Apoio cultural

quarta-feira, 5 de março de 2008

Dois menores apreendidos

Por tráfico de drogas, hoje por volta das 11:00 horas na cidade de Uruçuca. Uma guarnição da Polícia Militar conduziu ao Complexo Policial de Ilhéus os menores WPPS de 15 anos e MSE de 17 anos, com eles a polícia encontrou 350 pedras de craque e 30 trouxinhas de cocaína.

Os menores estavam numa moto Sport de cor preta sem placas, porém após investigações preliminares se descobriu que a moto é vermelha e foi roubada em Salvador. Um dos menores afirmou que a moto foi trocada por pedras de craques na cidade de Eunapolis.

Um terceiro elemento de nome Anderson Oliveira dos Santos de 20 anos evadiu-se do local. Na detenção dos menores, WPPS afirmou aos policiais militares que pretendia estabelecer um ponto de drogas em Uruçuca. Eles foram conduzidos para Ilhéus pelo fato da cidade de Uruçuca está sem delegado titular.

Gregos e troianos na defesa do prefeito Zé Pretinho

Os advogados do prefeito Zé Pretinho parece não falarem a mesma língua, ou estão estafado em muitos serviços nas inúmeras defesa do prefeito, onde eles têm de se pronunciarem. É trabalho demais (procura-se emprego para advogado).

Enquanto Dr. Fernando Gonçalves da Silva Campinho ingressara no Tribunal de Justiça do estado um pedido de Suspensão de Liminar o outro advogado, esse Dr. Marcos Aurelio Lelis de Souza, ingressou no Juízo Civil da comarca de Una hoje (05), com o pedido de Exceção de Suspeição.

Os recursos são inerentes ao processo 1856170-6/2008 que motivou o afastamento preventivo do prefeito pelo Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juiz da Comarca, atendendo um pedido do Ministério Público numa proposta de Ação Civil Pública. A Ação é sobre os empréstimos consignados.

O recurso do Dr. Campinho foi indeferido ontem (04) pela Presidenta do TJB, Desembargadora Silvia Zarif e teve o seguinte despacho “Indefere-se o pedido de suspensão dos efeitos da liminar concedida na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa nº 1856170-6/2008” e já estar publicada no Diário Oficial da Justiça.

Outra opção do prefeito afastado e Superior Tribunal de Justiça em Brasilia, vez do pronunciamento no mérito do pedido por parte de corte superior. Muito bem fundamentada a decisão do Dr. Medeiros está robusta de entendimentos jurídicos e de jurisprudências com decisões de cortes superiores, e está substanciada em 10 folhas de papel.

Leitores se manifestam no Una Na Mídia

Vejam o que pensa um leitor que escreveu anonimante essa cronica sobre a matéria da suspensão das aulas pelo prefeito em exercício

Existiu um tempo que o professor lecionava por prazer, não existia muitos recursos tecnológicos, as vezes um mero quadro negro e um pedaço de giz eram mais do que suficiente.

Os alunos, por ter a sede de adquirir o conhecimento, andava longas distâncias e faziam daquele momento, um momento único de reflexão, dedicação e aprendizagem.

Mas os tempos mudaram, as leis mudaram (diga-se de passagem, para melhor), hoje existe transporte gratuito, hoje o professor conta com recursos e ferramentas pedagógicas modernas, o aluno até recebe para estudar.

Porém, mais parece que quanto mais fácil, quanto mais remunerado, quanto mais salas de aulas, menos desejo de aprender, menos vontade de ensinar. O professor já não é mais o mestre e sim o facilitador, quanto mais greve melhor, quanto menos aulas possíveis o ideal.

Desde que no início do mês o salário esteja na conta, tudo bem.

E quer saber mais? Pra quê estudar? Pra quê aprender? Pra quê ensinar?

Se analisarmos os últimos 5 gestores do nosso município, quase todos não sabiam (ou sabe) assinar malmente o nome. Se o cargo máximo do nosso município é ocupado por aqueles, que não fizeram e nem fazem questão de se instruir e se qualificar, com quem os nossos jovens, os nossos alunos, os nossos discentes irão espelhar?

A todos que lêem este pobre texto, só peço que façam a seguinte reflexão:

Suspender essas aulas, no fundo no fundo, será bom para todos, gestores, professores, e alunos.

Um momento de descontração

Alguém bastante descontraído falou hoje no banco do Brasil: “Zé Pretinho está viajando ao Paraguai!”.
Pergunta um amigo: “Qual a causa dessa viagem, ele vai visitar seu Nicanor Duarte Frutos?”.
“Não. O Paraguai é a terra da muamba, quem sabe por lá ele não consegue uma suspensão de limitar pirata.”
Ver se pode uma coisa dessas...

