Apoio cultural

sexta-feira, 31 de agosto de 2007

Prefeitura de Una é multada em R$ 50 mil pelo IBAMA por prestar serviços à terceiros


E terá que pagar a multa com recursos do município. O IBAMA multou a entidade pelo fato de um trator que deveria está servindo a comunidade, estar a serviço de terceiros e não se sabe se com objetivo administrativo, político, pessoal ou outro estranho a nosso conhecimento.

Os serviços de escavação para a construção de uma represa e a construção um córrego na fazenda Primavera foi autorizado pelo setor de transportes da Prefeitura Municipal de Una, conforme ordem de serviço expedida pelo departamento.

O IBAMA flagrou a ilegalidade em 27 de abril deste ano às 10h40min, e multou o município no valor equivalente a R$ 50.000 (cinqüenta mil reais), que poderia com esse valor se fazer a aquisição de dois carros populares para servir a comunidade, e evitar o uso excessivo de veículo locados.

O questionamento é que se o ato foi alheio aos princípios da moralidade administrativa o prefeito Zé Pretinho (PT do B) além de responder pelo crime ambiental e pelo ato de improbidade administrativa, deveria também arcar com o prejuízo ao erário público, o que deva ser um valor anódino para o prefeito.


Na legislação brasileira o gestor apenas é o responsável pelo ato de improbidade e pelo crime, que é inclusive considerado de pequeno potencial ofensivo, possibilitando ao infrator prestação de serviço à comunidade ou doação de cestas básicas, todavia a responsabilidade pelo pagamento da multa é de responsabilidade do município (do povo).

Poluição sonora será fiscalizada em Canavieiras

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPE Editoria Local Data: 31/08/2007 Redator: Elielson Reis (Estagiário de Jornalismo)

Adotar medidas de fiscalização à poluição sonora e de combate à perturbação da paz, ocasionadas por estabelecimentos comerciais e veículos de propaganda no município de Canavieiras (localizado a 596 km de Salvador), é o que prevê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, no último dia 27, entre o Ministério Público estadual, representado pela promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro Carvalho Macedo e o prefeito da cidade, Zairo Jacques Pinto Loureiro.

Com a assinatura do documento, o gestor municipal se comprometeu em adquirir decibelímetros (equipamentos utilizados para medir altura de som) e dotar o município de infra-estrutura adequada para que possam ser realizadas fiscalizações de forma eficiente. Segundo a promotora de Justiça, “são freqüentes os atos de poluição sonora causados por bares, restaurantes, casas de show e carros de som, o que contraria a Lei Municipal nº 770/2006, que proíbe perturbar o bem-estar e o sossego público”.

De acordo com o TAC, a fiscalização das práticas de poluição sonora será realizada pela secretaria de Finanças do município e os proprietários de estabelecimentos e veículos devem obedecer às normas previstas no Termo, que tem o prazo de 30 dias para ser cumprido, a contar da data de assinatura. Dentre as obrigações a serem cumpridas estão o isolamento acústico de ambientes quando necessário, a restrição de horário de circulação de veículos de propaganda entre 8h e 18h e o cadastro de empresas e autônomos no ISS do município. Os estabelecimentos e os veículos passarão por vistorias e, após verificada a regularidade dos mesmos, serão expedidos os alvarás de permissão para a prestação dos serviços.

A promotora de Justiça ressalta que em caso de descumprimento das obrigações por parte dos donos de estabelecimentos e veículos, “a secretaria de Finanças poderá advertir, apreender aparelhagens e cassar alvarás. Além disso, os proprietários poderão receber multas que variam de R$ 150 a R$ 1,5 mil”. Segundo Ana Paula, “o trabalho busca preservar o direito dos moradores de Canavieiras a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, completou.

Valderico sai sob vaia e xingamentos

O ex-prefeito de Ilhéus, Valderico Reis, cassado na quarta-feira por 12x1 pela Câmara, finalmente deixou o Palácio Paranaguá por volta das 21h20, cercado por assessores armados com pedras, paus e até um revólver.

Do lado de fora, a multidão quase não era contida pelos 100 PMs chamados para manter a ordem. O povo vaiava e xingava Valderico, ameaçando partir para cima do ex-prefeito, que fugiu de carro em alta velocidade.

Valderico Reis disse, à tarde, que não reconhece a decisão da Câmara de Vereadores e não ia sair do Palácio Paranaguá nem entregar as chaves do prédio ao prefeito Newton Lima.

Também à tarde houve um início de tumulto, com a praça J.J. Seabra lotada de pessoas que gritavam "fora Valderico" a todo instante, observada com cuidado pela guarda municipal, de prontidão na porta do palácio.

A polícia militar foi acionada para assegurar que o novo prefeito assuma a administração do município e negociava, sem sucesso, a retirada do ex-prefeito e seu grupo de assessores sem apelar para o uso da força.

Depois de ver que a multidão não arredaria pé da praça e com medo do palácio ser invadido de madrugada, Valderico finalmente deixou o local.

O caso ganhou status nacional saindo no site do colunista mais influente de Brasília, Cláudio Humberto, que acompanhou a movimentação através do jornal A Região. Em três notas, foram incluídas duas fotos de Cristiano Cruz.

quarta-feira, 29 de agosto de 2007

Eleições 2008: PP faz a 1ª reunião em Una

O PP reuniu nesta noite (29) na Fazenda Vitória, de propriedade do ex-prefeito Dejair Birschner, com lideranças políticas, vereadores, vice-prefeito, presidente de partido e presidente de associações. A propósito o nome da fazenda é bastante sugestivo a um início de campanha.

A reunião foi para definir metas a serem cumpridas na corrida eleitoral do pleito de 2008, o que possivelmente deva disponibilizar o nome de Dejair para essa disputa, embora Birschner tenha declarado que o candidato será o nome que estiver na liderança das pesquisas eleitorais.

O ex-prefeito que foi o mentor da reunião deve se filiar na sigla partidária no dia 23 de setembro, aproveitou da oportunidade para convidar o assessor de longas caminhadas de Jabes Ribeiro e coordenador de diversas campanhas eleitorais, à coordenar a sua campanha.

Magno (foto) que é um homem sábio e entendedor do sistema político, com fidelidade indiscutível ao ex-prefeito Jabes Ribeiro, será o coordenador da campanha de Dejair, acaso seja o candidato e deverá pautar a campanha nas questões de áudio-visual e marketing virtual.
Na reunião estiveram presentes, além de uma parcela da comunidade, os vereadores Nilton Nogueira da Silva (DEM), Roberval Pereira Pinto (PR) e Antonio Silva dos Santos (PR), o vice-prefeito Davi Cerqueira dos Santos (s/partido) e Roberto Carlos presidente do PC do B.

Prefeito andou meio borocoxô no dia de hoje.

As idas e vindas do prefeito Zé Pretinho (PT do B) a Salvador e a Canavieiras não está fazendo bem a seu humor e a sua integração na base política. O prefeito no dia de hoje (29) quando chegou de Salvador foi direto para Canavieiras e quando retornou ao ser procurado por um secretário, pouca atenção lhes deu.

O secretário que é "macaco velho" em política, já não mais deixa transparecer aquela ar de poderio bélico e de autoritarismo, possivelmente notou o abatimento do chefe e desabafou: “se eu fosse ele esqueceria essa questão de re-eleição e procurava regularizar a folha de pagamento de pessoal”.

Essa maré de denuncias do Ministério Público Estadual e Federal, envovelmedo prefeitos da Bahia com pedido de afastamento, cassação e até prisão, está possivelmente incomodando o prefeito, haja vista que os fatos que implicam os gestores são idênticos aos apurados sobre a Prefeitura de Una.

MPF/BA pede afastamento do prefeito de Eunápolis (BA)

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF Gladys PimentelTelefone: (71) 3336 2026 E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis, a 644 km de Salvador, pediu à Justiça hoje, 29 de agosto, o afastamento cautelar do atual prefeito do município, José Robério Batista de Oliveira, por prática de improbidade administrativa. O gestor é acusado de aplicar irregularmente verbas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) para quitar despesas de combustível de toda a frota dedicada à limpeza e coleta de lixo da cidade, de veículos particulares e até de um caminhão-trator que remove trios elétricos. Além do prefeito, vão responder por improbidade administrativa o diretor do Departamento de Limpeza Pública, João Alves dos Reis; o servidor público Ruy Miranda do Nascimento, o secretário de Comunicação Josemar Marinho Siquara; o funcionário comissionado do município, Ângelo Manuel Ferreira de Oliveira; a empresa GPM - Mercantil Derivados de Petróleo Ltda. (Posto Oásis) e a secretária da empresa Axé & Cia Ltda., Lucieni dos Santos.
O procurador da República Paulo Augusto Guaresqui, autor da ação, informa que apesar de somente a Secretaria de Saúde de Eunápolis possuir contrato de prestação de serviços com o Posto Oásis, em apenas um dia, 8 de agosto de 2006, toda a frota de 15 veículos do Departamento de Limpeza Pública do município foi abastecida nesse posto com recursos do FMS. O desvio de finalidade da verba não parou por aí. Além de veículos de particulares, o cavalo-mecânico (caminhão-trator) pertencente ao funcionário comissionado Ângelo Manuel Ferreira de Oliveira também foi abastecido no Oásis com 800 litros de óleo diesel no valor de 1.605,60 reais, tudo pago com recursos da Saúde municipal.

O curioso, ressalta o procurador, é que o caminhão-trator, dedicado e preparado para remover trios elétricos, era alugado com exclusividade à empresa Axe & Cia, pertencente ao prefeito de Eunápolis. A autorização do abastecimento partiu da secretária da empresa Luciene Santos, quando apenas o secretário de Comunicação ou o responsável pelo setor de transportes deveriam autorizar a liberação da verba. Em depoimento ao MPF, o chefe de transportes da Secretaria de Saúde do Município, Ruy Miranda Nascimento, admitiu que era o único que poderia emitir requisições de abastecimento no Posto Oásis e que não fazia uma análise consistente das notas fiscais. O servidor público afirmou que apenas verificava os valores das notas e não sabia informar o que levou o abastecimento do trio elétrico com recursos públicos.
Por conta dos atos de improbidade administrativa, Guaresqui requer que a Justiça Federal em Eunápolis decrete, liminarmente, o afastamento cautelar do atual gestor do município. Nos pedidos finais, o procurador pede a condenação dos acusados ao ressarcimento integral do dano ao erário, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais.

Número da Ação de improbidade administrativa para consulta processual: 2007.33.10.000735-3.

Enfim, uma primeira-dama que fala. E muito!

