Caso Matone. Justiça quebra sigilo bancário de envolvidos denunciados

O Juiz de Direito da Comarca de Una, Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto determinou a quebra de sigilo bancário de quatro denunciados no caso de empréstimo consignado envolvendo o Banco Matone/RS e a Prefeitura Municipal de Una. A decisão do magistrado foi atendendo a uma solicitação do Ministério Público Estadual que investigou o caso.

Já nesta manhã (12) o Prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho, também foi intimado pelo judiciário a apresentar diversos documentos que tratar-se do citado empréstimo. O Prefeito recebeu um prazo de cinco (05) dias para apresentar os documentos, em especial folha de pagamento, que aduz as verdades dos fatos.

Também intimados os gerentes dos Bancos do Brasil e Bradesco em Una e Itajuípe a apresentarem extratos bancários dos denunciados no prazo de trinta (30) dias com todas as movimentações financeiras no período de agosto/2006 a junho deste ano. O magistrado ainda oficializou as Corregedorias da Polícia Militar e do Tribunal de Justiça da Bahia.

As citações causou um grande alvoroço na cidade e uma repercussão à nível de estado, uma vez que foi dado bastante publicidade na mais importante rede de televisão da Bahia. Os quatros primeiros denunciados que não são funcionários da Prefeitura foram enquadrados no crime de falsidade ideológica e estelionato, que juntos podem chegar a uma pena máxima de dez (10) anos de reclusão.

Banco usa código de máfia para se comunicar entre gerência.

Deixe-se contaminar com o vírus da excelência. Este é o código utilizado por diretores do Banco Matone/RS ao gerente do citado banco no estado da Bahia; a correspondência que foi encaminhada em 16 de dezembro de 2006 do gerente em Porto Alegre Dr. Mario Alexandre Dutra de Souza ao gerente em Salvador Dr. Oriovaldo Pereira Lima Filho.

Este código instruiu a gerencia subalterna a aceitar todas as regras impostas pela excelência, que seria o prefeito Zé Pretinho. O vírus como todos sabem é um “diminuto agente infeccioso que não tem capacidade metabólica autônoma e apenas se reproduz no interior de células vivas¹”, resumindo é um anticorpo que se adquire e faz transformações drásticas no corpo humano principalmente.

Anormal num ser vivo, que seria a administração pública, seria a pratica corruptiva exercida pelos seus gestores. Em suma o código traduz categoricamente a infestação da podridão do corpo público, e que é de dever o banco aceitar os ditames do gerente administrativo.

¹- Dicionário Eletrônico Aurélio, século XXI, versão 3.

Correios é puro caos em Una.

Três dias. Este é o tempo que se leva para postar uma correspondência nos correios da cidade de Una, com falta de comodidade e um péssimo atendimento aos clientes, são as constantes reclamações e registros junto a ouvidoria da empresa, porém nenhuma atitude vem sendo tomada.

Pessoas que ficam até quatro horas (04h) numa fila sem atendimento, simplesmente para postar ou receber uma correspondência, assim estar se portando os quatro funcionários da agência, sendo que um deles é servidor da Prefeitura Municipal de Una.

A agência que além de servir aos Correios também serve de banco e caixa eletrônico do Bradesco dispõe apenas de um terminal de atendimento, o que dificulta o atendimento da demanda. Ainda no mês de abril a Procuradoria Geral de Justiça encaminhou sedex ao Vice Prefeito e ao Vereador Nilton Nogueira e estes receberam a correspondência com atraso.

Existem números que podem ser utilizados para os clientes efetuarem as suas denuncias (0**73-3214-8571 e 0800-570-0100) só que de nada vale a pena, pois os problemas vêm de arrastando a longas datas e mesmo com a substituição de funcionários em nada contribuiu para a melhora dos serviços, pois a comunidade permanece sofrendo.

Unimed Ilhéus reajusta mensalidade em mais 168% de aposentado

Demonstrando um desrespeito a legislação do idoso que não permite o aumento diferenciado de mensalidade a UNIMED/ILHÉUS, reajustou a mensalidade da aposentada Cacilda Sampaio Medeiros em 168,93% o que representa 68,18% de seu benefício junto ao INSS.

