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quarta-feira, 27 de julho de 2016

Una Na Midia nas convenções partidárias

SEM ÔNUS PARA OS PARTIDOS. OS DEMAIS GRUPOS NÃO ENVIARAM OU NÃO PUBLICARAM O DIA DA CONVENÇÃO. CRITÉRIO UTILIZADO PARA A PUBLICAÇÃO É DA DATA.



Rita Parada não estava de licença para o período eleitoral.

O blog Una Na Mídia foi procurando pela servidora Rita de Cássia Parada Costa para informar de que a mesma durante os 20 (vinte) dias de afastamento do período eleitoral, estava em férias regulares, e portanto não deve ressarcir aos cofres públicos os 20 (vinte) dias não trabalhados.

O Una Na Mídia deixa claro que a matéria e a relação dos servidores afastados aqui publicada foi uma réplica da publicação do Diário Oficial do Município do dia 07jul16. No caso, em especial, da servidora, o ato de afastamento foi a portaria de n.º 519/16, de 1º de julho de 2016, que "Concede Licença Para Atividade Política a servidora do Município".

Presidente do Legislativo indefere pedido de Regi de Mané.

O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Ailton Nunes Dias (SD), negou pedido do presidente do PEN, Reginaldo Couto dos Santos, para uso do plenário da Casa na realização da convenção partidária. Regi de Mané pediu o salão da Casa do Povo para o dia 02 de agosto de 2016, feriado municipal.

O presidente Ailton Pedreiro argumentou que não poderia atender ao pedido de Regi em virtude da convenção está marcada para o feriado, portanto inviável disponibilizar o plenário da Câmara para realização do ato político. A decisão do presidente contraria o disposto no art. 8º, §2º, da Lei 9504/97, que determina que as convenções podem ser realizadas nos órgãos públicos.

Em Itapé o prefeito Pedrão (PSB) tentou barrar a convenção do Delegado Humberto Matos (PDT), mas a Juíza Eleitoral, Rosineide Andrade, mandou que Pedrão abrisse os portões do centro de educação para que seu desafeto político realize a convenção partidária.

O ato do agente público contrariar norma jurídica constitui ato de improbidade administrativa, incidindo penas de multas, ressarcimento e suspensão dos direitos políticos. Cabe também um mandado de segurança e uma ação por danos morais e materiais.

Vereador Martan é o novo presidente do PR

O vereador Martan Maciel Trindade desde ontem (26) assumiu a comissão provisória do Partido Liberal – PR, e ontem mesmo já declarou que caminhará junto com o pretenso candidato do PP, Tiago de Dejair. 

Antes de assumi, Mactha-Mactha estava na “corda bamba”, tendo em vista que o ex-presidente da sigla, Sr. Adelson de Almeida Batista, não havia decidido em qual grupo pretendia compor na coligação majoritária. O PR já havia visitado a casa de Zé Pretinho, Tiago de Dejair e ultimamente caminhava junto ao Capitão Carlos. 

Além de Mactha-Mactha também assumiram a comissão, o Sr. Walter Lima Guimarães e sua filha Ana Kelly Santos Guimarães. Jesomaria dos Santos Maria Batista, João Ismael Santana de Souza e Marlene Santos de Deus, também estão na direção do Partido Liberal.

Jornal Tabu desvirtua da verdade dos fatos sobre a história de Una

Um jornal de grande credibilidade e quase cinqüentenário, pisou na bola na sua última edição. O Jornal Tabu de Canavieiras, primeiro disse que o município de Una adveio de uma vila denominada Santo Antonio da Barra de Una (?), noticia totalmente controvérsia, tendo em vista que o município surgiu da Fazenda São José, em 18 de setembro de 1809.Sesmaria cedida a Maria Clementina Henriqueta.

Novamente o jornal tem equívocos, no que tange ao aniversário da cidade. Segundo o respeitável quinzenal, o município tem 126, porém a data de criação que foi 02 de agosto de 1924, não coincide com o numeral apresentado pela edição do mesmo. De 1924 para 2016, somam-se exatos 92 (noventa e dois) anos de existência.

