Tiago disse que Dejair foi bem recebido pela comitiva Soutista.

ACM Neto parece desatendo aos afagos de Tiago.

Seguindo o exemplo do vice-prefeito José Nildo Santos Nascimento (PT), o filho de Dejair (PP), Tiago Birschner (PP), falou ao Una Na Mídia de seu descontentamento, no que tange ao fato do blog ter noticiado que Dejair foi persona non grata no ato Soutista. Segundo Tiago, seu pai foi muito bem recebido pela comitiva Democrata, quando da visita a cidade de Itabuna, na sexta-feira passada. Porém, ele não explicou o motivo do ex-prefeito não ter pousado para a tradicional foto ao lado do pretenso candidato a governador pelo Democratas.

Não teve o tradicional dedão do valeu dos Soutos.

Segundo Tiago, Dejair não subiu no palanque, por ter ficado com receio do mesmo desabar, pois o dito estava muito cheio. Mas, que ele foi convidado por Paulo e pelo deputado Fabio Souto. Malgrado os argumentos, Birschner Filho não se reportou ao fato de seu pai não ter marcado presença no buffet oferecido a mais de 1.000 convidados, num restaurante na cidade de Itabuna.  

Veja as argumentações de Tiago Birschner numa rede social.

"As verdades são fatos nem sempre surgem de boatos. Procure saber direito porque antes mesmo do evento começar nós fomos recebidos pela comitiva num evento em um hotel em Itabuna e nós éramos os únicos representantes de Una...Dejair foi muito bem recebido, muito mesmo, tanto Fábio quanto Paulo e ACM Neto o receberam com muito respeito e dignidade. O fato dele não ter subido ao palanque foi por opção...devido a quantidade de pessoas que estavam no palco ele optou por não subir por receio de desabamento, Zairo Loureiro optou por não subir...será que ele também é persona non grata aos democratas? O nome de Dejair foi citado e Fábio insistiu para que ele subisse ao palco..." grifo do Una Na Mídia.

Cai a primeira secretária de Almir.

A vice-prefeita Terezinha Niella Costa entregou o cargo ontem de secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Canavieiras, segundo o Jornal Tabu, o motivo é a insatisfação quanto à forma centralizadora de governar do prefeito. Outros secretários também pensam em entregarem as pastas. A primeira perda de Almir foi à presidência da Câmara, haja vista, que ele apoiava Jorge Garcia, entretanto quem ganhou a presidência foi Kinha de Giru, apoiado por Otoniel Cassemiro e Zairo Loureiro. O Vice-prefeito de Una, Prof.º José Nildo Nascimento (PT), tem reclamado da sua falta de participação nas decisões  governo de Diane.

Almir que há doze anos não governava, certamente encontrou diversas novidades na administração pública, uma das novidades é a gestão plena do Fundo Nacional de Saúde e o FUNDEB. Outra grande inovação na gestão administrativa é o portal da transparência e o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, do TCM, onde exige a prestação de conta diária e o cadastramento de bens do município e dos servidores. Os novos moldes de administrar o prefeito é apenas o líder de um grupo, em que as decisões devem atender está em consonância com a vontade popular.

Insatisfação do povo do 55

Está nítido a insatisfação de pessoas do grupo que ajudaram a prefeita a derrubar duas feras política, indiretamente Dejair, pois seu vice Beto Careca era candidato do grupo de Birschner, e Zé Pretinho, declarado inelegível pela Justiça Eleitoral.Todavia, Diane estendeu a mão para pessoas do dos dois grupos de perdedores, essas pessoas já ultrapassam a mais de vinte, alguns deles em cargo de alta relevância, entretanto há pessoas do grupo da prefeita que ainda não foram contemplados. Tudo em nome da técnica administrativa.

Nossa observação. Liberdade de expressão contido na CRFB.