A aposentada que pagava a sua mensalidade no valor R$ 95,88, quase dar um infarto ao receber a nova fatura no valor de R$ 264,41. Questionada por telefone a empresa informou de que o ganancioso aumento teria sido proveniente da mudança de faixa etária, existe dispositivo no Estatuto do Idoso que veta esse aumento diferenciado.

Mesmo sendo oficializada através de correspondência a empresa ainda não se manifestou sobre o desrespeito ao idoso e principalmente a lei que o protege. Só resta agora a prejudicada procurar acolhimento junto a Justiça Pública, através do Ministério Público Estadual.

Construção abandonada fornece alimentação a professores com recursos do FUNDEF.

Uma construção abandonada na avenida David Fuchs na cidade de Una é mais uma das em-presas utilizada pelo prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho para desvio de recursos públicos, pagando R$ 22.000 (vinte e dois mil reais) em fornecimento de alimentação. O restaurante Toca do Besouro de propriedade de Edilene Alves dos Santos encontra-se desativada na Secretária da Fazenda a mais de dois anos.

A prefeitura Municipal de Una no ano de 2006 pagou mais de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) a empresas supostamente fantasmas entre elas estão a Caline Construtora em Itabuna e a Vulcano na cidade de Itapé. No ano de 2005 foram contabilizados cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) em desvio de recursos públicos para empresas inexistentes.

A construção abandonada que serve de restaurante, forneceu R$ 1.000,00 (um mil reais) em alimentação a professores no ano de 2006, cujo pagamento foi realizado com recursos do FUNDEF, processo nº 2056, pagamento feito em 13/04/2006 com o cheque 5748 da conta corrente 58.021-X do Banco do Brasil, agência Una, nota fiscal nº 0039.

Zé Pretinho utilizou o valor na ordem de R$ 143.478,67 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação em pagamento a empresas fantasmas. Já do FPM foi utilizado o valor de R$ 305.450,92 (trezentos e cinco mil e quatrocentos e cinqüenta reais e noventa e dois centavos).

O Restaurante Toca do Bisouro por estar desativado na Secretaria de Fazenda a mais de dois anos e ainda continua emitindo notas fiscais, submete a sua proprietária a crime contra a ordem econômica. Os fatos já estão sendo investigados pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal.

Vereadores da cidade denunciaram que Zé Pretinho pagou valores a empresas fantasmas nos meses de dezembro/2005, janeiro e fevereiro de 2006 referente a merenda escolar, justamente nos meses de recesso escolar. E, agora quando se encontra no ano letivo faltam merenda nas escolas, uma vez que o prefeito não prestou conta dos recursos usado no exercício anterior.

Uma administração muito ruim.

Trator, ônibus da saúde e ônibus da educação abandonados e uma verdadeira oficina de ferro velho na garagem de transporte, esta é a imagem da patrulha mecânica da Prefeitura Municipal de Una. Enquanto isso o prefeito utiliza empresas supostmente fantasmas para desviar recursos.

O Prefeito Zé Pretinho em Una que estar submetido a uma serie de procedimentos juntos ao Ministério Público continua no cargo de prefeito desfrutando de suas mordomias, praticando seus atos de improbidades, não se sabe até quando. O que se ver não é mais aquele Zé Pretinho sorridente, porém um homem cabisbaixo e de discursos modestos.

Já nesta primeira quinzena de junho os professores da rede pública municipal realizaram uma paralisação de advertência, haja vista que o prefeito não fez os repasse de aumento feito pelo Governo Federal em relação ao FUNDEB. Zé Pretinho já recebeu este ano da União recursos na ordem de R$ 2.349.115,57 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).

Já a quase três anos no Governo o prefeito não construiu uma escola sequer, afirmou uma professora bastante indignada, não há material didático, o transporte escolar em péssima qualidade, não tem material didático e em 2007 só reformou o CMAFA no centro da cidade, denunciou um informativo elaborado pelo Sindicado dos Professores que começa assim “trabalhando hoje para sorrir amanhã”, slogan da administração de Zé Pretinho e se despede assim “dá pra sorrir com uma coisa dessas?”