O equivoco mais grave é que o jornal noticia que município vivencia crise econômica, não se sabe qual foi a motivação de tal inverdade, tendo em vista que o portal da transparência e o sitio do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM demonstra os balancetes do município em que existe um superávit considerável. Ao certo é que a crise da atual administração é puramente política, tendo em vista que na atual gestão os pagamentos de pessoal e de fornecedores estão rigorosamente em dia e há noticias que existem em caixa aproximadamente 2 (dois) milhões de reais.

Prefeita e três ex-prefeitos na lista do TCM

O Tribunal de Conta dos Municípios-TCM entregou nesta tarde (27) ao Tribunal Regional Eleitoral a lista constando os nomes dos políticos baianos com contas rejeitadas naquela corte. Dentre os nomes, figuram os da atual prefeita de Una, Diane Rusciolelli (PT), e dos ex-prefeitos, Dejair Birschner (PP), Zé Pretinho (DEM) e Davi Cerqueira (PMDB), este quando da gestão frente do Poder Legislativo. 

Os políticos podem buscar asilo no Poder Judiciário a fim de possibilitar o registro de suas candidaturas. No caso de Zé Pretinho e Dejair, as contas já foram apreciadas pela Câmara de Vereadores, sendo que as de Zé Pretinho estão suspensas por ordem judicial. O nome de Dejair figura três vezes na Lista. Diane e Zé Pretinho, consta apenas uma vez na lista do TCM.

Da lista, a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições.

Confira a íntegra da lista clicando aqui e aqui.

terça-feira, 26 de julho de 2016

Eleições 2016: máquina fotográfica e celular são proibidos na cabina de votação

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo, tranquilidade e plena certeza de inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve estar atento e respeitar as proibições impostas pela legislação eleitoral para que tudo corra bem no momento do voto, e ele não venha a incorrer em eventual falta.

No dia da votação, é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos.

Porém, com o objetivo de assegurar o sigilo do voto, é proibido ao eleitor, na cabina de votação, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são vedadas máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O ministro Henrique Neves destaca que o momento voto “é solene”. “É o instante no qual eleitor exerce a sua plena liberdade de escolha. Não pode haver neste momento nada que, de alguma forma, possa identificar o voto. Por isso, é que não se admite que ele porte uma máquina fotográfica ou aparelho celular, para evitar que isso possa ser utilizado para revelar o conteúdo do voto. Então, essa é a razão pela qual o eleitor vai à cabine sem qualquer aparato que possa registrar o seu voto”, esclarece o ministro.

O ministro lembra que a tentativa de quebra ou a quebra do sigilo do voto é tipificada como crime eleitoral. “Obviamente, quando é o próprio eleitor que tenta quebrar [o sigilo de] seu voto, isso tem que ser analisado também de outra forma. Mas a principal consequência é que esse voto será tido como nulo. Isso pode, inclusive, gerar uma nulidade maior do que a que simplesmente afeta o voto do eleitor”, afirma.

Acessibilidade
Somente aquelas pessoas que tenham alguma restrição de acessibilidade, que tenham dificuldade de locomoção (ou de visão) ou que precisam de um auxílio para votar podem ser acompanhadas na cabina de votação por uma pessoa de sua confiança. Ou seja, um eleitor que tenha plena condição de votar não pode ser acompanhado pelo filho ou filha na cabina.

“É salutar que o filho do eleitor acompanhe todo o processo, a fila de votação. Mas, no momento da cabine, ele tem que ser impedido. Só o eleitor pode se dirigir à cabine”, ressalta Henrique Neves.

Lembrete
No momento de votar, o eleitor pode levar uma “cola”, um lembrete, ou seja, um papel com os números de seus candidatos, para que possa recordar no instante de marcar seus candidatos na urna eletrônica. 

Imprensa
Todo o poder de polícia no dia das eleições é exercido pelo juiz eleitoral e pelo presidente da mesa de votação. São as únicas pessoas que podem autorizar a aproximação da polícia ou de força de segurança, para garantir que as eleições ocorram na maior tranquilidade possível.

