Câmara de Itajuípe reprova contas do prefeito

Por 6 votos a 3 as contas do prefeito Marcos Dantas de Itajuípe foi reprovada na Casa Legislativa Municipal, o Tribunal de Contas já havia recomendado a rejeição em parecer prévio. As contas são referente ao ano de 2005.

Dos nove vereadores apenas Edmílson Borges, Zezinho Mansur e Fábio Almeida votaram a favor do prefeito. O prefeito tem grande aprovação da comunidade itajuipense, entretanto, enfrenta um desgaste no Legislativo.

As de Una não tem data para serem votadas, e existe uma serie de irregularidades a exemplo de desvio de recurso da educação, falta de prestação de contas de royalteis, contração de empresas sem licitação e servidores sem concursos.

Mais um órgão fiscalizador na Bahia

Os Agentes Públicos corruptos que se cuidem, na Bahia será criado um novo órgão de fiscalização na aplicação dos recursos públicos. A Controladoria Geral do Estado, cujo projeto está na Assembleia Legislativa e terá tramitação de urgência.

O Novo órgão agirá independente, porém em sintonia com os Ministérios Públicos Federal e Estadual, Tribunais de Contas dos Municípios, do Estado e União e das Câmaras de Vereadores. A proposta partiu do Governo Jaques Wagner.

O presidente da Assembleia, Deputado Marcelo Nilo garante que no mês de março o projeto será votado e aprovado na Casa. Os prefeitos têm se queixado da diversas fiscalizações que a eles são impostas.

Relatórios do TCM

Hoje será votada em Itajuípe as contas do prefeito Marcos Dantas, referente ao ano de 2005, que foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. As de Una, foram aprovadas pelo TCM, porém até a emissão de cheques sem fundos foi apontada, entre outras irregularidades, como falta de licitação e a contratação de servidores sem concursos.

O relatório com diversos equívocos foi repugnado pela primeira secretaria da Casa, que inclusive sentiu-se mal na metade da leitura do parecer, e pediu para ser lido numa outra oportunidade, o que até o presente momento não ocorreu. O Parecer não tem data para ser lido e votado na Câmara.

Desmandos à céu aberto

Uma árvores caiu no sábado (16) em plena avenida David Fuchs, defronte a entrada da rua Liberalino Barbosa Souto (rua do prefeito) e até a data de hoje (21) não foi retirada do local pela secretaria das Viações, Obras e Transportes.

Os buracos e a iluminação

Os buracos nas ruas e avenidas da cidade são constantes além da precariedade na iluminação pública, principalmente na rede que liga o centro da cidade ao bairro da Urbis, cuja rede foi construída há mais de doze anos sem sofrer nenhuma reforma.

Futebol

Não há previsão de realização de competição amador de futebol para este ano, inclusive o prefeito já demonstrou desinteresse em até colocar a seleção no intermunicipal. O presidente da Liga Desportiva de Futebol, disse que pretende fazer um campeonato independente, acaso o município mostre desinteresse.

Perguntar não ofende:

Prefeito corrupto pode transferir um Magistrado?

Por que apadrinhados de vereadores e políticos conseguem adentrar em cartório eleitoral com prioridade aos demais (eles não enfrentam fila)?

Por que o prefeito Zé Pretinho, se preocupou com o encontro do vereador Alfeu com o ex-prefeito Dejair, e não se preocupada em encontros do parlamentar com outros pretensos candidatos? Será que com os outros teremos conversas adiante?

Por que os secretários, da saúde e da educação em especial, não recebem carta branca do prefeito para gerir seus recursos?

Quem detém cargo de confiança (nomeação), tem direito as férias? Dizem que um chefe de departamento da prefeitura, devido ao stress, encontra-se em merecidas férias em Sampa. Uma dica: Este chefe é inimigo quase mortal da primeira dama, os motivos é a pratica do rufianismo.

