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sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

Prefeitos terão dia especial no TJB

é o que garante a nova presidente da Casa, desembargadora Silva Zarif. A nova diretora do Poder no estado, já decidiu que os prefeitos denunciados por crimes em virtude da função serão julgados na primeira sexta-feira de cada mês.

Devido a extinção da Câmara Especializada que julga os chefes dos executivos municipais, os processos perderam as celeridades no Tribunal Pleno, em virtude do numero de outros processos a serem julgados.

A presidente empossada na manhã desta sexta-feira (08) disse estar preocupada com o grande acumulo de processos contra os gestores municipais, que devido a demora podem cair na prescrição, e, havendo um dia especial certamente serão todos julgados em tempo hábil.

O prefeito Zé Pretinho (PTB) tem duas Ações Originaria no Tribunal de Justiça estando as mesmas aguardando pronunciamento dos juizes relatores, e após, subir para o Tribunal Pleno para serem julgadas, enquanto isso corre na Comarca de Una, Ações Civis Públicas.

As Ações Civis Publicas devem ser julgadas pelo Juiz Titular da comarca, Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, que retorna as atividades judicantes na próxima segunda-feira (11), uma vez que estava em merecidas férias.

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