo concurso não contemplou a classe.

Supostos candidatos são acionados por propaganda eleitoral antecipada em Itacaré

Texto na íntegra Assessoria de Comunicação Social do MPE 15/05/2008 Redatores: Maiama Cardoso -MTb/BA 2335 e Bruno Matos (Estagiário de Jornalismo)

Por realização de propaganda eleitoral antecipada no município de Itacaré (localizado a 428 km de Salvador), fora do prazo estabelecido por lei, o Ministério Público estadual ingressou com uma representação na Justiça, na última terça-feira, dia 13, contra Jorge Eduardo Araújo, conhecido como “Jorge Marabá”, e Lauro Setúbal, supostos candidatos à Prefeitura Municipal de Itacaré.

De acordo com o promotor de Justiça Olivan Costa Leal, Jorge Marabá havia colocado no vidro traseiro de vários ônibus locais a frase ‘Jorge Marabá investindo e acreditando em Taboquinhas’ (Taboquinas é distrito de Itacaré). Já Lauro Setúbal teria colocado diversas faixas estendidas em postes de iluminação pública com as seguintes informações: ‘Governador Jaques Wagner, ministro Gedel Vieira Lima e secretário Batista Neves. Taboquinhas e Itacaré agradecem o asfalto. PMDB – Lauro Setúbal e correligionários’. Dessa forma, explica o promotor de Justiça, eles incutem no eleitorado a lembrança de seus nomes na condição de candidato ao cargo eletivo.

O representante do MP ressalta que a resolução nº 22.718/2008, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que “as propagandas eleitorais só serão permitidas a partir de 6 de julho de 2008”, após a convenção partidária que ocorre entre 10 e 30 de junho. No documento, Olivan Leal, requer que a Justiça determine a imediata retirada da propaganda eleitoral veiculada, além do pagamento de multa de 20 a 50 mil UFIR.

Omissão leva Município e seus agentes à Justiça

A “patente omissão” do poder público do município de Salvador e dos ex-chefes da Superintendência de Uso, Controle e Ocupação do Solo Urbano Municipal (Sucom), Kátia Carmelo e Paulo Roberto de Assis Meirelles, diante da ocupação irregular de área pública situada em área verde e no entorno de bem cultural tombado pelo Estado, localizado no bairro do Tororó, motivou as promotoras de Justiça Cristina Seixas Graça e Rita Tourinho a ajuizarem uma ação civil pública por danos ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural cumulada com ação por ato de improbidade administrativa contra o Município e os dois agentes públicos.

Na ação, as promotoras Cristina e Rita, respectivamente, do Meio Ambiente e de Defesa do Patrimônio Público, buscam garantir, em caráter liminar, a determinação de que a Prefeitura, por meio da Sucom, seja impedida de permitir novas invasões, reformas e ampliações nas áreas ocupadas. Segundo elas, desde 2006, um terreno localizado nas imediações da Fonte do Tororó, próximo à Estação da Lapa, vem sendo ocupado por um grupo de pessoas para fins residenciais e comerciais. Já no início das invasões, moradores do bairro do Tororó denunciaram a irregularidade a diversos órgãos públicos e autoridades, porém apenas a Sucom tomou providências, promovendo, por quatro vezes, a retirada das cercas que demarcavam os lotes e demolindo casas que estavam sendo construídas no local, continuam elas, afirmando que os invasores, entretanto, retornaram e construíram novos barracos e casas, mas a chefia da Sucom nada mais fez, fugindo a sua obrigação de proteger o patrimônio público material, cultural e as áreas verdes municipais.

Desde setembro de 2006, reclamam as promotoras de Justiça, a Sucom não mais respondeu aos ofícios encaminhados pela 5ª Promotoria de Cidadania, nos quais se buscavam informações quanto às providências adotadas no sentido de fazer cessar a “absurda invasão”. De acordo com elas, um processo instaurado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, em virtude das várias representações apresentadas por moradores do bairro ao Município, foi remetido à Sucom e lá permaneceu sem que se realizasse qualquer ação efetiva. Para Rita e Cristina “fica clara a omissão do poder público e dos seus agentes” em relação à invasão “ordenada e motivada por um grupo economicamente forte, cujo intento repousa, dentre outras mazelas, na especulação imobiliária”.

