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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Mactha-Mactha disse que é leitor assíduo do Una Na Mídia

Vereador quer trabalhar.
E se une as palavras do vereador Osmar Calazans, em não concordar com as férias em excesso dos vereadores. Segundo o vereador Martan Maciel, há projetos importantes na Casa que precisam ser apreciados e o Presidente da Câmara tem o dever legal de iniciar os trabalhos legislativos, dentro do prazo estipulado pela Lei Orgânica Municipal.

Os vereadores têm 90 dias de férias, já que L.O.M. define que a Casa deva funcionar ordinariamente 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1.º de agosto a 15 de novembro. Quando o dia de inicio da sessão cai depois da terça-feira, se prorroga o inicio, mas quando o final cai antes, se antecipa as férias. 

Os 90 dias sem funcionamento são remunerados e quando há sessão extra é direito do vereador receber pelos serviços prestados no recesso. O Poder Legislativo consume em média/mês a importância de R$ 150 mil do orçamento municipal. 

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