Fonte: jornal Tribuna da Bahia


A entrevista da primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, à revista Metrópole, de propriedade do empresário de comunicação Mário Kertész, repercutiu bastante na sessão da Assembléia Legislativa de ontem. Ela estava descontraída e falou de vários assuntos, inclusive tecendo críticas ao próprio governo do seu marido, governador Jaques Wagner, fato bastante explorado pela oposição. A bancada oposicionista não deixou passar em branco as declarações da primeira-dama à revista, associando as suas críticas às que eles vêm fazendo na Assembléia. “Finalmente apareceu alguém do governo para falar, já que o secretário de Comunicação não fala”, ironizou o deputado Tarcísio Pimenta (DEM). Crítico e irônico como todos os deputados oposicionistas se comportaram em relação ao episódio que dominou a sessão de ontem na Assembléia, Pimenta conseguiu arrancar aplausos quando concluiu a sua fala: “Não estou vendo nada demais. Quando li esta entrevista, vi claramente o rosto do governador Wagner”, declarou. A oposição também se sentiu atingida pela entrevista da primeira-dama, que declarou não existir oposição ao governo estadual. “É preciso perceber que não tem oposição. É uma revoada, todo mundo querendo vir pro lado de cá. É uma falta de vergonha danada”, disse ela, referindo-se aos deputados adesistas. Mesmo que a mensagem tenha sido direcionada a estes parlamentares, o fato de dizer que não havia oposição irritou os oposicionistas verdadeiros. Sobre isso, o deputado Paulo Azi (DEM) rebateu, afirmando: “A oposição não está acabando. Estamos aqui diariamente cumprindo a nossa missão”. Azi também fez críticas e concordou que a entrevista expressa a realidade do governo.(Por Evandro Matos)

Reclamações por “mudanças” repercutiram mais na oposição

Mas o que mais repercutiu entre a bancada oposicionista na entrevista da primeira-dama foi quando ela criticou o próprio governo Wagner pelas mudanças: “Eu digo a Jaques que não pode ficar igual ao presidente, demorando de fazer as mudanças necessárias”. Para o deputado Gildásio Penedo (DEM), líder da minoria na Assembléia, “a entrevista reflete a cara do governo e serve de conforto em relação ao posicionamento da oposição. A entrevista veio corroborar com a oposição, que o governo não tem rumo, já que a própria primeira-dama reconhece a falta de prioridade do governo”. Também nesta linha irônica, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) entende que a entrevista revelou “uma sinceridade ingênua. É a verdade”. Para ele, “ela (Fátima Mendonça) apenas reconhece que o governo não tem norte e não tem projeto”. O deputado aludiu também ao trecho da entrevista em que a primeira-dama critica a adesão dos parlamentares ao governo como “uma falta de vergonha danada”, afirmando: “É um direito que ela tem como cidadã”. Em relação às críticas sobre a administração, ele disse que “ela apenas expressou a opinião do governador, pela proximidade que existe entre eles”. A repercussão da matéria entre os oposicionistas foi grande. Mesmo com minoria, eles chamaram a atenção no plenário, com todos bastante afiados e afinados nos ataques ao governo e na concordância irônica com as declarações de Fátima Mendonça. “A Bahia não tem rumo, o governo não tem rumo”, disse o deputado Gildásio Penedo. “A entrevista reflete a realidade do Estado. Se a situação concorda, não somos nós da oposição que vamos discordar”, completou o deputado Sandro Régis (PR).(Por Evandro Matos)

Governistas minimizam

Bastante provocado pelos oposicionistas, o deputado Adolfo Menezes (PTB), referido ali como um dos “adesistas sem vergonha” pela primeira-dama, chegou a usar a tribuna, mas não fez um discurso brilhante para se defender, nem atacar. Com poucas palavras, ele apenas desconver-sou. Já o líder da maioria, deputado Valdenor Pereira (PT), minimizou a polêmica, defendendo a liberdade de expressão da primeira-dama. “Ela é uma figura alegre, descontraí-da, e não mediu os passos das declarações”, disse, na tentativa de explicar os vários pontos da entrevista à revista Metrópole, que circulava pelos quatro cantos da Casa. Valdenor disse ainda que “a oposição está se baseando na entrevista da primeira-dama para desviar dos assuntos. Feliz do governo que tem uma primeira-dama como ela, jovem e descontraída”, completou. Outro que não deu guarida aos discursos oposicionistas foi José Neto (PT). Para ele, “o assunto não merecia ter tanta repercussão”. Já o deputado Leur Lomanto Júnior, líder da bancada peeme-debista na Assembléia, também fez defesa do governo, minimizando os pontos polêmicos da entrevista. (Por Evandro Matos)

Ela falou de quase tudo. E ouviu críticas, também
Leia a síntese da entrevista que a primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, concedeu aos apresentadores da Rádio Metrópole Mário Kertész, Rita Batista e Antônio Risério. Ela falou de quase tudo, ouviu críticas e também criticou o governo do seu marido Jaques Wagner:

Papel de primeira-dama

A política, em todos os sentidos, comanda o mundo. Gosto de política. Agora, política de mandato, não. Eu, Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, ir pra rua pedir que votem em mim, porque tenho canela seca, cabelo bom ou falo bonito, não. Não quero, ninguém merece isso. Tenho o maior respeito por doutor Mário (Kertész), por Jaques, por todos que se colocam em julgamento público, mas eu não tenho coragem nem de pedir voto.

Primeira-dama ANTES
Não aparecia, não aparecia. Com Antonio Carlos, não aparecia de jeito nenhum. Com Paulo Souto, eu jantei muitas vezes também, e nunca vi a senhora dele. E a gente tá se acomodando com esse negócio de política compensatória. Não tem um grande projeto de transformação social.

A mulher na política

Não, não. Eu boto os homens todos no bolso (risos). Eu não tenho negócio de feminismo e machismo. Gosto de igualdade, sabe? As mulheres até se zangam porque eu nunca fui muito de movimento. Acho que ser feminista é cuidar da vida, pagar suas contas, não depender de ninguém, ter independência, ter liberdade. Aliás, vi uma palestra de Graça Belov. Ela falando de Confúcio, que loucura. Confúcio era uma miséria (risos). Doutor Mário, Confúcio dizia que a mulher devia ser mantida pelo pai; depois, pelo marido; quando ele morresse, pelos filhos, e se não tivesse filhos, pelo Estado. Ela não podia ganhar um tostão pra não viver só, viu? Medo. Tá vendo, Rita? Oh, Rita, se pronuncie.

Wagner governador

Por isso que acho que tem alguma coisa que ele veio fazer aqui. Vamos esperar, que o jeitão de Jaques, aquele jeito dele, daquela forma que ele é, não é à toa. Acho que, se é uma liderança que vai despontar cada vez mais, espero que as pessoas gostem, porque eu gosto. Gosto desse estilo de ser, sem precisar ter medo: me respeite sem ter medo. Um tem de respeitar o trabalho do outro.

Programas sociais

Acho que tem que dar o Bolsa Família, que o povo tá morrendo de fome, e não é só no interior não, aqui também. Brinco assim: você vai em boca livre e tá tudo lotado. A classe média está achatada. Tenho amigas que não estão conseguindo pagar a escola dos meninos. O Bolsa Família tá certo. Para a pessoa levantar da cama pra pescar, tem que estar com a barriga cheia. Mas, depois de um, dois anos, eu ia ter o maior orgulho de dizer: “Tudo bem, seu presidente, eu não preciso mais, agora tenho um emprego, já aprendi a fazer um ofício”. Isso é que seria bom. E penso também no meu trabalho de planejamento familiar. Se eu fizer esse trabalho e botar o meu Bahia no lugar certo... (risos).

Oposição ao governo

Mas é também, doutor Mário, que não tem uma oposição nisso. É uma revoada, todo mundo querendo agora vir pro lado de cá. É uma falta de vergonha danada.

Autocrítica do governo

O que vocês estão achando do governo? Muitas críticas? A saúde é dose, né?

Rumo do governo

Não sei. Mas isso ele sente bastante. Vocês deviam conversar mais com ele, marcar pra gente conversar. João Santana tem conversado com ele, porque ele próprio está sentindo isso, e isso angustia o cara, rapaz! Agora, acho que vai dar certo. Estou me dedicando exclusivamente a isso. Achei ótimo o que vocês me disseram aqui. E vou dizer a ele. A gente não veio pra brincar não.

Intimidade

Pois é, você tá vendo isso o tempo todo, né? Mas não estou me dando com ninguém que eu não me dava, não tô deixando de fora ninguém que eu tinha dentro. Atendo a todos, mas as pessoas estão mal acostumadas. Chegam e dizem: “Fatinha, eu tô com um projeto legal, maravilhoso”. Querem que eu encaminhe o projeto. Por que não vão pelo caminho normal, pelo caminho certo? Por que não entregam pro secretário, dão entrada no FazCultura? Por que é que sou eu que vou ter que entregar? Vou botar uma cruzinha no projeto, dizendo que foi Fatinha quem mandou e é pra ser aprovado? Deus é que há de me livrar! (risos).

Como conheceu Wagner

Foi na rua, na boemia. No Extudo. Eu tinha terminado meu casamento e tava assim seis meses. Sabe aquela coisa que você não sai de casa? Ficava naquela coisa e Guiga (Guilherme Sodré, ex-marido) também corria por fora, todo fim de semana colava, pra não dar chance. Mas um dia eu me danei e saí com uma amiga minha. Jaques era candidato a deputado federal e tinha o retrato dele no bar, bem ali na minha frente. Eu fiquei olhando e disse: taí, ó, gostei da pessoa. Foi no cartaz. Depois, pessoalmente, rolou também e tal. E aí foi indo e veio o amor.

Sobre ciúme

Tenho. Mas tenho ficado cada dia melhor, acredita? Assediado, como? Mandam bilhete? Mandam recado? Ele não tem tempo e lá em casa ninguém dá folga (risos). Fico, é lógico. Mas sabe o que eu acho? Já pensou se Jaques chega em casa nove da noite e eu estou de cara feia, dizendo “você errou aqui a licitação e tá horrível a situação da saúde”? Você já imaginou isso? Aí era que ele só ia chegar em casa meia-noite, e olhe lá (risos). Ele chega em casa e eu estou sorridente, feliz, realizada. Mas eu acho que eles já fazem isso. Mais que o governador, que fica muito preso a algumas funções. Você ter uma primeira-dama que fale desse jeito! Outro dia, eu fui jantar no palácio – e olhe que já estive jantando lá com uns 30 governadores – e foi, rapaz, o melhor de todos. Porque foi descontraído, tranqüilo, a gente brincou.

Comparação com Evita

Acham que eu pareço com Evita, pelas coisas que falo, que vou ajudar e tal. Vou atender todo mundo. Mas, quando uma amiga chique, socialite, diz: “menina, eu tô te ligando e cê não atende”, digo logo: “eu só estou atendendo os pobres, você ainda não está precisando”. E aí é por isso. Mas nem conheço muito bem a história de Evita. Li um livro sobre ela, e só.

