Novos juízes participam de encerramento do Curso de Formação. 97 comarcas receberão os magistrados no dia 29 de outubro.

Os 97 novos juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assumem suas comarcas no dia 29 de outubro. A designação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (25/10), data em que também foi realizada a cerimônia de enceramento do Curso de Formação Inicial, ministrado pela Unicorp, a Universidade Corporativa do TJBA, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O Curso, iniciado um dia após a posse, realizada no dia 16 de setembro, proporcionou aos novos juízes uma formação específica para a atividade judicante, compatível com o perfil atual exigido para o exercício da magistratura. A capacitação, credenciada e pautada pela Resolução nº 1/11 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi coordenada pela Assessoria Especial da Presidência – Magistrados (AEP I).

Além do Curso de Formação no TJBA, os novos magistrados participaram, em Brasília, do Curso de Iniciação Funcional para Magistrado da Enfam, que promoveu uma imersão intensa dos novos juízes no ambiente político-institucional do país.

No encerramento, no auditório do Tribunal da Bahia, o presidente do TJBA, desembargador Mário Alberto Hirs, deu mais uma vez as boas vindas aos novos magistrados e citou a trajetória do novo juiz Teomar Almeida de Oliveira. Filho de agricultores da Paraíba e aluno de escola pública, o agora magistrado do Judiciário baiano concluiu um projeto de vida. “A sensação é de um filho que nasceu depois de quatro anos de gestação. Passei todo esse tempo me preparando e agora esse projeto foi concretizado”, revelou o juiz, que assume na terça-feira (29/10) a Comarca de Jacaraci, distante 719 quilômetros de Salvador.

“Fiquei realmente muito comovido com essa história, que nos mostra que o Brasil é um país não apenas para as castas. Desejo muito sucesso a todos esses jovens que passam a fazer parte do Judiciário e que eles sejam contemplados com o sentimento de fazer Justiça”, declarou o presidente do TJBA.

Com a posse e designação dos 97 novos juízes, essa é a maior nomeação dos últimos 20 anos na Bahia. Os novos juízes puderam optar por onde iriam atuar com base nas suas respectivas classificações no resultado final do concurso público. As comarcas que vão receber os magistrados foram designadas pelo TJBA em um trabalho conjunto com a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do TJBA, levando-se em conta as localizações com maior necessidade.

Tiveram prioridade as comarcas do Oeste baiano e da região do São Francisco, que estavam há algum tempo sem juízes e com acúmulo de processos.

Fortalecendo o Judiciário

A chegada dos novos magistrados fortalece o compromisso do TJBA com a prestação de um serviço de qualidade à sociedade baiana. Para Valnei Mota Alves de Souza, classificado em 1° lugar no concurso, o Curso de Formação Inicial foi de fundamental importância para ambientação e aproximação com o Judiciário e também com os colegas. “Foi um clima de união e com isso todos ganham, o Judiciário e o Jurisdicionado”, afirmou Valnei.

“A designação dos novos juízes vai atender, de uma só vez, a quase 50% da necessidade dos municípios para sanar o déficit atual e aperfeiçoar a prestação jurisdicional para toda a população baiana”, afirmou o assessor da presidência do TJBA, juiz Cláudio Césare.

Texto: Magali Paterson / Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto

Mais informações sobre o novo Juiz que assumirá a comarca de Una, click aqui.

Elementos foragidos continuam desafiando a polícia.

A sociedade precisa ajudar a polícia.

Foto 1. Genilson. Elemento de conduta nefastas, roubou diversas fazenda na região de Lençóis Belgas, inclusive cortou as costas de uma das vítimas de faca.

Foto 2. Maikon Gabriel autor de diversos homicídios no Bairro Marcel Ganem, pertencia a quadrilha de Fá. Quando menor foi apreendido diversas vezes portando droga e arma de fogo.

