Por Assessoria de Comunicação Social do MPE 04jun08 – Redator – Elielson Reis (Estagiário de Jornalismo)
Atendendo o convite da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa do Estado, o Ministério Público estadual, tendo por representante o promotor de Justiça Airton Oliveira Souza, participará no próximo dia 6, na Câmara Municipal de Ilhéus, de uma audiência pública para discutir e apresentar soluções de cunho institucional em defesa da saúde pública ilheense. Estarão presentes na reunião, representantes do Conselho Municipal de Saúde, integrantes da sociedade civil organizada e membros da Câmara de Vereadores. O representante do MP considera que “será um evento de grande importância em prol da saúde pública para a comunidade de Ilhéus, diante da temática posta em discussão, sua repercussão social e as soluções apresentadas”.
Uma audiência pública neste sentido já foi realizada no último dia 29, contando com a participação de autoridades da área de saúde do Poder Executivo Municipal, bem como de representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Forças Armadas, Associação de Moradores, e integrantes e representantes da sociedade. Na ocasião, o promotor de Justiça discutiu com os presentes as atuais condições da Dengue no município e a revitalização do comitê de combate à doença. Airton Oliveira Souza destacou o trabalho institucional desenvolvido pelo MP para a obtenção de alvará, na forma recomendada pela Procuradoria Geral de Justiça, junto ao Poder Judiciário, com a finalidade de permitir o ingresso de agentes municipais de saúde em imóveis fechados, abandonados ou nos quais existisse recusa por parte dos moradores em permitir a fiscalização. De acordo com o promotor de Justiça, outras reuniões serão realizadas com o objetivo de mensurar os resultados das atividades apresentadas.
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