Zé Pretinho é sentenciado

Em caráter liminar o Vice Prefeito de Una Davi Cerqueira dos Santos (PT do B), foi obrigado ingressar com ação na Vara Civil da Comarca de Una, pedindo que o judiciário interviesse em atos do Prefeito José Bispo Santos (PT do B).

A ação foi motivada pela falta de pagamento dos subsídios do vice-prefeito, aliás, pratica costumeira no governo do prefeito Zé Pretinho não pagar a quem deve. O Juiz da Comarca, Dr Ricardo Dias de Medeiros Netto, deferiu a liminar, obrigando o bloqueio de verba e determinando ao chefe do executivo o pagamento a partir desta data todos os meses até o dia 30, sob pena de multa.

O vice prefeito já havia ingressando com ação semelhante no mês de abril, cujo processo foi julgado pelo juiz substituto Dr. Antonio Cândido Garcia, porém a decisão à época autorizou apenas o bloqueio referente aos meses em atraso.

MP investiga festa de Comandatuba

A festa de Comandatuba no município de Una empenhada sobre o mísero valor de quase R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) está sob a investigação do Ministério Público Estadual. Na terça-feira (29) foram ouvidos o empresário Marcelo Cincurá, o secretário de Turismo Alvino Dias Alves Neto, o Alvininho da Bahia, além de Jorge Lisboa e outros funcionários da secretaria da administração.

Informações dão conta de que foram licitadas três empresas para produziram o evento, que inclusive contou até com banheiros químicos. Só que existe uma empresa com CNPJ não cadastrada no sistema da Receita Federal o que ocasionou a suspeita do Ministério Público.

Ainda não temos detalhes das investigações em face de ainda está em sigilo por parte do MP.

Em busca de R$ 3.000,00

O Campeonato Municipal de Futebol Amador chegou à etapa decisiva com quatro equipes classificadas para a disputa do premio de R$ 3.000,00 (três mil reais), que será doado pelo Departamento de Esporte da Prefeitura Municipal de Una.

Se classificou em primeiro na chave A o JEC com 11 pontos e enfrentará a equipe do Flamengo que conquistou 10 pontos na mesma chave. Já na chave B ficou na primeira colocação a equipe do Colo-Colo de Canavieiras com 11 pontos e disputará a vaga da final contra a equipe do UNEC que alcançou 8 pontos. As primeiras classificadas, Colo-Colo e JEC terá a vantagem de jogar pelo empate.

No último domingo o Colo-Colo venceu a desclassificada equipe do São Cristovam pelo placar de 3 a 1, já o Flamengo empatou em 1 a 1 com a equipe do UNEC. A artilharia do campeonato pertence ao atleta Egídio Filho do Colo-Colo que tem oito gols marcados, ficando em segundo Ricardinho do JEC com 06 gols e Demétrio Santiago também do Colo-Clo com 03 gols marcados.

Na fase classificatória do Campeonato ocorreram 25 jogos, com 84 gols marcados uma média 3,36 gols por partidas. A arbitragem distribuiu 110 cartões amarelos e expulsou 13 jogadores de campo, considerado uma competição muito violenta. A final do campeonato está marcada para o dia 10 de junho de 2006, nos assegurou o presidente da Liga Sr. Ivanildo dos Santos Leão.

Ex-prefeito de Ilhéus responde ação

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP BA Data: 28/05/2007 Por Aline D'Eça – MTb/BA 2594

O ex-prefeito de Ilhéus, Jabes de Souza Ribeiro, sob quem pesam 20 ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público estadual, vai responder a primeira delas. A juíza substituta da 2ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Emanuelle Vita Leite, decidiu dar prosseguimento a uma ação de improbidade administrativa movida contra o ex-prefeito e o ex-secretário municipal de Saúde, Paulo César Medauar Reis, por contratação irregular de servidor público. De acordo com a promotora de Justiça Karina Cherubini, o diferencial no caso é que existem outras ações por improbidade na comarca, algumas aforadas há mais de seis anos, que ainda não foram apreciadas pela Justiça, como as outras 19 ações contra Jabes Ribeiro, sete contra o ex-prefeito Antonio Olímpio da Silva e três contra o atual chefe do executivo municipal, Valderico Luiz dos Reis. “Esta decisão judicial marca um novo período e começa a demonstrar o comprometimento do Poder Judiciário local, em especial da juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, com a celeridade processual”, comemora a representante do MP.