Foto 3. Diego autor de diversos homicídios no Bairro Marcel Ganem, pertencia a quadrilha de Fá. Numa semana este elemento assassinou duas pessoas no Bairro Marcel Ganem. Este já foi preso no Espirito Santo, após ser mostrado neste blog

Foto 4. Muricó pertence ao bando do traficante Danilo da Rua da Usina, assassinou um elemento no campo de futebol no bairro de Lençóis.

Foto 5. Marobá. Roubo e trafico de drogas no bairro da Usina

Foto 6. Alinho, fez diversos roubos e assassinou Adelia dos Santos, na rua da Usina e tentou contra a vida do esposo da falecida.

Foto 7. Valdir Bucho de Pedras, envolvido em trafico de drogas no bairro Sucupira. Responde por homicídio.

Foto 8. Audir Bucho de Pedras, , envolvido em trafico de drogas no bairro Sucupira. Responde por homicídio.

Foto 9. Luizinho. Acusado de diversos roubos em Colônia de Una.

Acaso vejam estes meliantes informar à Polícia Militar através do telefone 73-9959-2002 ou 190. Ou a Polícia Civil através do 197 ou do 3236-1336

Polícia procura

Não tem pena de matar e roubar

Quem souber do paradeiro deste indivíduo favor manter contato imediato com a polícia militar ou com a polícia civil. 

Este elemento é acusado de homicídios e de diversos roubos na cidade de Una, no centro e na zona rural. o nome dele é Maicon Gabriel Santana Silva, vulgo Maikon Gabriel. Há contra o dito mandado de prisão, em aberto.

PM: 73-9959-2002 / 3236-1336 ou 3236-1400

POLÍCIA CIVIL: 3236-1013

Atenção Excelentíssima Senhora Prefeita

Noticias chegaram a este blog de que as técnicas em enfermagem e o pessoal de apoio (serviços gerais e outros) do Hospital Municipal Frei Silvério estão a dois meses sem receber o salário. Isto é verdade? Com a palavra a excelentíssima senhora prefeita Diane Rusciolelli.

Os menos favorecidos financeiramente são os que mais carecem de atenção. Quem menos recebe, geralmente é quem mais produz e ainda atrasar salário desse povo. É um pecado capital.

Os de hoje não são os mesmos de ontem?

Radialista Renê Sampaio - DRT 6319

Para reavivar a memória é bom recordar da discórdia ocorrida no ano de 1996, quando Dejair rompeu com Zé Pretinho, seu vice na época. O PT local, o partido da moralidade, e é, aderiu ao grito do vice e foi chotado do poder por Birschner. Alguns de seus membros pincharam os muros da cidade, chamando Dejair de traidor. A ira dos desafetos foi justamente o fato de Birschner não ter lhes ofertados os cargos que eles tanto almejavam (eram muitos cargos). Os que decidiram apoiar o governo, mesmo sem cargos, foram expulsos da sigla partidária.

Ficou fora do poder por 08 anos, e em 2004 teve candidatura própria, porém foram repudiados pelo povo nas urnas. Embora fora do poder local, porém com o Sindicato dos Professores às suas rédeas e com o próprio poder de partido nas mãos, assistiu a todo os desmandos ocorridos desde o dia 1.º de janeiro de 2005 a 27 de fevereiro de 2008, e nada fizeram para conter as irresponsabilidades administrativas de outras coisas que o MPE, o MPF e o Judiciário conhecem muito bem.

Malgrado não ter se esforçado para expurgar do poder a incompetência, a irresponsabilidade e os desvios de recursos públicos, quando o Judiciário afastou Zé Pretinho e seu "grupo" do poder, este mesmo partido, o da moralidade, e é, pongou no governo de Davi Cerqueira, em troca da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Procurado para compor com Dejair em 2008, eles exigiram duas secretárias, a da Educação e a do Desenvolvimento Social, porém Birschner ofertou a da Agricultura, e não foi aceito. Ficaram na aba de Davi até o dia 31 de dezembro de 2008.

