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sábado, 7 de julho de 2007

Procura-se um cardiologista Urgente

Constata-se que Zé Pretinho (PT do B) terá de arrumar um bom cardiologista, pois a cada notícia que sai de prisão ou afastamento de prefeito o mesmo tem que sair em retirada. Na semana da prisão de Dai da Caixa, prefeito de Ubatã, o prefeito procurou refúgio no Bar da Azulzinha, na rod Una Colônia, ele até tentou se amparar na CEPLAC, só que foi orientado a não ir para lá pois é uma área federal e não ficaria bem, na possibilidade de uma iminente prisão.

Esta semana o prefeito ao saber do afastamento da prefeita de Euclides da Cunha, por fatos semelhantes aos apurados no seu município sobre possível fraude em empréstimo consignado, inclusive a não servidores do poder público municipal, Zé Pretinho se refugiou na Capital do Estado, e em família.

Acaso seja tomada qualquer decisão pelo Judiciário, de nada vai adiantar as escapadas do prefeito, pois o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia, possuem mecanismos de localizar e prender quem quer que seja e onde esteja, principalmente políticos que tem de falar muito ao telefone com seus assessores e advogados.

Outro fato que tem preocupado a população unense é o afastamento do prefeito nos “babas” tradicionais da cidade, uma vez que o mesmo sempre teve cadeira cativa onde chegava, e hoje já não se ver mais o meio campista Zé Pretinho em campo, “deve estar jogando pelas beiradas do campo”, afirmou um de seus fãs. A parada repentina da pratica esportiva pode também causar mal no coração do prefeito desportista, coincidentemente a prefeita Rosangela Lemos Maia, também é amante do futebol.

Prefeita de Euclides da Cunha será afastada do cargo

Acatando pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou hoje, dia 4, o afastamento imediato da prefeita municipal de Euclides da Cunha, Rosângela Lemos Maia de Abreu. Ela e mais três pessoas estão sendo acusadas por ato de improbidade administrativa em uma ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Antônio Luciano Assis e Marcelo Cerqueira César, que teve pedido de liminar acatado pelo juiz André Vieira. Na ação, eles acusam a prefeita de facilitar, de forma fraudulenta, o acesso do seu filho Handerson Lemos Abreu e da sobrinha do seu marido, Elaine Silva Matias, a uma linha de crédito para empréstimo consignado perante o Banco do Brasil.

Segundo os promotores de Justiça, a prefeita conferiu veracidade a contracheques falsificados para que Handerson e Elaine conseguissem realizar o empréstimo de R$ 21.100,00 e de R$ 38.700,00, respectivamente, junto ao banco. Após o então chefe do Recursos Humanos da Prefeitura, Jailson Matos da Silva, confeccionar os falsos contracheques indicando Handerson Abreu como servidor e alterando o valor da remuneração de Elaine Matias, a prefeita procedeu a confirmação da existência da margem consignável e afirmou a condição de servidores municipais para que os dois pudessem auferir o direito ao empréstimo, que só pode ser concedido a servidores públicos em razão do convênio celebrado entre o Município e o Banco do Brasil.

De acordo com investigações da Promotoria, Handerson Abreu nunca exerceu qualquer atividade junto ao município e Elaine Matias, apesar de prestar serviço à Prefeitura, não teria margem para um empréstimo em tal valor. Os promotores de Justiça esclarecem que a única fonte de renda de Elaine é de R$ 525,00, enquanto as parcelas do seu empréstimo são de R$ 2.300,77, “valor sensivelmente superior aos seus rendimentos”.

De acordo com o convênio assinado entre a instituição financeira e o Município, é responsabilidade da Prefeitura efetuar os descontos dos empréstimos na folha de pagamento dos funcionários e repassar os valores ao banco mediante crédito na conta convênio do Município. Por meio desta conta, afirmam Antônio Luciano e Marcelo César, foram identificados três pagamentos de parcelas do empréstimo concedido a Handerson e dois do concedido a Elaine. Entretanto, acrescentam eles, desde novembro de 2006 as quitações das parcelas passaram a ser feitas mediante depósito dos valores nas contas correntes deles dois. Os promotores de Justiça chamam atenção para o fato de que o valor do empréstimo tomado por Elaine não passou pela conta corrente dela, tendo sido sacado diretamente na “boca do caixa”, e de que ela não declarou o valor do empréstimo no Imposto de Renda.

