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sábado, 24 de novembro de 2007

Um mês muito difícil

Pelo radialista: Renê Sampaio – DRT 6319

O cerco vem se apertando, as coisas vão ficando ruins e de repente bate aquele arrependimento de não ter desistido enquanto havia tempo, assim pode-se definir o quadro critico em que está vivendo o chefe do poder executivo municipal.

Primeiro veio à rejeição das contas depois o repudio da Justiça ao ato de egoísmo que chega a exorbitar aos princípios da moralidade administrativa e na terça-feira os novos interrogatórios dos já denunciados no Caso Matone.

O momento não é propício nem um pouco aos desejos carnais do prefeito Zé Pretinho, talvez seja um momento de reflexão e arrependimento por todos os atos praticados, que envolveram de certa forma personas da sociedade unense.

A partir de terça-feira (27) novos rumos de investigações podem ser tomados em relação ao processo dos empréstimos consignados, dos quais já estão denunciados quatro pessoas de direito beneficiadas.

A Justiça teve a necessidade de reinquirir os denunciados por certamente ter surgidos novos fatos, novas provas e quem sabe possibilitar aos denunciados o beneficio da delação premiada.

Os denunciados podem dizer a Justiça quem são ou quem é o verdadeiro culpado e beneficiado, e assim se transformarem de réu para testemunha de acusação, os quais ficariam numa situação mais confortável.

A sociedade de Una sabe quem é o verdadeiro e principal culpado, porém graças à uma repressão imposta, temor às perseguições e até o risco de morrer, ficam temendo a esses aspectos preferindo se calar aos acontecimentos.

Carreiras brilhantes e grandes conquistas foram por água abaixo graças à desconsideração e o desrespeito de alguns, simplesmente para satisfazer seu maldito egoísmo. E depois como ficarão essas pessoas, porque as conseqüências sempre vêm.

É preciso rezar, e rezar muito, para que as coisas aconteçam de forma normal e sem maior clamor público, embora os fatos e as indicações levem a isso. A Justiça certamente será feita, independente dos resultados e das conseqüências.

Um dia, logo ali, alguém haverá de se arrepender amargamente por não saber zelar pela confiança do técnico ter-lhes escalado numa partida decisiva do campeonato, e este alguém ter perdido o pênalti decisivo, simplesmente por egoísmo, igual aquele perdido por Zico na Copa de 1992.

Zairo está na “corda bamba”

E pode cair, de acordo com a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual ao Juízo Civil da Comarca de Canavieiras. A promotora Ana Paulo Limoeiro Macêdo embasou a ação em suposta fraude na lei de licitações.

O prefeito Zairo Jacques Pinto Loureiro fragmentou despesas na ordem de R$ 99 mil para aquisição de dois ônibus para servir aos estudantes do município. Utilizando duas cartas convites, uma no valor R$ 66 mil e outra no valor de R$ 33 mil.

Uma mesma empresa, a Águia Branca, venceu ambas as propostas o que tornou a transação suspeita além da aquisição de um caminhão basculante. O MP embasou suas investigações em parecer do TCM pela rejeição das contas referentes ao ano de 2005.

Profissão de mototaxista é reprovada na Câmara dos Deputados

Proposta pelo Senador baiano João Durval Carneiro (PDT) o Projeto de Lei que regulamentava a profissão de mototaxista, foi rejeitada por 17 votos a 12 pela comissão de Viação e Transporte da Câmara Federal.

O parecer do deputado Affonso Camargo (PSDB/PR) era favorável a regulamentação dos serviços ao transporte de pessoas e bagagens, todavia foi rejeitado quanto ao transporte de pessoas. O Projeto seguirá à Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

No município de Una existem mais de 100 pessoas que prestam este tipo de serviço, distribuído em quase 30 praças. A Câmara de Vereadores de alguns municípios tem providenciado fazer leis municipais, porém é anticonstitucional. Quem compete legislar sobre transporte é a União.

sexta-feira, 23 de novembro de 2007

Zé Pretinho terá 72 horas para retirar seu nome do estádio

Esta é uma decisão inédita no município que abrange nem só a praça esportiva, como diversas escolas e logradouros públicos que levam nomes de pessoas vivas. Acaso não cumpra a decisão o chefe do executivo será obrigado uma pagar multa diária no valor de R$ 1.000, e com desconto em seu bolso.

A decisão do Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juiz de Direito Titular da Comarca de Una foi em resposta ao ajuizamento de uma Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Dr. Marcio Clovis Bósio Guimarães, da Comarca do município.