Relação com Wagner

Até adoro uma briga, mas não acho (risos). É difícil brigar com ele. É uma briguinha de vez em quando pra dar uma temperada. Mentira, ele é muito equilibrado. Ele sabe que a gente se adora, se ama. A coisa que mais incomoda ele é alguém pensar que tá passando ele pra trás, com falcatrua. Tentando usar ele pra algum esquema.

No palácio

Não, eu não administro o palácio. A gente faz o que pode. Apaguem a luz, meninos! Desliguem a televisão, sacanas! O dinheiro, aqui, é como na casa de vocês: tem de economizar! E temos economizado bastante. O patrimônio entrou lá, depois de 20 anos, pra fazer todo o inventário. Agora tem plaquinha em tudo. Porque, na hora em que eu passar adiante, podem conferir tudo, pra não dizer que sumiu na minha mão.

Ocupação do tempo

Quando não tem o que fazer, gosto de dormir cedo. Quando tem, não me incomodo de dormir tarde. Gosto de ficar vendo minha televisão-zinha. Agora, tô vendo Blonde, Marylin Monroe. Que loucura a bichinha sofreu. E não gosto de acordar muito cedo.

terça-feira, 28 de agosto de 2007

Sessão Plenária da Câmara: Prefeito perde em duas importantes votações

Após um período de quase sessenta dias de recesso parlamentar os vereadores voltaram a se reunir nesta terça-feira pela segunda vez, e trataram de temas importantes para a comunidade. Já no grande expediente o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) falou sobre o decréscimo da população unense, haja visa da falta de preocupação do Poder Executivo Municipal.

Foi quebrado o protocolo pela mesa que autorizou a presença em plenário de uma diretora da APAE que prestou uma salutar homenagem aos 10 anos da instituição em Una, encerrando com uma linda leitura de uma carta por uma aluna excepcional. Também se abriu precedentes a diretores da SSB – Bahia Produtos Naturais, que pediu alteração na Lei em lhes foi doado um terreno para a construção de uma fábrica.

A maior polêmica da noite foi o veto do prefeito a Lei que criou o projeto de criação do conselho do FUNDEB, quando o executivo retirou do conselho o representante do Sindicato dos Professores, o representante do Judiciário e do Legislativo. O veto foi rejeito parcialmente por unanimidade, mantendo o representante do Sindicato dos Professores.

O prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho não levou vantagem no pedido de autorização para assinatura de convênio. Tendo seu tempo reduzido de 06 para 04 meses pelo Vereador Antonio Silva dos Santos (PR) e, posteriormente sendo retirado de pauta a pedido do Vereador Nogueira, até que o executivo venha prestar contas dos convênios já assinados.

Os vereadores também aprovaram por unanimidade o projeto de autoria dos parlamentares Nara Santos Muniz (PHS), Antonio Silva dos Santos (PR), Alfeu Oliveira Santos (PT do B) e Itanael de Góes Santos (PHS), que concedeu um reajuste de 20% ao servidores do Legislativo que já estava há 10 anos sem aumento.

SSBahia: Vereadores se reabilitam de seus erros

A Lei 737 de 02 de maio de 2007 teve pedido de reforma por parte da empresa SSBahia – Produtos Naturais. Existe um dispositivo no diploma que possibilita o retorno da doação ao município no caso da não implantação da empresa no período superior a um ano.

Essa lei foi aprovada as pressas a pedido do prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho para a implantação de uma empresa no município que faria um investimento de cerca de R$ 12 milhões, o que motivaram os legisladores em aprovar o projeto do Executivo.

Os “empresários” que não tiveram os recursos para construir um galpão para funcionamento da empresa, foi em busca de financiamento junto ao Banco do Nordeste, o que não aceitou a doação. Como garantia de financiamento seria preciso que o município confirme a doação integral do terreno, e isso foi contestado pelos parlamentares Nilton Nogueira da Silva (DEM), Antonio Silva dos Santos (PR) e Alfeu Oliveira Santos (PT do B).

Um dos empresários de nome Carlos, que até parece Marcos Valério, o homem do mensalão, até subiu a tribuna para se justificar diante dos parlamentares, todavia sabatinado pelo Vereador Nogueira, não conseguiu se justificar, dizendo até que o aludido vereador seria o mais sabido de todos.

Possivelmente aquele terreno que fora doado deva voltar para o município, haja vista que de R$12 milhões prometidos em investimento já caiu para R$ 700 mil, conforme pronunciamento do “Dr”. Carlos. Uma empresa que não apresentou capital de giro, capacidade de investimento e nem CNPJ, não é de se esperar muita coisa.

Promotor pede afastamento de 21 beneficiados por nepotismo

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Editoria Local Data: 28/08/2007 Redatora: Maiama Cardoso -MTb/BA 2335

Buscando coibir a prática de nepotismo no município de Paulo Afonso (localizado a 450 Km de Salvador), o promotor de Justiça Hugo Sant'Ana está requerendo na Justiça o afastamento de 21 servidores ocupantes de cargo comissionado, parentes, de até terceiro grau, do prefeito, secretários e vereadores. Na última terça-feira, dia 21, o representante do Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o Município e as 21 pessoas favorecidas em razão da relação de parentesco guardada com membros dos poderes Executivo e Legislativo municipal.

Na ação, o promotor de Justiça solicita também que o juiz declare nulos os atos administrativos de nomeação dos servidores, que, segundo ele, devem ser mantidos afastados dos quadros da administração enquanto mantiverem vínculo de parentesco com os gestores municipais. Segundo Hugo Sant'Ana, a Promotoria enviou recomendação ao prefeito Raimundo Rocha para que ele, no prazo de 45 dias, providenciasse a exoneração dos funcionários beneficiados com o nepotismo. Entretanto, reclama o membro do MP, “foi com surpresa que recebemos a resposta” de que o chefe do Executivo, por força da Lei Municipal nº 1.086/2007, de iniciativa da Câmara, deixou de exonerar as pessoas indicadas na recomendação.

Hugo Sant'Ana esclarece que a referida lei “é inconstitucional”, pois contém uma série de violações a Constituição Federal, “vez que admite a contratação de parentes pela administração pública municipal, quando deveria vedar”. Para ele, a lei que permite a nomeação de quatro familiares de cada membro do Executivo e Legislativo foi editada com o propósito do município se desviar da recomendação. Uma irregularidade que, de acordo com o promotor de Justiça, permite que os ocupantes das mais altas patentes da administração municipal premiem seus familiares com cargos, “sem qualquer exame de consciência ou de competência dos contratados, como se ainda estivéssemos na época das capitanias hereditárias”. Por isso, ele também pede que o Município seja condenado a não nomear em cargos comissionados, neste ou em outro mandato, qualquer pessoa que tiver parentesco, de até terceiro grau, consangüíneo, civil ou afim, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, sob pena de multa pecuniária diária pessoal ao prefeito no valor equivalente ao dobro do salário estabelecido para cada servidor, indevidamente, nomeado.

A desídia de um gestor público

Pelo Radialista Renê Sampaio – DRT 6.319

Nó tem nem aí para nada, não importa o que venha pela frente, o presente me interessa bastante para eu esquecer um pouco do meu passado, o enigma do poder para quem alcança sem se importar com a população que lhes outorgara uma missão para lhes representar e trazer-lhes beneficias.

Um dos pecados capital são o egoísmo e a vaidade e isso parece entranhar na mente dos políticos brasileiros, que não se cansam de saciar a sua maldita sede pelo poder e pelo mal, sem permitir que o seu povo tenha as beneficias de uma água pura e cristalina.

Uma simples dedicação de quem detém o poder pode significar uma melhoria de vida de uma comunidade por uma boa distancia de tempo, entretanto o cansaço dos passeios de barco e as constantes viagens às belíssimas cidade do país, principalmente Salvador e Brasília, tem feito com que a mente dos poderosos deixem de produzir.

O censo demográfico real de uma comunidade representa uma melhora de vida para o seu povo, vez que possibilita uma análise macro das suas necessidades, dando condições de investimento com mais eficácia. Dez pães para dividir entre 8 pessoas, é melhor do que 8 pães para 10 pessoas, é uma conta simples de matemática.

22.674 habitantes, há quem diga isso é devido à evasão de unenes correndo da crise financeira que assola o município, no meio a uma administração flutuante e duvidosa, seria o inicio do fim de uma comunidade, perder 8.587 em sete anos, sem levar em considerações os nascimentos nesse período.

A bem da verdade o responsável pela contagem da população é o Governo Federal, através do IBGE, todavia o mais interessado é o município, pois a federação repassa os recursos do FUNDEB, FPM, SUS e outros, com base na quantidade populacional.

A desídia da administração pública municipal pela contagem de seus administrados ou representa a responsabilidade na prestação de contas, por não poder gastar com coisas estranhas as suas responsabilidades, a falta de responsabilidade com a comunidade, ou egoísmo de seu gestor que já pensa em não se re-eleger, e causará dificuldade ao próximo gestor, possibilitando o seu retorno futuro.

Una tem menos habitantes que há 16 anos,


Senão bastasse as alertas do vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) em diversas sessões plenária da Câmara de Vereadores e do secretario de Transportes da Prefeitura Municipal de Una, de nada valeu, pois o prefeito José Bispo Santos (PT do B) se descuidou e demonstrou mais uma vez o desleixo pela adminitração pública, permitindo que Una perdesse mais de 27% de seu número de habitantes, segundo informações extra-oficial do IBGE.

O município de Una teve uma população menor que a de 1991 que foi de 23.757 habitantes. Este ato de irresponsabilidade da administração pública representará um decréscimo significante das receitas a partir dos próximos anos e ocasionará uma recontagem de eleitores, que não pode representar mais que 60% dos habitantes.

Ao menos dez famílias investigadas por este blog deixaram de ser recenseadas, o que significa que houve uma desídia por parte dos responsáveis pela contagem. A Prefeitura não disponibilizou meios para que os cálculos fossem reais e os recenseadores visitassem todas as residências.

MP ouve mais funcionários da Prefeitura de Una


Está ocorrendo durante a manhã desta terça-feira (28) e se prolongará pela tarde audiências do Ministério Público com diversas funcionários, diretores e secretário da Prefeitura Municipal de Una, as audiências são referentes às denuncias de atos de improbidade administrativas que envolvem o prefeito José Bispo Santos (PT do B) o Zé Pretinho.

O prefeito que vem sendo investigado pelo Ministério Público Estadual e Federal desde o inicio desde ano, sobre o empréstimo do Banco Matone/RS, pagamento a empresas supostamente fantasmas, e possível fraude em licitações, ainda não se pronunciou em público sobre as denuncias.

