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terça-feira, 26 de maio de 2015

Melk caiu com arma e droga, na Usina.

Melquisedeque Mota Gonzaga, 19 anos, foi surpreendido por uma guarnição do Terceiro Pelotão/Una, na pracinha da Rua Presidente Kennedy, por volta das 18h, desta terça-feira (26). Ele estava de posse de um revolver calibre .38 carregado; 14 cartuchos calibre .38 intactos; 125 pedras de crack; duas trouxas de maconha; Pó de cocaína e R$ 99,00 (noventa e nove reais). 

Ele deve ser autuado em flagrante pela autoridade policial por crime de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Melk já respondeu por tráfico de drogas na Comarca de Canavieiras.

Melk pertence a uma facção criminosa do raio “A”, segundo o próprio. Ele é de Canavieiras e estava homiziado neste município, após ser encurralado por gangs rivais da vizinha cidade. O elemento é acusado de estar envolvido nos disparos de arma de fogo de sexta-feira (26) que vitimou uma senhora no bairro da Usina.

Una perde mais um filho ilustre. Morre Val Dentine.

Foto do facebook
Zival Bispo dos Santos, vereador por quatro mandatos consecutivos, faleceu as 11h30 no Hospital Regional de Ilhéus. Val iniciou sua carreira política no ano de 1983, quando se elegeu vereador pela primeira vez. A última eleição que disputou concorreu ao cargo de vice-prefeito no ano de 2000. Dentine era um político bastante carismático. 

Atualmente, ele desenvolvia atividade comercial na vizinha cidade de Canavieiras, onde também estabeleceu residência. Val Dentine estava internado no Hospital Regional desde o último dia 10 de maio, devido a uma complicação na próstata e hoje o estado de saúde agravou devido a uma embolia pulmonar. 

O município deve decretar luto oficial por três dias e o sepultamento deve acontecer nesta cidade no dia de amanhã (27). Não temos noticias do local do velório, nem a hora do enterro. Val Dentine é filho do, também falecido, ex-prefeito de Una, Manoel Bispo dos Santos, o Mané Dentista.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Julho será o mês de esclarecimento do malfeito ao Judiciário: Servidores (lamentavelmente) podem perder os empregos.

Processos podem ser acompanhados no site do TJBA ou do TRF-BA.

Com uma folha corrida bastante extensa, o ex-prefeito de Una, Sr. José Bispo Santos, o Zé Pretinho, responde a, pelo menos, 08 (oito) ações civis pública, uma delas, na Justiça Federal e 04 (quatro) ações penais na Justiça Comum. Ele tem também 12 (doze) execuções fiscais em trâmite na Vara Civil da Comarca de Una e duas execuções extrajudiciais. Três contas da administração do ex-prefeito foram rejeitadas pela Câmara de Vereadores e há uma condenação para reparação do prejuízo no montante de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos. O Tribunal de Contas da União encontrou em auditória do DATASUS supostos desvios de recursos da Saúde na época em que ele esteve frente a Administração do Município. O ex-prefeito deve “visitar” o fórum da comarca, em, pelo menos, três oportunidades no mês de julho.

Quase todos os processos em que Zé Pretinho está figurando como réu ele aparece acompanhado com, no mínimo, um amigo que estiveram como personalidades importantes da sua malfadada administração de 2005 a fevereiro de 2008. Os processos do ex-prefeito são por suposta malversação do erário público e pela falta de prestação de contas dos recursos públicos aplicados. Num dos processos do político, ele envolveu 29 (vinte e nove) pessoas num empréstimo junto ao Banco Matone do Rio Grande do Sul. A suposta fraude onerou os cofres públicos no valor de aproximados R$ 2,7 milhões, à época, conforme apurado pelo Ministério Público Estadual. Contra-cheques eram montados no Departamento Pessoal da Prefeitura e pessoas que ganhavam apenas um salário mínimo em 2007 deveriam arcar com 25 parcelas de R$ 3.757,61 (três mil e setecentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos). O salário mínimo no ano do esquema era R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).