Nas eleições passadas batiam o pé em manter a candidatura própria, mas após um dedo de prosa, (não demorou nem dez minutos) com a atual prefeita Diane Rusciolelli, ganharam a promessa da tão sonhada secretaria de Educação e se renderam aos encantos da atual prefeita, ganhando de bandeja a vaga de vice e dois vereadores, estes nas urnas. 

Diane, porém ao assumir o governo cumpriu o prometido, todavia, eles pensavam que seria todos os cargos secretaria, mas a prefeita, que de besta só tem a cara, montou um verdadeiro exército e inviabilizou os sonhos do partido de livre nomeação dos cargos de 2.º e 3.º escalão da pasta. O objetivo de preencher os cargos de cabo a rabo, certamente, era para desenvolverem um serviço de excelência frente a pasta. Irritados eles entregaram o cargo a menos de 4 meses de governo.
  
Com o mandato de vice-prefeito nas mãos e de dois vereadores, o PT local busca a todo custo desgastar a imagem política da atual prefeita Diane, a fim de chegar ao poder pela força, e se não der certo, lançar candidatura própria em 2016, com Nildo Som ou Professor Gilberto Lisboa. 

Nildo Som e Martan no PROS

Eles sonham com a nova sigla e a nova sigla sonha com eles.

Mas, parece que o sonho dos petistas, com Nildo, devem cair por água a baixo, pois há notícias de que o atual vice-prefeito, anda meio chateado com o nome do Professor Gilberto ser cotado entre uma ala do partido, e articula com o vereador Martan Maciel uma migração para o Partido Republicano da Ordem Social - PROS. Em Itabuna já existem quatro vereadores na nova sigla partidária e um destes é quem insulta os políticos de Una a aderirem ao novo partido.  

A notícia corre por debaixo dos panos, mas jornalismo sabe de quase tudo, houve um vazamento de informações e o blog Una Na Mídia teve acesso a parte de uma prosa entre o vice-prefeito e um vereador de Itabuna, numa churrascaria na cidade de Ilhéus. Presente estava um vereador da cidade de Ilhéus, que também pretende aderir a nova sigla. Nildo Som teme ser imposto novamente à ele o cargo de vice, como aconteceu em 2012.

Jorge quer ser prefeito de Una.

Não bastasse a lambança produzida pela Secretaria Municipal de Administração, em antecipar o feriado de segunda para sexta-feira (não se sabe a quem isso vai beneficiar), o Senhor Presidente do Sindicato do Professores de Una, Professor José Jorge, que também é vereador, se arvorou do poder de prefeito e dirigiu expediente às escolas orientando aos professores que não cumprissem o decreto da prefeita.

E hoje (25) alguns mestres estiveram na frente das escolas para lecionarem, porém estes profissionais devem faltar ao feriado no dia correto, que é segunda-feira, dia do servidor público. Desobediência a um decreto acarreta algumas sanções administrativas, como, por exemplo, o corte do ponto.

Mas, quem faltar não está tão desamparado pela legislação assim, visto que o feriado é nacional e, portanto, supre o decreto da mandatária. A moral da história é que o município é quem vai ficar no prejuízo, pois parou nesta sexta-feira, sem necessidade.

Os alunos da rede estadual devem ter aula hoje, porém não tem ônibus escolar para servir as estudantes da zona rural e na segunda-feira, não terá aula nas escolas estaduais, mas terá nas municipais. Uma verdadeira bagunça que fizeram. É mais um desgaste, este desnecessário, que a prefeita vai enfrentar, desta feita montado pela própria assessoria.É possível que a falta da segunda-feira vai onerar o corte do ponto. 

E quem vai arcar com o prejuízo financeiro e político? Perguntar não ofende.     

Esclarecimento da Secretaria de Educação sobre a reorganização do quadro docente em Una BA.

O Município de Una realizou concurso público nos idos de 2007 para o cargo de professor da rede pública de ensino, com oferta de vagas, em especial, para áreas de zona rural (Núcleos I, II, III e IV) - Escolas  do Campo.

