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sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Contas de Diane são aprovadas pelo TCM.

As contas da Prefeitura Municipal de Una, referentes ao exercício financeiro de 2015, foram aprovados pelo colegiado do Tribunal de Contas dos Municípios - TCM. O relator do processo n.º 08191/16 foi o conselheiro Plínio Carneiro Filho. A íntegra do relatório ainda não foi disponibilizada pelo sitio do TCM.

As contas referentes ao exercício de 2015 da mandatária teve parecer pela rejeição do TCM, mas o Poder Judiciário suspendeu a decisão do Tribunal. O relatório não apontou dolo por parte da gestora, mas alegou superação de índice de pessoal para a rejeição. A Lei de Responsabilidade Fiscal define o teto máximo de 54%, das receitas correntes liquidas, para gastar com pessoal. 

Em conversa informal com o prefeito eleito, Tiago Birschner, o mesmo demonstrou sinal de preocupação com o gasto de pessoal futuramente, uma vez que deverá haver reajuste salarial e existe uma tendência, segundo especialistas, de queda nas receitas em 2017. O gasto excessivo com a folha tem sido motivo de reiteradas decisões do TCM no sentido de rejeição de contas.