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domingo, 20 de setembro de 2015

Políticos e ex-políticos de Una devem mais de R$ 600 mil ao TCM.

Em consulta ao portal do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia - TCM é possível apresentar quem são os prefeitos e presidentes de Câmara que passaram ou ainda persistem na gestão pública, porém devem multas e estão obrigados a ressarcimentos de recursos ao erário público, por irregularidades ou ilegalidade na aplicação dos recursos.

Os gestores e ex-gestores em dívida com o TCM/BA que não sanarem suas dívidas por livre e espontânea vontade, junto àquela corte, podem sofrer processo de execução fiscal na Justiça Pública. Os réus nessa modalidade processual estão suscetível a penhora e perda de bens que estejam em seus nomes. Patrimônios de familiares dos falecidos ex-prefeitos Antonio da Silva Andrade e Manuel Bispo dos Santos respondem por atos de irregularidades em suas gestões. O primeiro esteve prefeito de 1983 a 1988, e o segundo, de 1989 a 1992.   

A punição de multa é emitida pelo órgão fiscalizador na apreciação anual das contas do gestor ou por julgamento de denúncias apresentadas ao colegiado. No caso do município de Una, aparecem 06 (seis) gestores, onde no topo do ranking está o ex-prefeito Dejair Birschner com uma dívida de R$ 335.833,75 (trezentos e trinta e cinco mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Veja quadro resumido abaixo:
Entidade
Gestor
Multa (R$)
Ressarcimento (R$)
Processo
Ano
Prefeitura
DIANA BRITO RUSCIOLELLI

 R$               542,27
08609-14
2015
Prefeitura
DIANE BRITO RUSCIOLELLI
 R$     4.000,00

38747-14
2015
Câmara
DAVI CERQUEIRA DOS SANTOS
 R$        500,00

08622-14
2014
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$   15.000,00

12473-13
2014
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$   46.800,00

12473-13
2014
Prefeitura
DIANE BRITO RUSCIOLELLI
 R$     1.800,00

00670-14
2014
Prefeitura
DIANE BRITO RUSCIOLELLI
 R$     2.500,00

03996-14
2014
Prefeitura
DIANE BRITO RUSCIOLELLI
 R$   10.000,00

08609-14
2014
Câmara
NILTON NOGUEIRA DA SILVA
 R$     2.000,00

09549-13
2014
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$     1.000,00

37937-13
2013
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$     7.000,00

40557-12
2013
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER

 R$           96.220,22
08197-12
2013
Câmara
NILTON NOGUEIRA DA SILVA

 R$            5.593,46
08150-12
2013
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$     3.000,00

08694-11
2012
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$   42.120,00

08694-11
2012
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$   15.000,00

08197-12
2012
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$   46.800,00

08197-12
2012
Câmara
NILTON NOGUEIRA DA SILVA
 R$     2.000,00

08150-12
2012
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER

 R$            8.450,00
08774-10
2011
Prefeitura
JOSÉ BISPO SANTOS
 R$     1.000,00

05702-11
2011
Prefeitura
JOSÉ BISPO SANTOS

 R$         166.577,44
05702-11
2011
Prefeitura
JOSÉ BISPO SANTOS
 R$        300,00

05381-11
2011
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER
 R$     6.000,00

08774-10
2010
Prefeitura
DAVI CERQUEIRA DOS SANTOS

 R$           58.000,00
08442-09
2009
Prefeitura
JOSÉ BISPO DOS SANTOS

 R$           19.147,54
08791-07
2008
Prefeitura
JOSÉ BISPO SANTOS

 R$               515,20
07527-08
2008
Prefeitura
DEJAIR BIRSCHNER

 R$           48.443,53
05789-04
2004
Prefeitura
EDUARDO PARADA COSTA

 R$            3.063,27
05883-97
2000
TOTAL
 R$ 206.820,00
 R$         406.552,93

POSIÇÃO
NOME DO GESTOR
VALOR
1
DEJAIR BIRSCHNER
 R$ 335.833,75
2
JOSÉ BISPO SANTOS
 R$ 187.540,18
3
DAVI CERQUEIRA DOS SANTOS
 R$   58.500,00
4
DIANE BRITO RUSCIOLELLI
 R$   18.842,27
5
NILTON NOGUEIRA DA SILVA
 R$     9.593,46
6
EDUARDO PARADA COSTA
 R$     3.063,27
TOTAL
 R$ 613.372,93


Maiores detalhes e dados de outros municípios do Estado da Bahia podem ser consultados no site do TCM/BA, clique aqui