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terça-feira, 25 de junho de 2013

Regime proprio da previdência na visão de um servidor público

Ex-secretário de Adm  municipal
Instituir o RPPS imaginando fugir de uma alíquota patronal de 22% para 11% é uma situação enganosa.

Como não tenho como prever se é esta a intenção da prefeita por não saber quais estão sendo os critérios dela para a alteração do regime geral para o próprio, vou tentar reforçar a sua informação no blog.

Após a idéia de instituir o RPPS, o município deverá realizar estudos com a contratação de um profissional conhecido como “calculista atuarial” com a finalidade de adequar os índices de contribuição para o custeio (sustentabilidade) dos benefícios previdenciários futuros.

O cálculo atuarial leva em consideração o valor que deveria ser despendido, caso todos os servidores tivessem que se aposentar simultaneamente, além da ponderação da expectativa de vida dos futuros beneficiários municipal. Sabemos muito bem que diversos servidores já estão em idade de se aposentarem além de vários outros que a curto e médio prazo também entrarão neste benefício.

Estudo realizado pelo IPAM – Instituto de Previdência e Assistência Municipal de Caxias do Sul (RS) que publicou em sua Cartilha do FAPS, a análise de custeio para o exercício representou uma contribuição ao Fundo Previdenciário na ordem de 36,01% representado pelos seguintes índices:

Servidor - 11,00% (todos os servidores contribuem com 11%) 
Município (patronal) - 11,73%
Passivo Atuarial* Município (patronal) - 13,28%
Total 36,01%
*Passivo atuarial é a contribuição financeira mensal do ente empregador referente ao percentual estipulado atuarialmente para financiamento das aposentadorias e pensões concedidas antes da criação do FAPS, bem como para complementação de alíquota dos servidores ativos.

Sendo assim, a idéia inicial de que passaria dos 22% para 11% na parte patronal não condiz com a realidade após a emissão de laudo do calculista atuarial pelos diversos fatores de sexo, idade, salário, tempo para aposentadoria e expectativa de vida do servidor.

No ano de 2009 eu estive juntamente com Ziuender, Ciele e Oberval no município de Itabela que tem em execução o RPPS e após uma verdadeira “AULA DE RPPS” da presidente do CaixaPrev daquela cidade, voltamos convencidos de que não valeria a pena instituir tal regime próprio tamanha a falta de benefícios (ou insignificância) com a mudança, sem falar no risco de que, como bem citado em sua postagem, a previdência poderia cair em mãos erradas e falir o Instituto Previdenciário do Município e consequentemente prejudicar o servidor.

A cada final de bimestre, o município prestará contas à Receita Previdenciária em Itabuna dos recursos aplicados ao Fundo, tendo o seu gestor (indicado pelo prefeito e aprovado pela câmara segundo uma série de critérios) responsabilidades civil e criminal e de prestação de contas perante os órgãos superiores.

Aliado a tudo isso, o Município não conseguirá fugir do regime geral tendo em vista que os comissionados, agentes políticos e contratados não poderão participar do regime próprio e sim obrigatoriamente do regime geral, ou seja, o município teria os dois regimes instituídos.

Se necessário estarei agendando com os vereadores (se estes acharem conveniente) uma visita ao Município de Itabela ou outro em nosso Estado para que possam conhecer melhor esta BOMBA.

Quem se interessar em maiores detalhes poderá acessar a cartilha do FPAS de Caxias do Sul através do site http://www.ipamcaxias.com.br/faps/CARTILHA%20DO%20FAPS.pdf.

Rony Cláudio Sertório – Servidor Municipal

8 comentários:

  1. MAIS UM FOCO PARA NOSSA MANIFESTAÇÃO DIA 3 !

    NÃO AO RPPS !

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  2. Sou contra o RPPS (Regime próprio de Previdência Social) que estão tentando convencer D. Diane de implantar... Porquê sou contra, porque além de não alterar nada em relação aos custos... Durante os anos de D. Diane como prefeita vai funcionar e depois? D. Diane ficará eternamente como prefeita? Quem garantirá que MINHA APOSENTADORIA não irá financiar as farras de outros gestores que poderão galgar a prefeitura...

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  3. ALGUMAS DÚVIDAS SOBRE ESTA POSTAGEM DO SERVIDOR RONY CLAÚDIO:

    ELE DISSE:
    “Como não tenho como prever se é esta a intenção da prefeita por não saber quais estão sendo os critérios dela para a alteração do regime geral para o próprio”
    DÚVIDA: Se o servidor não sabe qual é a intenção da Prefeita, presume-se que apenas ouviu falar sobre o assunto, tendo em vista que o mesmo trabalha na secretaria de Saúde. Então qual a veracidade desta informação? Ou o servidor Rony Cláudio Sertório está de complô com aqueles que ficam disseminando boatos sobre a nova gestão. Ou o servidor está recebendo informações superficiais dos ex-colegas que continuam trabalhando no prédio.

