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domingo, 22 de junho de 2008

Poder Judiciário age, enquanto o Legislativo municipal pára.

Daqui a seis dias completará 120 dias de afastamento do prefeito José Bispo Santos (PTB). Quando esteve no poder, Zé Pretinho tinha sobre sua administração forte fiscalização e cobrança, principalmente dos vereadores Nilton Nogueira (DEM) e Antonio da Piruna (PR).

Os parlamentares levavam quase todo o tempo disponível na Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios em Itabuna, fiscalizando com rigorosidade as contas do município, inclusive tinham o prazer de arcar com os custos de viagem e alimentação, já nos dias atuais a coisa é bem diferente, quase impossível ver um vereador de Una nas bancas do TCM. A Justiça afastou Zé Pretinho para facilitar o acesso dos parlamentares aos documentos, que às vezes eram ocultados pelo prefeito.

Nos dias atuais os nossos parlamentares tem se preocupado mais com outras coisas do que fiscalizar as contas do prefeito afastado, e logo agora que se tem todo um mecanismo, toda uma disponibilidade de acesso a informação. Uma Comissão Especial de Inquérito e uma Comissão Processante instalada na Câmara contra o prefeito, uma já virou pizza e a outra está no forno, aguardando o ponto da massa.

O prefeito em exercício Davi Cerqueira dos Santos (PSB) tem o poder de instalar uma auditoria nas contas do prefeito afastado, porém, ao menos do conhecimento público, este ato ainda não ocorreu. Com um papel timbrado e assinando como prefeito Davi poderia ter direcionado expediente à Controladoria Geral da União pedindo que a força tarefa da União viesse ao município ver de perto os cofres municipal.

Se não fosse o Ministério Público que vem tendo validação em suas denuncias por parte do Poder Judiciário, o prefeito possivelmente já tinha retornado ao cargo isento de qualquer ato do Legislativo, que tem o poder inclusive de cassação. O Executivo por sua vez pouco tem colaborado para enfartar a Autoridade Judiciária a tomar novas atitudes contra os erros administrativos por ventura ocorridos.

A briga agora é outra, é a administração da receita média de R$ 100 mil da Santa Casa, o Provedor agora é o alvo da vez. O Executivo já que quer investigar as contas da entidade bem que poderia instalar uma auditoria para descobrir os destinos dos repasses municipais para o nosocômio, porém parece ser mais fácil mobilizar multidões (fazer enxame) a determinar três funcionários do setor contábil para investigar os balancetes (isso é legal e moral). O importante é desgastar o provedor, para não oferecer risco político futuros (talvez pensem assim).

A duvida persiste na cabeça de cada povo desta terra. Será que o objetivo era de fato apontar os erros administrativos de Zé Pretinho ou causa-lhe um desgaste político para vencer a sua ainda simpatia política nas urnas? Eis a questão. O prefeito afastado errou o bastante a ser reconhecido pelo Poder Judiciário, que deferiu seu afastamento preventivo do cargo e vem se manifestando pela sua manutenção fora do Poder, porém não sabe se esse é um objetivo uníssono de todos os que pregam (ou pregavam) a moralidade.

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