Ex-prefeito de Ilhéus responde a mais de 30 ações por improbidade administrativa

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação Social do MPE Data: 20/02/2008 Redatora: Aline D'Eça - MTb/BA 2594

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes de Souza Ribeiro, é alvo de mais uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa. Das 33 ações ajuizadas contra ele pelo Ministério Público estadual, em face de irregularidades cometidas enquanto esteve à frente da Prefeitura de Ilhéus, no período de 1996 a 2004, esta é a 12ª que tem como objeto contratações irregulares, realizadas sem concurso público. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora das ações, cerca de 700 servidores foram contratados sem concurso. A partir de reclamações trabalhistas encaminhadas ao Ministério Público, também foi constatado que o Município de Ilhéus deixou de recolher as verbas referentes ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores no período de 1999 a 2006, o que levou o a representante do MP a ajuizar, no final de 2007, uma ação civil pública contra Jabes. A dívida acumulada chegava a mais de R$ 15 milhões.

“A quase totalidade da dívida resultou de conduta omissiva de Jabes Ribeiro, quando gestor municipal de Ilhéus, posto que o débito tem como marco inicial o mês de janeiro de 1999, enquanto o demandado exerceu mandato político como prefeito de 1996 a 2000 e de 2000 a 2004”, explica Karina Cherubini. Ainda segundo a promotora de Justiça, a dívida confessada à Caixa Econômica Federal, oriunda da omissão do ex-prefeito, foi dividida em 150 parcelas mensais pelo seu sucessor, impactando negativamente o erário municipal, até o ano de 2017, com o valor mensal de R$ 105.211,13. Por esta razão, Jabes Ribeiro é acusado de deixar de cumprir ato de ofício, consistente em determinar o recolhimento da contribuição ao FGTS, e de causar lesão ao erário, ao onerar os cofres públicos municipais. O ex-prefeito, em face das ações movidas pelo MP, teve a quebra de sigilo bancário e fiscal e a indisponibilidade dos bens decretadas pela Justiça.

Repasse irregular de verbas

Os desmandos de Jabes Ribeiro não se limitaram só a contratações irregulares e à falta de recolhimento do FGTS dos servidores. Ele também é alvo de duas ações civis públicas por ato de improbidade, ajuizadas em março de 2006 e novembro de 2007, devido a repasses irregulares de duodécimos à Câmara de Vereadores de Ilhéus. Em 2002, o ex-prefeito repassou a verba em valor maior do que o estabelecido pela Constituição Federal, e os valores registrados de forma mensal pelo Poder Executivo não coincidem com os recebidos pelo Legislativo. Segundo Karina, o demandado deveria repassar R$ 3.360.772,97, mas repassou a mais R$ 11.619,35, cometendo crime de responsabilidade. Já em 2004, o Município deixou de repassar à Câmara a importância de R$ 161.927,98, correspondente aos duodécimos do mês de dezembro daquele ano. Em justificativa ao MP, Jabes alegou ter constatado que o Poder Executivo estava honrando dívidas da Câmara de Vereadores junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), argumento negado pelo Legislativo.

Dispensa indevida de licitação

O ex-prefeito de Ilhéus também é alvo de uma ação civil pública em que é acusado de ter contratado, no ano de 2004, serviços de fotocópias por preço superior ao concedido ao cidadão comum, fracionando as despesas para fugir da modalidade de licitação. Explica a promotora de Justiça Karina Cherubini que o limite previsto pela Constituição Estadual para a dispensa de licitação é de R$ 5.600, mas, somente no mês de novembro de 2004, o Município de Ilhéus contratou em prestação de serviços de fotocópias, de forma indevida, o montante de R$ 10.305,60. A ação, que também tem como réus os empresas 'Cópia&Cia', 'Ilhéus Cópias' e 'Super Graf Gráfica Rápida', teve o pedido de liminar deferido no último dia 15 de fevereiro, determinando a indisponibilidade dos bens dos acionados até R$ 18.730,20, valor correspondente à lesão praticada contra o erário municipal.

Deu no A Tarde hoje 20/02/2008

MPE revela mais sete "Zé Pretinhos" na Bahia

Texto na íntegra do blog Pimenta Na Muqueca

O Ministério Público pegou o fio da meada de um novo veio de corrupção praticado por prefeitos baianos. É o dos empréstimos consignados (descontados em folha) contraídos no Banco Matone, que é gaúcho e na Bahia tem uma ponta avançada com o nome de Coordenação de Previdência aos Municípios (CVM).

