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quinta-feira, 13 de outubro de 2016

O próximo presidente do Legislativo e a briga com a escassez dos numerários.

Com uma previsão de queda drástica nas receitas dos municípios que ficará em torno de 25%, a menor, o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Una terá que “rebolar” para administrar a folha e os custos do “Palácio de Buckingham”. A folha de pagamento de pessoal atualmente gira em torno de R$ 110.000,00, o que representa 66,75% da atual duodécimo repassado pelo Poder Executivo.

Acaso seja consolidada a queda na receita, o Poder Legislativo deve trabalhar no ano de 2017 com uma receita média de R$ 125 mil/mês, e mantendo os (04) quatro assessores da presidência e os (11) onze assessores particular de cada vereador, a despesa de pessoal deve alcançar a carga máxima de quase 90%, o que levaria a extrapolação do índice em quase 20%. A Lei ordena um teto de 70% da receita de duodécimo do Poder Legislativo para gasto com a folha. 

A demissão dos assessores seria a primeira briga do novo presidente para com os pares, tendo em vista que ali estão diversos “afilhados políticos” dos vereadores e eles jamais aceitariam cortar na própria carne. Os parlamentares da próxima legislatura terão de decidir entre rebaixar o salário de R$ 7.590,00 ou renunciar os seus assessores – as duas glórias, eles não alcançaram.

O aumento de 26% nos subsídios dos parlamentares, de fato, não é uma ilegalidade – a Lei Maior autoriza o teto, mas tornou-se imoral em face da crise econômica, financeira e política vivida pela sociedade brasileira e pelo Estado. Mas, ao visto essa insanidade votada e re-votada pelo parlamento unense só terá sua lucidez acendida, a partir da próxima legislatura. 

A “choradeira” por falta de recursos dos dirigentes estatais é no país inteiro, inclusive em grande capitais, a exemplo do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mas, nossos honrosos parlamentares não observaram esse fator e extrapolaram o princípio da supremacia do interesse público – eles trocaram a razão pela emoção.

Vamos aguardar cenas dos próximos capítulos.

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