Segundo os representantes do MP, os empréstimos são ilegais e, apesar da prefeita confirmar Handerson e Elaine como aptos ao processo, esse papel não cabia a ela, pois dois servidores foram indicados à época da celebração do convênio para acolherem os documentos necessários à concessão do empréstimo e afirmarem a veracidade das informações referentes às margens de consignação e dados dos servidores. Portanto, destacam os promotores de Justiça “infere-se que a prefeita tomou conhecimento de toda a trapaça engendrada por Handerson e Elaine, chancelando-a e, inclusive, conferindo maior credibilidade a toda a falsificação”. Eles acrescentam que Rosângela Abreu e Jailson Silva “utilizaram o Poder Executivo como instrumento para as suas práticas escusas com o intuito de subtrair recursos públicos”.
Fonte: http://noticias.bahiaemfoco.com/Bahia/14264.html
Afastada prefeita de Euclides da Cunha
Acatando sugestão do Ministério Público Estadual, a Justiça determinou ontem o afastamento da prefeita de Euclides da Cunha, Rosângela Lemos Maia de Abreu. Ela e mais três pessoas estão sendo acusadas de improbidade administrativa em uma ação civil pública ajuizada pelos promotores de Justiça Antônio Luciano Assis e Marcelo Cerqueira César, que teve pedido de liminar acatado pelo juiz André Vieira.

Eles acusam a prefeita de facilitar, de forma fraudulenta, o acesso do seu filho Handerson Lemos Abreu e da sobrinha do seu marido, Elaine Silva Matias, a uma linha de crédito para empréstimo consignado junto ao Banco do Brasil. De acordo com a ação dos promotores, a prefeita conferiu veracidade a contracheques falsificados para que Handerson e Elaine conseguissem realizar empréstimos junto ao banco de R$ 21.100,00 e R$ 38.700,00, respectivamente.

A ação foi consumada graças aos falsos contracheques, confeccionados no setor de Recursos Humanos da prefeitura, chefiado por Jailson Matos da Silva, indicando Handerson Abreu como servidor e alterando o valor da remuneração de Elaine मतिअस

O ato, confirmado pela prefeita, contraria o convênio celebrado entre o município e o Banco do Brasil. De acordo com as investigações, Handerson Abreu nunca exerceu qualquer atividade junto ao município e Elaine Matias, apesar de estar ligada à prefeitura, não teria margem para um empréstimo de valor tão alto.
Fonte: Jornal Tribuna da बहिया

Prefeita aliada de Geddel é afastada
Acusada de improbidade administrativa, a prefeita de Euclides da Cunha, Rosângela Lemos Maia de Abreu (PMDB), foi afastada ontem do cargo pelo juiz André Andrade Vieira, da comarca local। O magistrado acatou denuncia do Ministério Público que envolve a gestora e um funcionário da prefeitura num esquema para permitir que o filho da prefeita, Handerson Lemos Maia de Abreu, e a sobrinha do marido dela, Eliane Silva Matias, contraíssem empréstimos consignados a partir de documentos falsificados do município.

Segundo os promotores Antonio Luciano Assis e Marcelo Cerqueira César, que ofereceram a denúncia à Justiça, “a prefeita tomou conhecimento de toda a trapaça engendrada por Handerson e Elaine, chancelando-a e, inclusive, conferindo maior credibilidade a toda a falsificação”. Para os promotores, Rosângela Abreu utilizou o poder Executivo “como instrumento para as suas práticas escusas com o intuito de subtrair recursos públicos”. A prefeita deve recorrer da decisão.