Zé Pretinho já se declara candidato a re-eleição, possivelmente confiando na impunidade, todavia existem diversos gestores na mesma situação do prefeito, inclusive alguns já foram até presos, e outros afastados ou cassados de seus cargos. Outro fato que incide nas acusações ao prefeito são as inúmeras denuncias no Tribunal de Contas dos Municípios, inclusive de não disponibilizar as contas à visitação pública.

Um novo nome é preciso

Para os internautas é preciso que surja uma nova liderança em Una, conforme enquete deste blog que apontou 88% dos 25 votos, de aprovação ao surgimento de um novo nome na política local. Houve também quem desse um voto pelo novo surgimento, apesar de não votar na nova liderança.

segunda-feira, 27 de agosto de 2007

MPF/BA pede que prefeito de Porto Seguro seja afastado do cargo

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF Gladys Pimentel Telefone: (71) 3336 2026E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br
O Ministério Público Federal em Eunápolis propôs ação de improbidade administrativa contra o atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação aos princípios da administração pública na execução de um convênio com o Ministério das Comunicações no valor de 217 mil reais. O recurso seria utilizado na implantação do Programa de Inclusão Digital, com a criação de três telecentros comunitários no município. Além do gestor, são acusados o presidente da comissão de Licitação da Prefeitura de Porto Seguro, Carlos Renato da Silva Antunes, os membros da comissão, Ademir Teles Valiense e Verônica Rosa Pereira, além das empresas Help Link Comércio e Serviços de Informática Ltda. e Samóveis – Sales Afonso Ind. e Comércio Ltda.

Auditoria realizada pela Controladoria Geral da União constatou irregularidades em dois procedimentos licitatórios, a Carta-Convite n.º 004/2006 para aquisição de mobiliários e o Pregão presencial n.º 006/2006 destinado à compra de equipamentos de informática para os telecentros. Houve superfaturamento nos preços de vários móveis adquiridos, a exemplo de cadeiras fixas estofadas compradas com sobrepreço de 264,6% e da mesa para computador, cuja diferença chegou a 56,7% em relação aos valores praticados no mercado. Além de uma única empresa participar do pregão, o problema do sobrepreço se repetiu nessa modalidade de licitação. O servidor de rede adquirido por 3.518,50 reais, por exemplo, pôde ser encontrado por 1.986,25 reais em empresas do mesmo ramo.

O MPF constatou, ainda, indícios de licitação dirigida para favorecer a empresa Samóveis e ausência de certidões negativas da respectiva empresa. Para o procurador da República, Paulo Augusto Guaresqui, a improbidade praticada pelo atual prefeito de Porto Seguro deixa clara a impossibilidade de sua manutenção frente ao Executivo Municipal. “As ações por ele patrocinadas se chocam de forma incontornável com as mais elementares regras de gestão, incompatibilizando-o com o exercício do cargo”, disse o procurador. Guaresqui pede que a Justiça decrete a indisponibilidade dos bens dos acusados e os condene ao ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, além de proibição de contratar com o poder público.

Nota de retificação sobre a matéria “Exclusivo: Geraldo Simões sai do Governo Wagner”.


Este blog vem retificar de público à matéria informativa sobre a saída de Geraldo Simões da Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia, a fonte que nos passou a informação, não se sabe se por equívoco maldoso, se equivocou totalmente, todavia mereceu confiança por ser um militante da base do governo. Isto acontece nas melhores famílias do mundo, inclusive na Rede Globo.

Assessores do secretario descartaram qualquer possibilidade da saída de Geraldo do Governo Wagner, ao menos neste momento político-administrativo. A fonte que nos passou a informação está diretamente ligado aos corredores do Palácio do Governo em Salvador.

domingo, 26 de agosto de 2007

Ao menos 400 alunos de Una fizeram a prova do ENEM neste domingo

E a Secretaria de Educação Esporte e Cultura disponibilizou oito ônibus para o transporte do alunado. A prova do exame nacional do ensino médio foi instituída pelo Governo Fernando Henrique no ano de 1998 e adotado pelo Governo Lula.

O ENEM além de testar os conhecimentos dos alunos que estão a concluir ou já concluíram o segundo grau, possibilita bolsas de estudos integrais bancada pelo MEC aos alunos que obtém as melhores notas, para estudarem em faculdades particulares, através do PROUNI.

Seleção de Una empata em casa,

E perde a chance de se classificar antecipadamente para a fase seguinte do Intermunicipal/2007. A seleção que esteve à frente do placar por duas ocasiões permitiu o empate por parte da seleção de Canavieiras.

Una apresentou um mau futebol permitindo que os canavieirenses dominassem o jogo. No outro jogo da chave Santa Luzia se classificou antecipadamente, ganhando por 1 X 0 para Ilhéus que se desclassificou antecipadamente para a fase seguinte.

Com fortíssima possibilidade de classificação Una enfrentará no próximo domingo dia 02 de setembro, a seleção Ilheense e encerrará a fase classificatória em casa no domingo 09 de setembro contra Santa Luzia.

Já na chave 12 Ibicaraí ganhou para Buerarema por 2 x 1 e assumiu a vice-liderança e Itabuna perdeu pelo mesmo placar para a cidade de Itarantin, porém continua líder, já Buerarema assume a lanterna do grupo.

sábado, 25 de agosto de 2007

Exclusivo: Geraldo Simões sai do Governo Wagner


Em primeira mão este blog noticia informações da base do próprio PT da saída do secretário da Agricultura do Governo Jaques Wagner, o ex-prefeito de Itabuna Geral Simões, o que não se sabe é se a queda do secretário se deu por questões pessoais, políticas ou estratégia de governo. A exoneraçãod eve sair do Diário Oficial da terça-feira (28).

Simões vinha costurado muitas alianças na região com políticos oposicionistas ao governo Wagner e ao PT principalmente, a exemplo de Fernando Gomes em Itabuna e Zé Pretinho em Una, causando transtornos a incomodo as bases regionais que estavam enfrentado situações difícil diante de seus aliados.

Acredite se quiser!

Eis que surgi na voz roca do povo nas ruas uma história bastante macabra que parece roteiro de filme de suspense. A verdade é que o povo comenta do aparecimento de um coração de boi totalmente alfinetado com os nomes de integrante de um casal de personagens políticas do município de Una.

Dizem que o coveiro observou que uma das covas do cemitério local estava com a terra fofa como se o defunto houvesse saído ou sido retirado das profundezas, e procurando investigar o que de fato ocorrera o mesmo teve a infelicidade de encontrar o pandemônio. Curiosamente a cova é de um político que lamentavelmente se foi.

Este blog está investigando para saber os verdadeiros nomes dos personagens desta história. Neste ano outra notícia macabra e constatada foi o fato de ter sido encontrado um ebó (despacho) na porta do vereador Nilton Nogueira da Silva.

Acaba gratuidade nos ônibus de Ilhéus

Fonte: A Região

Policiais civis, comissários de menor, funcionários do Detran e dos Correios, entre outros profissionais que prestam serviços para a população vão perder a gratuidade no transporte coletivo de Ilhéus.

A partir do dia 31 eles vão ter que pagar passagem para se deslocar. De acordo com as empresas que fazem o transporte urbano, a medida foi adotada porque a prefeitura não vem cumprindo o contrato assinado em 2002.

O contrato previa que o município arcaria com um valor mensal para que servidores públicos e funcionários dos Correios se deslocassem. Mas, segundo os empresários, a Prefeitura de Ilhéus não faz o repasse desde 2004.

Empresários afirmam que houve várias tentativas de acordo, mas nenhuma resposta foi dada pelo município. Eles dizem que, por causa do calote, as empresas vêm acumulando prejuízos. Leia mais na edição deste final de semana.

48 aprovados do Reda não aparecem

Fonte: Jornal A Região (www.aregiao.com.br)

Faltando apenas sete dias para o final do prazo para a entrega de documentos, 48 aprovados na seleção pública da Secretaria Estadual de Educação não se apresentaram à Direc 7, em Itabuna. Quem não aparecer até o dia 31 ficará sem o emprego.

Os aprovados devem assumir os cargos de auxiliar de alimentação, serviços gerais e de assistente administrativo. Para a Direc 7 foram disponibilizadas 150 vagas, mas apenas 102 aprovados se apresentaram.

Os aprovados que ainda não levaram a documentação devem dirigir-se ao setor de recursos humanos da Direc 7, na praça Camacan. O horário é de meio dia às 17h.
Ao se apresentar, o funcionário é encaminhado para uma escola estadual no município para o qual foi aprovado em edital.

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Está no Correio do Estado desta semana

O Jornal Correio do Estado desta semana volta a noticiar envolvimentos do Prefeito José Bispo Santos (PT do B) de Una e outras personalidades políticas de região sul da Bahia em diversas denuncias. Adquira nas bancas de Ilhéus e Itabuna.

Jornal Tribuna Popular circulou nesta sexta-feira


O Jornal Tribuna Popular circulou nesta sexta-feira (24) com homenagens, elogio e criticas pesadas. Já no editorial o editor chefe abriu suas criticas a atual administração e no quarto parágrafo denuncia os abusos e a irresponsabilidade nos gastos públicos, além de envolvimento com traficantes.

O jornal estampou na manchete de primeira página, fortíssimos elogios ao secretário da Saúde pela conquista do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e até faz referencias ao “apoio” dado pelo prefeito Zé Pretinho a Seleção Unense de Futebol que participa do intermunicipal pelo segundo ano consecutivo e critica a falta de apoio dado pelo comercio local. O comercio de Una está rogando por ajudas.

Noticiando a violência da Micareta/2007 destaca uma vítima de agressão da falsa banda Rei da Pisadinha, e embora sem divulgar a fonte publicou na integra a matéria deste blog sobre o estupro a uma menor na primeira noite da festa. O Impresso também publicou sem o crédito do blog a fotografia do craque Danilo, quando fez o gol de empate contra a seleção de Ilhéus.

O TP deu louvável ênfase à operação realizada pela Polícia Militar no combate aos crimes e infrações de trânsito, principalmente no que tange aos motociclistas e presta homenagens ao contador Marcelo Berbert da Organização Contábil de Una, com entrevista exclusiva, onde Berbert, falou do seu passado, presente e de seu futuro promissor.

A garfe do jornal foi a publicação de uma mensagem de louvor aos 83 anos de emancipação política de Una, produzido pela Câmara de Vereadores que além de destacar o nome da Vereadora Nara dos Santos Muniz como Nora Bastos Muniz, ainda destacou o nome de Itanael de Góes santos, com presidente do legislativo local, porém o Presidente da Câmara é o Vereador Juvenal Trindade. O Jornal pode ficar sem receber o patrocínio da Câmara.