Jabes Ribeiro e Paulo César Medauar são acusados de contratar, sem realização de concurso público, um agente de saúde pública pelo tempo determinado de quatro meses, mas o manteve no cargo por quase quatro anos, mesmo tendo vencido o prazo contratual. “O primeiro réu, enquanto prefeito municipal, somente deveria autorizar o pagamento de servidores regularmente admitidos, sob pena de nulidade do ato. Já o segundo, não poderia permitir a permanência do servidor além do prazo contratual, por ele mesmo ajustado”, justifica a promotora de Justiça na ação que pede a condenação dos acusados por improbidade, explicando que a contratação e manutenção irregular de servidores públicos ferem os princípios constitucionais da impessoalidade, legalidade, isonomia e moralidade.

Audiências

Na próxima quinta-feira, dia 31, às 14h30 e às 15h30, serão realizadas na 2ª Vara da Fazenda Pública duas audiências conciliatórias com os representantes legais do Município de Ilhéus e da empresa Transporte Urbano São Miguel, acerca de ações movidas pelo Ministério Público em 2004, a primeira para que a Prefeitura coloque nome nas ruas e forneça o número oficial das casas do bairro Nossa Senhora da Vitória, e a segunda para que o número de postos de venda do passe estudantil e do vale-transporte seja ampliado – hoje só existe um posto para atender toda a população de Ilhéus. Serão as primeiras audiências realizadas em ações civis públicas pela 2ª Vara da Fazenda Pública no período de 1992 a 2007. Na Vara ainda tramitam outras 65 ações deste tipo.

Já em ritmo de campanha eleitoral,

Está assim o prefeito José Bispo Santos (PT do B), reconquistando seu terreiro eleitoral, é aqui é ali, Zé Pretinho pra lá, Zé Pretinho pra cá. E assim está passando a Banda do Zé Pretinho com a música dos bairros. Depois de prefeito, voltou a andar na feira livre e a freqüentar as serestas nas periferias da cidade, seguir enterros de plebeus e outros atos que nunca mais tinha feito. Muito bem Zé Pretinho é assim que o povo gosta.

Numa espécie de Lula após as denuncias do mensalão, Zé Pretinho tem se rebolado bastante para fazer com o povo volte a lhes dar crédito, tentando de todas as formas fazer com que seu eleitorado deixe de acreditar nas imagens nítidas da TV Bahia e nos impressos dos jornais A Região, Correio do Estado e Diário do Sul.

Já no final do atual mandato, ele só pensa em permanecer por mais quatro anos atrasando salários dos funcionários, deteriorando a frota veicular, aumentando a divida como o INSS, transformando a educação no caos, superfaturando obras públicas e pagando a empresas fantasmas. Quem será o próximo banco a financiar Zé Pretinho e seu grupo, com empréstimos milionários? Eis a questão.

Após a arrecadação milionária do mês de abril de quase R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) o prefeito tem se posicionado com o velhinho de capuz vermelho e barbas brancas, nada tem negado a ninguém, voltou a ser o Zé Pretinho do povão. Porém, quando se fala em administração pública, permanece o mesmo de sempre. Sem comentários.

As últimas eleições demonstraram uma experiência de crescimento e convencimento político de um povo, ao menos num contexto amplo, o povo não se deixou levar pelos discursos do pseudobom administrador, embora tenha lhes ouvido, deu-lhes o troco na hora certa. Só que em pequenos níveis ainda é preciso aguardar as próximas eleições, para ver o reflexo.

A política de interior é uma corrida mais corpo a corpo, uma contenda de maior assistencialismo e isto é prejudicial ao processo eleitoral coerente, por convicção o maior grupo é o de quem esteja no poder. Isto é natural, devido às facilidades de “patrocínios e doações” de campanha, os demais ficam enfraquecidos pela dificuldade de angariar meios e recursos para a disputa.

Acaso não haja consenso entre a oposição é muito difícil apanhar o poder de que nele esteja e o domine. É preciso esquecer o egoísmo de ser eu, e sermos nós, para que se arrebate democraticamente o poder de uma má gestão. As oposições precisam chegar a um entendimento, senão estaremos a sofrer diretamente por mais quatro anos.

O pretinho na área é perigoso, pode se igualar ao capixaba, ainda mais com a equipe matonenses¹ dando–lhes assistência na área de ataque. Ambos são vascaínos.
¹ matone + unenses = matonenses

Pobres, o roubo já não lhes pertence mais. Abandone-o imediatamente.

