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quinta-feira, 20 de setembro de 2007

Vice Azevedo toma posse na segunda

Fonte: Jornal ARegião (www.aregiao.com.br)
Depois de uma reunião com os vereadores, o vice-prefeito José Nilton Azevedo acertou de tomar posse como prefeito de Itabuna na segunda-feira. Ele substituirá Fernando Gomes, afastado por 180 dias pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

Durante todo o dia, prepostos do prefeito afastado soltaram boatos na cidade de que ele não foi afastado. Outro grupo alegava que ele foi afastado mas já tinha conquistado o direito de voltar. A verdade era outra.

Fernando Gomes tinha sido afastado em 2006 pela Câmara Especializada, por unanimidade. Na época uma liminar do presidente Gilberto Caribé suspendeu o afastamento imposto pela CE e garantiu a permanência do prefeito no cargo.
Justamente esta decisão de Caribé foi anulada pelo TJB, fazendo com que passe a valer a decisão da Câmara Especializada, de afastar Fernando Gomes por seis meses. Voce pode confirmar a íntegra da decisão neste link (em PDF).

Os advogados do prefeito afastado ainda entraram com um Recurso Especial nesta quarta-feira, mas ele foi negado pelo TJB como "inadmissível". Depois disso, Fernando Gomes terá que apelar ao STJ, em Brasília. Afastado.

Além da ação de superfaturamento do Terrasamba, que deu origem ao afastamento, Fernando Gomes tem mais nuvens negras pela frente. Outros três processos serão julgados nos próximos dias e um deles pode impedir até a posse do vice.

O processo em questão, que pode ser julgado nesta sexta-feira, pede a cassação da chapa Fernando/Azevedo na eleição de 2004. Ou seja, Azevedo pode ser cassado antes mesmo de tomar posse como prefeito de Itabuna.

Caso isto aconteça, a cidade será governada pelo presidente da Câmara, Edson Dantas.

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