A tribuna é do vereador, representante do povo.

Renê Sampaio - DRT 6.319

Por: Renê Sampaio – DRT 6319

Passando rapidamente o olho no Regimento Interno da Câmara Municipal de Una não foi possível vislumbrar nenhuma possibilidade de participação de terceiros em sessão ordinária da Casa, salvo os secretários municipais quando convocados pela maioria dos membros do Legislativo.

Todavia, a tribuna da nossa Casa Legislativa, ultimamente está parecendo um programa de auditório de radio ou de TV, para não discriminar a arte circense. Particulares, presidente de sindicato e advogados tem livre acesso a tribuna da Casa, é discussão disso e daquilo outro, cujos problemas tem espaços nas audiências públicas, e nas comissões permanentes da Casa.

Interessante é que a TV Câmara e TV Senado mostram diariamente como funciona o processo legislativo, porém os nossos representantes parecem que não tem muito tempo para assistirem as sessões plenárias do Congresso Nacional e adquirir uma experiência de como proceder no Legislativo local.

Semana sem sessão plenária

Outro fato tem que tem chamado a atenção é no que tange a sessão da Casa do Povo que ocorre apenas uma vez na semana, nas terças-feira, e quando esta cai num feriado, não há sessão naquela semana. Lembrando que a Câmara só funciona de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de Agosto a 15 de dezembro, conforme a Lei Orgânica e o Regimento Interno.

É de bom gosto e diante das reformas políticas que vem acontecendo no país que nossos vereadores alterassem o regimento interno, a fim de incluir uma emenda no sentido de que quando a sessão caísse num feriado; ou fosse antecipado ou prorrogado ao primeiro dia útil subseqüente. Por exemplo, terça-feira (19) que vem é feriado municipal e a Casa não vai se reunir. Desta forma, a sessão poderia acontecer ou na segunda (18) ou na quarta-feira (20). Os servidores da Casa trabalham todos os dias.

Vereador sem salário

Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Emenda a Constituição n. 35/2012, de autoria do Senador Cyro Mirando (PSDB-GO) que visa acabar com o salário dos vereadores das cidades com menos de 50 mil habitantes. O relator da matéria Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), acha que a matéria pode ser aprovada, porém ela depende de alguns reajustes (click aqui e veja o PEC).