“A imprensa, por óbvio, pode acompanhar a trajetória dos candidatos no dia da eleição. Pode registrar os fatos. Mas também tem que ter certo cuidado para que a sua legítima atuação, em prol da divulgação das informações, da liberdade de imprensa, não acabe tumultuando o local de votação e, de alguma maneira, constranja ou impeça que os eleitores possam exercer seu direito ao voto”, observa o ministro Henrique Neves.

Alto-falantes e amplificadores
No dia da votação, constitui crime o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata, a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna e a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

Aglomeração
Até o término da votação, não é permitida a aglomeração de pessoas, portando vestuário padronizado, bem como bandeiras, broches, dísticos e adesivos que caracterizem manifestação coletiva, com ou sem utilização de veículos.

Nas seções eleitorais e juntas apuradoras, é proibido aos servidores da Justiça Eleitoral, aos mesários e aos escrutinadores o uso de vestuário ou objeto que contenha qualquer propaganda de partido político, de coligação ou de candidato.

Por sua vez, é proibido aos fiscais partidários, nos trabalhos de votação, o uso de vestuário padronizado. No caso, é permitido somente o uso de crachás com o nome e a sigla do partido político ou coligação.
EM/TC

Salário do servidor municipal será pago até sexta-feira.

Segundo o Secretário de Finanças do município, Maurício Martins, a prefeita Diane Rusciolelli determinou que a equipe econômica e o Departamento Pessoal agilize o pagamento do servidor até a sexta-feira, dia 29 de julho. Esta data que antecede o dia de comemoração ao aniversário da cidade, que acontece no dia 02 de agosto.

Noutras oportunidades, alguns gestores optavam por fazer a festa da cidade, mas não pagavam o salário dos servidores antes da realização do evento milionário. “Em junho os servidores municipais receberam 100% de seus vencimentos antes do São João, fato que se repete nesta oportunidade”, é o que garante assessores da prefeita Diane.

O município de Una neste final de semana vindouro terá evento festivo promovidos pelos blocos alternativos. As comemorações dos 92 anos de emancipação política de Una inicia-se na sexta (29) e vai até o domingo (31), na quinta-feira (04) começa o II Festival Internacional do Mangustein com encerramento previsto para o domingo (07).

Três servidores recuaram do afastamento eleitoral

O Diário Oficial do Município de Una publicou ato revogatório da chefa do executivo em que torna sem efeito portarias de licença para concorrer a cargo político dos servidores Samuel da Silva Lima, Fabio Batista de Oliveira e Rita de Cássia Parada Costa. A revogação foi a pedido dos servidores. No ato administrativo o município não se manifestou sobre o ressarcimento dos vinte dias em que os servidores deixaram de prestar o serviço público.

Há noticias de que o servidor José Roberto de Almeida também tenha interesse em pedir o retorno, mas o fato não se tornou oficial. Beto Careca rompeu as relações políticas com ex-prefeito Zé Pretinho, controlador do Democratas, partido o qual servidor o servidor pretendia ser candidato, entretanto com a "briga" sua candidatura tornou-se inviável.

O Ministério Público Eleitoral orientou os gestores públicos que fiscalizem o afastamento do servidor e este fica obrigado a prestar conta eleitoral, além  de demonstrar, através de votos, inclusive, que efetivamente participou do processo de escolha, sob pena de responder a Processo Administrativo Disciplinar e uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

O que vale mais, o discurso ou as imagens? Perguntar não ofende.

O Vereador Julival Araújo Mendonça, o Bico Fino (PSD), parece querer confundir a cabeça de seu eleitorado. Ele acompanhou a prefeita Diane Rusciolelli (PT) desde o inicio do seu governo, em 2013, mas com espaço de um minuto desdisse tudo a respeito do austero governo da mulher e falou em alto e bom som que o melhor para Una seria o Capitão Carlos (relembre aqui). Só que não aguentou ver os holofotes do governador Rui Costa e posou para a foto oficial ao lado da mandatária de Una.

domingo, 24 de julho de 2016

PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

ASCOM MPF/BA
A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou nesta sexta-feira, 22 de julho, procedimento administrativo para identificar as concessões de liminares pela Justiça suspendendo os efeitos de rejeições de contas dos gestores públicos declaradas pelas Câmaras de Vereadores, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios.