Flamengo é campeão

Saindo na frente em menos de 10 minutos de jogo o Flamengo Esporte Clube permitiu o empate da equipe do Colo-Colo de Canavieiras ainda na primeira etapa, e sagrando-se campeão nas cobranças alternadas de penaltys. Numa partida bastante motivada com boas jogadas e alguns lances duvidosos, ambas as equipes fizeram valer a presença maciça da torcida no Estádio Municipal.

Estiveram prestigiando o campeonato os Vereadores da vizinha cidade das areias brancas Deni e Jânio, presidente da Câmara, além do Vice Prefeito João Brasil. Também presente no estádio o prefeito Zé Pretinho que cumprimentava, embora timidamente, a todos os presentes.

Homenagens post mortem foram prestadas a Gil Buchada, atleta do Cosmos, vítima de acidente automobilístico, Mané Dentista, ex prefeito do município, vítima de morte cerebral e a Prexedes, técnico do Colo-Colo, falecido ainda este ano, vítima de infarto fuminante. O prefeito fez a entrega de R$ 3.000 (três mil reais) em prêmio a Egídio presidente da equipe campeã.

O presidente da Liga Desportiva de Una, Sr. Ivanildo dos Santos Leão, Nidão, informou um público de pouco mais de 700 pagantes no Estádio, o que foi discordado por muitos dos presentes, haja vista que a arquibancada comporta 2.000 (duas mil) pessoas e estava completamente lotada, porém é bom que se diga que alguns que se dizem amigos do prefeito, adentram ao estádio sem pagar os ingressos, pratica já condenada por Zé Pretinho.

Com sorteio de abadas do Bloco Skandallo, Dvds e Televisor, alguns torcedores foram contemplado com alguns prêmios. Esta pratica de premiar os torcedores aconteceu em todas as rodadas do campeonato passado onde o número de público foi bem maior que deste ano, costume que vem sendo também utilizado pela Federação Baiana de Futebol no Campeonato Baiano da 1ª Divisão.

Num discurso bastante modesto o prefeito agradeceu a todos os participantes do evento em especial ao Vereador Tanda e aos árbitros do campeonato, felicitando a Liga Desportiva pela integração com a cidade de Canavieiras, além de demonstrar sua paixão especial pela equipe campeã. Já o Vice Prefeito de Canavieiras João Brasil parabenizou a sua equipe pela demonstração de garra e força de vontade em participar do evento esportivo.

Governo do estado pagava salário de mortos

Fonte: Jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm)

que continuaram na folha de pagamentos até serem descobertos pela Secretaria de Administração do governo Wagner em maio deste ano, quando o benefício foi suspenso.

Os 140 servidores, que constam como mortos nos registros oficiais mas continuavam "recebendo" salários, custaram ao estado cerca de R$ 3 milhões. Mas há outros casos de abuso, como servidores em licença médica no Estado que trabalham na iniciativa privada.

Também existiam licenças médicas com mais de 24 meses de duração ininterrupta, entre outras irregularidades detectados pela Saeb e que são alvo de medidas de correção contra as perdas, que chegam a R$ 16 milhões.

O secretário de Administração Manoel Vitório conta que "desde janeiro adotamos uma uma série de ações que buscam garantir a segurança, integridade e correção das informações utilizadas para o processamento da folha".

Vitório explica que o sistema já identificou uma série de irregularidades e por isso o estado está montando uma equipe interna para auditoria contínua da folha de pagamento, em parceria com a Auditoria Geral do Estado (AGE).

O estado desembolsa R$ 4,8 bilhões por ano com a folha de 250 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas. A auditoria vai fiscalizar, permanentemente, o excesso de carga horária dos servidores que acumulam cargos, funções ou empregos públicos.

Também vai investigar pagamentos indevidos ou em duplicidade; auxílios Alimentação e Transporte; enquadramento indevido em Plano de Carreira; pagamentos indevidos dos adicionais de Insalubridade e Periculosidade; e o atual caso de servidores e pensionistas já falecidos qie ainda recebem remuneração.

Licença eterna

O grupo também vai auditar, com apoio da Receita Federal, as licenças médicas concedidas para servidores que continuam trabalhando no setor privado.