Ao final da ação, as promotoras requerem que o Município seja obrigado a realizar a imediata retirada dos invasores e a demolição das obras civis que irregularmente foram edificadas no entorno da Fonte do Tororó e na área verde municipal, e a promover a recuperação da fonte e do seu entorno, elaborando, em conjunto com os órgãos competentes, um projeto para tal fim, onde se observe metas de fiscalização pela Sucom, com a realização de um monitoramento constante do uso do solo daquela área para evitar novas invasões.

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Vereadores de Eunápolis são denunciados por crime

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação Social do MPE Data: 14/05/2008 Redatoras: Maria Alcina Pipolo (MTb915) e Maiama Cardoso -MTb/BA 2335

Dois vereadores do município de Eunápolis (localizado a 644 Km de Salvador) foram denunciados à Justiça pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça Messias devido à prática de crime de falsificação de documento particular, apropriação indébita e prevaricação. Em documento ajuizado na última quinta-feira, dia 8, o promotor acusa Ubaldo Suzart Gomes e Claudionor Nunes Nascimento de, respectivamente, falsificar a rubrica de um assessor com o intuito de receber o seu salário, além de realizar desconto mensal na remuneração do servidor, e de não tomar providências tendo conhecimento do fato.

Segundo o representante do Ministério Público estadual, em 2005, o então vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ubaldo Suzart, falsificou a rubrica do seu assessor de gabinete, Roberto Sebastião da Silva, no verso de um cheque emitido pela Câmara para pagamento do salário do servidor. Por meio desta fraude, explica Dinalmari, o vereador recebeu o salário referente ao mês de janeiro e não repassou a importância ao destinatário, que, em viagem ao município de Mundo Novo, havia assinado, a pedido de Ubaldo, duas vias do contracheque do mês, mas, ao perguntar pelo dinheiro que teria direito a receber, recebeu do vice- presidente a resposta de que ele “'teve muitas despesas na campanha e que aquele dinheiro seria para ajudar nas despesas'”.

Conforme o promotor de Justiça, o assessor afirmou à Promotoria que não questionou o não recebimento do salário porque sabia que, se o fizesse, perderia o emprego, que era um cargo de confiança. Roberto Sebastião relatou ainda que Ubaldo pediu para que tirasse do seu salário a importância de R$ 300,00 para pagar o salário da secretária do vereador, tendo este valor sido descontado até o mês de outubro de 2005, quando Roberto foi exonerado a pedido de Ubaldo. Quando ele foi exonerado, continua Dinalmari, o vereador ainda pediu R$ 400,00 da sua rescisão para repassar para a secretária, mas Roberto, ciente de que ela havia recebido o salário, não o fez. Ressalta o promotor de Justiça que a conduta de falsificar a rubrica do assessor no verso do cheque destinado ao mesmo para se apropriar do dinheiro caracteriza falsificação de documento particular e apropriação indébita, além de recair em ato de improbidade administrativa, o que ainda motivou o ajuizamento de uma ação civil pública por ato de improbidade contra os dois denunciados.

Na denúncia, Dinalmari Messias destaca que o cheque foi encaminhado para a perícia no Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (Icap) para verificar a rubrica no verso, sendo confirmado que a imagem da rubrica atribuída a Roberto Sebastião da Silva é “inautêntica”, “o que evidencia a falsificação efetuada pelo vice-presidente da Casa Legislativa”. A apropriação indevida, aliás, foi comunicada ao presidente da Câmara por Roberto Sebastião que protocolou requerimento nos Correios em agosto de 2006, informa o promotor, dizendo que, contudo, Claudionor Nascimento não tomou nenhuma providência, acabando por ferir o princípio da legalidade e recaindo, pois, em crime de prevaricação (crime cometido por funcionário público quando, indevidamente, retarda ou deixa de praticar ato de ofício, ou pratica-o contra disposição legal expressa, visando satisfazer interesse pessoal), bem como em ato de improbidade.