O objetivo é conhecer e acompanhar as decisões do Judiciário que transformem candidatos “fichas sujas” em "fichas limpas", aptos a concorrer às próximas eleições municipais, ainda que temporariamente. A medida dificultaria a ocorrência da causa de inelegibilidade prevista no art. 1º, inciso I, letra “g”, da Lei da Ficha Limpa, dispositivo que impede, por oito anos, a participação em eleições do gestor público que teve contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas.

Os Tribunais de Contas do Estado, do Município e da União foram oficiados pelo procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, para que informem as decisões judiciais que suspenderam as rejeições de contas de gestores públicos. Também foram solicitadas informações à Procuradoria do Estado e a Advocacia-Geral da União sobre as providências adotadas para interposição de recurso contra as decisões judiciais. Ospromotores eleitorais buscarão informações junto às câmaras municipais.

Segundo Mello, as decisões liminares, por se basearem em fundamentos de ordem cautelar ou de urgência, podem ser cassadas por decisão do Tribunal competente, sendo fundamental acompanhar o andamento dos processos judiciais para atuação dos promotores eleitorais ainda durante a fase de registro de candidatura ou para ajuizamento do recurso contra a expedição do diploma, ao final do processo eleitoral.

Senador Otto Alencar garante apoio do PSD à prefeita Diane

Presidente do PT, Everaldo e presidente do PSD, Senador Otto Alencar, em apoio  ao nome de Diane
ASCOM DA PREFEITA DIANE. SEM ÔNUS AO ANUNCIANTE
Em encontro realizado na última segunda-feira (18), em Salvador, entre a prefeita de Una Diane Rusciolelli (PT), o presidente estadual do PSD, Senador Otto Alencar, o Secretário de Relações Institucionais, deputado Josias Gomes e o Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores, Everaldo Anunciação, foram tratados vários assuntos referentes às coalizações partidárias para as eleições municipais no município de Una. 

Dentre as várias deliberações, ficou apalavrado pelo Senador Otto Alencar que o PSD-Partido Social Democrático, não lançará candidato próprio à prefeitura de Una. Outro compromisso firmado entre Otto e a prefeita é que, os candidatos a vereadores pelo PSD poderão caminhar lado a lado com a pretensa candidata a reeleição Diane Rusciolelli sem riscos de incorrerem em infidelidade partidária. Ainda neste encontro o Senador Otto manifestou total e irrestrito apoio do Diretório Estadual do PSD à reeleição de Diane.

Vale lembrar que Diane Rusciolelli foi eleita pelo PSD e que, até o mês passado, a comissão provisória municipal estava sob a presidência de Renilda Telles, sofrendo uma repentina alteração, ficando sob o comando do pretenso candidato a prefeito e opositor da atual gestão, Capitão Carlos que, segundo informações, pretendia disputar as eleições pela legenda do Senador Otto Alencar.

Neste mesmo tom, o presidente do PT, Everaldo Anunciação, anunciou também que o PR e o PTN marcharão com Diane conforme acordo firmado com as lideranças estaduais destes partidos.

sexta-feira, 22 de julho de 2016

Candidatos, partidos e coligações devem manter Justiça Eleitoral informada sobre doações eleitorais

A partir desta segunda-feira (25), observado o prazo de três dias úteis contados do protocolo do pedido de registro de candidatura, a Justiça Eleitoral deve fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) aos candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador nas eleições deste ano, cujos registros tenham sido solicitados pelos partidos políticos ou coligações. As convenções partidárias para a escolha de candidatos e deliberação de coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto.

Também a partir desta data, após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, os partidos, as coligações e os candidatos devem enviar à Justiça Eleitoral os dados sobre recursos recebidos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral. Esse envio deve respeitar o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos. Os dados serão divulgados na internet.

O ministro Henrique Neves esclarece que a divulgação desses dados pela Justiça Eleitoral, conforme determina a legislação, traz mais transparência ao processo eleitoral, permitindo que os eleitores saibam com exatidão quem são as pessoas que estão financiando os candidatos.

Para ele, “de todas as modificações que a reforma eleitoral imposta pela Lei 13.165, a mais importante é a obrigatoriedade dos candidatos informarem à Justiça Eleitoral sobre o recebimento de recursos para suas campanhas no pleito deste ano”.
Fonte: EM, FP/TC

TSE registra primeiro pedido de registro de candidato a prefeito.

