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sábado, 3 de setembro de 2016

Vereadores buscam aumento salarial com base na inflação

Alguns vereadores de Una têm pressionado a prefeita Diane Rusciolelli para que ela encaminhe à Casa do Povo Projeto de Lei com reajuste salarial dos agentes políticos para o próximo ano com índice superior a 28%. Isso significa dizer que cada vereador passaria a receber a partir de 2017, o valor de R$ 7.729,80. Na cidade de Água Branca – PB os vereadores reduziram seus salários ao mínimo vigente no país.

Além do aumento dos vereadores, deve incluir no PL o aumento salarial do prefeito, do vice e dos secretários. Acaso, seja utilizado o índice pleiteado pelos vereadores, o próximo prefeito saltaria de R$ 16.380,00 para o equivalente a R$ 21.102,35, seu vice passaria a receber R$ 10.512,53 e cada secretário vai receber R$ 7.251,54

A Lei Orgânica Municipal de Una prevê duas férias anuais aos vereadores. Eles trabalham apenas duas horas por semana, com sessão noturna e quando a terça-feira não é feriado. Os vereadores ficam em casa durante o período de 16 de dezembro a 14 de fevereiro e de 01 a 31 de julho, que eles chamam de recesso parlamentar.

Servidores e candidatos insistem em desobedecer recomendação do MPE

Não é incomum a flagrância desobediência de servidores nos diversos segmentos e órgãos públicos de Una que insistem em publicizar seus pretensos candidatos aos cargos de prefeito e vereadores, dentro da repartição onde trabalham. Nos estacionamentos dos órgãos públicos é comum que se flagre carros plotados ou com adesivos de candidatos em flagrante ilícito eleitoral.

Existem funcionários ostentado adesivos e praguinhas no interior das repartições, bem como distribuindo santinhos. O Ministério Público Eleitoral – MPE publicou recomendação vedando essas condutas. Qualquer cidadão pode fotografar o ilícito e denunciar a Justiça Eleitoral através de um aplicativo que se instala no aparelho celular. Ele pode ser baixado aqui. Teve um candidato que visitou as salas de aula de uma escola pública pedindo voto aos alunos da rede pública.

Pela recomendação do MPE, o chefe da repartição é obrigado a coibir o uso do órgão público para a manifestação política partidária ou aliciamento de eleitor. Ele também é responsável em comunicar o ilícito a Justiça Eleitoral, sob pena de multa de R$ 5.320,50 a 106.410,00. Baixe a recomendação clicando aqui.