quarta-feira, 23 de abril de 2014

Dejair tem recurso acolhido parcialmente pelo TCM.

Continua abandonado pelos amigos.
O conselheiro Paolo Marconi deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo ex-prefeito Dejair Birschner, porém manteve a rejeição das contas referente ao exercício financeiro de 2012, em face do excesso na contratação de pessoal.

Apenas, a multa imposta ao ex-prefeito foi retificada ao valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), mas a correspondente a R$ 46.800,00, que corresponde a 30% do salário anual de prefeito foi mantida. Birschner havia sido multado em R$ 84.865,00 (relembre aqui).

Voto na íntegra


Processo nº 02616-14 - Pedido de Reconsideração ao Parecer Prévio, referente às contas da Prefeitura Municipal de UNA, exercício de 2012. Interessado: Sr. Dejair Birschner. Relator: Conselheiro Paolo Marconi. Decisão: Provimento parcial, para contemplar as modificações citadas no novo voto, revogando-se o Parecer Prévio atacado, para emissão de outro, mantendo-se todos os demais termos, bem como o mérito da decisão, bem assim revogar a Deliberação de Imputação de Débito, para emissão de uma nova com multa no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, em razão do descumprimento de dispositivos constantes da Lei de Responsabilidade Fiscal, relativo a excesso de despesa com pessoal, além de determinação de representação ao Ministério Público Estadual e determinação para adoção de providências por parte da atual Gestão. Votaram com o Relator: Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Fernando Vita, Plínio Carneiro Filho e Substituto Antônio Carlos da Silva. Ato: Parecer Prévio nº 02616/14/2014 e Deliberação de Imputação de Débito nº 02616/14/2014. 

terça-feira, 22 de abril de 2014

A quem nossos vereadores representam?

Por: Renê Sampaio - DRT 6.319
Man (PTN), Ailton (PSD), Juvenal (PRP), Tanda (PHS), Bico Fino (PP), Davi (PMDB), Soninha (PMDB), Mactha-Mactha (PT), Dilsinho de Pedras (PSDB), Antonio da Piruna (PSL) e Professor José Jorge (PT), foram eleitos pela vontade popular de forma livre e democrática para atender aos anseios do povo de forma una e genérica. Por idêntica forma a Casa do Povo tem um Regimento Interno que precisa ser observado e cumprindo, além da Lei Orgânica do Município.

É dever do vereador cumprir seu múnus com isenção de qualquer sanção administrativa ou penal, inclusive a ele é cabível a imunidade parlamentar quando do seu discurso em plenário. Vereador não é subordinado do chefe do Executivo, nem tão pouco lhes deve satisfação ou obrigação funcional, ou o sufrágio. A satisfação e as obrigações são unicamente para atender ao povo, que os elegeu. Ao vereador não é dado o dever de abaixar a cabeça aos ditames da mandatária e nem mesmo obedecer ordens hierárquica do Presidente da Casa Legislativa.

Não bastasse os quatro meses de férias, os nossos parlamentares parecem brincar com o interesse da comunidade e faltam as sessões quando lhes convém ou está em jogo o interesse pessoal de cada um deles. Quando há projetos de iniciativa do Executivo, a oposição arquiteta da falta em massa, quando é de interesse da oposição, a situação, de forma mais drástica, não compare. Das duas sessões, apenas o vereador Dilsinho de Pedras compareceu em ambas. Na primeira faltaram Juvenal, Ailton, Mactha-Mactha, Professor Jorge, Antonio da Piruna, Man e Tanda.

A meu ver, nessa legislatura poderemos ter a maior taxa de rejeição do povo entre os atuais parlamentares, pois a insatisfação com os nossos honrosos e respeitáveis Edis é geral – de cabo a rabo. O problema é que o governo da prefeita Diane anda caindo pelas tabelas, com um Social que não funciona, uma Educação precária, a Saúde a passos de tartaruga e a Infra-Estrutura estagnada. Sem falar do esporte que foi aposentado neste governo.