Dejair deu apoio na sua administração a adversários políticos e pessoais, uns deles por duas oportunidades, e recebeu bola nas costas por igual forma de oportunizar. Por coincidência, um ou outro, agora com Diane, mas, antes de outubro, ajudou a montar e distribuir panfletos difamatório a imagem e a moral da prefeita, foi ou foram os mesmos que usaram adesivos da pedofilia, em que fazia referencia a Birschner, quando candidato em 2008. Este mesmo pessoal que pegou “ponga” no governo de Dejair, esteve nos onze meses de Davi e agora querem ficar mais quatro anos com Diane. São do 55 e não abre mão. Nada pessoal, mas adversário político tem mais é que vagar. Viva a hipocrisia!   

Almir estava sendo monitorado por 007.

No caso, com um zero a menos e feito a leitura de trás para frente. Funcionários da Prefeitura Municipal de Canavieiras descobriram um arsenal de serviço do espião mais famoso do cinema internacional, o 007, interpretado por James Bond. Eles descobriram artefatos de gravação de áudio e vídeo no gabinete do prefeito. Assessores de Almir acionaram a Polícia Civil e o fato foi constatado pelo Dr. Izael Fiterman, Delegado do município, que registrou BO e mandou o material para o Departamento de Polícia Técnica, a fim de ser submetido a perícia.

A suspeita é de que o material foi plantado no gabinete por membros da equipe antecessora, porém o ex-prefeito, Zairo Loureiro, nega participação ou conhecimento das escutas clandestinas. Os indícios levam a crer que o objeto das gravações tenha cunho político, já que Almir é adversário político do grupo que deixou a prefeitura no ano passado. Almir falou a um jornal que estar “certo de que a polícia vai descobrir os autores desse crime. E acredita que a razão é a determinação para apurar todas as irregularidades que tenham sido cometidas e encaminhá-las ao Ministério Público, para que as providências sejam tomadas”.

O monitoramento clandestino foi descoberto quando funcionários instalavam uma antena de TV e encontraram no forro do gabinete, câmeras e microfones, que transmitiam imagens e som em tempo real, através de sinal de rádio. O Delegado instaurou Inquérito Policial, e partir de segunda-feira (7), começaram os trabalhos de investigação, em busca de pistas para descobrir os autores do crime.

Câmara e Prefeitura têm contas rejeitas em Canavieiras

As contas, do prefeito re-eleito da cidade de Canavieiras Zairo Jaques Pinto Loureiro, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o relator foi o conselheiro Evânio Cardoso no processo nº 08010-08 e a decisão está publicada no DOE desta terça-feira (29). As contas da Câmara Municipal também foram rejeitadas no processo nº 07579-09, cujo responsável foi José Carlos Batista da Silva.

Zairo intimado pela Justiça

Nos autos do processo nº 1942848-6/2008. O prefeito da vizinha cidade de Canavieiras responde a diversas Ações Civis Pública no Judiciário daquela cidade, porém caberá ao Juiz de Una Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, a competência para julgar o mérito das ações.

O Cartório Civil intimou Zairo Jacques Pinto Loureiro para apresentar sua defesa por escrito num prazo de 15 dias, após recebimento da intimação. Nesta ação a promotora Elzita Silva Vieira pede o afastamento do prefeito pelo período de 90 dias.

Segundo matéria do Jornal a Região a promotora Elzita Vieira Santos relaciona pelo menos 82 pagamentos irregulares feitos por ele em 2005. Os casos incluem compra de medicamentos, material hospitalar, gêneros alimentícios e ônibus para transporte escolar e contratação de serviços de consultoria. Um dos processos relacionados pela promotora se refere à aquisição de material hospitalar, no valor global de R$ 12.564.006,00.

O vice-prefeito João Brasil confirmou a nosso blog hoje (14) pela manhã no fórum da cidade que confia plenamente no Poder Judiciário e que assim como nesta cidade, a justiça prevalecerá em Canavieiras também. João adiantou também de boatos referendados por aliados do prefeito de que não existirá afastamento, uma vez que o prefeito é aliado político do ex-governador Paulo Souto e pertence aos Democratas.

Ação do MP quer afastar o prefeito de Canavieiras

Matéria e foto na íntegra do Jornal A Região

por ter cometido fraudes em licitações públicas. Enquanto aguarda pronunciamento do juiz Ricardo Medeiros Netto, Zairo Loureiro (DEM) sofre nova ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual.

