Apoio cultural

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Prefeitura gastará quase 0,5 milhão com advogado e contador.

Pelo processo de inexigibilidade de licitação, o município de Una contratou dois escritórios para prestação de serviço ao atual governo. O escritório de advogacia receberá do município o valor de R$ 216.000,00, e o de contabilidade deve receber R$ 238.000,00 dos cofres públicos.

A cooperativa que presta serviço no Hospital Municipal Frei Silvério, , segundo os dados do portal da transparência, já faturou do município de Una a importância de R$ 252.192,06, apenas neste mês de fevereiro. Outros pagamentos e receitas podem ser consultados pelo contribuinte clicando aqui.

Desde janeiro deste ano, a nova gestão já arrecadou R$ 7.573.980,57 de tributos. Do dia 1º de fevereiro até do dia 20, o município recebeu R$ 4.259.317,16. As receitas próprias do município está no valor de R$ 754.061,39, estes são arrecadados através de IPTU, ISS, ITBI e taxas.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

Pastora pode responder por ter enterrado o jornalista Prudêncio sem consentimento dos familiares.

Em contato com o nosso blog, uma herdeira do jornalista Orivaldo Prudêncio disse ter ficado chocada com a rapidez imposta por uma pastora de uma igreja desta cidade para enterrar seu pai. O jornalista morreu 09h e foi enterrado 08h após - a suposta pastora desconheceu os próprios fundamentos bíblicos cristãos de que é DEVER dos filhos enterrarem seus pais.

Segundo a herdeira, embora o pai dela tenha falecido às 09h, só às 12h30, ela e seu irmão tomaram conhecimento do óbito, e que logo em seguida a dita pastora telefonou dizendo que o enterro estava programado para as 17h30. Não se sabe como essa missionária conseguiu ultrapassar o limites burocráticos do atestado de óbito, da guia de sepultamento ou da certidão de óbito. Ela informou a herdeira de que tem um médico amigo e que este iria providenciar os procedimentos.

A filha do falecido disse ainda que estava providenciando o translado do corpo de Prudêncio para o Rio de janeiro, onde ele é bastante querido, quando recebeu a notícia de que seu pai seria enterrado no município de Una. Em contrapartida, o que se soube nesta cidade é que os familiares não teriam condições de virem ao enterro e por isso os irmãos (da fé) providenciaram o sepultamento.

O juridicamente perfeito
Ou a pastora fez uma falsa declaração pública (art. 229, do Código Penal), ou usurpou da função pública (art. 328, do CP), tendo em vista que segundo a Lei de Registros Públicos (Lei 6015/73), na ausência do conjugue, dos ascendentes ou dos descendentes, caberia ao diretor do Hospital comunicar o óbito ao Cartório de Registro Civil. Portanto, jamais por uma irmã da fé, como a bendita se intitulou, para fazer a declaração. Por outra via jurídica, a ANVISA através da resolução RDC Nº. 68, de 10 de outubro de 2007, define o tempo máximo de velório, decorrido desde o horário de falecimento, seja de 24 horas. Portanto, haveria tempo suficiente para que os familiares do falecido pudessem está presente no seu sepultamento.

Questionada sobre os bens patrimoniais do falecido, a pastora, em primeiro momento, disse desconhecer o paradeiro, mas no segundo instante, disse que um irmão da fé teria guardado, e que ela levaria ao Rio de Janeiro assim que fizesse uma viagem aquele estado. O Jornalista, dentre outros objetos, possuía tablet, computadores, impressora e máquinas fotográficas, além de seus arquivos pessoais.

Os familiares devem procurar nos próximos dias a Delegacia de Polícia e formalizar uma queixa para que a Autoridade Policial apure as evidencias de crimes e seus responsáveis, e quiçá uma exumação do corpo, cujo procedimento pode ser acompanhado pelo Ministério Público tendo em vista a complexidade do ato, supostamente, criminoso.

A Câmara precisa ser mais transparente.

É mínimo o que se espera do novo presidente, vereador Osmar Berbert (PTN), aliás, um homem de conduta ilibada e comportamento invejável. Todavia não se sabe se por falta de auxilio técnico, ou por questões políticas, mas o presidente não tem ajustado a contento, o legal e o rigoroso, andamento do Poder Legislativo. As aspirações positivas pelo sucesso do novo presidente preenchem diversos segmentos da sociedade, e talvez essas aspirações foram fatores preponderantes para que o prefeito Tiago de Dejair (PP) contrariasse a sua base aliada em apoio ao nome de Man para dirigir o Legislativo. Ele foi eleito por unanimidade pelo voto de seus pares.