Porém, ao iniciar as atividades administrativas, a atual equipe de governo, mediante levantamentos do setor recursos humanos em cotejo com informações da Secretária de Educação, tomou conhecimento de que a situação fática, em verdade, indicava que em torno de 70% dos professores aprovados no referido concurso público, contratados para uma carga horária de 20h, estão lecionando em escolas do Centro – Zona Urbana, com carga horária acrescida de mais 20 horas, a título de horas extras, o que acabou gerando um maior dispêndio de gastos para o município em contratação de professores para atender aos alunos de Escolas do Campo.

Ressalte-se, ainda, a existência de um número significativo de professores, com elevado nível de graduação e alto potencial de ensino, que exerciam atividades extraclasse, em cargos administrativos distribuídos nas secretarias e órgãos municipais, sem que, de fato, ofertassem o serviço de ensino aos alunos da rede pública. 

Tal fato ocasionou a necessidade de reorganização do quadro de Docentes do município de Una, uma vez que, entre outras incoerências, o número de professores por escola se revelou desproporcional ao número de  turmas existentes, o que claramente não se coaduna com o Plano de Cargos e Salários dos Profissionais em Educação.

Acrescente-se a tais informações, o fato de que nos idos de 2007 o número de alunos informados no censo escolar apontou a existência de aproximadamente 7.000 (sete mil) aluno. Contudo, atualmente, o Município de Una possui apenas 5.000 (cinco mil) alunos regularmente matriculados em unidades escolares locais.

Por outro lado, as medidas adotadas pela Administração Pública são justificáveis não apenas da ótica operacional, mas também jurídica. Com efeito, a Lei Complementar nº. 101/2000, no art. 20, III, b, impõe ao Poder Executivo Municipal o custo com pagamento de pessoal no patamar de, no máximo, 54% da receita corrente líquida, sob pena de adoção das medidas legais em face do gestor que, de forma desidiosa, não concretizar os atos necessários ao enquadramento das contas do respectivo órgão com as disposições previstas no referido instrumento legal.

De fato, ao iniciar os trabalhos, a atual equipe de governo assumiu um ente público que aplicava quase 70% de sua receita corrente líquida com despesas de pessoal, atuando, portanto, em total dissonância com as normas de controle externo, bem como aos ditames legais que regem a execução financeira e orçamentária estatal.

Desta forma, visando a adequar os gastos municipais com a realidade jurídica vigente, bem como a racionalizar os custos com os serviços de educação básica, a Administração, mediante análise contábil, jurídica, operacional e em atendimento aos ditames previstos pela análise técnica do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), buscou a reorganização da carga horária do quadro de servidores do Município de Una nos moldes outrora informados.

Texto na íntegra da ASCOM DA SEEC. Sem ônus para a municipalidade.

Davi apoia a Campanha da Moringa.

O ex-prefeito Davi Cerqueira aderiu a Campanha da Moringa para a construção da Igreja Pentecostal de Cristo no Brasil. Davi está vereador pelo 5.º mandato e esteve à frente da Casa do Povo, por igual período. Assumiu o cargo de prefeito em 27 de fevereiro de 2008, após afastamento pelo Poder Judiciário do Sr. Zé Pretinho, titular do cargo de prefeito. 

A professora Gilmária e o caos social

Por: Renê Sampaio - DRT 6.319

Nós o povo de Una elegemos em Outubro do ano passado uma prefeita, com o vice a tira-colo, e onze vereadores. Estas pessoas receberam a nossa procuração para nos defender e defender os interesses coletivos e da municipalidade. Os problemas sociais é dever deles resolverem, de forma a atender aos anseios coletivos.

A professora busca um direito que ela subtende-se ter, mas a lei não lhes dar este direito, conforme os próprios advogados da sua entidade de classe já demonstraram isso em reunião com APLB. Embora a lei seja dura, mas ela abre espaço ao relativismo, como toda a vida cotidiana. No Brasil nem o direito a vida e nem a propriedade é absoluto.