As ações civis por improbidade administrativa podem deixar o político com os direitos políticos suspensos, causar demissão dos servidores públicos figurantes na qualidade de réus, a título de pena acessória, e os empresários envolvidos podem ficar impedidos de contratar com administração pública e ter os bens, inclusive da empresa, leiloados. Há também previsão na Lei 8.429 (dos crimes de improbidade administrativa), da perda de bens, obrigação de ressarcir os prejuízos, suspensão dos direitos políticos e aplicação da pena de multa. Muitos dos envolvidos estão sem poder movimentar a conta corrente, alguns, inclusive, sem receber salários, e com seus bens indisponíveis, por conta de uma medida liminar tomada pelo Juízo Civil, ao receber uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual. 

Nas Ações Penais podem levar os envolvidos à prisão bem como perder a função pública como efeito da condenação para aqueles que forem condenados a uma pena privativa de liberdade por 04 (quatro) anos ou mais. Existe previsão também da perda da função pública para os servidores públicos que forem condenados à pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a 01 (um) ano, por violação de dever para com a administração pública. A legislação penal prevê penas entre 01 (um) e 05 (cinco) anos de reclusão, em média, para muito dos envolvidos. Nas execuções fiscais os entes federativos buscam o ressarcimento dos prejuízos causados por Zé Pretinho e seu grupo a Fazenda Pública. Até o IBAMA figura com credor do político. 

Agora pobre! 

Quando as denuncias contra o ex-prefeito tornaram-se públicas, ele procurou desfazer (de direito) de alguns patrimônios e atualmente se declara pobre, inclusive na última eleição ele não declarou bens ao TSE, aliás, argumento utilizado ultimamente ao ser procurado por alguns dos envolvidos nos processos quando lhes buscam ajuda jurídica. É público e notório que o ex-prefeito possui uma fazenda na região do KM 15; Um sítio com uma boa casa e um campo de futebol no distrito de Pedras, local onde realiza suas festas de aniversários, no mês de agosto; Uma lancha alçada em aproximados R$ 30 mil, para os passeios aquáticos na foz do rio Una/Aliança, São Pedro e Comandatuba; Um prédio onde tem o comércio de Compra de Cacau, na Rua Joana Angélica; Uma casa residencial nas imediações da rua Edgar Coelho; Um prédio Rua J.J. Seabra e diversos pontos comerciais na esquina da Joana Angélica com a Rui Barbosa.

sexta-feira, 22 de maio de 2015

Malfeitos do passado serão esclarecidos em julho pela Justiça.

O ex-prefeito José Bispo Santos, o Zé Pretinho, será ouvido por duas oportunidades no mês de julho deste ano. A primeira audiência de instrução e julgamento do político ocorrerá no dia 08 de julho e a outra no dia 15 do mesmo mês. Nesta segunda, serão ouvidos junto com o ex-prefeito, os empresários Marcelo Almeida Cincurá e Evandro José Araújo dos Santos, sobre suposta fraude em processo licitatório. As contas dos envolvidos nos processos estão bloqueadas e os bens tornaram-se indisponíveis através de uma decisão do Juízo Civil numa ação civil pública pelos mesmos fatos movida pelo Ministério Público Estadual.


Nas audiências, o ex-prefeito terá que explicar ao juiz criminal a motivação que levou a envolver 29 pessoas num empréstimo supostamente fraudulento que causou um prejuízo estimado, no ano de 2007, no montante de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos. Já na segunda audiência ele, sua ex-tesoureira deverão justificar ao magistrado por que sacaram cheques na boca do caixa em nome de terceiros, bem como a motivação para efetuarem dois pagamentos a uma mesma empresa, em face de apenas um único contrato. 

Desde que deixou o cargo da Justiça em fevereiro de 2008, que o ex-prefeito diz que seu afastamento se deu por pura perseguição do Judiciário e até uma ação de exceção de suspeição ele moveu contra um juiz da comarca no ano de 2008, quando se deu o afastamento do cargo de chefe de Executivo do município. Ele teve o afastamento decreto em três Ações Civis distintas.

Sou candidato sim!

Nas eleições municipais passada, Zé Prefeito declarou-se candidato ao cargo de prefeito, mesmo sabendo está inapto para concorrer ao cargo. Seus votos foram anulados pela Justiça Eleitoral. Mesmo respondendo a diversas ações na área Civil e Penal nos Judiciários estadual e federal, ele continua a afirmar que será candidato ao cargo de prefeito nas próximas eleições, ou seja, está firme de que a impunidade prevalecerá.

quinta-feira, 21 de maio de 2015

Máfia do Matone: Juiz indefere pedido de envolvidos.

