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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Crise bate à porta dos municípios. Equilíbrio das contas é o novo fenômeno da administração pública.

Por: Radialista Renê Sampaio - DRT 6.319
Ao que se sabe, a crise bate a porta dos municípios, aliás, já adentrou porta a dentro nas sedes das prefeitura do interior do sul da Bahia. Inclusive nos municípios considerados de grande porte, a exemplo de Ilhéus e Itabuna, é nítido o desequilibrio financeiro. Em Ilhéus, o prefeito Jabes Ribeiro decidiu por reduzir seu subsídio em 40% e em 20% dos demais cargos comissionados. Ainda assim, o prefeito disse não ter alcançado o índice prudencial contido na Lei de Responsabilidade Fiscal. O vice de Jabes, Cacá Colchões igualou seus vencimentos aos dos secretários municipais.

Na mesma linha de ação, Jabes Ribeiro pensa em demitir aproximadamente 1.200 funcionários que foram contratados temporariamente e os que não adquiriram estabilidade. A Carta da República permite que a administração pública em caso de colapso financeiro demita, mesmo os concursados. Por idêntico caminho, o município de Itabuna vivencia momentos de crise na educação em que os professores querem 13,01% de aumento, mas o prefeito alega não ter lastro financeiro para conceder o repasse. Em Uruçuca, a prefeita Fernanda Silva já está em ajuste de contas e diversos servidores foram demitidos.

O Brasil está em crise e estados, a exemplo do o Rio Grande do Sul, já não podem cumprir com as suas obrigações, atrasando dívidas e parcelando salário de pessoal. Isso é fruto de um gasto desenfreado da administração pública que cria a todo modo cargos políticos e investimentos desnecessários. Na atual conjuntura política os gestores públicos estão limitados a fazer, meramente, o dever de casa, para, com um custo de altíssimo desgaste políticos, conseguir bancar os gastos e os investimentos públicos, considerando de extrema necessidade. 

Exemplo de administração
Em exemplo de gestão pública e isenta de politicagem, a prefeita Diane Rusciolelli saiu na frente da crise e podou todo tipo de gasto considerado desnecessário ao funcionamento da máquina pública. Na atual administração, as locações de imóveis foram drasticamente reduzidas, esbanjo de combustível e os exacerbados banquetes em restaurantes foram podados. Diversos cargos de confiança contido numa Lei de 2005 jamais foram preenchidos pela atual gestoras, a exemplo, de auxiliar de administrador de distrito e administrador de distritos. No gabinete, por exemplo, além do chefe, ainda constam na malfadada lei, os cargos de secretário e de diretor e motorista executivo.

A prefeita Diane enfrenta criticas severas por não promover eventos festivos, fechar as torneiras para alguns modalidades esportivas, mas, jamais, atrasou o pagamento dos servidores ou de seus fornecedores. Mesmo em crise a prefeita concedeu o repasse da infração para os servidores e aumentou em 13,01% o salario dos professores. O futuro da gestão pública não serão as faraônicas e eleitoreiras obras, e muito menos o assistencialismo ou o clientelismo. Os novos gestores terão de se adaptar a realidade administrativa e manter o equilíbrio das contas, apresentando superávit, para cobrir o déficit histórico das finanças públicas.

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