A saída da prefeita de Euclides da Cunha, que é correligionária do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, era iminente. Ela responde a acusações no Ministério Público, no Tribunal de Contas da União e na Câmara Municipal. Por força do prestígio político, emplacou o filho na 14ª Circunscrição Regional de Transito, sediada no município, nomeado pelo governador Jaques Wagner no mês passado, aproveitando uma brecha da Lei Antinepotismo, aprovada no dia 4 de junho, fazendo o nepotismo cruzado.

Rosângela Maia não foi encontrada no município ontem para ser citada, por isso o vice-prefeito, José Raimundo Moura Costa, não foi empossado ontem. “Deve ter ido procurar Geddel”, alfinetou o vereador Luiz Perícles de Abreu (PT), co-autor da representação ao MP que deu origem à denúncia que cassou Rosângela Maia. Também trabalhou nessa denúncia o vereador Bolivar Francisco Alves (sem partido).

Os dois vereadores contaram na denúncia que, estranhos ao quadro da prefeitura, Handerson e Elaine fizeram o empréstimo consignado no Banco do Brasil (BB), por meio do convênio número 108170, de R$21 mil e R$39 mil. As propostas, firmadas em agosto de 2006, previam o pagamento em parcelas de R$942 e R$2,3 mil, o que exige uma renda mínima de R$3,2 mil e R$8 mil, respectivamente. “Os maiores salários do quadro deste município (exceto prefeito e vice) são para os secretários, que é algo aproximado de R$2 mil”, completam Perícles Abreu e Bolivar Alves.

O Ministério Público apurou que a prefeita conferiu veracidade a contracheques falsificados para que Handerson e Elaine conseguissem o empréstimo. Os documentos falsos, confeccionados pelo então chefe de recursos humanos da prefeitura, Jaílson Matos da Silva, indicava Handerson Abreu como servidor e alterava o valor da remuneração de Elaine Matias. O empréstimo da sobrinha da prefeita foi totalmente retirado da boca do caixa. Os promotores identificaram ainda que a falsificação dos documentos não impediu a prefeitura de recolher ao BB três parcelas da operação de crédito de Handerson e duas concedida a Elaine.

A população comemorou ontem o afastamento da prefeita Rosângela Lemos Maia de Abreu (PMDB) do cargo. “A rua está cheia”, declarou o vereador Bolívar Francisco Alves (sem partido). A confirmação de que a Justiça decidiu pelo afastamento imediato só fez intensificar a agitação. “Foi uma vitória nossa, principalmente porque a prefeita vinha cometendo vários desmandos e sempre escapando”, disse o vereador Luiz Péricles Abreu, conhecido como Pequinho.

O presidente municipal do PV, Rivelino Rocha Melo – que já foi cotado para assumir um cargo no Executivo, declinando por não concorcardar com os métodos da prefeita – aprovou a cassação. Segundo ele, quando Rosângela Abreu foi eleita, a população acreditava que ela apresentaria um modelo de gestão diferente, que melhorasse a vida da cidade. “Havia um mito Rosângela. Um mito Rosa”, lembrou Melo. “Mas infelizmente, foi uma decepção. Bastou ela chegar ao poder”, relatou.

Durante a gestão da peemedebista, áreas como saúde, educação e pavimentação enfrentaram problemas. “A gente percebia que o dinheiro era desviado. Foram várias denúncias e processos”, recordou Rivaldo Melo.
José Raimundo Costa destacou que o afastamento da prefeita, de quem se distanciou por causa das irregularidades, foi de grande valia, “não por causa do vice-prefeito, mas para o povo, que estava desejando isso”. Pequinho elogiou a atuação do Ministério Público no caso.