O prefeito José Bispo Santos (PTB), ainda não foi oficialmente citado da decisão, segundo informações e, portanto está sendo procurado por Oficiais de Justiça para cumprir o Mandado Judicial. A decisão do magistrado cabe recurso ao Tribunal de Justiça da Bahia por parte do prefeito.

Do jeito que o prefeito Zé Pretinho é vaidoso, talvez o mesmo prefira pagar a multa diária a cumprir uma decisão judicial, uma vez que ele já havia sido aconselhado pelo Ministério Público a tomar esta decisão e o mesmo preferiu não acatar. No município existe uma serie de patrimônio como nomes de pessoas vivas, inclusive na esfera estadual.

Jornal Tabu é vedado de distribuição em Una

Mesmo trazendo informações de possível candidatura ao cargo do vereador do Chefe da Guarda, Sr. Romuldo Cardoso Nascimento, Mú, que já declara amplamente ser apoiado pelo prefeito Zé Pretinho. O impresso está sendo guardado a sete capas para que a comunidade não veja.

O impresso traz e estampa em sua pagina policial a prisão do Sr. Vanderley Oliveira Cerqueira, o Derley que está sendo acusado do furto de 10 computadores na escola Menandro Minhahim. Até ai tudo parece normal para uma matéria jornalística, porém o que chama a atenção e talvez sejam os motivos da vedação pública seja o fato do preso ter afirmado ser segurança do prefeito Zé Pretinho.

Não se sabe de quem teria sido a ordem para restringir a distribuição do jornal como sempre é feito na cidade, uma vez que jornal também traz informações sobre o começo das obras de uma escola no valor de R$ 900 mil, cujo recurso é proveniente do Governo Federal e vem noticiando como se a obra fosse realizado pelo prefeito.

Noticias do plantão do Jornal A Região (24)

Defensor público foi preso por roubo

O ex-vereador, ex-candidato a prefeito de Itabuna e Defensor Público do município Hamilton Gomes foi preso em flagrante ontem pela manhã por furtar duas caixas de maçã de um feirante do Centro Comercial,

O advogado é reincidente, segundo o feirante Antônio Meireles Magalhães, dono das maçãs. Hamilton foi preso às 11h e solto às 16h, com intervenção da OAB, depois de assinar um termo circunstanciado.

O corregedor geral da Defensoria Pública da Bahia, Marcus Vinícius Lopes de Almeida, diz que a Corregedoria Geral já tomou conhecimento das acusações e vai apurar os fatos.

"Se ficar comprovado a participação do defensor em atos ilegais ou qualquer desvio funcional, todas as medidas cabíveis serão tomadas com imparcialidade e firmeza, sem qualquer tipo de omissão ou corporativismo", promete.

Prefeito tenta "cheque em branco" de novo

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, iniciou nova guerra contra os vereadores de oposição. Ontem a assessoria de comunicação enviou material reclamando da decisão da Câmara de não dar "cheque em branco" ao prefeito.

Fernando Gomes queria ficar à vontade para remanejar os recursos do orçamento de 2008, mas os oposicionistas não permitiram. A prefeitura afirma em seu site que "vai faltar dinheiro para educação, saúde, obras e serviços".

A estratégia é parecida com a adotada para convencer a população de que seria certo vender a Emasa. O prefeito, ao desistir da venda por pressão da sociedade, afirmou que ia "faltar água na cidade".

Os vereadores afirmam que o prefeito pode fazer o remanejamento de até 7% dos recursos do orçamento. O percentual, segundo eles, é suficiente para o prefeito administrar a cidade com tranqüilidade.

No ano passado, o prefeito ignorou uma decisão da Câmara de Vereadores e foi derrotado no Tribunal de Justiça da Bahia.

TCM reejeita contas de Itajuípe, Ilhéus e Jussari


Uma série de irregularidades levou o Tribunal de Contas dos Municípios a rejeitar as contas de 2006 das prefeituras de Itajuípe, Ilhéus e Jussari. Os técnicos do TCM encontraram mais de 700 processos ilegais, sendo 372 em Ilhéus.

O relatório do órgão de fiscalização mostra que o ex-prefeito Valderico Reis fraudou licitação num processo para compra de combustível, emitiu cheques sem fundo e fez uso indevido do dinheiro da educação.

Já o prefeito de Itajuípe, Marcos Dantas, fragmentou despesas para fugir da licitação, abriu créditos suplementares ilegais, não devolveu recursos desviados da educação e não comprovou o gasto de R$ 80 mil de royalties.