Dois dos envolvidos no episódio do Banco Matone pediram ao juiz da comarca a liberação de recursos bloqueados em suas contas, todavia, o magistrado indeferiu os pedidos sob a argüição de que o número de vítimas produzidas pela máfia torna-se incalculável e o prejuízo ao erário precisa ser reposto. A Máfia liderada pelo ex-prefeito Zé Pretinho envolveu aproximadamente 29 (vinte e nove pessoas) para tomar empréstimos consignados no Banco Matone com valores bastante superior ao suportado pelo beneficiário. Gente que recebia um salário mínimo teria que pagar parcelas em torno de R$ 2,7 mil.

Para o juiz, o prejuízo ocasionado pela manobra do grupo envolvido nas “supostas práticas ímprobas atingiu um número indeterminado de pessoas que permanecem até hoje sem saúde, educação e segurança em virtude de tais práticas contrárias aos cofres públicos”. O desvio de recursos públicos no ano de 2008 foi calculado pelo Ministério Público em aproximados R$ 2,7 milhões. As primeiras parcelas, supostamente, foram pagas com dinheiro sacado através de empresas fantasmas situadas em Ilhéus, Itabuna, Itapé e Ipiau. 

A Justiça bloqueou contas e tornou indisponíveis os bens dos envolvidos tendo em vista assegurar a reparação dos danos causados ao patrimônio público. Existe uma ação civil pública e uma ação penal referente ao mesmo fato. O grupo envolveu quatro pessoas estranhas a administração, forjando contracheques no Departamento de Pessoal para facilitar o acesso ao dinheiro do Banco. Segundo as investigações do MP, o recurso era sacado e repassado ao ex-prefeito ou a seu irmão, Antonio Bispo dos Santos, que à época era Secretário de Finanças.

Dos envolvidos, apenas um resolveu “abrir o jogo” para os investigadores do Ministério Público e, possivelmente, deva ter sua pena atenuada, no caso de uma condenação. Nas investigações descobriu-se que quando a “bomba estourou” todos foram convocados para uma reunião de emergência, a fim de receber instrução de como “blindar” o ex-prefeito das acusações. Quase todos os envolvidos arcaram os empréstimos sozinhos, mesmo sem ter auferido qualquer vantagem.

quarta-feira, 20 de maio de 2015

Justiça manda Executivo pagar piso salarial aos agentes de endemias.

Numa ação civil pública proposta pelo Sindicato Dos Agentes Comunitário De Saúde De Combate Às Endemias Do Sul Da Bahia - Sindiacs/Ace, o município de Una foi condenado pelo Poder Judiciário a pagar o piso no valor de R$ 1.040,00 (um mil e quarenta reais) aos agentes comunitários de saúde e de endemias que trabalhem 40 horas semanais, sob pena de multa diária. O magistrado usou a teoria da transcendência e a constitucionalidade por arrastamento para fundamentar sua decisão, considerando que uma lei que trata da mesma matéria já foi julgada constitucional pela Suprema Corte.

Os advogados do município pugnaram pela inconstitucionalidade da Lei 12.944/14, mas o juiz prolator da sentença entendeu cabível o Diploma no que tange ao pleiteado pelos agentes. Discutir constitucionalidade de leis virou praxe do no atual governo. No TJ BA tramitam duas “birras” jurídicas do município referentes a inconstitucionalidades legislativas. Uma contra os estudantes e outra contra os servidores. A atual equipe jurídica da prefeitura entende que os estatutos do Servidor e do Magistério foram feitos a facão, fato que se repete em alguns dispositivos da Lei Orgânica Municipal. 

Além de cumprir a ordem judicial, a Prefeitura ainda terá que pagar R$ 5.000,00 (cinco mil reais) ao advogado do Sindicato, Dr.º Davi Pedreira Souza. O pagamento é referente aos honorários advocatícios de sucumbência (quem perde paga). O município gasta em torno de R$ 400 mil reais com advogados para criar celeumas jurídicas em detrimento dos menos favorecidos economicamente, fato que não é, apenas, atual. O alto custo do município com o pagamento de advogados é histórico e vem de administrações anteriores. Tem advogado que chegou em Una de ônibus, e atualmente anda de camaro amarelo pelas ruas da Bahia.