Juiz acata pedido do MP e determina fim de contratações irregulares

Acatando solicitações do Ministério Público estadual, formuladas pelo promotor de Justiça José Carlos Rosa de Freitas, o juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mundo Novo, Antônio Marcelo Oliveira Libonati, deferiu liminares determinando aos prefeitos dos municípios de Mundo Novo e de Tapiramutá, respectivamente, Raimundo Souza Costa e Antonio Carlos Fonseca Gomes, e à presidente da Câmara de Vereadores de Tapiramutá, Lucilene Marques de Almeida, o imediato desligamento de pessoas contratadas irregularmente pelos Municípios e Câmara. De acordo com o representante do MP, os prefeitos e a presidente da Câmara burlaram e desrespeitaram a legislação ao integrarem pessoas aos quadros do funcionalismo público municipal sem realização de concurso público e/ou processo seletivo simplificado ou ainda com contratação por tempo determinado ultrapassando o prazo máximo definido em lei.

Em Mundo Novo (município distante 294 km de Salvador), conforme destacou o promotor de Justiça, o prefeito integrou aos quadros do funcionalismo público municipal 322 pessoas, “numa verdadeira farra de contratações irregulares em prol de apaniguados e correligionários políticos, em prejuízo de concursados e aprovados que, após duradouro e intenso período de estudos, de forma angustiante e impotente, viram seu sonho de melhoria de vida com emprego estável ser jogado na lama fétida da politicagem”. José Carlos de Freitas chamou atenção para o fato de que o próprio Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já expedira ofício ao prefeito solicitando informações sobre as contratações irregulares, bem como informando à Promotoria de Justiça de Mundo Novo o número de contratados irregularmente. Sem saber quantas dessas 322 pessoas 'empregadas' irregularmente prestaram ou prestam efetivamente serviço ao Município, o promotor de Justiça informou que, de janeiro de 2007 a março deste mês, o prefeito “utilizou indevidamente o dinheiro dos cofres públicos, gastando inaceitavelmente a quantia de R$ 3.117.898,00 com pagamento dos contratados irregulares”.

Em Tapiramutá (município a 334 km de Salvador), o promotor de Justiça comprovou que o prefeito realizou contratação de pessoal por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado, por mais de uma vez e de forma reiterada para os mesmos cargos (professor de 5ª a 8ª séries, com licenciatura em ciências, geografia, inglês, língua portuguesa, matemática, educação religiosa, física e artística, agricultura e auxiliar de enfermagem). Para tanto, Antonio Carlos Gomes sancionou a lei 02/2005 versando sobre a contratação por tempo determinado, “deixando, no entanto, de especificar claramente quais os casos que se permitiria a contratação por tempo determinado, e não obedecendo ao prazo máximo de contratação de seis meses, celebrando contratos de um ano de duração”. O representante do MP lembrou que, quando da emissão de parecer sobre as contas de 2006 da Prefeitura, “o TCM já recomendava o prefeito de se abster da contratação de servidores sem aprovação em concurso, advertindo que a contratação por tempo determinado só ocorre para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Alegando não haver candidatos habilitados em concurso público e de precisar de servidores para suprir a carência de pessoal, a presidente da Câmara de Vereadores de Tapiramutá celebrou contratos de trabalho por tempo determinado com três pessoas, seguindo a lei sancionada pelo prefeito em 2005 e, tal como ele, mantendo os servidores após o prazo definido na legislação.

Se o povo pede o Una Na Mídia mostra

Atendendo aos pedidos de diversos leitores do informativo sobre correspondência encaminhada a Casa Legislativa pelo idealizador do blog referente ao atrito entre o blog e o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM), decidimos por publicar no integra o expediente, inclusive lido na sessão plenária de ontem (13) a noite na Casa Legislativa.



Una – Bahia, 07 de maio de 2008.
Senhor presidente, senhores e senhoras vereadoras,


Ficamos perplexo e surpreso com a atitude da sua excelência o excelentíssimo senhor Vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM), na última Sessão Plenária dessa Casa, dia 06 de maio de 2008, que se sentiu vítima de nosso blog, o Una Na Mídia. Um veículo de comunicação que em mais de 1000 reportagens, mais de 50.000 acessos, sempre fez referências positivas ao parlamentar, o evidenciando inclusive na mídia internacional.



