Apoio cultural

sábado, 4 de março de 2017

Prefeito quer solucionar o problema da criminalidade em Una.

O prefeito de Una, Tiago de Dejair, pretende colocar em pratica a atividade do Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG, porém o instituto independe, apenas da vontade da autoridade administrativa e dos membros nato (os integrantes do Sistema Nacional de Segurança Pública). O CONSEG é um instituto que depende muito da vontade da sociedade, pois a ela cabe o papel de discutir as metas e os remédios para coibir o avantajado crescimento do crime. A eles cabem também o papel de implementar formas e fórmulas para que os profissionais de segurança possam desenvolver a contento o seu papel constitucional.

Desde 2002, que foram feitas algumas reuniões com a proposta de fundar o CONSEG na cidade de Una, mas o desinteresse de uns, e o interesse na autopromoção de outros, alias fator peculiar dentro da sociedade de Una, não permitiram que o conselho avançasse na parte burocrática para ter eficácia pratica, e ele parou no tempo. Novamente esta luz surge no fundo do poço, mas é preciso saber se a sociedade, de fato e de direito, vai querer entrar nesta “briga” por melhoria na segurança de seus membros. A sociedade Una é arredia ao associativismo – não tem Lions, Rotary, Maçonaria. O clube anda capengando e a AABB faliu. Duas cooperativas foram surrupiadas, e acabaram em insolvência civil. 

A bem da verdade, a sociedade utiliza das redes sociais para criticar e às vezes denunciar os organismos de segurança pública, mas ela quando deve entrar em cena para aplicar a sonhada JUSTIÇA, simplesmente se omite - dois indivíduos considerados nocivos à sociedade foram absolvidos, recentemente, no Tribunal do Júri de Una, um deles inclusive, o Conselho de Sentença contrariou as provas do processo, e cegou-se para as lesões encontradas na cabeça da vítima e demonstrada na sessão de julgamento pelo Ministério Público.

Segurança pública não se resume apenas em policiais ostentado farda nas ruas, ela (a segurança) engloba, além das políticas públicas e ações afirmativas do Estado Social, também depende de um Juiz que aprecie os processos dentro dos prazos legais, um serviço de inteligência atuante e até a promoção da defesa do criminoso. Uma está sem um Juiz Titular a mais de 02 (dois) anos, e sem Defensor Público a mais de 15 (QUINZE) anos. Isso faz com que o magistrado substituto não cumpra os prazos exigidos pela legislação penal e constitucional, e ponha na rua o criminoso - a maioria deles volta a delinqüir. Os nossos representantes precisam diligenciar ao Tribunal de Justiça e pedir efetivação de um juiz na Comarca, à Defensoria Pública para designar um Defensor Público, e pedir o aumento do efetivo da Polícia Civil. 

Os CONSEGs, Segundo o sitio da Polícia Militar de São Paulo, são grupos de pessoas do mesmo bairro ou município que se reúnem para discutir e analisar, planejar e acompanhar a solução de seus problemas comunitários de segurança, desenvolver campanhas educativas e estreitar laços de entendimento e cooperação entre as várias lideranças locais. Cada Conselho é uma entidade de apoio à Polícia Estadual nas relações comunitárias, e se vinculam, por adesão, às diretrizes emanadas da Secretaria de Segurança Pública, por intermédio do Coordenador Estadual dos Conselhos Comunitários de Segurança. As reuniões ordinárias de cada Conselho são mensais, realizadas normalmente no período noturno, em imóveis de uso comunitário, segundo uma agenda definida por período anual. A Secretaria de Segurança Pública tem como representantes, em cada CONSEG, o Comandante da Polícia Militar da área e o Delegado de Polícia Titular do correspondente Distrito Policial. Sua legitimidade tem sido reconhecida pelas várias esferas de Governo e por institutos independentes, o que permite afirmar que os CONSEGs representam, hoje, a mais ampla, sólida, duradoura e bem sucedida iniciativa de Polícia orientada para a comunidade em curso no Brasil.