Para o vereador, os promotores Antonio Luciano Assis e Marcelo Cerqueira César se embasaram com farta documentação e fizeram diligências in loco que garantiram o êxito da acusação. Ele ressaltou que o Legislativo instaurou uma comissão processante contra a prefeita de Euclides da Cunha, por efetuar despesa sem previsão orçamentária e sem licitação, mas liminares na Justiça não deixaram o relatório final pela cassação ser votado.
Fonte: Jornal Correio da Bahia


PREFEITA PODE SER CASSADA कास्सदा

Transcrita do Jornal Correio da Bahia-Edição de 25/05/2007।



Handerson Lemos Maia de Abreu e Elaine Silva Matias _ respectivamente filho e sobrinha da prefeita de Euclides da Cunha, Rosângela Maia de Lemos Abreu (PMDB) _ estão sendo investigados pelo Ministério Público do Estado sob acusação de obterem empréstimo consignado no Banco do Brasil através da prefeitura sem serem funcionários do município. Na denúncia, a prefeita, responsável pelo acompanhamento do convênio da prefeitura com o BB, é acusada de improbidade administrativa com falsidade ideológica, originada de crime de estelionato e desvio de recursos públicos.
Afilhada do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, a peemedebista corre o risco de perder o cargo, pois responde ainda a uma comissão processante na Câmara de Vereadores por fraudes no orçamento e teve suas contas de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Também é atribuída a ela ameaças de morte ao vice-prefeito, José Raimundo Nonato da Costa, que prestou queixa na delegacia local.

As irregularidades no empréstimo do BB foram denunciadas pelos vereadores Luiz Péricles Rodrigues de Abreu (PT) e Bolivar Francisco Alves (sem partido). Após receber o relato dos parlamentares, o promotor Marcelo Cerqueira César abriu procedimento administrativo de investigação prévia e já colheu alguns depoimentos. A entrada da Polícia Federal no caso é defendida pelo presidente do Partido Verde em Euclides da Cunha, Rivelino Rocha de Melo, tendo em vista que envolve recursos de um banco federal.

O vereador Luiz Péricles confia que o MP vai pedir o afastamento da prefeita por 90 dias e aprofundar as apurações. O parlamentar relata que o procurador municipal Alberto Aqüino, um dos ouvidos na investigação, teria confirmado que o filho e a sobrinha da prefeita não trabalham na prefeitura e o esquema envolveria mais pessoas. “Isso aqui é um escândalo”, afirmou o vereador. Outro agravante foi o sumiço repentino de Handerson Abreu para depor.
Segundo a acusação apresentada ao MP, Elaine Matias e Handerson Abreu fizeram operações de crédito de R$39.879,69 e R$21.389,03, a serem pagos em prestações de R$942,91 e R$2.300,77, incompatíveis com o plano de cargos da prefeitura, cujos maiores salários são dos cargos de prefeito (R$10 mil), vice-prefeito (R$5 mil) e secretário (R$2 mil).

O empréstimo consignado só pode comprometer no máximo 30% do rendimento do servidor após os descontos legais. Para comportar essas operações, os suspeitos teriam que ganhar salários de R$3.200 e R$8.000. A denúncia dos vereadores questiona ainda como o pagamento dos empréstimos está sendo processado, se os dois não são servidores públicos. “A comunidade está esperando justiça porque não agüenta mais o que está acontecendo”, disparou Melo.
Rivelino Melo, junto com os denunciantes e o presidente da Câmara, Hilton Celestino Abreu (DEM), publicou um documento listando uma série de irregulares no Executivo municipal. O dirigente do Partido Verde citou como exemplo a existência de escola municipal em que as aulas ainda não começaram.

Após cem dias de apuração, a comissão processante do Legislativo concluiu como procedentes as acusações, encaminhando a cassação da gestora. Rosângela negou a acusação. Sua defesa, porém, tem se baseado na contestação da constituição jurídica da comissão, conseguindo, por duas vezes, a suspensão da votação de sua cassação. “Nas duas ocasiões, as liminares foram derrubadas”, acrescentou Luiz Péricles.

A denúncia que motivou a comissão, feita pelo estudante Hélio Cardozo de Andrade, assegura que a prefeitura havia pago despesas de R$400.140 sem licitação e sem previsão no orçamento. “As provas são robustas”, disse Luiz Péricles, relator da comissão. O estudante historiou aos vereadores que a prefeita aproveitou uma licitação antiga, mas os recursos eram provenientes do Fundef, o que exige uma licitação própria. Ela é acusada ainda de criar um elemento de despesa no orçamento sem respeitar os trâmites legais.