Pelo Radialista Renê Sampaio – DRT 6319

Ladrão anda de avião, discursa, tem carro novo com motorista, mulher bonita, bebida importada, casa de graça e roupa lavada, quando é preso que chega a sua comunidade ainda é recebido com festas e se transforma em vítima, e em réu os autores da sua custódia, aliás, custódia não, viagem com segurança.Os adjetivos utilizados para o substantivo ladrão são nomes mais lindos, corruptos.

Preso não fica por muito tempo, tem direito de voltar a comandar o crime de dentro do poder com direito a choradeira do povo sofrido que convive com a miséria e a fome, ainda diz “vou processar!”. Processar certamente o empenho de mais pagamentos a empresas fantasmas, a consócios e empreiteiras fraudulentas.

Uma operação envolvendo corruptos certamente sustentaria um policiamento ostensivo em uma comunidade pobre por pouco mais de um ano, pois os presos são exigentes, só viajam de avião e só querem segurança policiais da esfera federal, policiais do estado não valem. Igualmente aos grandes criminosos.

As operações de condução de Fernandinho Beira-Mar para as audiências coincidem muito com as prisões de políticos, será que eles são iguais? Os indicativos levam a isso. Pois se a droga estraga e polui a mente humana, imaginem uma comunidade sem educação e sem saúde, iria dar nos mesmos desordenamentos e caos social.

Prefeitos só podem ficar encarcerados em Unidades Policiais Militares, “ô quanta gloria”, honras militares isto é lei, é garantido. E quem tem nível superior tem direito a uma cela especial. Sabidinhos e esclarecidos têm direitos a foro especial, e as verdadeiras vítimas do mal social, ficam nas mazelas aprisionados até quando se resolvem julgar seus recursos.

Se um homem que não tem numerários para requerer benefícios da lei, por se encontrar preso, ainda que este benefício chegue à instância superior, levará mais um ano para ser julgado, ainda com discordância de parecer, porém se houver numerário suficiente o recurso vai ser julgado pelo pleno e aprovado o parecer por unanimidade. Ponha-se imediatamente em liberdade o preso, sob as penas da lei, ordena o juiz.

Se você for plebeu ou proletariado não se envolva em crime, mesmo que seja preciso morrer de fome, pois os crimes, de roubo principalmente, aliás, corrupção, que vai dar no mesmo, em final de século XX e inicio do século XXI pertence apenas aos poderosos empresários e a uma classe política, que tem direito as colunas sociais dos principais jornais e revistas importantes.

Almir Melo assume direção da STP

Fonte A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/arquivo/plantao-ar.htm)

A Superintendência de Transporte Público (STP) tem nova direção a partir de segunda-feira (28).

O engenheiro Antonio Almir Santana Mélo Júnior assume a autarquia municipal às 10 horas, prometendo desenvolver uma política voltada para a melhoria da qualidade do transporte, inclusive a renovação da frota.

Almir Melo é engenheiro civil e estava à frente da Diretoria de Fiscalização da Agerba. A cerimônia de posse vai contar com a presença do secretário municipal dos Transportes e Infra-Estrutura, Pedro Antônio Dantas Cruz.

Empresa deu Vectra de propina ao prefeito

Fonte e foto: jornal A Região (http://www2.uol.com.br/aregiao/bahia.htm)

de Itajuípe, Marcos Dantas, em troca de um contrato do transporte escolar assinado com a Cape Serviços e Comércio de Gênero Alimentícios, de Eunápolis.

Documentos em poder de A Região mostram que Marcos Dantas recebeu um Vectra Sedan Elegance para prorrogar o contrato da Prefeitura de Itajuípe com a empresa até 2008.

O acordo entre o dono da Cape Serviços e Marcos Dantas foi feito em Itabuna e, para prorrogar o contrato de julho deste ano até dezembro de 2008, o prefeito exigiu o veículo, que na época era lançamento da GM.

O carro, de cor preta, placas JMO 7570, custou R$ 63.500 e foi adquirido em fevereiro do ano passado na concessionária Brasveli, em Eunápolis. Ele foi repassado a Marcos Dantas na BR-101, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal, em Itabuna, logo depois de ter saído da concessionária.

O prefeito nem chegou a ir para Itajuípe com o carro, levando-o direto para Salvador para evitar comentários no município.

Pagamento

Para pagar o veículo foi dado um sinal de cerca de R$ 30 mil e parcelado o restante em cinco vezes. Como a Brasveli só aceitava cheques em nome de pessoas físicas e o dono da Cape só os tinha os da empresa, o irmão do prefeito, Paulo Dantas, deixou cinco folhas de cheque da conta que ele tinha no Bradesco.