A promotora Elzita Silva Vieira Santos pede, como medida cautelar, o afastamento por 90 dias. Este será o período estimado para apurar as irregularidades cometidas em 2005 e denunciadas ao MP pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Zairo é acusado de promover seguidas dispensas de licitação. A promotora diz na ação civil pública ajuizada na semana passada que o prefeito “subverte o interesse público para satisfazer seus próprios interesses”.

Elzita Vieira Santos relaciona pelo menos 82 pagamentos irregulares feitos por ele em 2005. Os casos incluem compra de medicamentos, material hospitalar, gêneros alimentícios e ônibus para transporte escolar e contratação de serviços de consultoria.

Um dos processos relacionados pela promotora se refere à aquisição de material hospitalar, no valor global de R$ 12.564.006,00.

Dele são beneficiárias as empresas M.C Comércio de Produtos para Laboratório de Análises Clínicas, a Stock Diagnósticos Ltda e a Nascimento Comércio de Produtos Farmacêuticos, além da Instrumental São Jorge e a Distribuidora Letícia.

Nestes casos, houve fragmentação de despesa para fugir da licitação. Os números dos processos de pagamento, de fevereiro de 2005 são 135, 136, 137, 146, 149, 176, 190 e 191. A ação civil pública foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Canavieiras.

Dos processos relacionados pela promotora pública, uma licitação já é alvo de ação civil pública proposta por Ana Paula Limoeiro, que foi transferida para Feira de Santana.

As ações se referem à compra de ônibus para o transporte escolar, adquiridos das empresas Rota Transportes e Viação Águia Azul, que pertencem a um mesmo grupo.

Este processo judicial foi transferido para a comarca de Una, pois o juiz Antônio Cândido se julgou impedido para analisar o caso. Quem analisará o caso será o juiz Ricardo Medeiros Netto, que pediu um parecer do Ministério Público Estadual. O parecer da promotora Elvira Vieira Santos já foi encaminhado para o juiz. Ricardo Medeiros Netto é o mesmo que determinou o afastamento do prefeito de Una, José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho, envolvido com a máfia do crédito consignado.

Zé Pretinho perde mais uma (sobra em alta).

Com a decisão do TJB em acatar as investigações do Ministério Público, cai por terras o sonho do prefeito afastado José Bispo dos Santos (PTB), O Zé Pretinho e outros prefeitos investigados pelo MP.

Acaso O Tribunal de Justiça do estado acatasse o parecer do desembargador Eserval Rocha, que atribui a Polícia Civil competência para investigar prefeito, os feitos em andamento seriam arquivados, e, portanto beneficiaria uma serie de prefeitos investigados.

No sul da Bahia diversos prefeitos estão sendo investigados pelos promotores de justiça a exemplo de Zairo Loureiro, prefeito de Canavieiras. Duas Ações Civil Pública, proposta pelo MP, aguarda julgamento, e qualquer momento Loureiro pode ser afastado do cargo também.

Outros prefeitos como o de Ubatã, Eunapolis, Almadina, Floresta Azul, Ibirapitanga e outras cidades estão na mira do MP baiano. As investigações estão concentradas principalmente na questão das fraudes nas licitações e nos emprestimos consignados.

O vice-prefeito de Canavieiras João Brasil disse estar confiante na decisão do Judiciário e espera uma resposta positiva e justa, uma vez que a sociedade canavieirense, espera o mesmo desfecho de Una, asegura João. Quem vai julgar uma das ações contra Zairo Loureiro, será o Dr. Ricardo Dias de Medeiros Neto, o mesmo que duplamente afastou Zé Pretinho do cargo.

Zairo vai responder a ação no cargo

de prefeito. Esta decisão foi tomada pela Juíza Substituta da 5ª Vara Civil de Ilhéus, Drª Vilma Veras. A ação Civil Pública foi ajuizada pela promotora Ana Paula Limoeiro referente a possível fraude em licitações.

Zairo Jacques Pinto Loureiro fez aquisição de ônibus para o transporte escolar sem observar a legislação que prever os contratos e licitações. Ainda existe uma outra Ação Civil pública para ser julgada e uma Ação Originaria no Tribunal de Justiça.

Zairo triplamente processado no Judiciário.

