domingo, 4 de novembro de 2007
Fraude leva MP a pedir afastamento de Zairo
domingo, 27 de abril de 2008
Ação do MP quer afastar o prefeito de Canavieiras
Matéria e foto na íntegra do Jornal A Região por ter cometido fraudes em licitações públicas. Enquanto aguarda pronunciamento do juiz Ricardo Medeiros Netto, Zairo Loureiro (DEM) sofre nova ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual.
A promotora Elzita Silva Vieira Santos pede, como medida cautelar, o afastamento por 90 dias. Este será o período estimado para apurar as irregularidades cometidas em 2005 e denunciadas ao MP pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Um dos processos relacionados pela promotora se refere à aquisição de material hospitalar, no valor global de R$ 12.564.006,00.
Nestes casos, houve fragmentação de despesa para fugir da licitação. Os números dos processos de pagamento, de fevereiro de 2005 são 135, 136, 137, 146, 149, 176, 190 e 191. A ação civil pública foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Canavieiras.
Dos processos relacionados pela promotora pública, uma licitação já é alvo de ação civil pública proposta por Ana Paula Limoeiro, que foi transferida para Feira de Santana.
Este processo judicial foi transferido para a comarca de Una, pois o juiz Antônio Cândido se julgou impedido para analisar o caso. Quem analisará o caso será o juiz Ricardo Medeiros Netto, que pediu um parecer do Ministério Público Estadual. O parecer da promotora Elvira Vieira Santos já foi encaminhado para o juiz. Ricardo Medeiros Netto é o mesmo que determinou o afastamento do prefeito de Una, José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho, envolvido com a máfia do crédito consignado.
sexta-feira, 7 de dezembro de 2007
Otto Alencar aprova as contas de Zairo Loureiro
O relator é ex-Vice Governador do estado concorrendo às eleições do ano passado na chapa do governador Paulo Souto, recebendo amplo apoio do prefeito Zairo Loureiro (DEM) na cidade.
As contas que foram julgadas são referentes ao exercício de 2006. Nas eleições passadas a dupla Souto e Alencar obtiveram apenas 4.272 votos contra 10.881 do governador eleito Jaques Wagner.
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
Zairo vai responder a ação no cargo
Zairo Jacques Pinto Loureiro fez aquisição de ônibus para o transporte escolar sem observar a legislação que prever os contratos e licitações. Ainda existe uma outra Ação Civil pública para ser julgada e uma Ação Originaria no Tribunal de Justiça.
sábado, 5 de abril de 2008
Zé Pretinho perde mais uma (sobra em alta).
Com a decisão do TJB em acatar as investigações do Ministério Público, cai por terras o sonho do prefeito afastado José Bispo dos Santos (PTB), O Zé Pretinho e outros prefeitos investigados pelo MP.Acaso O Tribunal de Justiça do estado acatasse o parecer do desembargador Eserval Rocha, que atribui a Polícia Civil competência para investigar prefeito, os feitos em andamento seriam arquivados, e, portanto beneficiaria uma serie de prefeitos investigados.
No sul da Bahia diversos prefeitos estão sendo investigados pelos promotores de justiça a exemplo de Zairo Loureiro, prefeito de Canavieiras. Duas Ações Civil Pública, proposta pelo MP, aguarda julgamento, e qualquer momento Loureiro pode ser afastado do cargo também.
Outros prefeitos como o de Ubatã, Eunapolis, Almadina, Floresta Azul, Ibirapitanga e outras cidades estão na mira do MP baiano. As investigações estão concentradas principalmente na questão das fraudes nas licitações e nos emprestimos consignados.
O vice-prefeito de Canavieiras João Brasil disse estar confiante na decisão do Judiciário e espera uma resposta positiva e justa, uma vez que a sociedade canavieirense, espera o mesmo desfecho de Una, asegura João. Quem vai julgar uma das ações contra Zairo Loureiro, será o Dr. Ricardo Dias de Medeiros Neto, o mesmo que duplamente afastou Zé Pretinho do cargo.
sábado, 24 de novembro de 2007
Zairo está na “corda bamba”
E pode cair, de acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ao Juízo Civil da Comarca de Canavieiras. A promotora Ana Paulo Limoeiro Macêdo embasou a ação em suposta fraude na lei de licitações.O prefeito Zairo Jacques Pinto Loureiro fragmentou despesas na ordem de R$ 99 mil para aquisição de dois ônibus para servir aos estudantes do município. Utilizando duas cartas convites, uma no valor R$ 66 mil e outra no valor de R$ 33 mil.