    ELE DISSE:
    “No ano de 2009 eu estive juntamente com Ziuender, Ciele e Oberval no município de Itabela que tem em execução o RPPS e após uma verdadeira “AULA DE RPPS” da presidente do CaixaPrev daquela cidade, voltamos convencidos de que não valeria a pena instituir tal regime próprio.”
    DUVIDA: Suponhamos que a nova gestão resolveu fazer um estudo sobre a Previdência Privada...qual o problema? A diferença de 2009 para 2013 é que em 2009 Dejair não tinha funcionários eleitores de Zé Pretinho trabalhando no prédio e passando informações de tudo que acontece. Por isso que só agora as pessoas ficaram sabendo do resultado de sua pesquisa realizada em 2009. Já pensou se a turma de Zezinho soubesse na época? Porque você não avisou aos funcionários naquela época o que vocês estavam planejando? Quando chegassem de Itabela faria outra reunião para compartilhar as orientações e comunicar a conclusão que vocês chegaram.

    ELE DISSE:
    “Se necessário estarei agendando com os vereadores (se estes acharem conveniente) uma visita ao Município de Itabela ou outro em nosso Estado para que possam conhecer melhor esta BOMBA.”
    DÚVIDA: Os vereadores de Una estão precisando de uma guia para ir a Itabela? Ou o servidor Rony está oferecendo acessória a Câmara Municipal? Cuidado vereadores...tem gente que pensa que vocês são... como Rony está solícito!

    Os vereadores de Una e qualquer funcionário ou pessoa que tem computador em casa e internet e quiser saber sobre o assunto é só pesquisar. Eu não acredito que a Prefeita vai cair nessa de Previdência Privada. Ela sabe ler e interpretar. Ela pode até está pesquisando sobre a possibilidade, mas eu não acredito que ela vai cair no conto do vigário.
    E que fique claro que não preciso de Prefeitura para nada, me aposentei em 2010 como servidor público. Mas conheço Rony Cláudio, sua equipe de trabalho que a prefeita manteve na prefeitura e suas estratégias de lidar com as mais diversas situações.
    Abra o olho Prefeita e Vereadores!


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  4. Rony Cláudio responde ao anônimo acima.

    Em resposta ao anônimo acima que possivelmente não é servidor público e não deve saber os riscos que corremos com esta previdência, informo que inicialmente a postagem foi feita com o título: "Regime próprio da previdência NA VISÃO DE UM SERVIDOR", portando esta é a minha opinião que em momento nenhum foi dita como o supra sumo da verdade e sim uma mera opinião.
    Segundo, que me preocupa apenas a situação futura da aposentadoria dos servidores tendo em vista que ninguém pode prever o futuro de possíveis gestores irresponsáveis.
    Terceiro, a notícia está sendo bem divulgada no município, inclusive nos blogs e não tenho informações privilegiadas como a sua pessoa está tentando afirmar. Apenas que a situação está sendo bastante divulgada e que muita gente já tomou conhecimento.
    Quarto, imagino que a sua intenção seja a de colocar em cheque a honestidade ou profissionalismo de pessoas que trabalham no prédio e que tu possa não estar feliz com a presença deste na PMU. Respeite o servidor público de Una.
    Quinto, quanto a informação de verificar com os vereadores é a de que alguns já se posicionaram contrários e sabendo que em 2009 esta possibilidade existiu e foi descartada já me procuraram para saber maiores detalhes deste RPPS e me prontifico a sentar com quem quiser me ouvir, queira a sua pessoa ou não.
    Não estou aqui querendo fazer complô para quem quer que seja o (a) prefeito (a), até porque estes serão sempre "passageiros" e o patrimônio do município são os servidores que são "efetivos" e os maiores interessados ou não na dita RPPS.
    Busque esquecer a política e trabalhe nos interesses coletivos e não no de defender quem quer que seja até porque não tenho me pronunciado a favor de ninguém, o que sua excelência deve estar fazendo ou ganhando para isso.
    Mostre sua cara em vez de ficar defendendo interesses pessoais, busque o coletivo.

    Rony Cláudio

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  5. Rony tá mostrando que tem conhecimento com interesse em ser convidado pela administração atual, ele ta com saudade da mamada de Dejair....acorda prefeita com este Rony...abra o olho, Rony já se foi.

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  6. Eu sinto muito,Rony,mas ele tem razão.Essa idéia da prefeita de deixar os contra na prefeitura tá acabando com ela.Se liga prefeita!

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  7. Rony vc arrasou, como seu colega sentir orgulho de sua atuação compartilhando informações importantíssima neste momento tão delicado que atravessa o nosso município. O conhecimento é pra ser compartilhado e vc fez isso com muita dignidade. Parabéns! Sua competência pode incomodar alguns mas vc terá sempre admiradores da sua postura ética e verdadeira sem se esconder quando se tratar de interesse público.

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  8. Diane seja inteligente como Dejair foi. A continuidade dessas pessoas apenas melhora a qualidade do funcionalismo que não é fiel a ninguém. Eles só querem receber salários dignos. Só não esqueça de exigir qualidade no serviço pois o que importa é que hoje VC É QUEM T PAGANDO, rei morto, rei posto. E não se engane daqui a pouco será a sua vez de sair do poder pois ele não é eterno então saberá que é assim que as coisas acontecem.Não importa quem pague serão eternos dependentes de quem senta nesta cadeira.

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