Contas da Câmara de Firmino Alves são rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (19/05), rejeitou as contas da Câmara de Firmino Alves, da responsabilidade de Genilson de Jesus Peluzo, relativas ao exercício de 2012, imputando multas de R$ 5.000,00, pelas irregularidades contidas no parecer, e outra de R$ 8.913,60, correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de não ter divulgado e enviado os relatórios de gestão fiscal pertinentes ao 1º, 2º e 3º quadrimestres. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, também determinando o ressarcimento aos cofres municipais, com recursos pessoais, na quantia de R$ 157.341,19, e a formulação de representação ao Ministério Público Estadual.

As contas foram analisadas com atraso, vez que o prefeito não se dispôs a prestá-las voluntariamente, sendo necessária a tomada pelos técnicos do TCM e não foram encaminhadas para disponibilidade pública, conforme preceituam as Constituições Federal e do Estado da Bahia. A relatoria opinou pela rejeição em função da ocorrência de processo de dispensa e inexigibilidade não encaminhados ao TCM, ausência de processo licitatório no importe de R$ 9.050,00, não recolhimento de retenções ao INSS no valor de R$ 2.395,27, ausência da declaração de bens do gestor e não recolhimento de cominações da sua responsabilidade.

Cabe recurso da decisão.
Prefeitos de Palmeiras, Jussari e Morpará são multados por contratar o IMAP sem licitação

Nesta terça-feira (19/05), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$ 2 mil e R$ 1 mil os prefeitos de Palmeiras e Jussari, Adriano de Queiroz Alves e Walnio Ribeiro Muniz, respectivamente, por irregularidades na contratação direta da empresa Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, mediante dispensa de licitação, no exercício de 2013. Os contratos tinham como objeto a locação de software que permite a edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas do diário oficial do município impresso e online.

A relatoria advertiu que este tipo de contratação sem licitação é uma prática que afronta a lei, vez que no mercado há diversas empresas que prestam o mesmo tipo de serviço, possibilitando assim uma concorrência no processo licitatório que trará benefícios às administrações municipais.

Morpará – Na mesma sessão, a prefeita e o ex-prefeito de Morpará, Edinalva Pereira de Almeida e Sirley Novais Barreto, também foram penalizados pela contratação do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, mediante dispensa de licitação, para utilização de sistema de edição, diagramação e publicação na internet das contas públicas municipais e do diário/jornal oficial do município, tanto em meio impresso quanto online, nos exercícios de 2010, 2011, 2012 e 2013. O relator, conselheiro José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 2 mil à prefeita e R$ 1 mil ao ex-gestor.

Cabe recurso da decisão.
Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Consultório odontológico clandestino é fechado pelo CROBA em Una.

Imagem ilustrativa
Agentes do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, com apoio da Polícia Militar local, fecharam um consultório odontológico clandestino situado no 1.º andar da Avenida Getúlio Vargas, 263, centro da cidade. A autuação do Conselho aconteceu por volta das 10h, desta quarta-feira (20).

Os agentes conduziram à Delegacia de Polícia local a pessoa de Rozival Marquês Souza, 54 anos, por exercício ilegal da profissão. O exercício ilegal da profissão de dentista é crime previsto no Código Penal e a pena é de detenção de dois meses a dois anos e multa, no caso de auferir lucro.

terça-feira, 19 de maio de 2015

Danilo vai a júri popular.

O temido Danilo Marques dos Santos Lima deverá ser submetido a julgamento da sociedade pelo crime de homicídio qualificado. Ele foi pronunciado pelo Juiz Criminal da Comarca por ter assassinado no dia 12 de maio de 2013, próximo ao campo do Peladão, o adolescente de nome Manoel Trindade dos Santos (lembre aqui). 

Danilo é acusado de chefiar o tráfico de drogas no bairro da Usina para o raio “B”, além de outros crimes. Possivelmente, existe ligação do homicídio de Manoel Trindade com o ato ilícito do pronunciado. Ele estava foragido, mas em julho do ano passado foi preso por policiais militares fazendo compras no comércio de Ilhéus (lembre aqui).

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Zé Pretinho e outros são réus, novamente. Desta vez, na esfera penal.