O que sobra nos adversários de inteligência para fazer politicagem com um caos social, falta habilidade política no atual governo para administrar o problema, sem que ele ganhe maiores proporções. Houve prefeito que atrasou e dividiu salário de professores, e eles, os professores, ainda choraram junto com o crocodilo.

O mesmo presidente de Sindicato que hoje corteja a professora é o mesmo que se omitiu em 2007, quanto a irresponsabilidade social de um prefeito que dividiu o salário dos professores em dez vezes, sem juros. Subtende-se que naquela época, o PT não aventava a possibilidade de eleger democraticamente um prefeito, muito diferente dos dias atuais. Há um cheiro de politicagem no ar.

Mas, Jorge, atualmente, não é apenas o presidente do Sindicato, ele é também um vereador, faz parte do Poder, e tem a obrigação legal e moral de convocar os colegas para ter um dedo de prosa com a mandatária. Acaso, ela não concorde, ai sim os vereadores devem abrir o bico para a opinião pública. Todavia, parece que é melhor tirar proveito político do que resolver o problema de forma saudável da professora. Isso, a meu ver, é covardia e desonestidade.

O mesmo partido que nesse momento de agonia presta solidariedade ao ato da professora é o mesmo que governa o país e retirou recursos dos municípios para injetar em programas sociais da política do pão e circo. Política que, aliás, vai quebrar o país, pois existe muita gente ganhando sem produzir, e os que produzem não recebem o devido valor, como exemplo a professora Gilmária.

O PT transformou os prefeitos em esmoler, pois os recursos são escassos e a responsabilidade social se ampliou. Um PSF, por exemplo, tem um custo médio de R$ 36 mil, porém a União manda apenas R$ 9.600,00. O hospital municipal, por exemplo, deveria ser mantido pelo estado da Bahia, mas quem banca a maior parte dos custos é o município. Idem para as estradas, que o DERBA se omite em consertá-la, a cobrança do povo é contra a prefeita.

De fato, falta habilidade política por parte da prefeita Diane Rusciolelli para negociar o caos, já instalado. Porém, seus advogados, que recebem a peso de ouro e seus assessores diretos deveriam ser mais coorporativos ao desgaste enfrentado pela prefeita, mas eles preferem a moita a dar a cara a tapa, como a prefeita está dando. Numa crise dessa nenhum secretario se manifesta nas redes sociais, nem mesmo a dona da pasta.

A lei, pura e simplesmente, já não é a dona da atual situação da professora Gilmaria, mas sim, uma questão de direitos humanos. O humanismo deve sobrepor a legislação neste momento, e a prefeita deve, com auxilio do legislativo e de seus assessores, anunciar uma proposta para o conflito. Não ocorrendo esta possibilidade, haverá uma comoção social e as coisas se inverterem em desfavor do governo.

O manifesto é valido num país democrático, mas deve ser acobertada, se não da lei, mas pelo senso de justiça. O ato da professora pode até não ter respaldo legal, mas é uma questão de justiça social. Ele demonstra não ter cunho político, porém tem diversos, que se omitiram antes, querendo tirar proveito político da miséria alheia.

O problema não é apenas da prefeita e da professora Gilmaria, a crise insere toda a sociedade. A coesão neste momento é a palavra que mais deve ser aplicada neste momento de crise. Diane precisa sentar com a Câmara, com os assessores e com a manifestante e tirar uma solução para a crise e URGENTE.

Frase do dia. Cuide das cabritinhas, mas não esqueça às ovelhas.

Tem pastor que não aguenta ver uma cabrita

"Cuidar das ovelhas é fácil, difícil é resistir a maciça carne de uma noviça cabritinha".

Radialista Renê Sampaio - DRT 6.319

Qualquer semelhança é mera coincidência. 

Respeitem o templo sagrado meu povo!