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terça-feira, 4 de março de 2008

Comunidade pede cassação de prefeito afastado

Cinco membros da sociedade unense ingressaram hoje na Câmara de Vereadores com um pedido de Comissão Especial de Inquérito para apurar suposto desvio de recursos públicos praticados na administração do prefeito afastado José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho (PTB).

No requerimento dos cidadãos consta denuncia de instalação de telefones públicos no distrito de Vila São João e Cariua, e sinal da TV Bahia/Santa Cruz no distrito de Colônia, embora os serviços nunca foram realizados, eles já tenham foram pagos.


Um outro fato que chama mais a atenção no pedido é o pagamento a uma empresa cuja proprietária trata-se de uma criança de 13 anos, que segundo o processo nº 3377 a prefeitura pagou R$ 5.750,00 com o cheque nº 6896 do banco do Brasil. Menor não pode constituir empresa.


A denuncia que foi fundamentada pelo Dr. Pedro Sanches de Oliveira, pede o afastamento preventivo do prefeito, durante as investigações, e posteriormente a sua cassação pelo plenário da casa. É necessário 6 votos para cassar o mandato de Zé Pretinho.


O pedido que foi lido na sessão dessa terça-feira (04), já foi acatado pelo presidente da parlamento que mandou o diretor da Casa providenciar todos os meios para os trabalhos da Comissão.


Zé Pretinho (PTB) já está afastado pelo Poder Judiciário numa Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual e também está sendo processado criminalmente no Tribunal de Justiça. Os motivos são os empréstimos consignados em que servidores e não servidores estariam pagando R$ 3.700,00 mensal.

Segurança e apuração de corrupção foram temas

da sessão dessa terça-feira (04) e com muita gente presente nas galerias da Casa. Os motivos foi o pedido de uma Comissão Especial de Inquérito contra supostos desvios de recursos do município. Os presentes pediam insistentemente providencias aos parlamentares quando aos fatos narrados no pedido.

Bastante emocionado inclusive chegando a chorar na tribuna o vereador Antonio Silva dos Santos (PR) reafirmou em seu critico discurso quanto da responsabilidade do prefeito afastado no envolvimento de diversas pessoas, algumas delas inocentes segundo o vereador, nos empréstimos consignados.

O vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) pediu que os colegas analise os fatos expostos com coerência e responsabilidade, vez das suas gravidades, e pediu ao prefeito em exercício procurasse realizar uma administração com mais responsabilidades e voltado ao social.

O Vereador Itanael de Goes Santos pediu ao novo prefeito que se empenhe na questão da segurança no distrito de Vila Brasil. Segurança Pública também foi o tema do vereador Roberval Pereira Pinto (PR), e narrou os homicídios de dois jovens no distrito de Comandatuba e Outeiro, cobrando inclusive uma investigação e punição aos culpados. Roberval também enfatizou o fato inedito na história de Una no pedido de cassação de um prefeito.

O Presidente da Casa cedeu espaço ao prefeito em exercício Davi Cerqueira dos Santos (PSB) que se comprometeu com o calçamento do bairro da Urbis, e em manter contato com o comandante do Batalhão para solucionar o problema da segurança em Vila Brasil. Cerqueira denunciou na Tribuna da Casa Legislativa que até defunto estaria incluso na folha de pagamento da prefeitura e ressaltou dos desmandos administrativos em que se encontra a frota veicular e das dividas que imperam ao município.

Prazo se esgota para o prefeito afastado Zé Pretinho

A publicação da decisão do Tribunal de Justiça quando ao direito de defesa prévia do prefeito afastado Zé Pretinho na Ação Penal Originária nº 68077-42007, completou quinze (15) dias no ultimo dia 02.

A Ação Penal Originaria visa apurar os fatos dos empréstimos consignados e foi proposta pelo Procurador de Justiça Hermenegildo Virgílio de Queiroz e pelos promotores Valmiro Santos Macedo e Antônio Faustino de Almeida.

O relator do processo Juiz Carlos Roberto Santos Araújo decidiu por oferecer direito de defesa ao prefeito vez das gravidades dos fatos, que segundo informações consta até pedido de prisão.

No processo além de Zé Pretinho também são réus Joselito de Jesus Soares, ex-chefe de gabinete do prefeito afastado, Antonio Bispo dos Santos “Milí”, ex-secretario das Finanças e irmão de Zé Pretinho e Orivaldo Pereira Lima Filho, gerente do Matone em Salvador.
Recurso de Zé Pretinho no TJ
Ao tomar conhecimento do pedido de suspensão da Liminar, indeferido pela Presidenta do Tribunal de Justiça da Bahia, a comunidade teve diversas manifestações favoráveis, inclusive proporcionando uma queima de fogos de artifícios.

O prefeito Zé Pretinho já não vinha bem com a comunidade há um bom tempo a prova disso é quem no mês de setembro do ano passado o mesmo apareceu com pouco mais de 11% numa pesquisa em aprovação e com uma rejeição altíssima.

Zé Pretinho perde no Tribunal de Justiça

O pedido de suspensão da liminar na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual, contra o prefeito José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho do PTB, teve seu pedido indeferido pela Presidenta do Tribunal de Justiça do estado da Bahia.

A decisão pelo afastamento foi do Juiz da Comarca de Una Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto. Zé Pretinho pretendia retornar ao cargo de prefeito e já tinha seu retorno como certo, porém teve seu sonho irrealizado.

O juiz decidiu afastar o Gestor em virtude do mesmo ter proporcionando empréstimos consignados a servidores e não servidores da Prefeitura de Una. Funcionários que recebiam apenas um salário mínimo estariam pagando prestações mensais correspondendo a 10 vezes do valor recebido.

Na decisão do juiz, é reportado ao fato do prefeito responder a uma serie de feitos investigatórios junto ao Ministério Público estadual, outro fato é a forma de boicotar as investigações, ademais existe notícia da falta de emissão de documentos requerido pelo Ministério Público quando das investigações.
Agora só resta ao prefeito recorrer no Superior Tribunal de Justiça. Existe uma Ação Penal Originária a ser julgada pelo Tribunal de Justiça, sobre os mesmos fatos, que aguarda defesa previa do prefeito afastado.

Notícias do Tribunal de Justiça estão por vir.

Aos internautas de plantão, notícias boas podem surgir do Tribunal de Justiça a qualquer momento. É que hoje estará sendo julgado recurso de suspensão da liminar do prefeito Zé Pretinho.

Fiquem atentos, a qualquer momentos novos detalhes.