O prefeito Zairo Jacques Pinto Loureiro além de ações civis pública que correm na Comarca de Canavieiras, também responde perante o Tribunal de Justiça do Estado a uma Ação Penal Originária.

Assinada pelo Procurador Hermenegildo Virgilio de Queiroz e pelo Promotor Valmiro Santos Macedo, a Ação Originaria encontra-se tombada no TJB sob o nº 70026-2/2007, e está sob a analise do Dr. Carlos Alberto Dutra Cintra, relator do feito.

Em 1º instância correm duas Ações Civis Pública contra o gestor, uma sob o nº 1787763-7/2007 e outra de nº 1725142-9/2007, ambas sob cargas do Juiz Substituto da Comarca de Canavieiras estabilizada em Ilhéus.

Otto Alencar aprova as contas de Zairo Loureiro

Conforme parecer prévio do TCM 758/07 publicado no Diário Oficial do Estado neste dia (07), entretanto rejeitou as contas da Câmara Municipal de Vereadores sob a responsabilidade do vereador José Carlos Costa Guimarães (PP) o Cacá.

O relator é ex-Vice Governador do estado concorrendo às eleições do ano passado na chapa do governador Paulo Souto, recebendo amplo apoio do prefeito Zairo Loureiro (DEM) na cidade.

As contas que foram julgadas são referentes ao exercício de 2006. Nas eleições passadas a dupla Souto e Alencar obtiveram apenas 4.272 votos contra 10.881 do governador eleito Jaques Wagner.

Que mês! viu?

Pelo Radialista Renê Sampaio – DRT 6319

Este mês nada bom para o prefeito Zé Pretinho e equipe. Começando com o TCM rasgando a caneta nas costas do gestor e se não bastasse à rejeição das contas ainda aplicaram-lhe uma dura, necessária e justa multa no valor correspondente R$ 37.340,00 e fizeram ele devolver quase R$ 80.000,00.

O parecer do conselheiro José Alfredo Rocha Dias mostra a realidade nua e crua da atual administração com desequilíbrio fiscal, gente incompetente gerenciando os recursos e o setor contábil, desvio de recursos com destino definido previamente em legislação. Enfim demonstra o verdadeiro desmando administrativo.

Zé Pretinho fora traído por um de seus capachos na derrubada das arvores no distrito de Colônia, que usando o nome do prefeito causou um prejuízo incalculável e irrecuperável a historia do distrito e derrubou seis arvores centenária e histórica para a comunidade. O prefeito sentiu-se coagido pelo povo e suspendeu imediatamente a ação criminosa.

Como se tornando rotina os sustos que vem tomando nos últimos meses, com prisão e afastamentos de seus parceiros, o prefeito este mês foi surpreendido com o pedido de afastamento por parte do ministério público de Canavieiras Zairo Loureiro e exclamou: “Oxente! ele tava sendo investigado também!”.

Para descontrair um pouco Zé Pretinho resolveu reunir parentes, amigos e alguns puxa-sacos mais chegados para passar um final de semana em Porto Seguro no aniversario do primeiro ano do filho de um empresário, porém após a sua chegada soube da fatídica morte de seu filho bastardo nas águas do Rio Aliança.

Um outro ponto marcante neste mês foi à prisão do ex-segurança do prefeito, como assim está estampado no Jornal Tabu de Canavieiras, pela pratica de furto a computadores na Escola Estadual Menandro Minhaim. Falando em prisão também foi preso por tráfico dois ex-participantes do grupo políticos do prefeito, já no final do mês.

Zé Pretinho enfrentou crise no parlamento com a moção de repúdio apresentada pelo Vereador Tanda contra o delegado e amplamente refutada pela vereadora Nara Muniz, ambos são da base, porém não falam a mesma língua. A propósito, o filho da Vereadora Nara declarou-se candidato a prefeito no próximo pleito eleitoral e causou uma baita confusão nos neurônios do líder.

O abalo mais significativo ao gestor fora à determinação judicial para a retirada de seu nome do Estádio Municipal que até resmungou e não deu contra-fé na citação judicial, entretanto foi orientado pelo seu secretário para cumprir a ordem judicial, e cumpriu em menos das 72h, que foi estabelecida pelo Judiciário. O juiz concedeu mais dez dias para o cumprimento da ordem nas demais repartição pública que tenham outros nomes de pessoas vivas.