O impresso comete outra grande garfe, quando divulga uma foto da Ilha do Desejo, nos ensejos à emancipação do município, entretanto a aludida ilha, embora utilize os serviços de limpeza de Una, paga seus tributos ao município de Ilhéus. Os erros, que preferimos chamar de equívoco, ocorrem nas melhores famílias do ramo, inclusive na Rede Globo.

Moradores da Urbis sofrem com a precariedade dos serviços públicos


Mesmo com o funcionamento extra-oficial da secretária das Finanças da Prefeitura Municipal de Una e freqüentes visitas dos secretários, diretores e até mesmo do prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho, os moradores do bairro da Urbis tem passado por maus momentos devido às necessidades constantes dos serviços públicos de limpeza e iluminação.

Na “inauguração” da reforma do Terminal Rodoviário, o prefeito garantiu em presença da Diretora do CONDER, Srª Maria Del Carmem, que inclusive recebeu o título de madrinha de Una, que começaria nas próximas semanas o calçamento do aludido bairro, todavia mandou jogar um barro vermelho, o que vem ocasionando um lamaçal insuportável aos moradores.

Outro grave problema vem sendo a questão da iluminação no acesso ao bairro pela BA 001, uma vez que existem diversas lâmpadas queimadas há muito tempo sem a sua reposição e alguns postes sem braço. O acesso é utilizado à noite por moradores do condomínio, inclusive estudantes.

quinta-feira, 23 de agosto de 2007

MPF/BA pede paralisação de empreendimento hoteleiro em Trancoso (BA)

Fonte: Assessoria de Comunicação Gladys PimentelTelefone: (71) 3336 2026 E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br
O Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA) propôs ação civil pública com pedido liminar contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Estado da Bahia, o Centro de Recursos Ambientais (CRA), o município de Porto Seguro e as empresas Retângulo Hotel Ltda. e Spe Trancoso Porto Livre Empreendimentos Imobiliários Ltda. por irregularidades no licenciamento ambiental do empreendimento hoteleiro Txai Trancoso, no distrito de Trancoso, em Porto Seguro.

O procurador da República Paulo Augusto Guaresqui pede a imediata paralisação das obras de implantação do hotel, a suspensão das licenças e autorizações concedidas pelos órgãos ambientais do Estado da Bahia e que o empreendimento seja licenciado pelo Ibama mediante apresentação do estudo e relatório de impacto ambiental (Eia/Rima).

Considerado de alto luxo, o Txai Trancoso se insere em uma área de 41,90 hectares na Zona Costeira da região, área de preservação permanente onde se localiza a foz do Rio Trancoso, manguezais, brejos e restingas. O local está também inserido dentro dos limites da área tombada do município de Porto Seguro e da Área de Proteção Ambiental (APA) Caraíva -Trancoso.

O MPF apurou que os empreendedores foram autorizados a suprimir a vegetação do local para a construção do hotel mesmo sem prévia apresentação do EIA/RIMA; que o Ibama, apesar de ter verificado que o empreendimento era inviável do ponto de vista ambiental, não comunicou as irregularidades levantadas aos órgãos estaduais que estavam conduzindo o licenciamento e que os órgãos ambientais do Estado avaliaram de forma superficial o projeto de implantação.

Para o procurador, o licenciamento do Txai Trancoso foi uma verdadeira sequência de impropriedades e omissões. “Não há um ato sequer, até agora praticado pelas diversas instâncias governamentais/ambientais no procedimento de licenciamento do empreendido, que não tenha infringido flagrantemente a legislação ambiental”, disse Guaresqui.

No julgamento do mérito da ação, o procurador pede a anulação das licenças ambientais e outras autorizações concedidas pelo estado da Bahia, a condenação das empresas a não darem continuidade à implantação do empreendimento antes da obtenção, caso possível, das devidas licenças ambientais ante o Ibama e que a a autarquia ambiental federal seja obrigada a revisar e analisar o licenciamento do hotel.

Pequena fenda faz aniversario e já recebeu duas promoções,


Sem nenhuma providência por parte da Prefeitura Municipal de Una, um buraco no final da rua Edgar Coelho (foto), já foi elevado a categoria de cratera e logo-logo pode ser promovido a um vulcão. Ele que nasceu à exatamente um mês com uma pequena fenda nos paralelepípedos tem sido alimentado pelo desleixo e pelos fenômenos naturais.

No centro da cidade existem diversos buracos que para ser oficial dependem de nomes registrados em cartório, existem buracos na Avenida Getulio Vargas (foto) na 1º de Maio na Presidente Kennedy, enfim é buraco que não acaba mais, e sem nenhuma providencia por parte do Executivo local. Outro grave problema que assola a comunidade unense são os serviços públicos de iluminação que é precária e a coleta de lixo que também deixa a desejar.

Prefeito pretende derrubar parlamentares oposicionistas


Numa estratégica coincidente com a aplicada pela coligação liderada pelo ex Governador Paulo Souto (DEM) nas eleições do ano passado, o prefeito José Bispo Santos (PT do B) o Zé Pretinho, decidiu jogar duros para obstruir as re-eleições de parlamentares opositores e do Vice-Prefeito Davi Cerqueira dos Santos (sem partido).

Zé Pretinho decidiu indicar nomes para concorrer diretamente às eleições do ano que vem com os vereadores Antonio da Piruna (PR), Nilton Nogueira (DEM) e Luciene Cerqueira (PT do B), parlamentares autores de diversas denuncias contra o prefeito, junto ao TCM e MP.

Esta mesma estratégica foi utilizada pela coligação que concorreu ao Governo da Bahia e ao Senado Federal no ano passado denominada Avança Bahia, que a todo custo tentou re-eleger o Senador Rodolpho Tourinho (DEM), deixando as eleições de governador em segundo plano. O povo decidiu por não aprovar a estratégia Carlista.

Na última terça-feira (21) o prefeito se reuniu com admiradores em seu mine palácio, localizado no distrito de Pedras, a principio para definir alguns aspectos “administrativos”, todavia o resultado da reunião foi para destacar a forma política da corrida eleitoral do ano vindouro.


O mesmo comportamento foi tomado por Zé Pretinho nas eleições do ano passado, quando aproveitou a sua baixa popularidade para resgatá-la em uma reunião na AABB que provocou até choro de funcionários, entretanto o choro desta vez não se repetiu, e numa espécie de desconfiança muitos saíram de lá irritados, por pensar que o prefeito iria de fato tratar das finanças públicas.

TCM pune ex-prefeito Dejair Birschner de Una com multa e ressarcimento

O Tribunal de Contas dos Municípios em sessão realizada no ultimo dia 21 (terça-feira) decidiu por imputar a pena de multa de R$ 500,00 e ressarcimento ao erário público o valor de R$ 3.600,00 ao ex-prefeito Dejair Birschner. O processo corre no TCM sob o nº 04822/07, tendo como relator o Conselheiro Paolo Marconi.

A imputação é referente ao último ano da administração de Birschner e cabe recurso, como também não o torna inelegível. O ex Prefeito foi enquadrado na resolução nº 1225/06 do TCM baiano e na Lei Complementar nº 06/91, e terá o prazo de trinta dias no máximo para fazer o recolhimento a tesouraria da prefeitura municipal de Una do recurso.

As denuncias foram apontadas em relatório prévio nº 420/05 do TCM referente às contas de 2004 que embora tenha sido aprovada, o mesmo instrumento administrativo apontou algumas ressalvas, inclusive à contratação de servidores sem concurso público e não execução de cobranças de dividas aos agentes públicos.

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Assembléia venezuelana aprova, por unanimidade, reforma constitucional

Fonte: Jornal O Globo (www.oglobo.com.br)
" Estamos dispostos a combater até a morte a instauração do socialismo bolivariano "
CARACAS - O projeto de reforma constitucional do presidente Hugo Chávez recebeu nesta terça-feira o esperado respaldo da Assembléia Nacional, na primeira de três votações que anteceden o referendo popular a ser realizado ainda este ano. O Parlamento, controlado pelos governistas, aprovou por unanimidade a alteração de 33 dos 350 artigos da atual Constituição, escrita no governo do próprio Chávez, em 1999. A reforma política inclui temas espinhosos, como a reeleição sem limites, a reforma territorial, destinada a criar Províncias federais, e a definição do Estado venezuelano como socialista.

- Temos de dizer, não só ao comandante Chávez, mas [...] ao povo da Venezuela: aqui estamos teus deputados e deputadas dispostos a combater até a morte a instauração do socialismo bolivariano - disse o deputado Carlos Escarrá, membro da comissão que assessorou o presidente na elaboração da proposta. - Pátria, socialismo ou morte. Venceremos - exclamou ele ao término de sua intervenção.

Chávez afirma que o principal objetivo da reforma é transferir poder ao povo e lançar as bases para fazer da Venezuela uma economia socialista, com a criação de novas formas de propriedade social e comunitária e a eliminação da autonomia do Banco Central. A oposição diz que o projeto serve para perpetuar Chávez no poder, abalar as garantias à propriedade privada e aumentar desproporcionalmente as atribuições do chefe de Estado, cujo mandato passaria de seis para sete anos, com a possibilidade de reeleições infinitas.

O presidente alertou na semana passada que o "império" americano e a oligarquia venezuelana estão tramando um complô contra a reforma, elemento-chave no seu projeto de aprofundar a revolução socialista que ele afirma realizar em favor dos pobres. Dirigentes e opositores denunciam que Chávez já controla "de fato" todos os poderes públicos e que seu objetivo é implantar um modelo comunista similar ao cubano. O presidente afirma que nunca na Venezuela houve tanta democracia e liberdade quanto agora.

- A oligarquia chavista deveria ter tido a coragem de Fidel Castro e outros comunistas e declarar nos primeiros artigos do texto constitucional como socialista a República toda, e não por partes - disse na segunda-feira o dirigente oposicionista Enrique Ochoa.

Uma das estratégias da oposição é que um terço da reforma seja submetida a votação em separado, mecanismo previsto na atual Constituição, mas cuja ativação exige a adesão de pelo menos 5% dos 16 milhões de eleitores inscritos. Nesse bloco estariam incluídos a reeleição sem limites, a reforma territorial, destinada a criar Províncias federais, e a definição do Estado como socialista.

Cidade abandonada e prefeito em conseqüentes reuniões “administrativas”.


Moradores da Rua 1º de maio estão sendo vítimas da má administração imposta pelo governo Trabalhando Hoje Para Sorrir Amanhã, a citada rua que fica no centro da cidade está sendo destruída pelo desmazelo do administrador, uma vez que não está havendo manutenção e os buracos a cada dia ficando maiores e com precariedade na iluminação pública.

