1º de Maio comemorado com esporte

No distrito de Pedras de Una e no Campo da Urbis. Em Pedras houve a final do campeonato daquela localidade e final do Campeonato Feminino de Futebol enquanto na Urbis houve o tradicional Baba do Trabalhador, envolvendo a Associação de Moradores daquela localidade e o Baba da CEPLAC.

Os veteranos da CEPLAC foram engolidos pelos noviços da Urbis, e perderam pelo magro placar de 2 X 1, porém prometem revanche lá no campo da CEPLAC. O professor Osvanildo, que se sente um noviço, é um dos organizadores do evento e afirmou a nossa reportagem não temer qualquer time da cidade. Quem se habilita a valentia do noviço Prevé? Está aberto o desafio.

Servidores municipais vão promover uma assembléia

Servidores Municipais querem sentar a mesa de negociação com o prefeito Davi Cerqueira (PSB) para discutir a questão salarial que vem defasada há um bom período, outro desejo dos sindicatos é no que se refere ao débito do município junto ao INSS.

Existe no estatuto uma gratificação em que os funcionários têm direitos a um percentual proporcional ao tempo de serviço, corresponde a promoção por tempo de serviço, o que não vem sendo cumprido pelos gestores que já passaram pela gerencia do município.

Eles reivindicam também a nomeação dos funcionários aprovados em concurso, pratica que já vem sendo gradativamente obedecida pela equipe do novo prefeito. Não existe o desejo de uma greve, porém o da negociação, afirmou um diretor do sindicato.

Julgamento de prefeitos acontecerá na segunda-feira, dia 5

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MPE Data: 30/04/2008 Redatora: Aline D'Eça - MTb/BA 2594

A sessão do Tribunal Pleno para julgamento de ações contra prefeitos denunciados pelo Ministério Público estadual que ocorreria na próxima sexta-feira, dia 2, foi remarcada para segunda-feira, dia 5, em função da suspensão do expediente do Tribunal de Justiça naquela data. Na pauta de julgamento estarão 27 processos, dentre eles ações penais originárias contra os prefeitos Jarbas Barbora Barros (Itacaré), Manoel Dantas Cardoso (Gandu), Rosângela Maia de Abreu (Euclides da Cunha), Luiz Carlos Caetano (Camaçari), Antonio José do Prado (Pau Brasil), Marcos Venicios Teles (Palmeiras), José Andrade Brandão de Almeida (Nova Itarana, comarca de Brejões), Milton José Fonseca Borges (Mucuri), Rui Rei Matos Macedo (Jacobina), José Raimundo Assunção Santos (Camamu), Amenaide de Carvalho Moreira (Paratinga), Humberto Solon Sarmento Franco (Irajuba), Joselito Carneiro de Araújo Filho (Santaluz), Renan Araújo Barros (Água Fria), José Carlos de Lacerda (São Gonçalo dos Campos), Deusdete Fagundes de Brito (Igaporã), Delísio Oliveira da Silva (Abaré), José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto (Candeal, comarca de Riachão do Jacuípe), Edson Luis de Almeida (Jaguarari) e Saulo Pedrosa de Almeida (Barreiras). Será apreciada, ainda, uma queixa-crime contra o prefeito de Iaçu, Adelson Souza de Oliveira, e julgados os embargos de declaração na ação penal originária contra o prefeito de Riacho de Santana, Paulo Sérgio Godin Castro.

Nunca se perdeu tanto num só tribunal

Essa vem sendo a projeção do afastado prefeito José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho do PTB, que desde seu afastamento no dia 27 de fevereiro, vem sofrendo sucessivas derrotas na Corte da Justiça baiana. Afastado no Caso Matone, o prefeito argüiu já no dia 28 de fevereiro o pedido suspensão de liminar a Presidenta da Corte, que de pronto indeferiu o seu pedido.

No dia 07 de março Zé Pretinho ingressou com Agravo de Instrumento, que foi concedido pela desembargadora Rosita Falcão, porém após manifesto do MP no recurso, a desembargadora reconsiderou sua decisão na íntegra, mantendo o prefeito fora do Poder, por tempo indeterminado, conforme sentença de primeiro grau.

14 de março, data a qual o prefeito escolheu para ingressar com o pedido de Agravo de Instrumento contra o seu segundo afastamento, o Caso das Licitações, que não surtiu efeito diante do desembargador Ailton Silva, e no dia 23 de abril o martelo foi batido decidindo indeferir o embargo, impetrado por Zé Pretinho.