No inquérito do município de Una, já encaminhado à Justiça, o prefeito José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho, é acusado de ter produzido algumas pérolas. Tomou empréstimos para 29 pessoas (R$ 42 mil cada). Um é funcionário e ganha R$ 600 por mês, mas paga R$ 3.750 de prestação (mensal). Outros, sequer são servidores, como a mulher dele.

Um dos secretários colocou irmão, cunhada e sobrinho entre os contemplados. Até um tenente da PM, José Carlos Santos, está no meio, apresentado ao banco (com contracheque falso) como secretário de Turismo. Mais ainda, o prefeito é acusado de ter falsificado o próprio contracheque. Ganha R$ 7,5 mil por mês, mas forjou um de R$ 9,8 mil.

O promotor Valmiro Macedo, que coordena a equipe do chefe do MP, Lidivaldo Brito, para crimes atribuídos a prefeitos, diz que está apurando mais seis casos idênticos.

E está chovendo denúncias.

Tempo Presente, A Tarde

Mais um golpe à vista

O vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) denuncia o que pode ser mais um golpe por parte do prefeito Zé Pretinho (PTB), o mesmo baixou uma portaria suspendendo o pagamento do 13º salario aos servidores na data de seu aniversario.

Essa pratica foi implementada pelo ex-prefeito Dejair Birschner (PP) para descarregar o peso dos custos no meses de novembro e dezembro e facilitar a vida do trabalhador. Segundo o parlamentar o prefeito pensa em deixar a divida ao próximo prefeito.

Os servidores estão pasmo e sem entender o motivo dessa decisão prefeito, que além da suspensão do pagamento do 13º salario, ainda suspendeu o abono pecuniário, ou seja o trabalhador não pode mais vender 10 dias de férias.

Prefeito não comparece a sessão de instalação da Câmara

Alegando motivos outros o prefeito José Bispo dos Santos (PTB) não compareceu a sessão de inicio dos trabalhos legislativo para o primeiro semestre do ano de 2008, porém mandou uma “tropa de elite”, composta por funcionários contratados.

Por ser uma sessão basicamente solene não houve muita polêmica, com um secretário da Administração apresentando um modesto balanço do ano anterior e uma mensagem do chefe do executivo.

Vereador confirma versão ditatorial do Prefeito Zé Pretinho

Flagrado por olheiros de Zé Pretinho (PTB), o vereador Alfeu Oliveira Santos (PT do B) foi chamado na chincha pelo chefe do executivo. Bastante indignado com a situação o vereador promete investigar o “safado”, palavras do vereador na tribuna, e ir a forra.

O parlamentar disse ser independente e que segue o que ele quiser seguir pois ninguém manda na vontade dele. O vereador estava tomando cerveja num posto em companhia do ex-prefeito Dejair Birschner (PP), e foi dedurado ao atual prefeito, que não gostou.

O vereador nem ficou tanto indignado com a entrega de estar tomando a cerveja, porém pelo fato do entregão ter inventado, segundo Alfeu, que ele foi meia noite na fazendo do ex-prefeito fazer um conchavo político.

Presidente responde a acusação

de não ter cedido o espaço da Câmara para velar o corpo empresario Josias, e atribui a culpa ao telefone do Diretor da Casa. É verdade, segundo o presidente o telefone do diretor estava desligado, e este foi o motivo de não ter conseguido ceder o espaço.
O questionamento partiu do vereador Antonio Silva dos Santos (PR), que prestou juntamente com o vereador Roberval Pereira Pinto (PR) uma homenagem a pessoa do falecido. O pior o presidente ficou bastante nervoso ao responder a pergunta do vereador.

Jornal Tribuna Popular circulou nesta terça-feira,

e trás denuncias, criticas e elogios. Na capa o jornal elogia o provedor da Santa Casa, denuncia o abandono do Ginásio de Esporte, orienta prevenção à dengue e mostra valores arrecadados pelo município no mês de janeiro.

Matérias exclusivas deste blog estão reproduzidas pelo impresso, inclusive no que se refere ao crédito dado pelos vereadores de oposição ao Poder Judiciário no julgamento com total isenção aos processos que envolvem o prefeito Zé Pretinho.

Saul Santos Silva, empresario no ramo de peças para motos e bicicletas, também ganhou destaque no jornal, como a declaração exclusiva da Profª Jane de ser candidata a prefeita, inclusive descartando qualquer possibilidade de negociação.