É quase impossível passar um carro pela rua sem causar transtorno ao veículo, de igual forma encontra-se a subida que dar acesso à torre, sem calçamento e com o mato tomando conta da trilha de acesso com esgoto a céu aberto. Também existem buracos dificultando o tráfego de veículo no final da Rua Edgar Coelho. Imaginem nos bairros periféricos.

Em recente reunião o prefeito referiu a uma divida do município de R$ 1,5 milhão, todavia não se ateve à dificuldade financeira e possivelmente endividou ainda mais o município com a realização de uma grande micareta, deixando inclusive de pagar a folha dos servidores.

Numa espécie de Maquiavel um dos diretores da prefeitura esbravejou ao prefeito sobre a falta de responsabilidade com a administração pública e questionou a falta de planejamento da administração haja vista que o município vem gastando mais do que arrecada, sendo saudado por alguns dos acanhados secretários, que se faziam presentes.


José Bispo Santos (PT do B) nesta noite (21), voltou a se reunir com seus aliados, o que não tomamos conhecimento qual a pauta da aludida sessão, provavelmente deva ser para tratar de assuntos pertinentes à situação crítica da sua administração e de assuntos referentes ao próximo pleito eleitoral, haja vista ser candidato a re-eleição.

MPF/BA entra com recurso para garantir posse de terra a Pataxó Hã-hã-hãe

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF Gladys PimentelTelefone: (71) 3336 2026E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br

A Procuradoria da República em Ilhéus (BA) recorreu da decisão da Justiça Federal em Itabuna que indeferiu liminar requerida para garantir o direito dos Pataxó Hã-hã-hãe à posse e ao usufruto exclusivo da terra indígena (TI) Caramuru-Paraguassu, no Sul do estado. A ação civil pública foi proposta em julho último contra 32 fazendeiros, as empresas Agropecuária João Alves de Lima e Chaves Agrícola Pastorial Ltda. e pessoas físicas e jurídicas interessadas na posse das terras tradicionalmente pertencentes àquela comunidade indígena.

Na ação, o Ministério Público Federal (MPF) pediu concessão de liminar que obrigasse fazendeiros e posseiros a desocuparem a TI, a destinarem a posse e o usufruto aos índios e a não promoverem mais ocupações na região até o julgamento definitivo de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Mesmo reconhecendo o problema enfrentado pelos índios na região, a Justiça indeferiu a liminar sob o argumento de que seria temerário concedê-la, já que a questão tramita no STF, cabendo ao Supremo decidir “quem detém a melhor e/ou legítima posse sobre as áreas de terra em litígio”.

Para a procuradora da República Fernanda Oliveira, ao vincular o desfecho da questão ao STF, a Justiça Federal de primeiro grau nega aos índios Pataxó Hã-hã-hãe o direito de acesso à Justiça para proteção da posse de suas terras. “Atrelar o julgamento da presente ação ao objeto de uma ação que se encontra pendente de julgamento há mais de 25 anos é quase a mesma coisa que negar jurisdição às comunidades indígenas Pataxó Hã-hã-hãe em todas as situações em que são reivindicados direitos às terras perante o Judiciário”, afirma a procuradora.
No agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, o MPF pede antecipação de tutela ou que a decisão da Justiça seja suspensa, concedendo-se a liminar que foi negada em primeiro grau.

Retrospecto - A TI Caramuru-Paraguassu está localizada nos municípios de Camacan, Pau Brasil e Itaju do Colônia e compreende 54 mil hectares delimitados e demarcados como de uso exclusivo dos Pataxó Há-hã-hãe desde o final da década de 30, com base em uma lei estadual de 1926. Apesar de a demarcação ter ocorrido há 70 anos, a área foi gradativamente ocupada e arrendada pelo estado da Bahia e pelo extinto Serviço de Proteção ao Índio a fazendeiros. A questão da propriedade tem gerado diversos conflitos na região com mortes, feridos e desaparecidos. O fato ganhou repercussão nacional após a morte do índio Galdino Jesus dos Santos, 44 anos, incendiado em Brasília por jovens da classe média, em 20 de abril de 1997. Junto com uma comitiva, o índio havia deixado a reserva, no Sul da Bahia, para pedir auxílio ao MPF na solução do impasse.

A favor dos índios, já tramita no STF a Ação Civil Originária 312-BA, proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para anular os títulos de posse concedidos pelo governo da Bahia em áreas da terra indígena. No entanto, apesar de a perícia antropológica judicial e de outras provas produzidas judicialmente serem favoráveis aos indígenas, a ação está pendente de julgamento há mais de 25 anos e encontra-se parada desde novembro de 2006. Da parte dos fazendeiros, há quase 80 ações possessórias na Subseção Judiciária de Itabuna ajuizadas por não-índios contra a Comunidade Pataxó Hã-hã-hãe, já com várias liminares favoráveis.

A procuradora ressalta que a Funai já realizou levantamento fundiário no local e pagou indenizações à maioria dos proprietários das terras pelas benfeitorias realizadas, mas uma minoria, que ocupa uma área equivalente à maior parte da TI, não reconhece a terra como indígena ou discorda do valor proposto pela Funai. Foi contra estes proprietários que o MPF propôs a referida ação civil pública.

Número da ação para consulta na Justiça Federal em Itabuna: 2007.33.11.0006086-0.

Porto pressiona Dnit por rodovia

Fonte: Jornal A Região (www.aregiao.com.br)
O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal está pressionando o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte, Dnit, a recapear a BR 367, que está cheia de buracos e coloca em risco a vida dos motoristas.

O problema piorou depois das últimas chuvas, mas a prefeitura não pode fazer muita coisa. A recuperação e recapeamento da pista é uma atribuição do Governo Federal, através do Dnit que, apesar das insistentes cobranças, não dá respostas.

"Temos dificuldade em conseguir comprar o revestimento asfáltico, que não é encontrado na região," explica o vice-prefeito Miguel Ballejo. "Mesmo não sendo uma atribuição nossa, estamos tapando alguns buracos".

"Mas não adianta apenas tapar os buracos, é preciso fazer o recapeamento de toda a pista. Para isso continuamos pressionando o DNTI e já providenciamos a compra do asfalto para resolver o problema o mais rápido possível".

Prefeito se recusa a explicar venda

Fonte: Jornal A Região (www.aregiao.com.br)
O vereador Milton Gramacho, líder da bancada do prefeito, informou ontem que Fernando Gomes não vai explicar na Câmara de Itabuna sua decisão de privatizar a Emasa, contrariando o papel legal do Legislativo.

Os vereadores queriam ouvir a justificativa do prefeito de transferir a empresa para a iniciativa privada mesmo após o governo federal liberar R$ 36,7 milhões. O montante é para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

Além dos recursos federais, o município já dispõe de R$ 16,5 milhões entre recursos próprios e da Caixa Econômica Federal. Antes da liberação da verba, o prefeito anunciou que só venderia a Emasa porque o município não podia fazer as obras.

Na quinta-feira, 23, a prefeitura promove uma audiência pública para debater a concessão dos serviços de água e esgoto do município. Fala-se que na verdade a venda já foi concretizada, apesar do patrimônio pertencer à estadual Embasa.

Advogado não crê em prisão do prefeito

Fonte: Jornal A Região (www.aregiao.com.br)

O advogado Marcos Melo disse que, em razão das condições pessoais do seu cliente, não acredita que o Tribunal de Justiça decrete a prisão do prefeito de Aurelino Leal, Giovanni Lopes.
O advogado afirmou que o prefeito tem residência fixa, tem vida pública e não pretende sair da cidade.

Para ele, o pedido de prisão preventiva foi prematuro e o prefeito está sabendo do que é acusado. O advogado disse ainda que Giovanni colocou-se à disposição do Tribunal de Justiça da Bahia e do Ministério Público.

O pedido de prisão preventiva de Giovanni Lopes foi feito na semana passada pelo coordenador regional da Polícia Civil em Ilhéus, André Viana.

O pedido foi feito após o pistoleiro José Renato Domiciano dos Santos, o Corcoran, ser preso e acusar Lopes de ser um dos mandantes do assassinato do prefeito Gilberto Andrade.

O crime ocorreu no dia 5 de maio, na BR-101, quando o prefeito vinha para Itabuna. Além do atual prefeito Giovanni Lopes, o ex-prefeito José Augusto Neto é outro acusado de mandar assassinar Andrade.

segunda-feira, 20 de agosto de 2007

PMDB agora é de Beto Careca

Na foto: O prefeito de Santa Luzia Ismar Santana e o prefeituravel de Una Beto Careca

Caiu como uma bomba a informação de que o presidente do PMDB local Sr. Natanael do Sindicato teve seu nome dissolvido pelo Diretório Regional do Partido, após a convenção do último sábado na cidade de Ilhéus.

O partido agora está no domínio do empresário e prefeiturável Beto Careca que pode ser inclusive vice na chapa de Zé Pretinho ou de Dejair. José Roberto de Almeida deu apoio velado ao Deputado Federal Raimundo Veloso, Presidente Regional do Partido.

Beto que já tentou ser candidato, apesar de ser um nome bastante técnico, carrega a nódoa da sua desistência na corrida do último pleito eleitoral e possibilitou um crescimento muito bom e significativo de Zé Pretinho, pois ficou correndo sozinho quase um mês.

domingo, 19 de agosto de 2007

Una ganha e assume a vice-liderança do grupo 11

Na cidade de Canavieiras a seleção de Una vence o jogo por dois a zero e assume a vice-liderança de seu grupo. O líder do grupo passou a ser a seleção da cidade de Santa Luzia que aplicou uma goleada de 4 x 1 na seleção de Ilhéus.

No Grupo 12 Itabuna também ganhou de goleada da seleção de Itaratim que permanece na lanterna de seu grupo, já a seleção de Ibicaraí ganhou pelo placar simples para Buerarema, na cidade de Buerarema.

No próximo domingo (26) a seleção de Una recebe Canavieiras no Estádio Municipal, pelo jogo de volta já Ilhéus joga em casa contra a seleção de Santa Luzia. Pelo grupo 12 Itabuna enfrentará a seleção de Itarantim, naquela cidade de Buerarema jogará contra Ibicaraí na cidade de Ibicaraí.

Na próxima rodada haverá um jogo às 10:30 na cidade de Feira de Santana que joga pelo grupo 07 contra São Sebastião do Passe. Nesta rodada Porto Seguro e Itamaraju mantiveram a invencibilidade em seus grupos.

Para os internautas Dejair foi o melhor prefeito de Una e seria eleito novamente.


