Apoio cultural

segunda-feira, 27 de maio de 2013

Gustavo Bressan quer a emancipação de Colônia e conta com o apoio de Davi Cerqueira.

Informações do Colônia Na Mídia
COLÔNIA DO BRASIL: MITO OU REALIDADE? Os gregos criaram mitos para passar mensagens às pessoas com o objetivo de preservar a memória histórica de seu povo. Há três mil anos não havia explicações científicas para grande parte dos fenômenos da natureza ou para os acontecimentos históricos. Portanto, para buscar um significado para os fatos políticos, econômicos e sociais, os gregos criaram uma série de histórias, de origem imaginativa, que eram transmitidas, principalmente, através da literatura oral.  E a Colônia com isso?  

Durante a sessão de Maio de 2013 a Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para a votação de projeto de lei que viabiliza o processo de criação, incorporação, fusão e desmembramentos de municípios no País.  A medida agradou às comunidades que apoiam o movimento emancipacionista. Com o fortalecimento do Sul da Bahia, somado às muitas expectativas em diversos setores econômicos e sociais, é de se esperar o surgimento de novos municípios.  Além da vontade do povo, alguns critérios devem ser considerados, como é o caso da quantidade mínima de habitantes (veja quadro abaixo), estabelecida de forma diferenciada em cada Região, além da realização imediata de um PLEBISCITO POPULAR que verifique a vontade do povo. Pelo texto do projeto, as novas cidades devem ser criadas por meio de plebiscito popular. 

Terá que ser proposta mediante requerimento assinado por pelo menos 10% eleitores residentes nas áreas envolvidas. O pedido deverá ser protocolado na Assembleia Legislativa Estadual, que precisará elaborar, em 180 dias, um estudo sobre a viabilidade da futura cidade e da área remanescente do município pré-existente. 

Deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município, e depois será votado pela assembléia legislativa, que decidirá se o arquiva ou homologa.  Se o município for considerado viável, os deputados deverão organizar um plebiscito para que toda a população do município pré-existente possa se manifestar sobre o assunto.  Se os eleitores aprovarem a criação, a assembléia votará a lei estadual que cria a nova cidade. 

Segundo o projeto, a eleição do prefeito, vice-prefeito e vereadores do novo município será realizada na eleição municipal imediatamente subseqüente.  Requisitos para criação  · População mínima: 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 7 mil habitantes na Região Nordeste; 10 mil habitantes franquias baratas nas Regiões Sul e Sudeste.  

· Eleitorado do novo território: maior ou igual a 50% de sua população.  
· Núcleo urbano constituído e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”. Arrecadação: superior à média de 10% dos atuais municípios do estado.  
· Além disso, a área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União.  

No Sul da Bahia, as localidades de Itamarati, Travessão, Inema, Taboquinhas e Japomirim, já protocolaram o pedido de emancipação política.  Faz mais de uma década que a emancipação de Colônia é debatida por políticos locais e representantes do legislativo estadual. 

A Colônia de Una, um dos primeiros assentamentos do Brasil criado na década de 50 e região circunvizinha, apresentam todos os requisitos para a constituição de um novo município; sua história, localização, infraestrutura, e, principalmente seu povo, constituído por famílias tradicionais da agricultura familiar, em perfeita sintonia com a natureza, suas práticas agroflorestais concordantes com as premissas básicas do desenvolvimento sustentável, além do orgulho de seus moradores, fortalecem ainda mais a estima de seus cidadãos. 

Assim também são os moradores de Vila Brasil e Lençóis da praia que também apresentam as mesmas características e demandas sociais e econômicas.  Essas localidades, juntas representam agricultores familiares, sistemas sustentáveis de produção agrícola, cultura própria, objetivos comuns, e, todas elas ESTÃO CANSADAS DO DESCASO E DESINTERESSE POLÍTICO DE UNA, abandonados há décadas, sem manutenção, apoio, atenção e ainda sofrendo com a má gestão dos recursos públicos.  Como unidade, podem e devem, pensar juntas, a possibilidade em criar um novo município, COLÔNIA DO BRASIL, que integre as comunidades com identidade própria, e com muito ORGULHO, a buscarem sua autonomia, seu próprio governo, que possa realmente buscarem as soluções para os problemas de falta de saúde, educação, emprego e qualidade de vida.  

Convoco todos moradores da zona rural de Colônia, Vila Brasil e Lençóis da Praia a se unirem e discutirem a possibilidade de juntas, administrarem seus próprios problemas e lançarem esse novo território.  Abaixo segue proposta utópica de criação da COLÔNIA DO BRASIL. 

Com luta, não há guerra que não possa ser vencida. Você que quer o melhor para sua família e à sua dignidade, apóie essa idéia. Manifeste-se.

Um comentário:

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