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quinta-feira, 10 de janeiro de 2008

Sai o relator no segundo processo em que Zé Pretinho é reu

Dr. Aliomar Silva Brito, juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Acidentes de Veículos, é o relator no processo nº 69580-2/2007 em que o prefeito foi denunciado pelo Procurador Dr. Hermenegildo Virgilio de Queiroz e pelo Dr. Promotor Valmiro Santos Macedo.
O processo é concernente as contas do ano de 2005, que foram aprovadas pelo TCM, porém apresentaram ressalvas, a exemplo da emissão de cheques sem fundos e fragmentação de despesas para burlar a lei dos contratos e licitações. O relator do processo foi o conselheiro Dr. Francisco Netto.

O prefeito já responde a duas Ações Criminal Originaria junto ao Tribunal de Justiça, a primeira sob o nº 68077-4/2007, está ao encargo do Dr. Carlos Roberto Santos Araújo para relatar, cujos fatos denunciados pelo MP são motivadas na suposta fraude dos empréstimos consignados.

Os juizes designados relatores são da entrância especial da capital, e eventualmente substituem os desembargadores titulares que encontram-se de férias ou em licenças concedidas pelo Poder Judiciário baiano. Eles estão prestes a serem desembargadores e não brincam em serviço, aplicam a lei na íntegra (dura e crua).

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