Os 97 novos juízes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) assumem suas comarcas no dia 29 de outubro. A designação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (25/10), data em que também foi realizada a cerimônia de enceramento do Curso de Formação Inicial, ministrado pela Unicorp, a Universidade Corporativa do TJBA, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
O Curso, iniciado um dia após a posse, realizada no dia 16 de setembro, proporcionou aos novos juízes uma formação específica para a atividade judicante, compatível com o perfil atual exigido para o exercício da magistratura. A capacitação, credenciada e pautada pela Resolução nº 1/11 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foi coordenada pela Assessoria Especial da Presidência – Magistrados (AEP I).
Além do Curso de Formação no TJBA, os novos magistrados participaram, em Brasília, do Curso de Iniciação Funcional para Magistrado da Enfam, que promoveu uma imersão intensa dos novos juízes no ambiente político-institucional do país.
No encerramento, no auditório do Tribunal da Bahia, o presidente do TJBA, desembargador Mário Alberto Hirs, deu mais uma vez as boas vindas aos novos magistrados e citou a trajetória do novo juiz Teomar Almeida de Oliveira. Filho de agricultores da Paraíba e aluno de escola pública, o agora magistrado do Judiciário baiano concluiu um projeto de vida. “A sensação é de um filho que nasceu depois de quatro anos de gestação. Passei todo esse tempo me preparando e agora esse projeto foi concretizado”, revelou o juiz, que assume na terça-feira (29/10) a Comarca de Jacaraci, distante 719 quilômetros de Salvador.
“Fiquei realmente muito comovido com essa história, que nos mostra que o Brasil é um país não apenas para as castas. Desejo muito sucesso a todos esses jovens que passam a fazer parte do Judiciário e que eles sejam contemplados com o sentimento de fazer Justiça”, declarou o presidente do TJBA.
Com a posse e designação dos 97 novos juízes, essa é a maior nomeação dos últimos 20 anos na Bahia. Os novos juízes puderam optar por onde iriam atuar com base nas suas respectivas classificações no resultado final do concurso público. As comarcas que vão receber os magistrados foram designadas pelo TJBA em um trabalho conjunto com a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI) do TJBA, levando-se em conta as localizações com maior necessidade.
Tiveram prioridade as comarcas do Oeste baiano e da região do São Francisco, que estavam há algum tempo sem juízes e com acúmulo de processos.
Fortalecendo o Judiciário
A chegada dos novos magistrados fortalece o compromisso do TJBA com a prestação de um serviço de qualidade à sociedade baiana. Para Valnei Mota Alves de Souza, classificado em 1° lugar no concurso, o Curso de Formação Inicial foi de fundamental importância para ambientação e aproximação com o Judiciário e também com os colegas. “Foi um clima de união e com isso todos ganham, o Judiciário e o Jurisdicionado”, afirmou Valnei.
“A designação dos novos juízes vai atender, de uma só vez, a quase 50% da necessidade dos municípios para sanar o déficit atual e aperfeiçoar a prestação jurisdicional para toda a população baiana”, afirmou o assessor da presidência do TJBA, juiz Cláudio Césare.
Texto: Magali Paterson / Agência TJBA de Notícias / Fotos: Nei Pinto
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