Em enquete realizada por este blog Dejair Birschner seria o prefeito de Una com 30% dos votos validos, seguido por Roland Lavigne com 24%, Zé Pretinho e Davi com 15%, já no final da tabela aparecem o Profº Gilberto com 7%, a Profª Jane com 2%, Otto e Paulo Gaúcho com 1%, o empresário Beto Careca não pontuou.

O Blog procurou saber qual o melhor prefeito que Una já teve e foi apontada a primeira administração de Dejair. E, a pior os internautas apontaram a administração atual do prefeito Zé Pretinho, que inclusive superou a trágica gestão do saudoso Mané Dentista.


A enquete não possui validade legal uma vez que não tem fins científicos e específicos, todavia é uma pesquisa que dar uma previsão sobre os questionamentos atuais. O Empresário Beto Careca como prefeito Zé Pretinho, encomendaram recentemente uma pesquisa oficial que estamos aguardando o resultado para publica-la na integra.

Una precisa vencer para sair da lanterna.

Neste domingo (19) tem rodada importante para a seleção de Una que enfrentará na cidade de Canavieiras o selecionado local e pelo mesmo grupo na cidade de Santa Luzia haverá jogo entre as seleções, local e da cidade de Ilhéus. Neste grupo as equipes estão empatadas com três pontos cada uma, liderada por Canavieiras no número de gols prol e na lanterna a nossa seleção com 1 gol negativo.

No grupo doze que nos interessa na segunda fase Itabuna lidera com 04 pontos, seguida de Buerarema com 04, Itarantim com 03 e na lanterna Ibicarai com zero ponto. No grupo 10, a liderança fica com a seleção de Itagiba com 04 pontos, seguido de Itajuípe com 04, Coaraci com 02 e Almadina com 0 ponto.

Porto Seguro (G15) e Itamaraju (G16) são as únicas seleções invictas no intermunicipal na região sul e extremo sul.

O arbitro da partida entre Una e Canavieiras será o Sr. Zenildo Souza Santos da Liga de Itabuna, auxiliado por Ronaldo Arcanjo Santana da Silva de Belmonte, Julio Cezar dos Santos Loureiro, e Carlos Alberto de Jesus Guerra ambos da cidade de Canavieiras.

sexta-feira, 17 de agosto de 2007

MPF/BA: ex-prefeito de Pau Brasil é denunciado

Fonte: Gladys PimentelAssessoria de Comunicação Procuradoria da República na BahiaTel.: (71) 3338-8003E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br

MPF/BA: ex-prefeito de Pau Brasil é denunciado17/08/2007 13:47
O ex-gestor se apropriou indevidamente de recursos do Fundef entre os anos de 2001 e 2004.
O Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus (BA) propôs ação de improbidade administrativa e denúncia contra José Augusto dos Santos Filho e Jomária Eduvirgens dos Santos, ex-prefeito e ex-tesoureira, respectivamente, do município de Pau Brasil, a 551km de Salvador. Pai e filha apropriaram-se indevidamente de recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) entre os anos de 2001 e 2004.
Conforme apurado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia, o ex-gestor e a ex-tesoureira não destinaram ao pagamento de professores o mínimo previsto pela Lei nº 9.424/96, ou seja, 60% do total de recursos recebidos. Em 2001, o repasse foi de apenas 41,41%; em 2002, 40,3%; em 2003, 53,2% e, em 2004, 56,47%. Além de aplicar menos do que o previsto na remuneração dos profissionais do ensino fundamental, houve atrasos em alguns pagamentos; realização de despesas não permitidas pela lei; saques em dinheiro mediante recibo e 140 mil reais foram retirados da conta do Fundef, em 2004, sem o correspondente documento de despesa.
Autora da ação de improbidade administrativa e da denúncia, a procuradora da República Fernanda Oliveira afirma que todas as prestações de contas dos anos investigados foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas. “Em todos os pareceres, foram aplicadas multas em razão das irregularidades encontradas quanto ao Fundef e outras e foi determinada a devolução de recursos à conta do fundo, mas, ano após ano, os denunciados deixaram de pagá-las e de devolvê-los, demonstrando o total descaso com a coisa pública”, disse a procuradora.Caso a Justiça julgue procedente o pedido do MPF, José Augusto dos Santos Filho e Jomária Eduvirgens dos Santos deverão ressarcir os prejuízos causados ao erário e ter os direitos políticos suspensos, entre outras sanções por improbidade administrativa.
Na esfera criminal, o ex-prefeito e a ex-tesoureira poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.Número da ação penal para consulta: 2007.33.11.006939 -4.

Zé pretinho esteve em audiência na Justiça Federal em Ilhéus


O prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho, esteve a visitar o Forum da Justiça Federal em Ilhéus na tarde de ontem (16), junto com uma comitiva de advogados, do irmão Antonio Bispo dos Santos, O Mili, ex-Secretário de Finanças a chefa da Licitação da Prefeitura e outras personalidades políticas aliadas do prefeito.

Ainda não estão confirmadas as informações, porém fonte de dentro da Prefeitura assegura de que o Prefeito foi intimado pela Justiça Federal para justificar os destinos dos recursos repassados pela Caixa Econômica Federal para a construção das casas populares, que ainda não foram construídas por Zé Pretinho.

A Justiça Federal é órgão competente para receber ações e denuncias de crimes praticados, que envolva a União. Oriundas do MPF, diversas denuncias contra prefeitos e ex-prefeitos tem sido acolhidas pelo Juízo Federal, inclusive recentemente foi recebida denuncia contra o Ex-Prefeito da cidade de Uruçuca, Sr. Moacyr Batista de Souza Leite Júnior.


A falta de repasse do INSS, do FGTS, saque de recursos provenientes de convênios federais e não execução das obras, fraudes em licitação, e questões de recursos indígenas, esses tem sido os constantes motivos das denuncias do Ministério Público Federal protocolizadas na Justiça Federal da Bahia, que envolvem gestores públicos de diversas cidades do estado da Bahia.

MPF/BA denuncia ex-prefeito de Uruçuca (BA)

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPF Gladys PimentelTelefone: (71) 3336 2026E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br
O Ministério Público Federal em Ilhéus ofereceu denúncia contra o ex-prefeito do município de Uruçuca, no sul do estado, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior, o ex-tesoureiro, Alexandre Costa Neves, e os empresários Marcos Cezar Teixeira Telles e Moisés Antonio Teixeira Telles, da Telles Engenharia, Comércio e Indústria LTDA, por desvio de recursos públicos federais recebidos pelo município.

Souza celebrou convênio com o Ministério da Saúde, no valor de 80 mil reais, para implantação de uma unidade do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. A verba foi sacada integralmente pelo ex-prefeito e pelo ex-tesoureiro seis dias após o depósito, violando, assim, o artigo 20 da Instrução Normativa STN 01/97, segundo o qual somente são permitidos saques para o pagamento de despesas previstas em plano de trabalho, mediante cheque nominativo ao credor ou ordem bancária, ou para aplicação no mercado financeiro.

A Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde, após verificação in loco, constatou diversas irregularidades, como a inexecução das obras e o saque total dos recursos no último dia da gestão do ex-prefeito. Além disso, não foram localizados documentos referentes à licitação para a execução do serviço e a Telles Engenharia, vencedora da licitação, não possui nota fiscal atestada por técnico responsável. O Ministério da Saúde detectou, ainda, que o terreno indicado para a construção da unidade de saúde não pertencia ao município.

Para a procuradora da República Fernanda Oliveira, responsável pela denúncia, houve apropriação indevida de verbas públicas federais, realização de despesas em desacordo com as normas financeiras pertinentes e antecipação de pagamentos a credores sem vantagem para o tesouro público. Os quatro réus estão sujeitos a penas que variam de 2 a 12 anos de prisão.

quinta-feira, 16 de agosto de 2007

Vice e ex mandaram matar prefeito

Fonte: A Região (www.aregiao.com.br)
Um dos acusados de assassinar o prefeito de Aurelino Leal, Gilberto Ramos Andrade, foi preso na madrugada de quarta por policiais da 62ª Cia da Polícia Militar de Camacan.

José Renato Domiciano dos Santos, o Corcoran, estava escondido na Fazenda Nova Olinda, na região de Imbaúba, em Mascote, com uma escopeta 12, um revólver 38, 120g de crack, 50g de cocaína e grande quantidade de maconha.

Ele estava acompanhado dos suspeitos identificados como Vanderson Dias Feitosa, o Vandão, de 23 anos, Florisvaldo Souza Santos, o Kojak, de 28 anos, e Jucimar Santos Dias, o Gaê, de 23 anos.
Corcoran foi ouvido na tarde de ontem pelo coordenador regional da Polícia Civil em Ilhéus, André Viana, e depois transferido para a sede do Departamento de Polícia do Interior.

De acordo com a polícia, no trajeto para Ilhéus, Corcoran contou que foi um dos que participaram do assassinato do prefeito de Aurelino Leal. Gilberto Ramos Andrade, de 48 anos, foi morto em maio deste ano, na BR 101, quando ia para Itabuna.

Corcoran disse ter sido contratado pelo vice e atual prefeito Giovanni Lopes Gagliano e pelo ex-prefeito José Augusto Neto. O primeiro acusado de envolvimento, preso, foi Leonardo Ramos Santos, o Léo Beraba, que teria contratado os assassinos.

Em depoimento à policia, Léo Beraba chegou a afirmar que o crime foi encomendado pelo ex-prefeito, mas recuou quando foi ouvido pela Justiça. Segundo a polícia, também participaram Adenílson Silva dos Santos, o Mivó, e Israel Santana Torres.

Israel morreu num confronto com a polícia depois de participar de um assalto a uma agência dos Correios em Mascote. Léo Beraba e José Augusto estão presos em Ilhéus e Mivó continua foragido.

quarta-feira, 15 de agosto de 2007

Estuprador é vítima de tentativa de homicídio.


Alex Sânio Santos de Souza, 25 anos de idade, foi vítima de tentativa de homicídio, por parte dos detentos que também se acham encarcerados na Cadeia Pública desta cidade. O fato ocorreu na manhã desta quarta-feira (15), e só não se consumou graças à interferência da Polícia Militar local, que chegou ao local quando os detentos já estavam quase arrombando a cela onde Alex se encontrava.

Alex é acusado de estuprar uma menor de nome L.O.S. de apenas 15 anos de idade, na madrugada do sábado (04), primeira noite da micareta, no interior da quadra poliesportiva do Clube Social de Una, sendo inclusive flagrado consumando o fato, por uma guarnição da PM, que o prendeu e apresentou ao Delegado Norberto Teixeira Cordeiro, que o flagranteou e apresentou a Justiça.

Esta pratica de crime é intolerável nas Cadeias Públicas brasileira, obrigando muitas vezes aos acusados em ser submetido ao crime de atentado violento ao pudor (o acusado serve de mulher aos demais) e posteriormente são vítimas de homicídio.

terça-feira, 14 de agosto de 2007

Quem tem o poder de afastar o prefeito?