Pelo seu papel como parlamentar sempre entendemos que o vereador merecia uma nova oportunidade nessa Casa, e era o nosso desejo votar em sua re-eleição, e isso era público. Um vereador de destaque desde a sua primeira vereança de 1989 a 1992 quando em pleno processo de transição de regime ditatorial para o democrático, junto com os vereadores Duda Costa e Tadeu Versulotti, mostrou a verdadeira cara de um governo, mal administrado e que usava o poder da repressão para combater seus desafetos.



Lembro-me que ainda com idade não permitida para o alistamento eleitoral, observava na pessoa de Nogueira, uma liderança, e conclamei a ele, numa dessas festas de escola no restaurante Beira Rio, que à época era dele e da minha prima, que fosse um vereador. Após, eleito o vereador sempre foi referendado em nosso semanário no Colégio Alice Fuchs, e como referencia das verdades dos fatos estão aí o Professor Denílson Mendes e a Professora Lucia Cerqueira.



Em fim, o vereador Nogueira ao longo da sua caminhada como parlamentar, adquiriu a nossa simpatia, pela sua forma fiscalizadora, questionadora e dinâmica dentro dessa Casa, porém após o mês de fevereiro deste ano, o ilustre vereador vem tomando medidas e assumindo papel que não o seu dentro e fora dessa Casa, e eu na qualidade de eleitor e cidadão unense, tenho o dever e o direito de criticar as suas atitudes.


Um vereador que sempre ganhou destaque no Una Na Mídia, agora chega na tribuna e diz, “Esse tal Una Na Mídia!”, assumindo, como se ale fosse estendido questionamento sobre pagamento de R$ 100.000,00 de dívidas em dois meses de trabalho, o blog jamais fez referências, que a dívida seria do vereador. O Una Na Mídia tem respeito pela dignidade da pessoa humana e tem mostrado isso, pois nunca tratou de coisas pessoais de qualquer pessoa.


Um outro aspecto que causou indignação ao ilustre parlamentar é no que se refere à aquisição de dois cavalos de raça, também o Una Na Mídia não fez referências a valores dos animais, todavia, é claro e evidente que todo animal de acordo com as convenções sociais são detentores de uma raça, inclusive nós seres humanos. Quanto à situação do Banco Matone, o blog pesquisou no site do Tribunal de Justiça e encontrou um espelho dando conta de indeferimento na ação de revisão de contratual por parte do Juiz da Comarca.


Quanto à empresa de transporte escolar, é público e notório que a mesma é dirigida por um dos irmãos do vereador, que é da família dos Nogueiras, ser empresário não é defeito nem problemas de ninguém, é um privilégio de poucos. Quanto à péssima qualidade dos serviços, é, uma realidade inclusive reportada nessa Casa por diversos parlamentares até mesmo o próprio parlamentar, que passou o ano passado frisando e reprisando essa matéria.


O parlamentar proferiu na tribuna dessa Casa que o idealizador do blog é acostumado a bater em velho, meninos e mulheres, entendemos perfeitamente a condição de imunidade parlamentar estendida aos vereadores no exercício de suas funções, porém é importante que ao se pronunciar sobre determinada matéria, esteja com farto instrumento probatório, o que certamente será difícil ao vereador, vez que esses fatos jamais existiram ou aconteceram.


Incluso nos pecados capitais, para os cristãos, a mentira, é a defesa dos injustos, e essa pratica, infelizmente foi utilizada na tribuna pelo eminente vereador, quando se refere que houve saque de arma contra ele, vejam excelências, que mesmo no momento em que nós, eu o vereador Antonio Silva, o próprio Nilton Nogueira além do prefeito Davi Cerqueira estamos sendo diariamente ameaçados de morte, sempre procuramos acreditar no Poder da Justiça Divina e entendemos que não existam motivos para andar armado, embora a Lei me der esse direito.