Uma mesma empresa, a Águia Branca, venceu ambas as propostas o que tornou a transação suspeita além da aquisição de um caminhão basculante. O MP embasou suas investigações em parecer do TCM pela rejeição das contas referentes ao ano de 2005.
quarta-feira, 14 de maio de 2008
Zairo intimado pela Justiça
O Cartório Civil intimou Zairo Jacques Pinto Loureiro para apresentar sua defesa por escrito num prazo de 15 dias, após recebimento da intimação. Nesta ação a promotora Elzita Silva Vieira pede o afastamento do prefeito pelo período de 90 dias.
Segundo matéria do Jornal a Região a promotora Elzita Vieira Santos relaciona pelo menos 82 pagamentos irregulares feitos por ele em 2005. Os casos incluem compra de medicamentos, material hospitalar, gêneros alimentícios e ônibus para transporte escolar e contratação de serviços de consultoria. Um dos processos relacionados pela promotora se refere à aquisição de material hospitalar, no valor global de R$ 12.564.006,00.
O vice-prefeito João Brasil confirmou a nosso blog hoje (14) pela manhã no fórum da cidade que confia plenamente no Poder Judiciário e que assim como nesta cidade, a justiça prevalecerá em Canavieiras também. João adiantou também de boatos referendados por aliados do prefeito de que não existirá afastamento, uma vez que o prefeito é aliado político do ex-governador Paulo Souto e pertence aos Democratas.
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
Zairo triplamente processado no Judiciário.
O prefeito Zairo Jacques Pinto Loureiro além de ações civis pública que correm na Comarca de Canavieiras, também responde perante o Tribunal de Justiça do Estado a uma Ação Penal Originária.Assinada pelo Procurador Hermenegildo Virgilio de Queiroz e pelo Promotor Valmiro Santos Macedo, a Ação Originaria encontra-se tombada no TJB sob o nº 70026-2/2007, e está sob a analise do Dr. Carlos Alberto Dutra Cintra, relator do feito.
Em 1º instância correm duas Ações Civis Pública contra o gestor, uma sob o nº 1787763-7/2007 e outra de nº 1725142-9/2007, ambas sob cargas do Juiz Substituto da Comarca de Canavieiras estabilizada em Ilhéus.
segunda-feira, 22 de outubro de 2007
MP ingressa com ação civil pública contra
O prefeito Zairo Pinto Jacques Pinto Loureiro, da cidade de Canavieiras. A Ação que corre no cartório dos feitos civis está tombada sob o número 1725142-9/2007, sob a analise do Juiz de Direto Dr. Antonio Cândido Garcia.Os fatos imputados ao prefeito são da primeira gestão à frente da administração daquela cidade, quando na função de vice-prefeito do titular afastado à época Boaventura Vidal Cavalcanti.
O prefeito Zairo que pretende ser candidato a re-eleição vem desenvolvendo um trabalho regular em Canes, principalmente no que tange as responsabilidades no pagamento com o servidor público.
Una
Em Una o MP está convocando todos os aprovados no último concurso a fazerem presentes naquele órgão para prestar esclarecimentos. O Promotor de Justiça da Comarca já ouviu todos os secretários do município referente ao assunto. Embora existam candidatos aptos para serem nomeados, existem diversas pessoas contratadas, uns até prestando serviços, sem concurso público.
quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Cai a primeira secretária de Almir.
sábado, 1 de dezembro de 2007
Que mês! viu?
Este mês nada bom para o prefeito Zé Pretinho e equipe. Começando com o TCM rasgando a caneta nas costas do gestor e se não bastasse à rejeição das contas ainda aplicaram-lhe uma dura, necessária e justa multa no valor correspondente R$ 37.340,00 e fizeram ele devolver quase R$ 80.000,00.
O parecer do conselheiro José Alfredo Rocha Dias mostra a realidade nua e crua da atual administração com desequilíbrio fiscal, gente incompetente gerenciando os recursos e o setor contábil, desvio de recursos com destino definido previamente em legislação. Enfim demonstra o verdadeiro desmando administrativo.