O reflexo da falta de empenho do Poder Executivo Municipal nas conquistas de melhorias econômicas e na promoção social do povo – finalidade do governo, reflete nos vereadores, também. Eles parecem não enxergar isso e não sabem fazer oposição ao Governo, pois demonstra sua repulsa nos interesses pessoais atacando diretamente pessoa da prefeita, e desta forma, esquecem de se portarem como uma sabia oposição, ou seja, “morrerão todos abraçados” - gíria de boleiro. É preciso que os vereadores entendam que Governo Municipal, no sentido amplo da palavra, engloba Poder Executivo e Poder Legislativo. Quando o Governo vai mal os reflexos seguem a todos que estão contidos nele – vereadores e prefeito, e até mesmo no vice.
         
Vossas Excelências foram eleitos para representar o povo, pobres e mortais. Vereador não existe para representar interesses obscuros, nem para usar de intrigas pessoais e animosidades partidárias para boicotar ou dificultar os interesses do Poder Executivo e muito menos, este deve interferir nos interesses do Legislativo. São poderes independentes e harmônicos, entre si, mas que representam um único Poder, aquele que emana do povo. As brigas e discussões deve prevalecer para a busca do entendimento que melhor convenha aos interesses do povo e não ao pessoal de cada integrante do Poder. Que venha 2016, para sentirmos nas urnas os reflexos dos dias atuais – viva a democracia unense!

Só quatro vereadores foram à sessão de hoje, mas ficaram barrados na entrada.

Barrados no baile. Jorge, Ailton, Man e Dilsinho.
Vereador mostra a porta fechada
O presidente da Casa Legislativa, vereador Davi Cerqueira (PMDB) resolveu, a revelia do Regimento Interno, suspender a sessão plenária que aconteceria na noite de hoje (22). Apenas os vereadores Ailton Pedreiro (PSD), Professor José Jorge (PT), Dilsinho de Pedras (PSDB) e Man (PTN), compareceram, mas foram impossibilitados de adentrarem a Casa do Povo, visto que nem mesmo os servidores compareceram para abrir as portas do Poder Legislativo.

As informações preliminares dão conta de que a prefeita Diane Rusciolelli (PSD) deveria comparecer na sessão para prestar esclarecimentos aos vereadores sobre o contrato com a empresa de ônibus e falta de inicio do ano letivo na zona rural. O requerimento do Professor José Jorge foi aprovado por unanimidade na ultima sessão o que obriga a mandatária a prestar informações aos vereadores, legítimos representantes do povo. Além do presidente, faltaram Juvenal Trindade (PRP), Martan Maciel (PT), Soninha de Gusmão (PMDB), Tonho da Piruna (PSL), Itanael de Gois (PHS) e Bico Fino (PP).

Segundo José Jorge, mesmo o município sendo contemplado com 07 ônibus escolares, a Prefeitura mantém o contrato com o mesmo valor junto a uma empresa terceirizada. Outra denuncia do vereador refere-se ao fato dos pais e alunos, da zona rural, estarem a reclamar de que o ano letivo, por lá, ainda não começou. O vereador disse que está preocupado com o cumprimento dos 200 dias letivos previsto no calendário escolar. Outra denuncia é de que uma escola que funciona na Fazenda Piruna está com crianças de 07 anos e adolescentes de até 16 anos, estudando no mesmo turno e sala de aula e com a mesma professora.

domingo, 20 de abril de 2014

Acidente com morte em Água Potável.

Por volta das 20h deste domingo (20) a Polícia Militar foi acionada a respeito de um grave acidente ocorrido na rodovia Una Canavieiras, km 20, região da Água Potável. Noticias davam conta de que um motociclista, que vinha de Canavieiras, perdeu o controle da moto e voou da pista, caindo em cima de uma casa. 

A vitima fatal trata-se de José Rodriguês Honório, nascido em Serra Talhada-PE, com 40 anos de idade. Ele conduzia motocicleta Dafra, placa policial NYI-8535 (Itabuna-Bahia). A Policia Rodoviária Estadual e o Departamento de Polícia Técnica já seguiu ao local do acidente. Rodriguês era bastante conhecido na cidade, visto que fabricava hélice no distrito de Comandatuba, onde atualmente residia.