Os acontecimentos foram na presença de toda a família do prefeito em exercício, inclusive da vereadora Luciene Cerqueira dos Santos. Ademais, estava também presente no recinto uma criança recém-nascida, e como frisou bem o vereador só um desequilibrado seria capaz de praticar um ato de violência naquele ambiente e na presença daquelas pessoas.



Por fim, o Blog Una Na Mídia estará sempre aberto para noticiar e dar publicidade aos atos e fatos dessa louvável Casa, como sempre tem feito em seu mais de 01 (um) ano de sua existência. Alertando aos que, por ventura, se sentirem lesados que a ampla defesa e a contradita é um direito nesta página. Asseguramos o direito de resposta a todos.



“Quem não sabe conviver com a democracia, aprenda a conviver com ela ou deixe de ser homem público”.


Meus cumprimentos, saudações e respeitos a todos.



Renê Sampaio Medeiros
Idealizador do Blog Una Na Mídia
Radialista DRT 6319






Exmº Sr.
Juvenal Trindade
MD. Vereador Presidente da Câmara de Vereadores
Una – Bahia

Zairo intimado pela Justiça

Nos autos do processo nº 1942848-6/2008. O prefeito da vizinha cidade de Canavieiras responde a diversas Ações Civis Pública no Judiciário daquela cidade, porém caberá ao Juiz de Una Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, a competência para julgar o mérito das ações.

O Cartório Civil intimou Zairo Jacques Pinto Loureiro para apresentar sua defesa por escrito num prazo de 15 dias, após recebimento da intimação. Nesta ação a promotora Elzita Silva Vieira pede o afastamento do prefeito pelo período de 90 dias.

Segundo matéria do Jornal a Região a promotora Elzita Vieira Santos relaciona pelo menos 82 pagamentos irregulares feitos por ele em 2005. Os casos incluem compra de medicamentos, material hospitalar, gêneros alimentícios e ônibus para transporte escolar e contratação de serviços de consultoria. Um dos processos relacionados pela promotora se refere à aquisição de material hospitalar, no valor global de R$ 12.564.006,00.

O vice-prefeito João Brasil confirmou a nosso blog hoje (14) pela manhã no fórum da cidade que confia plenamente no Poder Judiciário e que assim como nesta cidade, a justiça prevalecerá em Canavieiras também. João adiantou também de boatos referendados por aliados do prefeito de que não existirá afastamento, uma vez que o prefeito é aliado político do ex-governador Paulo Souto e pertence aos Democratas.

Mais um suspeito de tráfico fora de circulação

E desta vez por morte violenta. Astério José Barbosa Filho, nascido em 18/07/1962, vivia num sitio na região da Queimada Grande, onde foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (14), cuja autoria ainda é desconhecida pela polícia local.

Astério vinha sendo monitorado por policiais da cidade, por suspeita no trafico de drogas, inclusive já havia sido condenado e cumprido pena por trafico, outro crime atribuído ao falecido foi o furto de um gado na região. A última pena de Barbosa venceu em 18/06/2006, na comarca de Itororó.

Testemunhas afirmaram a polícia que o homicida levou o carro da vítima, e telefonou a um irmão dando conta de seu abandono na cidade de Itabuna, passando a ameaçar a mulher de Astério.

A vítima foi barbaramente violentada, com cortes no pescoço e antebraço, e varios tiros no crânio e na região do tórax, até cápsulas de cartucho calibre .44 foram encontrados no local. Uma tatuagem que ele tinha no braço direito foi arrancada pelo assassino e possivelmente levada como troféu do crime. Junto ao cadáver existiam diversos recibos, cheques e notas promissórias, que leva a suspeita de que o crime foi encomendado por acerto de contas com o tráfico.

terça-feira, 13 de maio de 2008

Abolição da escravatura tem passagem em branco

Na Casa Legislativa de Una. Nenhum parlamentar fez alusão à data sublime e importante na historia do povo brasileiro, atém mesmo a professora Nara Muniz (PHS) que sempre presta homenagens as datas históricas deixou de lembrar da Lei Áurea.

Com muitos discursos polêmicos a data foi representada hoje em todo o país, inclusive com sessão solene no Senado Federal. A Rede Globo de Televisão fez uma matéria e um comparativo no Jornal Nacional do crescimento da raça negra no país.