Por fim achando dificuldade em obter êxito nas reformas do Juiz Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto e nas denuncias do Promotor de Justiça Dr. Marcio Clovis Bósio Guimarães, o prefeito resolveu se declarar inimigo do Juiz, numa Ação de Exceção de Suspeição, que também não teve seus argumentos aceitos no tribunal.

O prefeito possivelmente deva desistir da batalha judicial e aguardar os prazos de seus afastamentos, porém tem uma luta política, junto a seu Processo de Cassação que tramita na Casa Legislativa. Existem informações de que no Superior Tribunal de Justiça, a pauta para esses tipos de recursos esteja obstruída até o ano de 2009, o que inviabiliza o prefeito ir a Brasília, em busca de retornar ao cargo.

Após incasáveis derrotas e certamente a um alto custo financeiro o prefeito afastado, segundo informações não confirmadas pelo blog, decidiu passar o final de semana em Una e muito abaixo do peso. Se não fosse o largo sorriso poderia até se confundido com o seu mago (magro) irmão Antonio Bispo dos Santos, o Milí.

A propósito, Drummond parecia prever o futuro.

JOSÉ

Carlos Drummond de Andrade
E agora, José?
A festa acabou,
a luz apagou,
o povo sumiu,
a noite esfriou,
e agora, José ?
e agora, você ?
você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama protesta,
e agora, José ?

Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio,
não veio a utopia
e tudo acabou
e tudo fugiu
e tudo mofou,
e agora, José ?

E agora, José ?
Sua doce palavra,
seu instante de febre,
sua gula e jejum,
sua biblioteca,
sua lavra de ouro,
seu terno de vidro,
sua incoerência,
seu ódio - e agora ?

Com a chave na mão
quer abrir a porta,
não existe porta;
quer morrer no mar,
mas o mar secou;
quer ir para Minas,
Minas não há mais.
José, e agora ?

Se você gritasse,
se você gemesse,
se você tocasse
a valsa vienense,
se você dormisse,
se você cansasse,
se você morresse…
Mas você não morre,
você é duro, José !

Sozinho no escuro
qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua
para se encostar,
sem cavalo preto
que fuja a galope,
você marcha, José !José, pra onde ?

Redução de custo do transporte escolar é viável

A matéria veiculada nesse blog sobre uma possível redução de custo do contrato do transporte escolar, justifica-se que a Prefeitura tem arcado com o transporte para alunos da rede estadual de ensino, que são a maioria.

O prefeito poderia muito bem baixar normas administrativas e vetar o transporte de alunos da rede estadual nos veículos pagos com recursos do município e com isso reduzir o numero de veículos contratado na empresa “dos Nogueiras”, desonerando os custos.

Davi Cerqueira (PSB) afirmou que não pretende vetar o ingresso de alunos da rede estadual de ensino nos transporte escolar do município, porém vai marcar uma audiência com o Secretario da Educação, a fim de barganhar uma ajuda financeira do estado para os serviços.

Vereador tenta um golpe oficial

E não obtêm êxito no Judiciário. O vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) um dos pioneiros em empréstimo consignado junto a Banco Matone/RS, ingressou com Ação de Revisão Contratual, para rever os valores das parcelas do empréstimo consignado, porém teve seu pedido indeferido pelo juiz da comarca.

O processo nº 1653779-3/2007 foi ingressado pelo advogado Luiz Phelippe Suzarte Carneiro de Melo em agosto de 2007, e em fevereiro deste ano o juiz proferiu a sentença negando o pedido de Nogueira. O parlamentar afirma de que o empréstimo foi feito de forma lícita, porém mesmo assinando contrato estipulando os valores dos descontos, os questionou na justiça. Pelo Código de Processo Civil, Nogueira ainda pode ser obrigado no pagamento das custas cartorárias.

Na modalidade de empréstimos consignado às parcelas são fixas e os juros são explicitados para o beneficiário, antes da assinatura de autorização de desconto em folha. A prova de que é dever de pagar as parcelas e nos valores reais, é que na Ação Civil Pública que moveu o MP contra o afastado prefeito Zé Pretinho e mais 29, não se cogitou a suspensão do pagamento ao Banco.