14 e não quarenta fugiram do presídio de Itabuna.

O blog Veremlhinho de Itabuna divulgou a fuga de 40 presos, mas depois retificou a matéria.

Segundo o próprio blog, um dos mais acessados na região do cacau, está a relação dos nomes do fugitivos:

1 JOÃO LEONARDO SANTOS SILVA,
2 CRISTIANO BATISTA DOS SANTOS,
3 ALDREX LOPES FRANCISCO LINS
4 EDY ALVES SANTOS
5 BRUNO SOUZA HONORATO
6 EDVALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
7 GEORGE NUNES ALVES
8 JOÃO MARCELO MAIA DA SILVA
9 JOSENEY SANTANA RAMOS
10 LEANDRO NASCIMENTO DE BRITO
11 MARCOS EDUARDO DE JESUS GOMES
12 PAULO VIEIRA BARBOSA
13 ROBSON PEREIRA DOS SANTOS
14 RODRIGO PAIVA SANTOS

CERCA DE QUARENTA PRESOS DO RAIO ''A'' FUGIRAM DO PRESIDIO DE ITABUNA


Na madrugada deste domingo (20), cerca de 40 detentos do conjunto penal de Itabuna fugiram durante um blackout no bairro Nova Itabuna. Segundo informações, nem o gerador do presídio funcionou. Os presos fugiram por um túnel de aproximadamente 12m, sendo todos do raio “A”. Dentro do Túnel estava com energia elétrica, foi encontrado uma televisão, um ventilador e marcas de sangue, que segundo informações seria de um detento que estava fugindo, a policia conseguiu chegar a tempo e disparou contra o túnel atingindo o detento. Os bandidos conseguiram fugir em uma Van.






imagens Ednaldo Pinto

Prefeitura contraria interesse social do povo de Colônia.

Imagem: do Portal da gente 7.
A Prefeitura Municipal de Una vai construir uma Unidade de Básica de Saúde, no distrito de Colônia, porém a equipe da prefeita Diane Rusciolelli não ouviu a comunidade e de forma autoritária invadiu o espaço do Clube Social. 

Moradores estão demonstrado suas revoltas nas redes sociais, pois, segundo eles, era o único espaço de lazer do colonienses. O Clube Social atendia a projeto de interesse social, quando o INCRA demarcou as terras do distrito. 

São atitudes desse tipo que faz com que a imagem da prefeita fique em xeque, como por exemplo, ontem ao ter seu nome citado no testamento do Judas, foi vitima de vaias. Ela vai inaugurar nos próximos dias, uma creche e um posto de saúde, mas vai desagradar a muita gente.  

Preso domiciliar estava na rodoviária comendo tode.

Tomando Kisuqui na festa do Judas
O nefasto e temido José Ricardo Souza Cardoso estava cumprindo prisão domiciliar, após, supostamente, simular algumas doenças no interior do Presídio Ariston Cardoso, em Ilhéus.

Mesmo em prisão domiciliar o elemento era sempre visto nas ruas das cidade por populares, inclusive às proximidades de uma mercearia, onde praticou assalto, no Bairro Novo. 

Zé Ricardo é apontado como um dos suspeitos que invadiu uma fazenda na região de Lençóis Belga e ter roubado e agredido um casal de idosos.  

Ontem (19), durante a leitura do testamento do Judas ele foi preso tomando conhaque no terminal rodoviário, onde também ocorria uma festa. A prisão foi por volta de meia noite.

sábado, 19 de abril de 2014

Promoção de Semana Santa do Maciel.


Ato jurídico imperfeito.

Renê Sampaio DRT 6319
Todo ato jurídico deve obedecer a princípios constitucionais, dentre eles, o da conveniência e o da oportunidade. No caso do Juiz Federal Antonio Oswaldo Scarpa que decretou a prisão de Prisco, é um ato no mínimo insano, ao ponto de provocar uma revolução no estado da Bahia.