Primeiro pedido de registro de candidatura a prefeito é de Batatais (SP)

O primeiro requerimento de registro de candidaturas a prefeito e vice-prefeito das Eleições Municipais de 2016 ocorreu em Batatais (SP), às 18h09 desta quarta-feira (20). Foi apresentado ao juiz da circunscrição eleitoral pela coligação formada pelo Partido Social Democrático (PSD) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), já no primeiro dia do período aberto para a realização de convenções partidárias (de 20 julho a 5 de agosto).

No entanto, o primeiro registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito, aceito pelo Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016 da Justiça Eleitoral, procede de Coronel Murta (MG).

Prazo para registro
Em razão da redução do tempo de campanha, a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) modificou o período de registro de candidaturas para as eleições deste ano, ao alterar o artigo 93 do Código Eleitoral. A partir de sua escolha em convenção partidária, o requerimento de registro de candidatura a prefeito, vice-prefeito ou vereador pode ser apresentado ao juiz eleitoral da circunscrição onde o candidato pretende concorrer até as 19h do dia 15 de agosto.

Na eleição municipal de 2012, o período para que as convenções partidárias ocorressem ia de 10 a 30 de junho. Os requerimentos de registro de candidatos deveriam ser apresentados ao juiz eleitoral até as 19h do dia 5 de julho.
Fonte: EM/TC

Os prefeitos e suas bandas prediletas.

Mané não suportava ouvir o ritmo da banda Frutos Tropicais por causa de uma música, mas a banda Grave Musical era presença garantida em suas grandes festas. 
No primeiro governo (1978 a 1982) não abria mão da presença de Orlando Tapajós e Almir Look nas micaretas da cidade, já no segundo governo, tornou-se fã da Banda Lordão, do amigo Kokó.
Banda Preces foi a grande marca musical do Bom Velhinho, com a Lambada Francesa 

Les aiglons- Cuisse Lá (Wi pi ti pi ti (1983 a 1988)

Apaixonado por Irmãos Zanetti durante o seus primeiros mandatos (1997 a 2004), mas depois não esqueceu da música "A Professorinha" interpretada por Rosy e Banda no terceiro mandato (2005 a 2008) 
Não esqueceu durante seu mandato (2005 a 2008) do grito de guerra de Abdias do S4&Cia "Zé Pretinho é 70!"
 
Tornou-se fã da banda Maria Breteira 

Prefeitura comprará mais dois veículos utilitários

Imagem meramente ilustrativa
Imagem meramente ilustrativa
Cumprindo a sua meta de inicio de governo para renovar toda a frota veicular do município, a Prefeita Diane Rusciolelli recomendou que a sua equipe técnica providenciasse elaborar processo licitatório para aquisição de mais dois veículos para servir à secretária de saúde. O certame acontecerá no dia 04 de agosto, às 09h. A empresa vencedora será a que o menor preço apresentar.

Situação de janeiro de 2013
Desde que assumiu o governo, a prefeita Diane tem se empenhado ao máximo para atender as demandas dos munícipes, com especial atenção nas áreas da saúde, aos estudantes e às estradas da zona rural. O hospital municipal tem conquistado referencial a cada dia, diversos ônibus foram adquiridos para transportar os alunos da zona rural e uma escola que estava abandonado no distrito de Outeiro foi restaurada e atualmente atende em turno integral aos alunos das comunidades de Comandatuba, Outeiro, Ribeirão das Varas, Rio Doce e adjacências.

Ônibus abandonados
Diversas ambulâncias foram compradas e foi feito a aquisição de inúmeros veículos para as áreas da saúde, educação, transporte e da agricultura. A prefeita Diane encontrou em janeiro de 2013 diversos veículos e ambulâncias sucateadas. Muito dos veículos inservíveis a administração, que foram leiloados. Um galpão que servia de ponto de drogas e prostituição desde 1995, foi totalmente restaurado e atualmente atende o setor de arrecadação e fiscalização, além das secretárias de Transporte e Agricultura. No local há um lindo auditório para atender a comunidade.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

As Coleguinhas no II Festival Internacional do Mangustein

A Prefeitura Municipal de Una acaba de publicar no Diário Oficial do Município (confira aqui) a primeira grande atração do II Festival Internacional do Mangustein. As cantoras Simone e Simaria devem agitar uma das quatro noites do festival no palco principal do evento. 