No finzinho do mês a desgraceira se fechou para o prefeito que quase da um “enfarte” quando soube que os documentos alusivos aos empréstimo consignados haviam sidos encaminhados na íntegra pelo Banco Matone/RS à Procuradoria Geral da Justiça e para completar o desespero do prefeito foi à notícia da quebra de sigilo telefônico pela Justiça em que um advogado e um dos prováveis beneficiários o entrega na bandeja.

Andando de igreja em igreja, o prefeito já não sabe mais a qual santo apelar, bons conselheiros que possui, tem o orientado a se dirigir em Nazaré das Farinhas ou no Cantóis da Mãe Menininha para ver se tem jeito. Nem as andadas do prefeito ao assentamento Ypiranga, que passa na porta de um Babalorixá, tem lhes dado sorte, pois lá encontrou seus maiores rivais político, justamente fazendo política contra ele. Zé Pretinho chegou atrasado ao evento.

Zairo está na “corda bamba”

E pode cair, de acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ao Juízo Civil da Comarca de Canavieiras. A promotora Ana Paulo Limoeiro Macêdo embasou a ação em suposta fraude na lei de licitações.

O prefeito Zairo Jacques Pinto Loureiro fragmentou despesas na ordem de R$ 99 mil para aquisição de dois ônibus para servir aos estudantes do município. Utilizando duas cartas convites, uma no valor R$ 66 mil e outra no valor de R$ 33 mil.

Uma mesma empresa, a Águia Branca, venceu ambas as propostas o que tornou a transação suspeita além da aquisição de um caminhão basculante. O MP embasou suas investigações em parecer do TCM pela rejeição das contas referentes ao ano de 2005.

Povo na miséria e o prefeito em farra

Na cidade de Canavieiras, e no aniversario de um Juiz. A festa que ocorreu no mês passado está estampada na pagina 09 do Jornal Tabu de Canavieiras, edição da 2ª quinzena de outubro, e se clicar nos links do jornal terão as oportunidades de verem as fotos coloridas.

As fotos tiradas na confraternização aparecem o prefeito numa mesa sentado ao lado do Juiz Eleitoral e substituto da Comarca de Una, parece que a foto foi a propósito, além do suplente de vereador Fernando Paulo dos Santos abraçado com a autoridade. Não aparece nenhuma foto do já denunciado prefeito Zairo Loureiro.

Se o prefeito tivesse sentimento da vergonha jamais exporia uma autoridade judiciária a tal ponto. Envolvido numa série de procedimentos investigativos no Ministério Público a qualquer momento Zé Pretinho pode passar a figurar como réu em alguns processos.

Acaso seja denunciado pelo MP o prefeito terá sua conduta julgada pelo judiciário o que lhes acarretará a condição de réu tão quanto aos demais processados pela justiça pública. Se ao menos tivesse ética Zé Pretinho deveria dosar os limites em pousar para fotografia ao lado de uma autoridade judiciária.

Fraude leva MP a pedir afastamento de Zairo

Texto na íntegra do jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm)

Loureiro, peefeito de Canavieiras, após 11 meses de investigação e coleta de provas que, reunidas, somam nove volumes e 1.480 páginas. A ação foi impetrada pela promotora Ana Paula Limoeiro, para afastar o prefeito do cargo.

Zairo Loureiro é acusado de fragmentar licitações de R$ 158.600,00, além de dispensar ou não fazer licitação em compras e contratações que totalizam R$ 1.095.542,00 apenas no primeiro ano de mandato do prefeito, 2005.

Algumas das licitações envolviam serviços como contratação de empresas para coleta e transporte de lixo domiciliar e compra de ônibus para o transporte escolar. O afastamento do prefeito visa facilitar as investigações da Justiça.

A promotora abriu investigação para apurar crimes cometidos em nove licitações em 2005. Segundo Ana Paula, a licitação para coleta de lixo em caminhões basculantes, realizada em março daquele ano, foi um exemplo dos crimes praticados pelo prefeito.

