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terça-feira, 22 de abril de 2014

A quem nossos vereadores representam?

Por: Renê Sampaio - DRT 6.319
Man (PTN), Ailton (PSD), Juvenal (PRP), Tanda (PHS), Bico Fino (PP), Davi (PMDB), Soninha (PMDB), Mactha-Mactha (PT), Dilsinho de Pedras (PSDB), Antonio da Piruna (PSL) e Professor José Jorge (PT), foram eleitos pela vontade popular de forma livre e democrática para atender aos anseios do povo de forma una e genérica. Por idêntica forma a Casa do Povo tem um Regimento Interno que precisa ser observado e cumprindo, além da Lei Orgânica do Município.

É dever do vereador cumprir seu múnus com isenção de qualquer sanção administrativa ou penal, inclusive a ele é cabível a imunidade parlamentar quando do seu discurso em plenário. Vereador não é subordinado do chefe do Executivo, nem tão pouco lhes deve satisfação ou obrigação funcional, ou o sufrágio. A satisfação e as obrigações são unicamente para atender ao povo, que os elegeu. Ao vereador não é dado o dever de abaixar a cabeça aos ditames da mandatária e nem mesmo obedecer ordens hierárquica do Presidente da Casa Legislativa.

Não bastasse os quatro meses de férias, os nossos parlamentares parecem brincar com o interesse da comunidade e faltam as sessões quando lhes convém ou está em jogo o interesse pessoal de cada um deles. Quando há projetos de iniciativa do Executivo, a oposição arquiteta da falta em massa, quando é de interesse da oposição, a situação, de forma mais drástica, não compare. Das duas sessões, apenas o vereador Dilsinho de Pedras compareceu em ambas. Na primeira faltaram Juvenal, Ailton, Mactha-Mactha, Professor Jorge, Antonio da Piruna, Man e Tanda.

A meu ver, nessa legislatura poderemos ter a maior taxa de rejeição do povo entre os atuais parlamentares, pois a insatisfação com os nossos honrosos e respeitáveis Edis é geral – de cabo a rabo. O problema é que o governo da prefeita Diane anda caindo pelas tabelas, com um Social que não funciona, uma Educação precária, a Saúde a passos de tartaruga e a Infra-Estrutura estagnada. Sem falar do esporte que foi aposentado neste governo.

O reflexo da falta de empenho do Poder Executivo Municipal nas conquistas de melhorias econômicas e na promoção social do povo – finalidade do governo, reflete nos vereadores, também. Eles parecem não enxergar isso e não sabem fazer oposição ao Governo, pois demonstra sua repulsa nos interesses pessoais atacando diretamente pessoa da prefeita, e desta forma, esquecem de se portarem como uma sabia oposição, ou seja, “morrerão todos abraçados” - gíria de boleiro. É preciso que os vereadores entendam que Governo Municipal, no sentido amplo da palavra, engloba Poder Executivo e Poder Legislativo. Quando o Governo vai mal os reflexos seguem a todos que estão contidos nele – vereadores e prefeito, e até mesmo no vice.
         
Vossas Excelências foram eleitos para representar o povo, pobres e mortais. Vereador não existe para representar interesses obscuros, nem para usar de intrigas pessoais e animosidades partidárias para boicotar ou dificultar os interesses do Poder Executivo e muito menos, este deve interferir nos interesses do Legislativo. São poderes independentes e harmônicos, entre si, mas que representam um único Poder, aquele que emana do povo. As brigas e discussões deve prevalecer para a busca do entendimento que melhor convenha aos interesses do povo e não ao pessoal de cada integrante do Poder. Que venha 2016, para sentirmos nas urnas os reflexos dos dias atuais – viva a democracia unense!

Só quatro vereadores foram à sessão de hoje, mas ficaram barrados na entrada.

Barrados no baile. Jorge, Ailton, Man e Dilsinho.
Vereador mostra a porta fechada
O presidente da Casa Legislativa, vereador Davi Cerqueira (PMDB) resolveu, a revelia do Regimento Interno, suspender a sessão plenária que aconteceria na noite de hoje (22). Apenas os vereadores Ailton Pedreiro (PSD), Professor José Jorge (PT), Dilsinho de Pedras (PSDB) e Man (PTN), compareceram, mas foram impossibilitados de adentrarem a Casa do Povo, visto que nem mesmo os servidores compareceram para abrir as portas do Poder Legislativo.

As informações preliminares dão conta de que a prefeita Diane Rusciolelli (PSD) deveria comparecer na sessão para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o contrato com a empresa de ônibus e falta de inicio do ano letivo na zona rural. O requerimento do Professor José Jorge foi aprovado por unanimidade na ultima sessão o que obriga a mandatária a prestar informações aos vereadores, legítimos representantes do povo. Além do presidente, faltaram Juvenal Trindade (PRP), Martan Maciel (PT), Soninha de Gusmão (PMDB), Tonho da Piruna (PSL), Itanael de Gois (PHS) e Bico Fino (PP).

Segundo José Jorge, mesmo o município sendo contemplado com 07 ônibus escolares, a Prefeitura mantém o contrato com o mesmo valor junto a uma empresa terceirizada. Outra denuncia do vereador refere-se ao fato dos pais e alunos, da zona rural, estarem a reclamar de que o ano letivo, por lá, ainda não começou. O vereador disse que está preocupado com o cumprimento dos 200 dias letivos previsto no calendário escolar. Outra denuncia é de que uma escola que funciona na Fazenda Piruna está com crianças de 07 anos e adolescentes de até 16 anos, estudando no mesmo turno e sala de aula e com a mesma professora.