Prefeito gastou quase R$ 800 mil sem licitação

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação Social do MPE Data: 04/03/2008 Redatora: Maiama Cardoso -MTb/BA 2335
Quase R$ 800 mil empregados em despesas, que, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios, não foram precedidas dos devidos procedimentos licitatórios. A ilegalidade está sendo imputada ao prefeito municipal de Una, José Bispo Santos (vulgo “Zé Pretinho”), que é alvo de mais uma ação ajuizada pelo Ministério Público estadual. Agora, ele, que encontra-se afastado das suas funções a pedido do próprio MP, é acusado pelos promotores de Justiça Márcio Bosio Guimarães e Augusto César Matos de firmar contratos sem as devidas licitações e de fragmentar despesas para fugir à obrigatoriedade do processo licitatório.

Na ação, ajuizada na última sexta-feira (29/02), os promotores de Justiça explicam que relatório anual do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indica que, durante o exercício financeiro de 2005, o prefeito de Una “geriu de forma temerária e ilícita os recursos do Município”. José Bispo Santos “'cometeu 11 irregularidades no empenho, 376 na liquidação e 112 no pagamento de despesas, afora diversas irregularidades na contabilização e escrituração de receita'”, informa o relatório. Em agosto de 2005, ele pagou a importância de R$ 41.348,03 por um serviço de advocacia que contratou de forma direta, reclamam os representantes do MP, dizendo que, “com o intuito criminoso de justificar a ilícita ausência do certame”, o prefeito encaminhou ao TCM processo de inexigibilidade da licitação, que nem sequer tinha o ato de publicação correspondente. Além disso, o referido contrato foi firmado no valor de R$ 35 mil, sem previsão de qualquer aditamento, mas mais R$ 17.500,00 foram pagos ao advogado que, por contrato, tinha condicionado o pagamento desses honorários aos benefícios advindos com a sua atuação.

Para Márcio Bosio e Augusto Matos, as atuações ilegais de “Zé Pretinho” lhe permitiram escolher os fornecedores do Município ao seu livre arbítrio. Dessa forma, ele garantiu primazia e vantagem indevidas a alguns em detrimento da possibilidade de seleção de proposta mais vantajosa para a administração, destacam. Foi assim que ele contratou sem licitação a construtora Jardim Primavera Empreiteira em Construção Civil para realização de supostos serviços de limpeza urbana no município, afirmam os promotores, lembrando que pelo serviço foi paga uma parcela de quase R$ 80 mil. “Além dessa estranha divergência entre o objeto e as atividades da empresa, o contrato não definiu claramente o preço dos serviços, tampouco o instrumento respectivo foi encaminhado à análise do TCM, circunstâncias que demonstram ter o denunciado agido com o ânimo de beneficiar fornecedor de sua escolha, utilizando-se indevidamente dos recursos municipais”.

As condutas, consistentes em não realizar os procedimentos licitatórios e em fracionar despesas para justificar as dispensas, tipificam a prática de atos de improbidade administrativa, esclarecem os autores da ação que requerem, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do prefeito para garantir futuro ressarcimento ao erário. Julgada a ação, solicitam os promotores que José Bispo seja condenado ao ressarcimento integral dos danos; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se ocorrer esta circunstância; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos; proibição de contratar com o Poder Público; entre outros.

Prefeito afastado de Una processado de novo

Texto na integra do plantão do Jornal A Região
O Ministério Público Estadual ingressou com mais uma ação contra José Bispo dos Santos, o "Zé Pretinho", afastado do cargo de prefeito de Una na semana passada. Zé Pretinho é acusado de gastar quase R$ 800 mil sem licitação.

Ele foi denunciado ao Tribunal de Justiça da Bahia por firmar contratos sem licitação e fragmentar despesas, o que facilita o desvio de dinheiro. Para os promotores, o prefeito afastado "geriu de forma temerária e ilícita os recursos do município".

Em um dos processos irregulares, Zé Pretinho pagou R$ 41 mil por serviços de advocacia. De acordo com os promotores Márcio Guimarães e Augusto Matos, suas ilegalidades permitiram escolher os fornecedores ao seu livre arbítrio.

Envolvido em outro escândalo, Zé Pretinho foi afastado do cargo na semana passada. Ele é acusado de chefiar a máfia do crédito consignado. Mais detalhes sobre as novas acusações no jornal A Região do próximo final de semana.