Por causa de irregularidades parecidas com as de Marcos Dantas e Valderico Reis, o prefeito de Jussari, Sérgio Magalhães, também teve as contas rejeitadas. Mais detalhes na edição do final de semana do jornal A Região.

MP denuncia ex-prefeito de Gandú

O Ministério Público Federal em Ilhéus denunciou o ex-prefeito de Gandu, Antônio Carlos Farias Nunes, por uso indevido de verbas públicas. Ele é acusado de desviar parte dos R$ 185 mil repassados pelo governo federal.

O dinheiro deveria ser usado na construção de uma quadra de esportes. A procuradora da República Fernanda Oliveira também denunciou Antônio Carlos Farias por desvio de verbas da educação.

Em 1999 o ex-prefeito recebeu R$ 9.700 do Ministério da Educação e não informou o destino do dinheiro. Além disso, em 1999 e em 2000, Antônio Carlos deixou de destinar o mínimo de 60% do Fundef para salários dos professores.

Se condenado, ele pode pegar até 12 anos de prisão.

Polícia investiga muro que matou garoto

A Polícia Civil e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Itabuna estão investigando o que provocou o desabamento do muro que matou o estudante Yan Santos Cidreira Minervino, de 8 anos de idade.

O muro, que atingiu o garoto no final da tarde de quarta, tinha cerca de 1,5m de altura. O acidente foi no primeiro andar de um apartamento da Avenida Amélia Amado, no centro de Itabuna, onde a criança morava com os pais.

De acordo com a polícia, Yan foi esmagado e morreu na hora. O acidente pode ter sido provocado por uma reforma no apartamento vizinho, a ser confirmada com a conclusão das investigações. A criança foi enterrada ontem.

Curtas & Rápidas

A Polícia Federal prendeu ontem em Salvador o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Honorato, e o ex-deputado estadual e ex-presidente do E.C. Bahia Marcelo Guimarães, acusados de fraudar licitações públicas. O fundador da Somesb / FTC Gervásio Oliveira e José Tarcísio, diretor da GE, ainda estão sendo procurados.

Dos 13.662 candidatos do Vestibular 2008 da Universidade Estadual de Santa Cruz, o curso de Medicina tem a maior concorrência, com 39,32 candidatos por vaga. Depois vêm Direito Noturno com 21,98. Biomedicina com 19, Enfermagem com 18,86, Direito Matutino com 17,42 e Administração Noturno com 16,22.

Policiais militares e civis cumpriram ontem, em Eunápolis, 29 mandados de busca e apreensão. De acordo com informações da 23ª Coordenadoria Regional da Civil, 9 pessoas foram presas em flagrante por tráfico de drogas.

Os presos vão responder por tráfico de drogas e receptação de material roubado.

A previsão do tempo para o sul da Bahia é de céu parcialmente nublado, com pancadas de chuva. A temperatura mínima em Itabuna será de 24 e a máxima de 30 graus. Em Ilhéus a temperatura varia entre 20 e 25 graus.

quinta-feira, 22 de novembro de 2007

Nota à imprensa: MPF pede prisão de empresários e servidores públicos da Bahia

Texto na íntegra da Assessoria de Comunicação Gladys PimentelTelefone: (71) 3336 2026E-mail: asscom@prba.mpf.gov.br
Desde 2005, Ministério Público Federal investiga organização criminosa que lucrou com fraudes em licitações para contratação de serviços de vigilância, conservação, limpeza e portaria.

Cumprindo mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pedido do Ministério Público Federal, no Inquérito nº 561, a Polícia Federal executa hoje, 22 de novembro, diligências de busca e apreensão e prisões de empresários e servidores públicos integrantes de organização criminosa dedicada a fraudes em licitações para contratação de serviços de vigilância, conservação, limpeza e portaria. As licitações foram realizadas pelo estado da Bahia, pelo município de Salvador e pela Universidade Federal da Bahia.A investigação, que teve início em 2005, foi acompanhada permanentemente pelo Ministério Público Federal e apurou que a organização criminosa lucrou com a atividade ilícita um montante superior a 500 milhões de reais.
A tramitação do inquérito no Superior Tribunal de Justiça decorre do fato de compor a organização o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto.
Estão sendo executados 20 mandados de prisão de integrantes da organização criminosa, que serão transferidos para Brasília, onde permanecerão à disposição da relatora do caso, a ministra Eliana Calmon.

quarta-feira, 21 de novembro de 2007

Nome de Zé Pretinho em estádio está com os dias contados.

Este blog lança uma enquete para definir qual o nome que deve ser colocado no Estádio Municipal que logo-logo terá seu nome excluído para ceder espaço a uma nova marca.

