O Tribunal de Contas da União divulgou nesta quinta-feira (26) lista com os nomes de gestores que tiveram contas reprovadas naquela corte, constando os nomes de diversos prefeituráveis da região cacaueira, o campeão é o ex-prefeito de Uruçuca Moacyr Batista de Souza Leite Junior, com três processos de reprovações de contas naquela corte.
Na relação consta o nome do Secretario da Agricultura Geraldo Simões por duas oportunidades, do ex-prefeito de Santa Luzia Nilson da Rocha Brito, e dos ex-prefeitos de Ibicaraí, José Henrique Moraes de Oliveira, duas vezes, e de Astor José Mauro Ribeiro. As pessoas que constem os nomes na relação possivelmente terão seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Quem também figura na lista dos possíveis inelegíveis é o ex-prefeito de Mascote Carlos Alberto Lima de Carvalho e Carlos Amilton de Oliveira Santos, de Floresta Azul. Mesmo ingressando na corte com pedido de reconsideração de ato, o nome de Gleiciane Birschner e de Luiz Roberto Souza Oliveira, não foram poupados, a ex-secretária e o ex-tesoureiro figuram na lista por não terem apresentado defesa no processo naquela corte, desídia de seu advogado.
Una
Eles foram acusados de falta de prestação de contas de recursos no Programa de Incentivo às Carências Nutricionais do Fundo Nacional de Saúde de mesmo sendo adquiridos pela Secretaria de Saúde, no período de junho/2001 a 22/2/2002, 9.011 kg de leite em pó e 1.216 latas de óleo de soja com o objetivo de atender ao programa, a secretaria deixou de distribuir aos beneficiários do Programa 3.151 kg de leite em pó e 540 latas de óleo de soja.
A ex-secretaria da saúde afirma que os produtos foram distribuídos aos beneficiários pelas equipes do Programa Saúde da Família - PSF e por unidade móvel de atendimento durante visitas a regiões distantes e de difícil acesso, que dificulta a vinda dos beneficiários para retirarem pessoalmente os alimentos. Para tanto, encaminhou documentos ao TCU que constituem prova da retirada dos produtos no almoxarifado central do município.
Na relação consta o nome do Secretario da Agricultura Geraldo Simões por duas oportunidades, do ex-prefeito de Santa Luzia Nilson da Rocha Brito, e dos ex-prefeitos de Ibicaraí, José Henrique Moraes de Oliveira, duas vezes, e de Astor José Mauro Ribeiro. As pessoas que constem os nomes na relação possivelmente terão seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.
Quem também figura na lista dos possíveis inelegíveis é o ex-prefeito de Mascote Carlos Alberto Lima de Carvalho e Carlos Amilton de Oliveira Santos, de Floresta Azul. Mesmo ingressando na corte com pedido de reconsideração de ato, o nome de Gleiciane Birschner e de Luiz Roberto Souza Oliveira, não foram poupados, a ex-secretária e o ex-tesoureiro figuram na lista por não terem apresentado defesa no processo naquela corte, desídia de seu advogado.
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Eles foram acusados de falta de prestação de contas de recursos no Programa de Incentivo às Carências Nutricionais do Fundo Nacional de Saúde de mesmo sendo adquiridos pela Secretaria de Saúde, no período de junho/2001 a 22/2/2002, 9.011 kg de leite em pó e 1.216 latas de óleo de soja com o objetivo de atender ao programa, a secretaria deixou de distribuir aos beneficiários do Programa 3.151 kg de leite em pó e 540 latas de óleo de soja.
A ex-secretaria da saúde afirma que os produtos foram distribuídos aos beneficiários pelas equipes do Programa Saúde da Família - PSF e por unidade móvel de atendimento durante visitas a regiões distantes e de difícil acesso, que dificulta a vinda dos beneficiários para retirarem pessoalmente os alimentos. Para tanto, encaminhou documentos ao TCU que constituem prova da retirada dos produtos no almoxarifado central do município.
Eles foram condenados em Acórdão nº 516/2008, da Segunda Câmara do TCU, produzido pelo Ministro Augusto Shermam Cavalcanti, que alegou em seu relatório, revelia por parte dos acusados. “O leite era distribuído rigorosamente e fiscalizado por Gleice, isto é uma injustiça”, afirmou um Agente de Saúde, que não quis se identificar. Clique aqui e veja o relatório na integra.
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