Lei nº 3.353, de 13 de Maio de 1888.
DECLARA EXTINTA A ESCRAVIDÃO NO BRASIL
A PRINCESA IMPERIAL Regente em Nome de Sua Majestade o Imperador o Senhor D. Pedro II, Faz saber a todos os súditos do IMPÉRIO que a Assembléia Geral Decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Manda portanto a todas as autoridades a quem o conhecimento e execução da referida Lei pertencer, que a cumpram e façam cumprir e guardar tão inteiramente como nela se contém.
O Secretário de Estado dos Negócios d'Agricultura, Comércio e Obras Públicas e Interino dos Negócios Estrangeiros Bacharel Rodrigo Augusto da Silva do Conselho de Sua Majestade o Imperador, o faça imprimir, publicar e correr.

Dado no Palácio do Rio de Janeiro, em 13 de Maio de 1888 - 67º da Independência e do Império.
Carta de Lei, pela qual Vossa Alteza Imperial manda executar o Decreto da Assembléia Geral, que Houve por bem sancionar declarando extinta a escravidão no Brasil, como nela se declara.
Para Vossa Alteza Imperial ver.

Aryvan agora é da Justiça

Tomou posse hoje (13) na função de escrevente do Cartório Crime o jovem unense Aryvan Silva Bispo, recentemente nomeado pela desembargadora Silvia Zarif, Presidenta do TJB. A posse foi feita através do juiz da Comarca Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto.

Thiara Pinheiro Nascimento, que foi nomeado junto com Aryvan Bispo, deverá tomar posse como escrevente no dia 26, uma vez que está por resolver algumas pendências pessoais. Eles foram aprovados em um concurso no ano de 2004, porém a nomeação só saiu no dia 24 de abril.

Cai mais um prefeito

No interior da Bahia e desta oportunidade foi o da cidade de Mucuri, no extremo sul. A Juíza Antonia Marine de Paula, decidiu por afastar Milton José Fonseca Borges (PMDB), acatando denuncia do Ministério Público Estadual.

Na denuncia da promotoria daquela comarca, o prefeito é acusado de diversas irregularidades e malversação do erário público, ele que já havia sido afastado por outros fatos e retornou por ordem do Tribunal de Justiça.

Milton também responde a diversas Ações Originaria no TJB, por supostas fraudes em licitações e compras superfaturadas, conforme denuncia encaminhada pelos procuradores Antonio Faustino e Carlos Pires.

Segundo informações do Jornal A Região outros gestores públicos estão na eminência de serem afastados dos cargos a exemplo dos prefeitos de Coaraci, Almadina, Canavieiras, Gandu, Pau Brasil, Ibirapitanga e Itacaré.

O povo de Una pergunta

Quando de fato Zé Pretinho (PTB) deve retornar ao cargo de prefeito, pois com os boatos que aliados do afastado soltam nas avenidas da cidade sobre seu suposto retorno, cria uma instabilidade muito grande na comunidade.

Até mines trios já foram alugados, por um dos seus últimos aliados, para a imaginaria festa de retorno ao cargo. Zé Pretinho está duplamente afastado pelo juiz da comarca de Una, e vem sofrendo sucessivas derrotas no TJB.

O primeiro afastamento foi por tempo indeterminado, e foi ratificado pela desembargadora Rosita Falcão do TJB, enquanto o segundo é pelo período de 120 dias. No primeiro está nas denuncias os empréstimos consignados e no segundo suposta fraude em licitações.

domingo, 11 de maio de 2008

W x O a façanha se repete

Como no campeonato passado o episodio do W X O se repetiu no certame deste ano, e desta vez foi no jogo entre Outeiro e Independente. A partida não tinha nenhum valor para a fase classificatória do campeonato.

O presidente da Liga não foi encontrado para comentar a respeito do fato, porém o comentário foi que o responsável pelo transporte das equipes não mandou ônibus para o distrito de Outeiro para apanhar os jogadores.