Zairo abriu licitação na modalidade carta convite para um total de R$ 158.600,00, sendo que esta modalidade tem limite máximo de R$ 80 mil. O município, na verdade, fez cinco licitações carta convite no mesmo mês para contratar o mesmo serviço.

As cinco "licitações" tiveram sempre os mesmos concorrentes, Jorge Orivan Donadia, Zacaria Rodrigues, Santílio José dos Santos, Luiz Freitas Lima e Rogério Souza Santos.

"Todos os licitantes foram aquinhoados com um contrato com a administração pública", observa a promotora. "A cada um foi dada a oportunidade de vencer ao menos uma das cinco licitações realizadas".

A promotoria observa que a modalidade de licitação para este caso seria a tomada de preço (valor total de R$ 158.600,00, incluída a contratação de um caminhão coletor compactador) e não carta convite.

A sexta licitação, para a contratação do caminhão compactador, foi vencida pela Engeurb. O valor seria de R$ 51.600,00, mas a prefeitura acabou pagando R$ 68.800,00. Ana Paula observa na ação que a prefeitura optou pela dispensa de licitação.

"Fez isso embora se tratasse de procedimento na modalidade convite". Segundo ela, esse procedimento dificulta a fiscalização do esquema e facilita a "montagem" de licitações.

Ônibus

O Ministério Público ainda investigou a compra de três ônibus escolares, num total de R$ 99 mil. Esta licitação foi fragmentada, segundo a promotora. Nas licitações 33/2005 e 36/2005 venceu a empresa Águia Azul. A licitação ocorreu na modalidade carta convite.

Para surpresa da promotora, todas as empresas convidadas para participar do certame pertenciam ao mesmo grupo: Águia Azul, Expresso Brasileiro e Viação Jequié Cidade Sol.

"Existe uma coincidência de pessoas físicas na composição do quadro societário das empresas licitantes". As empresas, segundo investigação do MP e documentos da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), pertencem à família Carletto.

O prefeito já apresentou a sua defesa na segunda-feira, 29. Caberá ao juiz Antônio Cândido Garcia Oliveira decidir pelo afastamento de Zairo Loureiro.

Dirigente da ONG Solidariedade, Jorge Melo diz que o Ministério Público age para quebrar um esquema que manipulou quase todas as licitações de Canavieiras em 2005.

Já o vice-prefeito e opositor de Zairo Loureiro, João Brasil, diz que afastou-se do governo após uma série de divergências. "Ele disse que era honesto, parente do ex-governador (Paulo Souto) e que a cidade seria um canteiro de obras. O que vemos é o descaso".

MP ingressa com ação civil pública contra

O prefeito Zairo Pinto Jacques Pinto Loureiro, da cidade de Canavieiras. A Ação que corre no cartório dos feitos civis está tombada sob o número 1725142-9/2007, sob a analise do Juiz de Direto Dr. Antonio Cândido Garcia.

Os fatos imputados ao prefeito são da primeira gestão à frente da administração daquela cidade, quando na função de vice-prefeito do titular afastado à época Boaventura Vidal Cavalcanti.

O prefeito Zairo que pretende ser candidato a re-eleição vem desenvolvendo um trabalho regular em Canes, principalmente no que tange as responsabilidades no pagamento com o servidor público.

Una

Em Una o MP está convocando todos os aprovados no último concurso a fazerem presentes naquele órgão para prestar esclarecimentos. O Promotor de Justiça da Comarca já ouviu todos os secretários do município referente ao assunto. Embora existam candidatos aptos para serem nomeados, existem diversas pessoas contratadas, uns até prestando serviços, sem concurso público.

MP combate poluição sonora em Canavieiras

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Data: 09/10/2007 Redator: Bruno Matos (Estagiário de Jornalismo)

Além de ter assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Publico estadual e prefeito do município de Canavieiras Zairo Jacques Pinto Loureiro em agosto, a promotora de Justiça Ana Paula Macedo também expediu no último dia 4, uma recomendação solicitando que as policias civil e militar e o setor de fiscalização municipal busquem atuar em conjunto com o objetivo de combater a poluição sonora no município de Canavieiras (localizado a 596 km de Salvador).