O Juiz da Vara Crime decidiu por receber a denuncia na Ação Penal contra o ex-prefeito no caso Matone, nos autos dos processos n.ºs 0000397-39.2011.805.0267 e 0000244-45.2007.805.0267. O magistrado designou audiência de instrução para os dias 01 e 09 de julho. No dia primeiro o juiz vai ouvir os réus no caso dos crimes de falsidade ideológica, já o ex-prefeito José Bispo Santos deve ser interrogado no dia 09 de julho (veja mais detalhes aqui). O ex-alcaide responde a mais de (15) ações penais e civis nas Justiças Estadual e Federal e tem contas rejeitadas no Tribunal de Contas da União, por desvio de dinheiro na saúde (relembre aqui). Ele juntamente com seu ex-secretário de Saúde foram condenados a ressarcir os prejuízos causados ao município.

O Ministério Público Estadual, autor da ação penal, pediu a prisão de Zé Pretinho, porém, o juiz da comarca entendeu que a medida seria descabida, no momento, pois segundo o magistrado, o réu não oferece risco “a garantia da ordem pública ou econômica, conveniência da instrução criminal ou garantia de aplicação da lei penal". As investigações do MPE iniciaram-se no ano de 2007, e em 27 fevereiro, do ano seguinte, o juiz da comarca decidiu, de forma inédita, pelo afastamento de José Bispo Santos, do cargo de prefeito do município de Una.

Além da ação penal, o ex-prefeito Zé Pretinho e mais vinte e nove pessoas são acusados numa Ação Civil Pública, no mesmo fato. O prejuízo aos cofres públicos foi calculado na época em aproximados R$ 2,7 milhões. Na ação figuram diversos parentes e amigos íntimos do político. Contracheques eram falsificados no Departamento Pessoal com o fito de fraudar empréstimos consignados junto ao Banco Matone do Rio Grande. O juiz bloqueou as contas dos envolvidos e decretou a indisponibilidade de bens, mas a Justiça só encontrou R$ 1,90 na conta do ex-prefeito.

Desde que as investigações se iniciaram, o ex-prefeito começou a desfazer de seu milionário patrimônio e atualmente se declara pobre. Mas, a sociedade de Una sabe de que ele é detentor de um prédios na Rua Joana Angélica, outros na esquina da Praça Dr. Manoel Pereira de Almeida com a rua Rui Barbosa; Uma casa da Edgar Coelho e um prédio na Rua JJ Seabra com esquina à Rua Liberalino Barbosa Souto; Uma fazenda na região do Km 15, e um sítio acoplado de casa e um campo de futebol em Pedras de Una, além de uma lancha orçada em R$ 30 mil. A Justiça vai buscar esses patrimônios para sanar parte do prejuízo.

domingo, 17 de maio de 2015

Farmacêutico pede demissão da Prefeitura.

Conforme aventado por este blog em matéria publicada em 24/04/2015 (veja aqui), o farmacêutico Sérgio Murilo Cardoso Lima pediu demissão do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Una. A ato decisório de demissão da prefeita está publicado no Diário Oficial do Município do dia 15/05/2015 (veja aqui).

Segundo apurado pelo Una Na Mídia, o profissional não estava satisfeito com a forma conduzida nos processos licitatórios para aquisição de medicamentos para atender a farmácia de atenção básica do município. A comissão estava contrariando o parecer do técnico e licitando remédios a revelia dos interesses da administração pública.

Maciel e a promoção Semana + feliz.


sexta-feira, 15 de maio de 2015

Bonde de Zig despenca do morro.

Prosseguindo com as diligências de ontem a noite (14) que culminou com a apreensão de uma submetralhadora, duas pistolas, uma escopeta e um revolver, policiais militares diligenciaram ao bairro Marcel Ganem e conseguiram o feito de prender o traficante Joilson dos Santos Araújo, o Zig, seu comparsa Samuel Silva Oliveira e um terceiro elemento, ainda não identificado.

Contra Samuel pesa um mandado de prisão preventiva, em aberto, enquanto Zig é foragido do Presídio de Itabuna, onde cumpre pena por tráfico. Com os elementos a Polícia Militar apreendeu uma boa quantidade de drogas e faz uma varredura em busca de mais drogas e armas. Faz parte da operação policiais do Terceiro Pelotão, RONDESP/CIPT-CPRS/ITABUNA, CIPE-CACUEIRA, o PETO da 69ª CIPM/Canavieiras e o TOR da Polícia Rodoviária.

Mais detalhes em instantes.