A sociedade fica confusa ao ouvir dizer que tal prefeito foi afastado e de repente já fica sabendo que foi retornado ao cargo. Na realidade a Câmara e o Poder Judiciário são independentes e harmônicos, e ambos tem o poder de afastar e cassar o executivo, porém isso segue um rito jurídico.

O prefeito tem direito a foro privilegiado diante do judiciário e só o Tribunal de Justiça, através do Pleno, 21 desembargadores, podem afastar e cassar o gestor, ocorre que alguns juizes entendem a eles pertencerem este poder que é reformado pelo Tribunal de Justiça.

A Câmara de Vereadores também pode afastar e cassar o mandato do prefeito, através do julgamento político, porém tem que fornecer ao julgado o direito amplo da defesa e do contraditório, assegurado na Constituição Federal.

A decisão da Justiça cabe recurso, todavia a decisão da câmara não cabe recurso quanto a decisão, porém é recorrível quanto ao rito, se for negado os direitos constitucionais da defesa ampla e da contradita.

Ilhéus vive dia histórico

Fonte: O Tabuleiro (http://www.otabuleiro.com.br/); Pimenta Na Muqueca (http://www.pimentanamuqueca.blogspot.com/)
Faixas e cartazes contra Valderico Reis. Camisas com os dizeres "Fica Newton". Trio elétrico. Discursos. Cerca de 5 mil pessoas na Praça J.J. Seabra e escadaria do Palácio Paranaguá. Comércio fechado.
Ilhéus viveu hoje um dia único em sua história, devido à falta de tradição de mobilizar-se, ir às ruas, reivindicar. A cidade muito provavelmente assistiu ao maior protesto jamais promovido em suas ruas. Foi o diagnóstico mais revelador do cansaço do povo com as trapalhadas do governo eleito em 2005.
Além das pessoas que participaram da caminhada, houve demonstrações de apoio por onde ela passou. Praça Dom Eduardo, Avenida Soares Lopes Rua da Linha, Praça Cairu, Rua Araújo Pinho, Praça J. J. Seabra.No meio do caminho, viu-se apenas um ridículo contra-ataque do advogado Cosme Araújo. Da janela de seu escritório, no edifício Misael Tavares, ele "brindava" o povo com gestos obscenos. A postura do causídico, braço direito de Valderico, é quase uma metáfora, um símbolo do que significa o governo VR.
O prefeito comemorava hoje uma decisão obtida não se sabe a que preço no Tribunal de Justiça da Bahia. A liminar concedida ao Ministério Público pela juíza Emanoele Vita Leite foi cassada pelo desembargador Benito Figueiredo, presidente do TJB. Ele viu insuficiência de justificativas para manter Valderico afastado.O prefeito é acusado de armar um esquemão para beneficiar uma empresa de sua família nas compras de combustíveis realizadas pelo município.
Mais de R$ 2 milhões do erário foram para o bolso do homem da Gabriela.Dentro ou fora da Prefeitura, Valderico perdeu as condições morais e políticas de governar Ilhéus. Não tem o apoio da sociedade, inclusive seus velhos parceiros da ACI, CDL, além da OAB, Rotary, Maçonaria, Lions, Câmara de Vereadores. Até mesmo o sindicato dos padeiros quer fazer farinha de rosca com Valderico.
O comércio fechado na manhã de hoje deu o tom da insatisfação. Ninguém mais quer Valderico.Resta à Câmara de Vereadores, casa política, fazer o que a justiça não fez por alegada "insuficiência de justificativas". Não se deve dizer aqui, por prudência, mas a sabedoria popular conhece bem que tipo de justificativa costuma convencer certos juízes.

MPE festeja afastamento de prefeito

Fonte: Jornal A Região (www.aregiao.com.br)
O procurador-geral do Ministério Público Estadual, Lidivaldo Brito, definiu o afastamento do prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, como "uma vitória da cidadania".

Daí da Caixa, como é conhecido, foi afastado pelo Tribunal de Justiça da Bahia por 90 dias. Réu em vários processos do Ministério Público, o prefeito chegou a ser preso em junho, mas conseguiu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.

Segundo Lidivaldo, o prefeito de Ubatã é acusado de comprar material de consumo, adquirir material gráfico e hospitalar e contratar serviços sem licitação. Os contratos teriam gerado um rombo para os cofres públicos de R$ 647 mil.

domingo, 12 de agosto de 2007

Una vence, porém não convence.


Assim está definida a radiografia do jogo entre as seleções de Una e de Ilhéus. Um jogo sem qualidade de jogadas no meio de campo em sem boas conclusões de ataque, com gol de pênaltis para ambos os lados.

Ilhéus, que saiu na frente já na primeira etapa, permitiu a virada no segundo tempo por parte do selecionado unense, com o primeiro gol nascendo num lançamento da linha de fundo passando pelo goleiro e pela zaga e depois num pênalti cobrado por Danilo, que entrou na segunda etapa.

Embora não tenha apresentado um bom futebol, todavia é indiscutível a qualidade no preparo físico demonstrado dentro de campo da seleção unense. O grupo tem tido dificuldade no que tange ao incentivo financeiro, uma vez que os custos estão sendo bancados apenas pela prefeitura, sem colaboração do comercio local.

Na cidade de Canavieiras, Santa Luzia foi derrotada pelo placar de 3 x 1, havendo um equilíbrio no grupo liderado por Canavieiras nos gols prol. Os próximo jogos serão Una e Canavieiras em canavieiras, Ilhéus e Santa Luzia, em Santa Luzia.

sábado, 11 de agosto de 2007

Una pode perder receita nos próximos anos,


Devido a uma despreocupação das autoridades políticas do município, em especial o prefeito José Bispo Santos (PT do B), uma vez que não vem dando apoio aos recenseadores do IBGE. Devido a um grande território na zona rural, os prestadores de serviço do IBGE têm encontrado bastante dificuldade em se locomover e colher os dados dos moradores.

Existe também um grande numero de residências nas zonas urbanas do município que ainda não foram recenseadas, e isso vai significar uma diminuição na população unense, que hoje consta cerca de 35.000 habitantes, gerando uma queda significativa em futuras receitas.

Acaso ocorra um decréscimo relevante na população certamente Una deva perder mais dois vereadores, e se submeterá a um recadastramento eleitoral. O Município atualmente conta com cerca de 18.000 eleitores cadastrados, estando dentro da meta dos 60% em relação ao número de habitantes.

O censo é a reprodução mais assemelhada da população de uma comunidade e por isso é necessário o empenho máximo para se alcançar uma maior semelhança possível do número real de habitantes. O gestor tem a obrigação de se empenhar e ajudar aos recenseadores para que possam desempenhar o seu papel com total liberdade de acesso as informações concretas e reais do município.

sexta-feira, 10 de agosto de 2007

Prefeitos de Ubatã e de Araci são afastados

Fonte: Assessoria de Cominicação do MP BA Assessoria de Comunicação Social - 10jul07 – Redatora – Anbar / MTBA690

“Uma vitória da cidadania”. Assim o procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto definiu o afastamento, por 90 dias, dos prefeitos de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, e de Araci, José Eliotério da Silva Zedafó, que foi decidido hoje, dia 10, pelo Tribunal Pleno do Poder Judiciário. Segundo Lidivaldo, o prefeito de Ubatã é acusado de não realizar licitação quando comprou material de consumo para a Prefeitura, adquiriu material gráfico e hospitalar e contratou serviços diversos, violando o art. 89 da Lei Federal nº. 8.666/93 que trata das licitações, além do art. 1º inciso I do Decreto Lei 201/67 (crimes de responsabilidade). O afastamento aconteceu seis meses após a extinção da Câmara Especializada, quando o Pleno retomou o julgamento de processos contra prefeitos.

O prefeito de Araci é acusado de ter nomeado cerca de 380 servidores, que trabalharam de janeiro a março de 2005, sem que os cargos de confiança houvessem sido criados, fato denunciado pelo Ministério Público, que o acusa de praticar os crimes previstos no art. 1º item V, XIII e XIV, que trata sobre a proibição de nomeação sem a existência do cargo. Segundo o procurador-geral de Justiça, Zedafó já responde a um processo na Justiça Federal e a diversas ações na comarca de Araci por improbidade administrativa.

Réu em diversos processos instaurados pelo MP, o prefeito de Ubatã chegou a ser preso preventivamente no último mês de junho, mas conseguiu um habeas corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça e foi liberado. Entre as acusações que pesam sobre ele está a dispensa de licitação envolvendo recursos da ordem de R$ 647 mil. Lidivaldo explica que o Tribunal de Justiça entendeu que, cautelarmente, os prefeitos deveriam ser afastados, principalmente, em razão da moralidade administrativa.

As duas denúncias foram as primeiras recebidas pelo Pleno na sessão de hoje, que avançou no horário, não oferecendo condições para o julgamento de outros processos. Segundo o procurador-geral de Justiça, que participa das sessões junto com os desembargadores, a primeira reunião que analisou o recebimento das denúncias contra prefeitos após a extinção da Câmara Especializada foi emblemática, tendo os membros decidido pelo afastamento dos prefeitos, a fim de preservar os princípios constitucionais e a moralidade administrativa.

Zé Pretinho agora é PT.


O prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho tem usado de todos os artifícios para se aproximar da base governista do PT, pensando em se livrar das denuncias a ele atribuída, e calar a voz de quem divulga os seus graves erros administrativos.

O aludido prefeito tentou ingressar na legenda peemedebista do Ministro Gedel Vieira Lima, não logrou êxito e tentou até se chegar ao PT, porém não foi bem aceito pelo diretório. Agora o gestor tenta seu ingresso no Palácio de Ondina através do PTB, dirigido por Jonival Lucas.

O prefeito usou a presença de Srª Maria Del Carmem, Presidenta da CONDER, para demonstrar um gesto amistoso com o governo petista condecorando simbolicamente a dirigente como “Madrinha de Una”. De fato o município está precisando de uma madrinha, e de um padrinho também, para fiscalizar e punir os seus afilhados.

Nos últimos dias 03, 04 e 05 foi realizada a grande micareta Una Alegria em sua terceira versão, um evento de poucas atrações e pouco agito, além de diversos comerciantes reclamando das vendas, reflexo da falta de pagamento aos servidores, fatos que repete a cada ano da atual administração.


O gestor que desde o primeiro mês de governo vem sempre mantendo os salários dos servidores em atraso, não efetuou o pagamento funcionário do mês de julho até esta data (10), inclusive há funcionários com salário de junho sem receber. A exceção são os professores que recebem vencimentos através do FUNDEB.