Segundo a promotora de Justiça, a poluição sonora no município é gravíssima, devido ao hábito de proprietários de carros de som, carros de passeios, boates, bares e restaurantes utilizarem aparelhos sonoros em alto volume. Ela ressalta ainda que a Constituição Federal, no artigo 225 estabelece que todas as pessoas têm “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e “nesse aspecto, está englobado o direito ao silêncio”.

Na recomendação, a representante do Ministério Público solicita que, no prazo de 10 dias, os órgãos competentes divulguem a recomendação a todos os envolvidos no descumprimento da lei, além de desenvolver mecanismos capazes de coibir todo o tipo de poluição sonora fora do padrão estabelecido por lei que é de 50 decibéis. O não cumprimento da recomendação resultará na instauração de procedimento para apuração de responsabilidade em favorecer a incidência de infração administrativa, contravenção ou prática ilícita.

Poluição sonora será fiscalizada em Canavieiras

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPE Editoria Local Data: 31/08/2007 Redator: Elielson Reis (Estagiário de Jornalismo)

Adotar medidas de fiscalização à poluição sonora e de combate à perturbação da paz, ocasionadas por estabelecimentos comerciais e veículos de propaganda no município de Canavieiras (localizado a 596 km de Salvador), é o que prevê o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, no último dia 27, entre o Ministério Público estadual, representado pela promotora de Justiça Ana Paula Limoeiro Carvalho Macedo e o prefeito da cidade, Zairo Jacques Pinto Loureiro.

Com a assinatura do documento, o gestor municipal se comprometeu em adquirir decibelímetros (equipamentos utilizados para medir altura de som) e dotar o município de infra-estrutura adequada para que possam ser realizadas fiscalizações de forma eficiente. Segundo a promotora de Justiça, “são freqüentes os atos de poluição sonora causados por bares, restaurantes, casas de show e carros de som, o que contraria a Lei Municipal nº 770/2006, que proíbe perturbar o bem-estar e o sossego público”.

De acordo com o TAC, a fiscalização das práticas de poluição sonora será realizada pela secretaria de Finanças do município e os proprietários de estabelecimentos e veículos devem obedecer às normas previstas no Termo, que tem o prazo de 30 dias para ser cumprido, a contar da data de assinatura. Dentre as obrigações a serem cumpridas estão o isolamento acústico de ambientes quando necessário, a restrição de horário de circulação de veículos de propaganda entre 8h e 18h e o cadastro de empresas e autônomos no ISS do município. Os estabelecimentos e os veículos passarão por vistorias e, após verificada a regularidade dos mesmos, serão expedidos os alvarás de permissão para a prestação dos serviços.

A promotora de Justiça ressalta que em caso de descumprimento das obrigações por parte dos donos de estabelecimentos e veículos, “a secretaria de Finanças poderá advertir, apreender aparelhagens e cassar alvarás. Além disso, os proprietários poderão receber multas que variam de R$ 150 a R$ 1,5 mil”. Segundo Ana Paula, “o trabalho busca preservar o direito dos moradores de Canavieiras a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, completou.

Prefeito de Una ainda não entregou casas populares.

O Prefeito de Canavieiras, Zairo Loureiro já entregou cerca de 217 (duzentos e dezessete) casas de baixa renda no bairro da Burundanga em Canavieiras. E as de Una será quando irão sair? “Acho que vai demorar um pouco”, afirmou uma pessoa carente que já foi inclusive sorteada residente num barraco na Avenida David Fuchs.

A situação econômica do município de Una requer um pouco mais de atenção no social para a melhora em seu IDH, entretanto o prefeito do município parece não está nem um pouco preocupado com isso. Também só anda em Salvador respondendo “pepinos”, praticamente não tem tempo para gerenciar os problemas administrativos do município.

O prefeito José Bispo Santos, prometeu no mês de maio de 2006 em um jornal de circulação no município, entregar 166 casas a famílias carentes do Bairro Marcel Ganem, só que nem as trintas (30) primeiras da 1ª etapa foram concluídas. Aliás, o prefeito deve também a 2ª etapa do calçamento de Colônia.