No segundo do jogo da rodada o UNEC goleou o Guarani pelo placar de 3 x 0 e se classificou para as semifinais que será no próximo domingo, entre as equipes de Flamengo x São Cristóvão e JEC x UNEC.

No campeonato passado houve dois W X O, um entre a equipe de Vila Brasil e UNEC e outro entre Joinville e Flamengo. Joinville e Vila Brasil foram punidas pela Liga Desportiva de Una.

Intermunicipal de Máster

Una perdeu no sábado (10) em Camacan pelo placar de 2 x 0, enquanto Santa Luzia ganhou pelo placar de 3 x 2 de Buerarema. Os próximos jogos serão Una e Buerarema e Santa Luzia e Camacan.

Há informações de que a nossa seleção não apresentou um bom futebol, com um Oberval desconcentrado no jogo errando muitos passes. A seleção de Una entra em campo apenas em dia de jogo, sem, contudo, realizar um treinamento.

Após a derrota para a seleção de Camacan, existem informações de que haverá um treino físico, tático e um coletivo no Estádio Municipal na próxima quarta-feira (14) com a participação de todos os atletas.
Com Zezé, Beto Careca, Nildo, Gazo, Vadinho, Quinho, Nenen, Oberval, Marcelo Pangaré, Zé Raimundo, Prevé, Chima, TEN Carlos, Alex, e outros craques a nossa seleção pretende chegar ao inédito título de seleção campeã de máster.

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Presidente lança o PAC do cacau

E promete muitas novidades para a região sul da Bahia. A presença marcante na região cacaueira do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fica marcada na história desta região, que aproveitou da oportunidade para declarar seu amor pelo povo africano e anunciou a construção de uma universidade especial para receber alunos africanos de língua portuguesa no país.

Discretamente e atrás da ministra Dilma Rousseff no palanque oficial do presidente, o fazendeiro e empresário unense Fausto Pinheiro ouviu o presidente reafirmar seu compromisso com a região e promover o tão sonhado desejo dos produtores de cacau, que é a renegociação de suas dividas.

Lá em baixo do palanque e liderando a turma da “Natureza Sim Resex Não”, o vice-prefeito de Canavieiras João Brasil presenciou o presidente puxando as orelhas dos pré-candidatos a prefeitos que promovem discórdia entre si, e dificulta o processo de política de governo, referindo-se as vaias recebidas pelo Ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB).

Já o governador Jaques Wagner, chamado de pão duro por sua excelência, esqueceu de homenagear as mães, ali representadas pelas deputadas Alice Portugal (PC do B) e Lídice da Mata (PSB). O prefeito Nilton Lima, também pouco foi lembrado.

No PAC está também inclusa a construção de um novo Porto Marítimo na cidade de Ilhéus, e uma ferrovia ligando Leste ao Oeste do estado, devendo sair também da cidade de Ilhéus. Em Salvador a Ministra Dilma anunciou a duplicação da BR 116.

Sem comentários. Nem me pergunte os "porquês", que não lhes conto.

A Banda
Chico Buarque
Composição: Chico Buarque

Estava à toa na vida
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
A minha gente sofrida
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
O homem sério que contava dinheiro parou
O faroleiro que contava vantagem parou
A namorada que contava as estrelas parou
Para ver, ouvir e dar passagem
A moça triste que vivia calada sorriu
A rosa triste que vivia fechada se abriu
E a meninada toda se assanhou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
Estava à toa na vida
O meu amor me chamou
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
A minha gente sofrida
Despediu-se da dor
Pra ver a banda passar
Cantando coisas de amor
O velho fraco se esqueceu do cansaço e pensou
Que ainda era moço pra sair no terraço e dançou
A moça feia debruçou na janela
Pensando que a banda tocava pra ela
A marcha alegre se espalhou na avenida e insistiu
A lua cheia que vivia escondida surgiu
Minha cidade toda se enfeitou
Pra ver a banda passar
cantando coisas de amor
Mas para meu desencanto
O que era doce acabou
Tudo tomou seu lugar
Depois que a banda passou
E cada qual no seu canto
Em cada canto uma dor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor
Depois da banda passar
Cantando coisas de amor...
Uma lição. Nunca espere a banda passar.