Dentre nomes relevantes ao esporte unense foram escolhidos algumas personalidades já falecidas que poderão ser acrescentados a outros nomes sugeridos pelos leitores nos comentários em rodapé desta matéria.

Antonio da Luz (O Tonhão), figura folclórica no campo do Genipapeiro pelas suas criticas muitas vezes construtivas, inclusive sendo premiado por diversas competições como torcedor crítico. Seu apelido é em virtude de ter sido eletricista, faleceu no final dos anos 90 vítima de doença renal.

Raimundo Madureira (Madureirão), jogador bastante polêmico nos gramados, pouco lembrando pela classe mais jovem, todavia com o nome ainda vivo na memória dos mais antigos jogadores, faleceu com doença do coração nos meados dos anos 80. Pai de Dr. Rolemberg e Ayrtinho.

Rozalino (O Rozadão), este é de fato o ícone do esporte amador da cidade, fundador do Guarani, jamais deixou a peteca cair, enfrentou chuvas e tempestade, entretanto nunca se rendeu ao sistema, e sua equipe nunca ficou de fora dos campeonatos municipais e dos torneios regionais. Faleceu de doença cardíaca há cerca de 05 anos.

Gil Buchada (o Buchadão), jovem esportista e desportista, filho de família humilde, porém honrada, conseguiu ao longo dos anos de vida se destacar em alguns clubes amadores, porém onde mais teve oportunidades foi no Cosmos dos irmãos Berbert. Faleceu há cerca de 04 anos, vitima de acidente automobilístico.

Zé Carlos Lima ( o Limão), jogador de futebol, funcionário da CEPLAC, destacado pelo seu jeito explosivo e conservador, jogou muita bola no campo do Genipapeiro. Faleceu há de 17 anos, vítima de acidente automobilístico na rod Una Ilhéus, quando se deslocava do trabalho para a sua residência na cidade de Ilhéus, cunhado de Vilma do Banco do Brasil e Ronaldo Lambança do Açougue.

Possivelmente a Justiça deve determinar a retirada do nome do chefe do executivo nos próximos dias uma vez que contraria norma jurídica utilizar nome de pessoas vias em patrimônios públicos, principalmente utilizando para autopromoção.

terça-feira, 20 de novembro de 2007

Santa Casa de Una pode ter serviços suspensos

Esta é a informação contida numa circular da empresa operadora do sistema de energia elétrica à Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal de Una. O debito com a prestadora já conta com mais de R$ 200 mil.

Segundo o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) a empresa deu um prazo de 30 (tinta) dias às entidades político-administrativas a apresentarem uma solução para os débitos a titulo inclusive de negociação.

A filantropia é uma instituição independente, todavia a Prefeitura Municipal tem dado o seu apoio, inclusive com pagamento de médicos plantonistas. A crise nas instituições desse porte tem sido notadamente observada em todo o Brasil.

A entidade recentemente foi sentenciada pela justiça a manter médicos 24 horas por dia, 07 dias por semana, sob pena do pagamento de R$ 2.000 mil ao dia, de multa, resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público.

Além dos possíveis débitos com a empresa operadora a entidade está em divida com alguns funcionários e com algumas questões trabalhistas correndo na Justiça do Trabalho.

Existe uma execução fiscal ajuizada pela Fazenda Nacional e uma ação de cobrança proposta pelo médico Paulo Roberto Pithon Bittencourt, correndo na Justiça Civil desta Comarca.

Na Justiça de Defesa do Consumidor existe um pedido de indenização por parte do nosocômio contra a COELBA, que já se encontra em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Estado.

A Câmara de Vereadores brinca com o povo

Há quinze dias não tem sessão ordinária na casa, inclusive com alguns temas polêmicos a serem abordados por parlamentares da oposição, a exemplo das contas rejeitadas pelo TCM.

Juvenal Trindade (PRP), Presidente da Casa tem de dar uma resposta convincente a comunidade de Una pelas freqüentes suspensões das sessões ordinárias da Casa Legislativa.

Interessante é que foi marcada uma sessão extraordinária na semana passada da qual a comunidade não tomou conhecimento para que os parlamentares aprovassem suplementação de verbas ao Poder Executivo.
Uma das importantes votações será o relatório do TCM referente às contas do prefeito Zé Pretinho do ano de 2005, onde o relator apresenta uma serie de irregularidades, inclusive a emissão de cheque sem fundos. A vereadora Nara Muniz (PT do B), 1ª secretaria da Casa, não conseguiu ler o relatório por apresentar diversas irregularidas.