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quarta-feira, 5 de setembro de 2007

Aprovado parecer que recomenda decretação de perda do mandato do presidente Renan

Por 11 votos a 4, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovou, nesta quarta-feira (5),relatório dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) que considera procedente representação do PSOL contra o presidente do Senado, Renan Calheiros, e sugere a perda de mandato do senador por meio de projeto de resolução, conforme prevê o Código de Ética e Decoro Parlamentar. O parecer do conselho segue agora para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para verificação da sua constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Se a CCJ confirmar o parecer, este será votado pelo Plenário, por voto secreto.

A representação contra Renan foi protocolada pelo PSOL com base em denúncias publicadas em maio pela revista Veja. Segundo a revista, Renan teria tido parte de suas contas particulares pagas por Cláudio Gontijo, funcionário da construtora Mendes Júnior. De acordo com o periódico, o funcionário seria o responsável pelo pagamento de pensão alimentícia à filha de três anos que Renan tem com a jornalista Mônica Veloso.

O relatório de Casagrande e Marisa Serrano tem 70 páginas. Já o terceiro relator da matéria no conselho, senador Almeida Lima (PMDB-SE), apresentou relatório com 46 páginas concluindo pela inocência de Renan e pedindo o arquivamento do processo. Também o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) apresentou voto em separado em favor de Renan.

A votação do relatório foi aberta, conforme decisão adotada pela maioria dos integrantes do Conselho de Ética na semana passada.Assim que foi anunciado o resultado da votação, o presidente do colegiado, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), declarou encerrada a reunião.

Onze senadores votaram pela cassação e quatro votaram contra

Votaram pela cassação os senadores João Pedro (PT-AM), Augusto Botelho (PT-RR), Eduardo Suplicy (PT-SP), Demóstenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Marconi Perillo (PSDB-GO), Jefferson Péres (PDT-AM), Romeu Tuma (DEM-SP), César Borges (DEM-BA), Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS).

Contra o pedido de cassação, votaram os senadores Wellington Salgado (PMDB-MG), Gilvam Borges (PMDB-AP), Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e Almeida Lima (PMDB-SE).

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