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quinta-feira, 10 de julho de 2008

Lula manda 170 mil ao município de Una

Para aquisição de transporte escolar, conforme o convênio nº 655514. O recurso é proveniente do Programa Caminho da Escola e foi creditado na Conta Corrente 0000140783, agência do Banco do Brasil desta cidade. Qualquer cidadão pode consultar os recursos através do site do FNDE.

O prefeito em exercício Davi Cerqueira (PSB) é obrigado a comprar veículos novos para atender a demanda de alunos da rede pública. Os alunos vêm sofrendo a muito tempo com o serviço de transporte escolar.

Segundo técnicos da Secretaria da Educação o programa vai atender ao município com recursos na ordem de quase R$ 1 milhão, para renovar a frota veicular. O dinheiro vai obrigar o município a revogar o contrato com a empresa que presta serviço a classe.

Mais dinheiro de Lula para Una.

Até a presente data o prefeito já recebeu R$ 856.402,56 do Governo Federal vindo do FUNDEB, FPM e ICMS. O Fundo de Participação dos Municípios contribuiu com a receita do município no valor de R$ 412.723,47.

O que é programa Caminho da escola?
Do site do FNDE

O programa Caminho da Escola foi criado em 2007 com o objetivo de renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados na educação básica da zona rural das redes estaduais e municipais. O programa também visa à padronização dos veículos de transporte escolar, à redução dos preços dos veículos e ao aumento da transparência nessas aquisições.

Pela primeira vez, o governo federal, por meio do FNDE e em parceria com o Inmetro, está apresentando à sociedade um veículo com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequado às condições de trafegabilidade da vias(estradas e rios) da zona rural brasileira. Além dos ônibus escolares, o governo está elaborando as especificações para a construção de embarcações exclusivas ao transporte de estudantes e que também garantam segurança e conforto aos alunos das regiões ribeirinhas.

O programa consiste na concessão, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de linha de crédito especial para a aquisição, pelos estados, Distrito Federal e municípios, de ônibus, zero quilômetro, e de embarcações novas.

Em 2007, foi disponibilizado para o programa um orçamento de R$ 300 milhões. Em 2008, como a demanda apresentada foi grande, o Governo Federal ampliou para R$ 600 milhões o orçamento do programa. A concessão do financiamento é condicionada ao saldo disponível na linha de crédito para o Caminho da Escola, previamente aprovada pelo BNDES.

O FNDE realizou no final de 2007 o pregão eletrônico nº 53, na modalidade de registro de preços, para conseguir valores mais baratos dos veículos, em função do ganho de escala. Os estados, Distrito Federal e as prefeituras que aderirem ao pregão irão se beneficiar com os preços mais baixos conseguidos pelo FNDE e com maior facilidade no processo de compra. O pregão das embarcações será realizado em 2008, assim que o projeto do barco escolar estiver concluído e homologado pelas autoridades competentes.

PROESCOLAR – Programa de Financiamento à Aquisição de Veículos de Transporte Escolar, em moldes semelhante ao Caminho da Escola, e que beneficia empresas de qualquer porte e pessoas físicas que exerçam atividades de transporte escolar, devidamente cadastrados no registro de Condutores Habilitados – RNCH. Para esta linha de crédito, o BNDES disponibilizou 300 milhões. Informações mais detalhadas podem ser obtidas no sítio do BNDES na Internet – www.bndes.gov.br – e as especificações dos veículos do Proescolar estão detalhadas na Resolução do FNDE/CD nº 6, de 7 de fevereiro de 2008, disponível no sítio do FNDE na Internet.

Vereadores irão ficar de fora da corrida eleitoral

Presidente do PT do B garante que os vereadores Fernando Paulo dos Santos, o Fernando de Ariano e Alfeu Oliveira, além da vereadora Luciene Cerqueira não serão candidatos. Romualdo Cardoso respalda sua decisão num acórdão do TSE, que ratifica o direito do partido escolher seus candidatos. Joselito Soares presidente do PHS disse que o vereador Itanael de Góis, Tanda, está mantido como candidato a vereador.

Segundo informações do Cartório Eleitoral não existe nenhum pedido de impugnação, uma vez que os processos com pedidos de registro estão correndo prazo em edital. Não consta nenhuma suspensão de registro.

Una pode ficar sem micareta.

É o que garantiu a nossa reportagem o prefeito Davi Cerqueira (PSB). O chefe do executivo afirmou que está reunindo a equipe econômica para discutir a situação financeira para o evento.

Mesmo com uma gorda arrecadação o prefeito, desde que assumiu, em fevereiro, não vem conseguindo arcar com a folha de pagamento no mesmo mês. Una tem diversas pendências com o INSS, fornecedores e prestadores de serviço.

Nem mesmo os órgão público como a polícia e hospital foram oficializado sobre a realização do evento carnavalesco, embora exista comentário de que o evento será terceirizado, como também há possibilidades dos blocos realizarem o evento.