Zé Pretinho fora traído por um de seus capachos na derrubada das arvores no distrito de Colônia, que usando o nome do prefeito causou um prejuízo incalculável e irrecuperável a historia do distrito e derrubou seis arvores centenária e histórica para a comunidade. O prefeito sentiu-se coagido pelo povo e suspendeu imediatamente a ação criminosa.
Como se tornando rotina os sustos que vem tomando nos últimos meses, com prisão e afastamentos de seus parceiros, o prefeito este mês foi surpreendido com o pedido de afastamento por parte do ministério público de Canavieiras Zairo Loureiro e exclamou: “Oxente! ele tava sendo investigado também!”.
Para descontrair um pouco Zé Pretinho resolveu reunir parentes, amigos e alguns puxa-sacos mais chegados para passar um final de semana em Porto Seguro no aniversario do primeiro ano do filho de um empresário, porém após a sua chegada soube da fatídica morte de seu filho bastardo nas águas do Rio Aliança.
Um outro ponto marcante neste mês foi à prisão do ex-segurança do prefeito, como assim está estampado no Jornal Tabu de Canavieiras, pela pratica de furto a computadores na Escola Estadual Menandro Minhaim. Falando em prisão também foi preso por tráfico dois ex-participantes do grupo políticos do prefeito, já no final do mês.
Zé Pretinho enfrentou crise no parlamento com a moção de repúdio apresentada pelo Vereador Tanda contra o delegado e amplamente refutada pela vereadora Nara Muniz, ambos são da base, porém não falam a mesma língua. A propósito, o filho da Vereadora Nara declarou-se candidato a prefeito no próximo pleito eleitoral e causou uma baita confusão nos neurônios do líder.
O abalo mais significativo ao gestor fora à determinação judicial para a retirada de seu nome do Estádio Municipal que até resmungou e não deu contra-fé na citação judicial, entretanto foi orientado pelo seu secretário para cumprir a ordem judicial, e cumpriu em menos das 72h, que foi estabelecida pelo Judiciário. O juiz concedeu mais dez dias para o cumprimento da ordem nas demais repartição pública que tenham outros nomes de pessoas vivas.
No finzinho do mês a desgraceira se fechou para o prefeito que quase da um “enfarte” quando soube que os documentos alusivos aos empréstimo consignados haviam sidos encaminhados na íntegra pelo Banco Matone/RS à Procuradoria Geral da Justiça e para completar o desespero do prefeito foi à notícia da quebra de sigilo telefônico pela Justiça em que um advogado e um dos prováveis beneficiários o entrega na bandeja.
Andando de igreja em igreja, o prefeito já não sabe mais a qual santo apelar, bons conselheiros que possui, tem o orientado a se dirigir em Nazaré das Farinhas ou no Cantóis da Mãe Menininha para ver se tem jeito. Nem as andadas do prefeito ao assentamento Ypiranga, que passa na porta de um Babalorixá, tem lhes dado sorte, pois lá encontrou seus maiores rivais político, justamente fazendo política contra ele. Zé Pretinho chegou atrasado ao evento.
sexta-feira, 31 de agosto de 2007
Poluição sonora será fiscalizada em Canavieiras
Com a assinatura do documento, o gestor municipal se comprometeu em adquirir decibelímetros (equipamentos utilizados para medir altura de som) e dotar o município de infra-estrutura adequada para que possam ser realizadas fiscalizações de forma eficiente. Segundo a promotora de Justiça, “são freqüentes os atos de poluição sonora causados por bares, restaurantes, casas de show e carros de som, o que contraria a Lei Municipal nº 770/2006, que proíbe perturbar o bem-estar e o sossego público”.
De acordo com o TAC, a fiscalização das práticas de poluição sonora será realizada pela secretaria de Finanças do município e os proprietários de estabelecimentos e veículos devem obedecer às normas previstas no Termo, que tem o prazo de 30 dias para ser cumprido, a contar da data de assinatura. Dentre as obrigações a serem cumpridas estão o isolamento acústico de ambientes quando necessário, a restrição de horário de circulação de veículos de propaganda entre 8h e 18h e o cadastro de empresas e autônomos no ISS do município. Os estabelecimentos e os veículos passarão por vistorias e, após verificada a regularidade dos mesmos, serão expedidos os alvarás de permissão para a prestação dos serviços.