O primeiro grande pecado do presidente foi a contratação do ex-presidente para lhe assessorar diretamente a frente do Poder Legislativo, mas terá de recuar nos próximos dias por um recomendação do Ministério Público, tendo em vista que a citada pessoa é “persona non grata” na administração pública, por conta de uma condenação, já em 2º grau, em face dos malfeitos praticados no ano 2008. Outro grande pecado do presidente, é que o sitio do portal da transparência do Poder Legislativo Municipal não consta qualquer lançamento de receita e de despesa por parte da administração da Casa do Povo, inclusive a quantidade de aquisição de comidas in natura em restaurantes da cidade – pratica anteriores que DEVERIAM ser banidas pelo atual presidente.

Mas, o que mais vem chamando a atenção são as sessões extraordinárias que estão acontecendo nas "caladas", sem que a comunidade tome conhecimento através de divulgação da pauta no sítio do Poder Legislativo. Ao que se sabe, é que a Câmara já se reuniu ao menos em três sessões extraordinárias para discutir projetos de interesse do Executivo, como aconteceu na última terça-feira (14). Malgrado a Lei determine que o início do processo legislativo deveria ter ocorrido em 15 de fevereiro, o presidente decidiu dar início aos trabalhos só na segunda semana de março. A Lei ordena que nas sessões extraordinárias, os vereadores devam ser extraordinariamente remunerados por ela.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

PM recupera moto roubada na Cariua

Uma motocicleta honda/pop que foi roubada a cerca de 15 (quinze) dias na região da Cariua foi recuperada na manhã desta quarta-feira (22), após a PM diligenciar a região dos Cotias, onde havia a denuncia de um sequestro. Após checagem no sistema de informações, trata-se de uma moto de placa policial JQT-2283 (Arataca-Bahia), a cor do imóvel é preta, mas os indivíduos já teriam pintado na cor vermelha.

No local, os policiais do Terceiro Pelotão tomaram conhecimento de que 02 (dois) elementos encapuzados invadiram a fazenda de um casal por volta das 06h em busca de armas e dinheiro, mas o dono da fazenda embora bastante machucado conseguiu fugir e pedir socorro ao vizinho.

Supostamente, os mesmos elemntos invadiram outra fazenda na região de Lençóis e nos mesmos modus operandi amarraram um casal que tomava conta da fazenda e roubaram um rifle de caça, além de dinheiro.

Morreu o jornalista Prundêncio


Com fortes dores no peito, deu entrada hoje (22) pela manhã no pronto socorro do Hospital Municipal Frei Silvério o jornalista Orivaldo Prudêncio da Silva, 62 anos. Há indícios de que ele tenha sido vítima de um infarte fulminante do miocárdio.

Morador do município de Una desde a década passada, sempre se dedicou a escrita jornalística como seu lema principal. Prundêncio era religioso e político. Ele chegou a ser candidato aos cargos de vice-prefeito e de vereador, mas nunca logrou êxito. Antes de morar em Una, ele morava no Rio de Janeiro.

Não há informações de parentesco dele nesta cidade, nem o local do velório e horário do sepultamento. Atualmente Prudêncio morava num prédio na Rua Presidente Kennedy. Fica aqui os nossos sentimentos e as nossas homenagens ao grande amigo que partiu e deixará saudades.

Patrimônio histórico e cultural abandonado por herdeiros da Família Almeida.

Decisões importantes do município já foram tomadas neste prédio



O que antes era o símbolo máximo representativo do município de Una, nos dias atuais encontra-se em ruínas, com matos no interior e o telhado caindo - em completo abandono pelos herdeiros da Família Almeida. O ato representa um verdadeiro “crime” contra o patrimônio histórico e cultural  do município de Una e de seus munícipes - as gerações futuras poderão desconhecer o ícone histórico do município de Una.

Os poderes Executivo e Legislativo tem o dever legal de tomar providências imediatas e drásticas, se for o caso, antes que o patrimônio se perca no tempo. A família permitiu a deterioração do bem histórico, a exemplo da retirada dos azulejos barrocos e do piso colonial, além de deixar parte do telhado do prédio cair. 

 
A legislação brasileira permite que o Estado aproprie-se de patrimônio histórico através de uma desapropriação do patrimônio para atender fins sociais e culturais. O caso encaixa nesta matéria tendo em vista que para os herdeiros o bem não está inservível, este também não está desenvolvendo seu papel social, conforme manda a Constituição Federal. 

Há também uma possibilidade de tombamento histórico, em o que o Estado assume indiretamente a posse do bem, criando uma legislação especifica que visa protegê-lo para que os valores históricos e culturais sejam mantidos intocáveis para as comunidades futuras. Este ato administrativo impede a destruição ou descaracterização do bem.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Promoção final de semana + Feliz do Maciel


Menor brutalmente assassinado na Rua da Usina, um suspeito foi preso.

O menor FJA, conhecido por Bico, 17 anos, foi brutalmente assassinado por volta das 20h, deste domingo (19), defronte a um sitio denominado de Vila Rica, no bairro da Usina. Testemunhas contaram que o menor foi perseguido por dois indivíduos numa motocicleta que dispararam mais de 10 (dez) tiros. No local foram encontrados cápsulas de pistola calibre .380.