A prisão em Estado Democrático de Direito é exceção, e no caso em apreço parece ter sido utilizado como regra. O Código de Processo Penal estabelece critérios para a decretação da segregação cautelar, dentre eles a manutenção da ordem pública, o que me parece não caberia ao caso, ou seja, o juiz inverteu a ordem dos fatores e, neste caso, alterou bastante o resultado. 

Acima da Lei existe o bom senso, mas há indicativos que o magistrado parece ter faltado às aulas de sociologia jurídica, direito penal e de direito constitucional. Assim, reforço que ele inverteu a ordem da prisão, ao invés de decretar para manutenção da ordem, ele decretou para provocar a desordem.

Decretar a prisão preventiva de um cidadão, vereador, policial militar, com residência fixa, sem ter cometido crime violento, sinceramente, isso é uma verdadeira aberração jurídica sem precedentes. Uma afronta aos policiais militares da Bahia. Com uma decisão, que chamo de incoerente, é chamar a tropa de pais e mães policiais militares para a briga. É insuflar outro movimento seguido e deixar a população baiana refém do medo.

Parece que estamos vivendo um Estado de Exceção, neste caso, tutelado pelo Poder Judiciário. Abaixo a teoria pura do direito, para poder prosperar a zetética e análises sistêmicas das decisões judiciais.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Gente procurando gente: Atenção Admilson de Jesus Almeida.


Meu nome é Carmem Lucia de Jesus Almeida. Moro na cidade de Varzedo-BA. Procuro meu irmão Adimilson de Jesus Almeida, filho de Àlvaro da Silva Almeida e Maria do Carmo de Jesus. Meus pais morreram e eu e meus irmão (Admilson, Adilton, Adilson, Lucivan e Ivonete) fomos separados. Meu irmão Admilson passou a ser criado com meu avô Augusto e minha avó Quinca em uma fazenda próximo a cidade de São Miguel das Matas-BA.

Ao deixar São Miguel das Matas, trabalhou com seringueiro em uma cidade no Sul da Bahia, logo depois morou em Salvador e trabalhou como motorista em uma fábrica e até então mantínhamos contato. Faz 20 anos que perdemos contato e na última vez que nos falamos ele estava morando na cidade de Una-BA. Neste contato ele falou que tinha um filho com o nome de nosso pai (Àlvaro) e a partir daí não nos falamos mais.

Por favor quem conhecer Admilson de Jesus Almeida ou souber alguma pista do local onde mora entre em contato pelo email

Gente procurando gente: Tânia procura sua mamãe Luzia.

Tânia quer ver a mãe.
Tânia Santos procura sua mãe, Luzia Oliveira dos Santos, quem tem um filho de nome Ronaldo Santos. O pai de Luzia chama-se Joaquim Almeida dos Santos.

Luzia morava em Pau Brasil, e há trinta anos veio morar aqui na cidade de Una trazendo um dos filhos. Tânia, por sua vez foi criada com o pai de nome  Waldemar Souza. Qualquer informação manter contato com o blog Una Na Mídia (unanamidia@hotmail.com).

Gente procurando gente: Dona Eva quer achar os quatro filhos.

A mamãe e as filhas, ainda criança.
Compareceu em nossa redação a Sr.ª Eva do Carmo Silva, que procura seus quatro filhos que já os ver a mais de trinta anos. São eles:

1. Adão do Carmo Silva, saiu com 7 anos;
2. Alexandra do Carmo Silva, saiu com 6 anos;
3. Maria Aparecida do Carmo Silva, saiu com 3 anos e
4. Mario do Carmo Silva, que saiu com 2 anos.

Eles foram levados pelo pai, o Sr. Israel Pereira da Silva, após a separação do casal. As ultimas noticias é de que eles estariam morando na cidade de São Mateus - ES.

Quem souber do paradeiro favor manter contato com o blog Una Na Mídia, através do e-mail unanamidia@hotmail.com ou pelo whatsap 739962-9441.