A dupla está estourada nas paradas de sucesso nacional. Baianas de Uibaí, as irmãs ganharam os palcos nacionais e atualmente fazem parte do seleto cenário da música popular brasileira com o ritmo denominado de forró universitário. 

Segundo assessores da prefeita Diane Rusciolelli, esta festa será a mais relevante e o maior evento cultural do município de Una, tendo em vista que é esperado 40.000 (quarenta) mil pessoas nas quatro noites de festa.

A prefeita Diane ganhou a simpatia dos moradores de Una, em especial do PhD Zé Inácio, em face da iniciativa de valorização da cultura agrícola do município, promovendo eventos festivos que venham divulgar no cenário nacional as riquezas produzidos neste torrão. 

Diane disse que este tipo de evento tem como referencial a valorização de famílias japonesas e seus trabalhadores que durantes varias décadas trabalharam para alavancar a economia do município produzindo riqueza com educação ambiental, formando assim uma cadeia produtiva sustentável.
Texto sem ônus à municipalidade

quarta-feira, 20 de julho de 2016

Candidatos só poderão gastar R$ 108 mil

Os candidatos aos cargos eletivos terão seus gastos de campanha fixado por norma pré-estabelecida emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O índice utilizado no cálculo foi o INPC - Índice Nacional de Preço ao Consumidor e tem por base o número de eleitores. (confira a lista completa aqui)

Os candidatos a prefeitos, em Una, não poderão gastar mais do que R$ 108.039,06 durante os 45 (quarenta e cinco) dias de campanha e o candidato a vereador deve gastar no máximo R$ 10.803,91. Os candidatos não poderão contratar mais do que de 1% de pessoal em relação ao número de eleitores. O município tem atualmente 14.808 eleitores.

Servidor que bular a lei será processado
A norma do TSE não indica o gasto minimo na campanha eleitoral, porém a Procuradoria Geral Eleitoral deve utilizar um percentual mínimo de custo em relação ao gasto máximo para aferir a possibilidade do servidor público ter burlado a legislação eleitoral com o fim de ficar 03 (três) meses sem trabalhar com o álibi de está candidato.   

Outro critério a ser estabelecido é a efetiva participação do candidato nos atos políticos promovidos pelos partidos e coligações e a confecção de cartazes e santinhos para a campanha. O número de votos adquirido nas urnas pelo candidato servirá de base para a promoção do Processo Administrativo Disciplinar e da Ação por Ato de Improbidade Administrativa. Em 2012, um servidora do município de Una teve 0 (zero) voto nas eleições.

TSE divulga limites de gastos de campanha e contratação de pessoal nas Eleições 2016

ASCOM DO TSE
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). 

Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

A respeito da fixação dos limites de gastos, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destaca que a Justiça Eleitoral e a sociedade terão importante papel na fiscalização da aplicação dos recursos eleitorais. "Nós não dispomos de fiscais na Justiça Eleitoral para dar atenção a todos eles [gastos]. A própria sociedade terá que fiscalizar. E como a disputa é muito acirrada, já que as disputas em municípios são, às vezes, mais acirradas que as nacionais, então é provável que haja ânimo de violar a legislação, especialmente na ausência de uma fiscalização mais visível. Por isso, a própria comunidade terá que se incumbir dessa tarefa”, afirma.

O presidente do TSE também faz um alerta sobre a possibilidade de crescimento no número de casos de caixa 2 nas Eleições 2016, uma vez que, em muitos municípios, os valores que poderão ser gastos serão bem menores do que no último pleito. “Se de fato houver apropriação de recursos ilícitos em montantes significativos, pode ser que esses recursos venham para a eleição na forma de caixa 2, ou mesmo disfarçada na forma de caixa 1, porque o que vamos ter? Vamos ter doações de pessoas físicas. Pode ser que recursos sejam dados a essas pessoas para que elas façam doações aos partidos políticos, ou aos candidatos. Isso precisa ser olhado com muita cautela”, pontua o ministro Gilmar Mendes.