Os “beneficiários” nos empréstimos que levou a Justiça afastar do prefeito José Bispo dos Santos (PTB), o Zé Pretinho, estão recebendo seus vencimentos com os descontos das parcelas nos valores reais e pelo combinado, inclusive superior a 30% de seus vencimentos, e vem sendo creditadas na conta do Matone/RS. Não querer pagar o que acertou é galote.

Ação do MP quer afastar o prefeito de Canavieiras

Matéria e foto na íntegra do Jornal A Região

por ter cometido fraudes em licitações públicas. Enquanto aguarda pronunciamento do juiz Ricardo Medeiros Netto, Zairo Loureiro (DEM) sofre nova ação civil pública, movida pelo Ministério Público Estadual.

A promotora Elzita Silva Vieira Santos pede, como medida cautelar, o afastamento por 90 dias. Este será o período estimado para apurar as irregularidades cometidas em 2005 e denunciadas ao MP pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Zairo é acusado de promover seguidas dispensas de licitação. A promotora diz na ação civil pública ajuizada na semana passada que o prefeito “subverte o interesse público para satisfazer seus próprios interesses”.

Elzita Vieira Santos relaciona pelo menos 82 pagamentos irregulares feitos por ele em 2005. Os casos incluem compra de medicamentos, material hospitalar, gêneros alimentícios e ônibus para transporte escolar e contratação de serviços de consultoria.

Um dos processos relacionados pela promotora se refere à aquisição de material hospitalar, no valor global de R$ 12.564.006,00.

Dele são beneficiárias as empresas M.C Comércio de Produtos para Laboratório de Análises Clínicas, a Stock Diagnósticos Ltda e a Nascimento Comércio de Produtos Farmacêuticos, além da Instrumental São Jorge e a Distribuidora Letícia.

Nestes casos, houve fragmentação de despesa para fugir da licitação. Os números dos processos de pagamento, de fevereiro de 2005 são 135, 136, 137, 146, 149, 176, 190 e 191. A ação civil pública foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública de Canavieiras.

Dos processos relacionados pela promotora pública, uma licitação já é alvo de ação civil pública proposta por Ana Paula Limoeiro, que foi transferida para Feira de Santana.

As ações se referem à compra de ônibus para o transporte escolar, adquiridos das empresas Rota Transportes e Viação Águia Azul, que pertencem a um mesmo grupo.

Este processo judicial foi transferido para a comarca de Una, pois o juiz Antônio Cândido se julgou impedido para analisar o caso. Quem analisará o caso será o juiz Ricardo Medeiros Netto, que pediu um parecer do Ministério Público Estadual. O parecer da promotora Elvira Vieira Santos já foi encaminhado para o juiz. Ricardo Medeiros Netto é o mesmo que determinou o afastamento do prefeito de Una, José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho, envolvido com a máfia do crédito consignado.

O que é ser parlamentar.

Pelo radialista Renê Sampaio – DRT 6.319

É utilizar de um mandado procuratório dado pelo povo para a defesa dos interesses pessoais e coletivos. É uma espécie de advogado de defesa no Tribunal de Júri. E mais com direito a se declarar e expor seus sentimentos e pensamentos com respaldo legal nas legislações vigentes no país.

O vereador tem a obrigação legal de se pronunciar sobre fatos e atos da sociedade que afetem os interesses coletivos, inclusive atos de seus pares. O novo texto constitucional de 1988, a Lei Maior do País, garante a imunidade ao parlamentar em seus pronunciamentos em plenário das Casas Legislativas.

O que observamos hoje é uma Câmara fria que observa ao longe os fatos históricos que vem ocorrendo no município, podemos observar também a marca de uma lenta transição de governo, cujos fatos ainda temos de agradecer aos esforços do Ministério Público e do Judiciário, pois o legislativo que o poder maior, nada fez para valer a Lei.

Alguns vereadores que antes achavam a fruta amarga da amendoeira, hoje já sente um paladar diferente da mesma amêndoa, e a saboreia com um leve e doce sabor, outros que já nem falavam, ainda mais calados permanecem diante dos acontecimentos atuais. O que era ruim ficou bom para um ou outro vereador.

Os parlamentares que recebem dinheiro público para defender os interesses da sociedade não podem permanecer calados ao vento, precisa se pronunciar sobre os acontecimentos, que sejam favoráveis em seus interesses ou não, todavia não podem se calar diante de tudo, pois sua omissão se refletirá num futuro próximo.