Notícias são de que a investida criminosa partiu de meliantes de uma facção do bairro sucupira, conhecidos por Moreia e Goial. A PM diligenciou ao bairro e encontrou os dois suspeitos, porém Moreia evadiu-se por um matagal, e com o indivíduo Adenildo Nascimento dos Santos, o Goial, a PM encontrou uma pistola calibre 38, com 02 (dois) cartuchos intactos, 05 (cinco) pedras de crack e 02 (dois) celulares sem documentação.

Goial e todo material foram encaminhados ao plantão da 7ª COORPIN, onde deve ser flagranteado por porte ilegal de arma de fogo e posse de drogas. Ele está na condicional por condenação na Lei Maria da Penha, e foi preso por trafico de drogas, em 18 de janeiro deste ano (veja aqui), mas foi liberado pela justiça para cumprir outras medidas preventivas.

sábado, 18 de fevereiro de 2017

Atenção Senhora Secretária de Saúde de Una.


A ambulância de placa policial PJI-9055 (Una-Bahia), pertencente a Secretaria de Saúde de Una, foi flagrada no centro da cidade de Itabuna, durante os dias 03 e 07 de fevereiro deste ano. A foto que nos foi enviada foi do dia 04 de fevereiro, às 13h, no estacionamento do SESP/SENAT. A ambulância serve ao distrito de Vila Brasil, que durante este período ficou sem o serviço essencial.  

Segundo os dados complementares enviado, o motorista do citado veículo utilizou do equipamento público para realizar um curso de Condutores de Veículo de Emergência - CVE realizado no SESP/SENAT, da cidade de Itabuna. Há relatos de que para ludibriar a administração o mesmo ainda levou uma técnica de enfermagem com ele. Acaso a denuncia seja comprovada, configura, em tese, o crime de peculato previsto no Código Penal brasileiro, além de uma infração administrativa passível de demissão.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017

Prefeitura abre processo seletivo para oficinas do CREAS e do CAPs

Com exigências de ensino médio completo, não ter cargo ou função pública e maioridade civil, o processo seletivo prevê salario de R$ 990,00. O interessado deve se dirigir a sede da prefeitura entre os dias 03 e 07 de março, das 08h às 14h, com um envelope lacrado. A escolha ocorrerá no dia 08 de março, às 09, na sede do paço municipal. Os concorrentes devem comprovar experiências nas áreas que pretendem concorrer. As vagas são para: SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos: 4 (quatro) vaga para Orientador Social; 02 (duas) vagas para Oficina de Esporte e Lazer; 01 (uma) vaga para Oficina de Teatro; 01 (uma) vagas para Oficina de Dança; 01 (uma) vaga para Oficina de Bordado; 01 (uma) vaga para Oficina de Manicure; 01 (uma) vaga para Oficina Dana na Modalidade Ballet; 01 (uma) vaga para Oficina de Capoeira; 01 (uma) vaga para Oficina de Judo; 01 (uma) vaga para Oficina de jiu-jitsu; 01 (uma) vaga para Oficina de Artesanato; 01 (uma) vaga para Oficina de Culinária; 01 (uma) vaga para Oficina de Cabeleireiro; 01 (uma) vaga para Oficina de Violão e 01 (uma) vaga para Oficina de Marcenaria. No CREAS – Centro de Referencia Especializado em Assistência Social há 02 (duas) vagas para Educador Social e na SAÚDE existe 01 (uma) vaga para Instrutor de Oficina de Artesanato para o CAPS (Centro de Atenção Piscocial). 

No envelope o interessado deve apresentar a comprovação de experiência efetiva nas áreas de atuação de acordo com a modalidade de seu interesse e/ou áreas afins, através de Declarações, Atestados, Certificados, Publicações Oficiais, Reportagens e outros documentos hábeis que comprovem o envolvimento do profissional na atividade com a respectiva modalidade e sub modalidade(s), conforme opção de inscrição no Credenciamento, devendo os aludidos documentos comprobatórios serem emitidos há, no máximo, 05 (cinco) anos; Curriculum resumido, no qual deverá conter informações sobre a participação em oficinas, palestras, projetos, seminários e outras atividades relacionadas ao serviço e afins ao objeto, conforme a modalidade e sub modalidade(s) de interesse; Fotocópia da Carteira de identidade, CPF e título de eleitor; Declaração que exerce ou não função pública, indicando a entidade empregadora, forma de provimento, cargo e jornada de trabalho; Prova de regularidade com a Fazenda Pública Municipal, Estadual, Federal e Justiça do Trabalho e a Fotocópia de Comprovante de Escolaridade e endereço;


O edital está disponível no sitio do município, mas pode ser baixado aqui.