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sábado, 26 de abril de 2008

O que é ser parlamentar.

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6.319

É utilizar de um mandado procuratório dado pelo povo para a defesa dos interesses pessoais e coletivos. É uma espécie de advogado de defesa no Tribunal de Júri. E mais com direito a se declarar e expor seus sentimentos e pensamentos com respaldo legal nas legislações vigentes no país.

O vereador tem a obrigação legal de se pronunciar sobre fatos e atos da sociedade que afetem os interesses coletivos, inclusive atos de seus pares. O novo texto constitucional de 1988, a Lei Maior do País, garante a imunidade ao parlamentar em seus pronunciamentos em plenário das Casas Legislativas.

O que observamos hoje é uma Câmara fria que observa ao longe os fatos históricos que vem ocorrendo no município, podemos observar também a marca de uma lenta transição de governo, cujos fatos ainda temos de agradecer aos esforços do Ministério Público e do Judiciário, pois o legislativo que o poder maior, nada fez para valer a Lei.

Alguns vereadores que antes achavam a fruta amarga da amendoeira, hoje já sente um paladar diferente da mesma amêndoa, e a saboreia com um leve e doce sabor, outros que já nem falavam, ainda mais calados permanecem diante dos acontecimentos atuais. O que era ruim ficou bom para um ou outro vereador.

Os parlamentares que recebem dinheiro público para defender os interesses da sociedade não podem permanecer calados ao vento, precisa se pronunciar sobre os acontecimentos, que sejam favoráveis em seus interesses ou não, todavia não podem se calar diante de tudo, pois sua omissão se refletirá num futuro próximo.

Na nova gestão administrativa observamos uma espécie de parlamentarista, onde quem tem dado as cartas é membro do parlamento e o chefe do Poder Executivo fica como se estivesse anestesiado, ou como se estivesse refém do sistema imposto na sua administração. E hoje já se questiona o que é menos pior, o gestor anterior ou atual regime de se governar no município, o prefeito precisa assumir o seu lugar de líder e administrador, se não será engolido pelo macabro sistema, igual o outro.

A nossa sociedade precisa acordar para a atualidade e procurar vivenciar o momento político atual que é impar, ir às ruas e pedir que seus representantes cumpram o seu verdadeiro papel e façam valer a Lei, excluindo os maus intencionados e despreparados homens públicos do seio da sociedade política. Existem homens e homens, e essa diferença nosso povo precisa conhecer.

Comentarista anônimo perguntou

Qual é o meu preço? Então respondo. O meu preço deve ser analisado pela sociedade de Una, que pensa e que me conhece na atualidade e no meu passado. Meu passado é livre e aberto, homem de família humilde, que defeitos e qualidade como qualquer outro semelhante, porém que jamais deixou vencer pela ambição material.

Há 17 anos servindo ao estado nada tenho senão um carrinho, inclusive criticado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja aquisição foi através de empréstimos junto ao Banco do Brasil. Minha amizade com o atual prefeito Davi Cerqueira dos Santos não se deu apenas por questões de Poder, pois sempre admirei com político, embora nunca tivesse lhes dado um voto.

Minha situação com o atual prefeito é uma situação adversa a fatores políticos, quando acerta, que representa um maior ponto, há elogios e quando pisa na bola, há críticas. A minha luta com Davi, começou quando ele resolveu dar apoio incondicional a nosso propósito da derrubada do desmando que Una vivia, assim como achamos apoio no vereador Nilton Nogueira e Antonio da Piruna, porém, Nogueira vem errando demais e esquecendo o seu verdadeiro papel de defender o povo.

Todos sabem e nunca pedir segredo que sempre caminhei ao lado do ex-prefeito Dejair, que mesmo com todos os defeitos do mundo, ainda tenho admiração pessoal e política pelo mesmo, o que não significa dizer que tenho de só defende-lo, não apenas, e sempre o critico, e às vezes criticas duras. Caminho com ele desde 1990 quando, deixou a secretaria de Obras do Governo Mane Dentista.

Minha militância na política vem desde os anos 87, quando Una deu oportunidade ao já falecido Mané Dentista, como prefeito, sendo obrigado a criar um jornal na escola, junto com os colegas Marivan Lima, Mario Testão e Gole 7, já falecido, e lá, o prefeito caia no pau direitinho, sendo inclusive imposto à época, uma censura por parte da diretoria da escola. Até do Delegado à época nós criticávamos.

Portando, seu bloqueiro anônimo, que certamente não conhece a minha história, respeito completamente o seu questionamento e acho até justo, porém, o meu preço é o preço da moralidade administrativa, da responsabilidade com os recursos públicos e acima de tudo respeito com as pessoas menos carentes e desfavorecidas. Não existe pagamento, pois se existe o Una Na Mídia, certamente sairia na versão imprensa. Topas patrocinar a idéia?
A sim, seu comentário não foi publicado por afetar a dignidade da pessoa humana, ademais está no anonimato.

TCM aprova contas de Agenor

Mesmo encontrando algumas irregularidades no processo licitatório e abertura de credito suplementar sem consentimento da Casa Legislativa. Outro fato reportado no parecer prévio foi à falta de cobrança da divida ativa por parte de Birschner.

As contas da Prefeitura de Arataca haviam sido reprovadas e só após o pedido de reconsideração de ato é que foram atendidas as diligencias suplementares e consideradas pelo Conselheiro-Relator Fernando Vita Souza, mesma sorte que não logrou o prefeito afastado de Una José Bispo dos Santos (PTB).

As contas do presidente da Câmara, vereador Raimundo Barbosa, também foram aprovadas com ressalva, porém terá de pagar R$ 1.000,00 de multa pelas ressalvas encontradas enquanto o prefeito Agenor deverá recolher aos cofres públicos R$ 4.000,00 pelas irregularidades encontradas no processo nº 8448/2007.