Limites para contratação de pessoal
A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.

Convenções partidárias começam a partir de hoje.

Segundo o calendário eleitoral emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, os partidos têm, a partir de hoje (20), até o dia 05 de agosto, o prazo para realizarem as convenções que definirão a lista dos candidatos ao cargo de prefeito, de vereadores e as coligações partidárias. Após o ato de convalidação de candidatura, o candidato ou o partido deverá fazer o pedido de registro na Justiça Eleitoral, até as 19h00, do dia 15 de agosto.

A propaganda dos candidatos só poderão se realizar a partir do dia 16 de agosto, embora diversos deles, já estão promovendo encontros, atos públicos e discursos políticos desde o inicio do ano. Nesta data também encerrou o prazo para que sejam realizadas enquetes com os nomes dos pretensos candidatos e as pesquisas com os nomes deles deverão se iniciar no dia 18 de agosto.

Diferença entre enquete e pesquisa
A enquete é uma pesquisa realizada, geralmente, nas redes sociais, porém sem comprovação científica. Ao contrario, a pesquisa eleitoral deve analisar critérios técnicos nas análises das amostras e apresentar um critério metodológicos de pesquisa cientifica, estes fatores envolvem os critérios a serem pesquisados, dentre eles todos os nomes dos candidatos no processo a ser avaliado. Esta pesquisa deve ser registrada no Cartório Eleitoral e ganhar publicidade para ter validade jurídica.

terça-feira, 19 de julho de 2016

A um passo de desembargador. Dr. Mauricio foi novamente promovido.

O futuro da Justiça baiana
O Decreto n.º 557, do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, promoveu para atuar na 2ª Vara Criminal da Comarca de Barreiras o juiz Maurício Álvares Barra. Em dezembro do ano passado ele havia sido promovido para uma Comarca Intermediária, assumindo naquela ocasião a Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Registros Públicos e Acidentes do Trabalho, na Comarca de Santa Maria da Vitória. 

O Juiz que iniciou a carreira na Comarca de Una de competência invejável, foi recentemente promovido a Estância Final da Justiça Baiana. Dr. Mauricio Álvares Barra, além de Juiz Auxiliar do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no Gabinete do Ministro Félix Fischer, com atuação na Operação Lava Jato, acaba de alcançar mais um degrau na carreira da magistratura monocrática.

Gente procurando gente. Seu Celso quer encontrar seu pessoal, em Santa Luzia.

Por favor, você que mora na Bahia me ajude a encontrar a família desse senhor. Há mais de 20 anos ele mora em Goianésia do Para - Pará. Completou 86 anos, está doente, mora sozinho, vive de favores e me pede pra encontrar a família dele. Ele nasceu em Una, mas fala muito em Canavieiras e diz que morava em Santa Luzia, na Av. 2 de Julho, em frente a uma Igreja e próximo de um chafaris. Ele diz que tinha uns 7 filhos, entre eles: José, Marinalva e Marizete.

sábado, 16 de julho de 2016

Una Na Mídia avisa aos futuros candidatos a prefeito.

A partir das convenções partidárias que definirá os candidatos aos cargos de prefeito e vereadores, o blog Una Na Mídia disponibilizará um espaço para que os candidatos a prefeito e as coligações partidárias possam divulgar o compromisso de campanha dos candidatos.

A agenda deverá ser encaminhada para o e-mail do blog (unanamidia@hotmail.com) em texto (*.doc), com a foto oficial do candidato. Também deverá constar os partidos que apoiam e  o nome da coligação. O envio poderá ser feito até as quarta-feiras que antecederam a semana do compromisso.

Para manter a isenção politico-partidária, o blog não fará propaganda eleitoral de candidato algum e se isentará, após o pedido de registro do candidato, em publicar reportagens que venham refutar ao passado jurídico, administrativo ou pessoal de qualquer candidato. 

O Una Na Mídia só irá tratar de assuntos e matérias jurídicas inerentes ao processo eleitoral ou que nele promovam interferências.