A reportagem procurou a prefeita de Euclides da Cunha e os familiares dela envolvidos para comentar a investigação no MP. Através da assessoria, a prefeita disse apenas não ter sido citada pelo Ministério Público.
Fonte: http://www.faceuclides.com.br/noticias/cassada.htm
Caso Matone, acusados entraram com pedido de Habeas Corpus preventivo no TJB temendo serem presos.

Acaso o Juiz de Direito da Comarca de Una, resolvesse decretar a prisão preventiva dos quatro denunciados pelo Ministério Público Estadual, possivelmente seu decreto não teria validade haja vista os acusados terem ingressado na Primeira e Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça pedido de Habeas Corpus Preventivo, que foi impetrado pelo Dr. Arnaldo Luiz Moreira Silvany, a favor de Selma Rodriguês Nascimento, de Denival Santos Pinto, do Sr. José Carlos de Jesus Santos e da Professora Katyuscia Soares Santos.

As petições que tiveram o pedido de liminar negado, foi protocolizado em processos distintos, o da segunda câmara com os três pacientes envolvidos e o da primeira câmara apenas com o nome da professora. O que tramita na Primeira Câmara estar ao encargo da Desª. Vilma Costa Veiga, já o da segunda será julgado pela Desª Aidil Silva Conceição.

A Desembargadora Aidil Silva Conceição, foi promotora de Justiça durante 38 anos, renunciando inclusive em 1967 a um concurso de Juiz, já a recém Desembargadora Vilma Costa Veiga foi Juíza de Direito de 1982 a 19 de março de 2007, quando foi promovida a função de desembargadora, considerada um juíza linha dura pela sua celeridade, dinâmica, responsabilidade e fidelidade na aplicação das decisões.

Furtos e roubos tem assustado a comunidade de Una

O crescente aumento no número de furtos e roubo tem assustado a população do município, principalmente aos que residem nas áreas periféricas e nos seus arredores. O furto qualificado, vulgarmente tratado por arrombamento é o que mais tem ocorrido na cidade, isso devido ao número de crianças e adolescentes que vivem às ruas abandonas e pedindo sem nenhum apoio e fiscalização das autoridades públicas.

A cidade dispõe de Comissariado de Menores, Conselho Tutelar, Delegacia da Polícia Civil e um Pelotão da Polícia Militar, e não coibem nem amenizam as ações dos vândalos em suas investidas criminosas. A Polícia Civil que tem a sua função constitucional de investigar crime, fica impossibilitada por ter que tomar conta de presos custodiados na Cadeia Pública, já a PM dispõe de pouco efetivo para realizar o policiamento ostensivo nas zonas consideradas de risco.

Não é dever da Polícia Civil custodiar presos da justiça, e sim da Secretária da Justiça e dos Direitos Humanos esta responsabilidade, através dos presídios. A Polícia Civil compete agir após o acontecimento do crime, em investigações auxiliando o Poder Judiciário, já a PM existe para não permitir que o crime aconteça, com policiamento ostensivo através de rondas e operações repentinas.

O município de Una atualmente tem um efetivo com cerca de 15 (quinze) PM o que de fato é insuficiente para um policiamento ostensivo coerente em uma extensão territorial *1.160 km², com uma população de *36.788 habitantes, uma boa parte desta população estar concentrada na sua zona rural de dificil acesso, pelo péssimo estado de conservação das estradas, e na sede do município tem algumas comunidades que torna dificil a realização de um policiamento ostensivo, por ficarem concentradas em morros sem nenhuma infra-estrutura.

O Governo da Bahia a partir do ano de 2005, decidiu por criar as companhias especializadas, como a CAERC, CAEMA, CAESG e outras, com a missão magna no combate ao crimes organizados, especialmente o roubo a banco, todavia não recrutou novos policiais e retirando das ruas os policiais do policiamento orgânico, causando uma grande lacuna, principalmente nas cidades pequenas. Una perdeu (05) cinco PM para as companhias especiais.
* informações colhidas no site do IBGE (http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1)