Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ BA
O Tribunal Pleno acolheu na manhã de hoje duas denúncias do Ministério Público contra o prefeito de Camamu, José Raimundo Assunção Santos, e deferiu, por maioria dos votos, o afastamento dele do cargo por um prazo de 90 dias.
No caso dos prefeitos Manoel Dantas Cardoso, Rosângela Lemos Maia de Abreu e Milton José Fonseca Borges, de Gandu, Euclides da Cunha e Mucuri, respectivamente, o Pleno recebeu as denúncias, mas os manteve à frente do Executivo municipal. Já na ação penal originária por improbidade administrativa contra o prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, a denúncia foi rejeitada por unanimidade.
Ao fim da sessão plenária extraordinária, dirigida pela presidente Sílvia Zarif, a Corte elegeu para o cargo de juiz efetivo do TRE a magistrada Cynthia Maria Pina Resende, que obteve 13 votos, e indicou o advogado Rômulo Ribeiro para integrar a lista tríplice, da qual sairá um nome para preenchimento da vaga de juiz substituto na mesma instituição.
Homenagem – Na abertura dos trabalhos, após a presidente sugerir uma corrente de orações em favor da desembargadora aposentada Ruth Pondé Luz, que se encontra hospitalizada, o desembargador Antonio Pessoa Cardoso, representando a Comissão de Memória do Tribunal de Justiça, homenageou o ex-presidente do STF, o baiano Aliomar de Andrade Baleeiro, que hoje, se fosse vivo, completaria 103 anos de idade.
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