A Região apurou que antes do vencimento de cada cheque o dono da Cape repassava o dinheiro para o irmão de Marcos Dantas, que então depositava o dinheiro. O carro foi apenas uma das propinas pagas para o prefeito de Itajuípe, que queria cada vez mais dinheiro e passou a atrasar o pagamento para a Cape, de R$ 42.700 mensais pelo transporte escolar.

Como não estava sendo pago pelo serviço ou recebia pela metade, o dono da empresa interrompeu os repasses mensais de propina e o prefeito encerrou o contrato com a empresa.

O dono da Cape então passou a exigir a devolução do carro e o prefeito negou-se a devolvê-lo.

Diante do impasse, o dono da empresa pediu uma busca e apreensão do veículo, que estaria guardado em Salvador, e quer o ressarcimento de R$ 55 mil, valor referente ao período em que o prefeito ficou com o carro mais o que a Cape gastou tentando recuperar o veículo.

Além do transporte escolar, a Cape tinha contrato com o município para a venda de material de construção e construiu 28 casas da primeira etapa de um programa de habitação do governo do estado.

A boa relação do dono da Cape com Marcos Dantas era garantida com o pagamento de propina. Em pelo menos duas ocasiões o pagamento teria sido feito diretamente ao prefeito, com dois cheques da Cape, de R$ 3 mil e de R$ 5 mil.

Mas na maioria das vezes o dinheiro foi entregue ao irmão de Marcos Dantas, Paulo Dantas, e ao diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Sérgio Eduardo V. Souza, o mesmo que recebeu R$ 10 mil da Cia Brasil em sua conta.

A Cia Brasil é uma empresa de informática que vendeu materiais de construção para a prefeitura de Itajuípe, aparentemente seu único cliente, e que nunca existiu no endereço que consta nas notas fiscais.

Zé pretinho é punido pelo TCM

Fonte: http://www.bahia.ba.gov.br/segov/egba/diario/_DODia/DO_frm0.html

Processo nº 1992/07 - Termo de Ocorrência referente a Prefeitura Municipal de Una. Gestor/Denunciado: Senhor José Bispo Santos. Decisão: com fulcro no prescrito no artigo 1º, inciso XX da Lei complementar nº 06/91, combinado com os artigos 3º e 10 §1º, da Resolução TCM nº 1.225/06, concluiu o Colegiado pelo conhecimento e pela procedência do Termo de Ocorrência, para imputar ao denunciado, com lastro nos artigos 1º, inciso XII e 71, incisos II e III da Lei Complementar nº 06/91, multa no valor de R$1.000,00 (um mil reais), que deve ser recolhida na forma estabelecida na Resolução TCM n.º 1.124/05, sob pena de se adotar as medidas preconizadas nos artigos 49 e 74 da multicitada Lei Complementar. Relator: Conselheiro Paulo Maracajá Pereira. Ato: Deliberação nº 469/07.

A pratica da opressão.

Na manhã desta sexta-feira (25) o radialista Renê Sampaio foi citado judicialmente pela Justiça Pública do município para audiência no dia 20 de junho de 2007, alusivo a queixas-crimes prestadas pelo Sr. José Bispo Santos, prefeito de Una, Derneval Gomes Fortunato, secretario de Viação Obras e Transportes e Provedor da Santa Casa, Sr. Joselito Paixão Soares, chefe de Departamento Pessoal, e pelo Sr. Antonio Bispo Santos, irmão do prefeito e ex Secretário de Finanças do município.

A queixas referem a acusações únicas de que o radialista levou ao conhecimento do público, matérias dos jornais A Região, Correio do Estado, Diário do Sul, rede de TVs, Bahia e Record e Radio Sociedade da Bahia. As acusações também fazem alusões ao envolvimento de ambos na Máfia do Crédito Consignado e do prefeito Zé Pretinho na Máfia do Crédito do PROCEM no antigo Baneb, em que resultou em denuncia do MP a época.

Isto é uma forma de fazer pressão e calar a boca do povo, o que não vai acontecer, pois o radialista documentado certamente irá se defender das acusações a ele imposta, a exemplo da emissão de pagamento por parte da prefeitura a empresas fantasmas em Itabuna, Ilhéus e Itapé.

Zé Pretinho também alegou “portanto, não há duvidas quanto aos crimes de CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO, fazendo referencia ao querelante, como participe do governo da roubalheira, mentirada, descaração, nepotismo e corrupção” (Sic). Pobre coitado prefeito, não paga a empresas fantasmas, não mente, não emprega parentes e nem é corrupto. Da vontade até de chorar, com a inocência de Zé Pretinho e sua turma.