Na nova gestão administrativa observamos uma espécie de parlamentarista, onde quem tem dado as cartas é membro do parlamento e o chefe do Poder Executivo fica como se estivesse anestesiado, ou como se estivesse refém do sistema imposto na sua administração. E hoje já se questiona o que é menos pior, o gestor anterior ou atual regime de se governar no município, o prefeito precisa assumir o seu lugar de líder e administrador, se não será engolido pelo macabro sistema, igual o outro.

A nossa sociedade precisa acordar para a atualidade e procurar vivenciar o momento político atual que é impar, ir às ruas e pedir que seus representantes cumpram o seu verdadeiro papel e façam valer a Lei, excluindo os maus intencionados e despreparados homens públicos do seio da sociedade política. Existem homens e homens, e essa diferença nosso povo precisa conhecer.

Comentarista anônimo perguntou

Qual é o meu preço? Então respondo. O meu preço deve ser analisado pela sociedade de Una, que pensa e que me conhece na atualidade e no meu passado. Meu passado é livre e aberto, homem de família humilde, que defeitos e qualidade como qualquer outro semelhante, porém que jamais deixou vencer pela ambição material.

Há 17 anos servindo ao estado nada tenho senão um carrinho, inclusive criticado, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cuja aquisição foi através de empréstimos junto ao Banco do Brasil. Minha amizade com o atual prefeito Davi Cerqueira dos Santos não se deu apenas por questões de Poder, pois sempre admirei com político, embora nunca tivesse lhes dado um voto.

Minha situação com o atual prefeito é uma situação adversa a fatores políticos, quando acerta, que representa um maior ponto, há elogios e quando pisa na bola, há críticas. A minha luta com Davi, começou quando ele resolveu dar apoio incondicional a nosso propósito da derrubada do desmando que Una vivia, assim como achamos apoio no vereador Nilton Nogueira e Antonio da Piruna, porém, Nogueira vem errando demais e esquecendo o seu verdadeiro papel de defender o povo.

Todos sabem e nunca pedir segredo que sempre caminhei ao lado do ex-prefeito Dejair, que mesmo com todos os defeitos do mundo, ainda tenho admiração pessoal e política pelo mesmo, o que não significa dizer que tenho de só defende-lo, não apenas, e sempre o critico, e às vezes criticas duras. Caminho com ele desde 1990 quando, deixou a secretaria de Obras do Governo Mane Dentista.

Minha militância na política vem desde os anos 87, quando Una deu oportunidade ao já falecido Mané Dentista, como prefeito, sendo obrigado a criar um jornal na escola, junto com os colegas Marivan Lima, Mario Testão e Gole 7, já falecido, e lá, o prefeito caia no pau direitinho, sendo inclusive imposto à época, uma censura por parte da diretoria da escola. Até do Delegado à época nós criticávamos.

Portando, seu bloqueiro anônimo, que certamente não conhece a minha história, respeito completamente o seu questionamento e acho até justo, porém, o meu preço é o preço da moralidade administrativa, da responsabilidade com os recursos públicos e acima de tudo respeito com as pessoas menos carentes e desfavorecidas. Não existe pagamento, pois se existe o Una Na Mídia, certamente sairia na versão imprensa. Topas patrocinar a idéia?

A sim, seu comentário não foi publicado por afetar a dignidade da pessoa humana, ademais está no anonimato.

TCM aprova contas de Agenor

Mesmo encontrando algumas irregularidades no processo licitatório e abertura de credito suplementar sem consentimento da Casa Legislativa. Outro fato reportado no parecer prévio foi à falta de cobrança da divida ativa por parte de Birschner.

As contas da Prefeitura de Arataca haviam sido reprovadas e só após o pedido de reconsideração de ato é que foram atendidas as diligencias suplementares e consideradas pelo Conselheiro-Relator Fernando Vita Souza, mesma sorte que não logrou o prefeito afastado de Una José Bispo dos Santos (PTB).

As contas do presidente da Câmara, vereador Raimundo Barbosa, também foram aprovadas com ressalva, porém terá de pagar R$ 1.000,00 de multa pelas ressalvas encontradas enquanto o prefeito Agenor deverá recolher aos cofres públicos R$ 4.000,00 pelas irregularidades encontradas no processo nº 8448/2007.