Por enquanto os problemas estão sendo tratados na esfera administrativa, pela Saeb, mas podem gerar ações na área judicial através da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Ministério Público Estadual (MPE).

É o caso das apurações sobre pagamento a servidores mortos, onde as pessoas que não têm vínculos com o estado e estão recebendo os salários serão processadas. O gasto mensal com esta fraude era de R$ 145,7 mil, totalizando R$ 3 milhões até hoje.

Já em vantagens indevidas, o montante apurado de janeiro a abril gera despesas mensais de R$ 330 mil, ou R$ 4,3 milhões ao ano, e a expectativa é de que esses números cresçam à medida em que os levantamentos sejam aprofundados.

Na Junta Médica, o objetivo é mapear e aposentar compulsoriamente os servidores afastados há mais de 720 dias para tratamento médico. A Junta, na gestão Wagner, concede licenças de 30, 45 ou 60 dias; em casos especiais de 90 dias e 120 dias em casos graves.

A Saeb convocou os servidores que estão afastados irregularmente para se explicar e instaurou processos para apurar responsabilidades. Há casos de servidores que não trabalham há mais de três anos.

Em outros o adicional de periculosidade é maior que o estabelecido pela legislação. Quem recebeu indevidamente, em todos os casos, terá que devolver o dinheiro corrigido.

Motim acaba em tragédia em Canavieiras

Foto do Delegado Maia

Com inicio por volta das 05:30 horas desta madrugada uma rebelião na Cadeia Pública em Canavieiras acaba em tragédia com o assassinato de um preso de nome José Washington Cunha de 23 anos.

Após a intervenção da Quinta Companhia daquela cidade com apoio do Companhia Ações Especial da Região Cacaueira (CAERC) e Policiais Civis o conflito foi contornado por volta das 08:00 horas.

O Presídio ficou completamente acabado e os presos foram transferidos sob forte escolta de segurança para o Presídio Ariston Cardoso em Ilhéus.

O Delegado da Cidade Dr. Marcos Diogenes Lopes Maia informou que vai instaurar Inquérito Policial para apurar as causas da morte do detento, suspeita-se que os amotinatos o assassinaram sobre o pretexto de ser ele informante da Polícia.

Juiz ágil deixa comunidade mais tranquila em Una.

Com um bom relacionamento interpessoal com os serventuários, e ao lado da Drª Alessandra Vasconcellos Dumas de Medeiros Netto, Juíza de Direito em Canavieiras, o Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, tem se mantido distante da sociedade unense, sem muitas amizades na cidade. O meritíssimo dedica seu tempo integral ao serviço público, chegando cedo e saindo tarde do fórum da comarca, e ainda ficando até tarde em seu escritório na Casa do Juiz, objetivando assim julgar 1000 (mil processos) até o final deste ano. Basicamente esta é a vida do magistrado em Una.

Advogado renomado na área tributarista, e Juiz desde 2002, Dr. Ricardo é oriundo da comarca de Piatã na Chapada Diamantina. O magistrado não chegou para brincadeiras, e sim para agir dentro da Lei sem discriminação ou preconceito de qualquer natureza, homem de frases consistentes e de muita ação. Este é o resumo do profissional do titular da Comarca de Una que é bem privilegiada por estar localizada entre as cidades de Ilhéus e Canavieiras, com um ótimo nível de intelectualidade entre os funcionários, porém com algumas lacunas em números de vagas a serem preenchidas.

Já existem três pessoas preparadas para assumir funções no Judiciário em Una, todavia ainda não foram nomeadas pelo Tribunal de Justiça o que tem de certa forma dificultado os trabalhos, haja vista que são preenchidas por servidores públicos municipais. Após o concurso, que já tem mais de quatro anos de realizado, dois serventuários já foram demitidos e ainda não foram preenchidas as suas respectivas vagas.

Um advogado esclareceu que Juiz ágil como o Dr. Ricardo torna-se a importante a aplicabilidade da justiça, vez que há movimentações na comarca que envolve diversos profissionais direta e indiretamente nas causas, “processo parado não é bom para ninguém”, afirmou o bacharel. A morosidade da justiça força a prática da corrupção entre maus serventuários que aproveitam da oportunidade para coagir e chantagear advogados e partes interessadas.