A promotora de Justiça ressalta que em caso de descumprimento das obrigações por parte dos donos de estabelecimentos e veículos, “a secretaria de Finanças poderá advertir, apreender aparelhagens e cassar alvarás. Além disso, os proprietários poderão receber multas que variam de R$ 150 a R$ 1,5 mil”. Segundo Ana Paula, “o trabalho busca preservar o direito dos moradores de Canavieiras a um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, completou.
segunda-feira, 5 de novembro de 2007
Povo na miséria e o prefeito em farra
Na cidade de Canavieiras, e no aniversario de um Juiz. A festa que ocorreu no mês passado está estampada na pagina 09 do Jornal Tabu de Canavieiras, edição da 2ª quinzena de outubro, e se clicar nos links do jornal terão as oportunidades de verem as fotos coloridas.As fotos tiradas na confraternização aparecem o prefeito numa mesa sentado ao lado do Juiz Eleitoral e substituto da Comarca de Una, parece que a foto foi a propósito, além do suplente de vereador Fernando Paulo dos Santos abraçado com a autoridade. Não aparece nenhuma foto do já denunciado prefeito Zairo Loureiro.
Se o prefeito tivesse sentimento da vergonha jamais exporia uma autoridade judiciária a tal ponto. Envolvido numa série de procedimentos investigativos no Ministério Público a qualquer momento Zé Pretinho pode passar a figurar como réu em alguns processos.
Acaso seja denunciado pelo MP o prefeito terá sua conduta julgada pelo judiciário o que lhes acarretará a condição de réu tão quanto aos demais processados pela justiça pública. Se ao menos tivesse ética Zé Pretinho deveria dosar os limites em pousar para fotografia ao lado de uma autoridade judiciária.
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Almir estava sendo monitorado por 007.
quarta-feira, 29 de outubro de 2008
Câmara e Prefeitura têm contas rejeitas em Canavieiras
As contas, do prefeito re-eleito da cidade de Canavieiras Zairo Jaques Pinto Loureiro, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, o relator foi o conselheiro Evânio Cardoso no processo nº 08010-08 e a decisão está publicada no DOE desta terça-feira (29). As contas da Câmara Municipal também foram rejeitadas no processo nº 07579-09, cujo responsável foi José Carlos Batista da Silva.
quarta-feira, 14 de maio de 2014
Tiago disse que Dejair foi bem recebido pela comitiva Soutista.
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| ACM Neto parece desatendo aos afagos de Tiago. |
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| Não teve o tradicional dedão do valeu dos Soutos. |
terça-feira, 3 de abril de 2007
Prefeito de Una ainda não entregou casas populares.
A situação econômica do município de Una requer um pouco mais de atenção no social para a melhora em seu IDH, entretanto o prefeito do município parece não está nem um pouco preocupado com isso. Também só anda em Salvador respondendo “pepinos”, praticamente não tem tempo para gerenciar os problemas administrativos do município.
O prefeito José Bispo Santos, prometeu no mês de maio de 2006 em um jornal de circulação no município, entregar 166 casas a famílias carentes do Bairro Marcel Ganem, só que nem as trintas (30) primeiras da 1ª etapa foram concluídas. Aliás, o prefeito deve também a 2ª etapa do calçamento de Colônia.
quarta-feira, 10 de outubro de 2007
MP combate poluição sonora em Canavieiras
Segundo a promotora de Justiça, a poluição sonora no município é gravíssima, devido ao hábito de proprietários de carros de som, carros de passeios, boates, bares e restaurantes utilizarem aparelhos sonoros em alto volume. Ela ressalta ainda que a Constituição Federal, no artigo 225 estabelece que todas as pessoas têm “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” e “nesse aspecto, está englobado o direito ao silêncio”.
Na recomendação, a representante do Ministério Público solicita que, no prazo de 10 dias, os órgãos competentes divulguem a recomendação a todos os envolvidos no descumprimento da lei, além de desenvolver mecanismos capazes de coibir todo o tipo de poluição sonora fora do padrão estabelecido por lei que é de 50 decibéis. O não cumprimento da recomendação resultará na instauração de procedimento para apuração de responsabilidade em favorecer a incidência de infração administrativa, contravenção ou prática ilícita.


