Juiz mantém júri de Danilo e de Ricardo. Greve não atrapalha a agenda.

Com as datas marcadas para os dias 19 e 20 de agosto, o Juiz Titular da Vara Crime da Comarca decidiu por manter a agenda da sessão do Tribunal do Júri de Danilo Marques dos Santos Lima e de Ricardo Souza Mota Junior. 

Danilo é acusado da morte de Manoel Trindade (lembre aqui) e Ricardo responde por homicídio contra a pessoa de Reinan Jesus dos Santos, 55 anos, na região do Angelim (veja aqui).

O Conselho de Sentença já foi intimado, e, portando, deve comparecer para apreciar as argumentações da acusação e da defesa. O jurado convocado que não comparecer, sem motivo justificado, pode ser punido com a pena de multa.

Juiz leva palestra ao distrito de Pedras de Una

O juiz da Comarca de Una, Dr. Maurício Alvares Barra, em companhia da Promotora de Justiça, Dr.ª Alice Botelho Violeta Sgadari Passeggi, fará visita ao distrito de Pedras de Una, na próxima segunda-feira (24). 

Na oportunidade, o público presente ouvirá palestras ministradas pelo juiz e pela promotora de justiça sobre os efeitos legais e jurídicos da Lei Maria da Penha. O evento acontece por volta das 14h, na sede da Escola Municipal Sônia Aristeu Dias. Todos os moradores estão convidados.

Final de semana com duas mortes em Una.

Nas primeiras horas da madrugada de domingo (16) a guarnição da PM foi acionada pelo CICOM/Itabuna para se deslocar ao distrito de Pedras de Una, pois um elemento desconhecido havia invadido a casa de uma pessoa e supostamente teria assassinado o morador. No local os policiais constataram a veracidade do episódio. A vítima tratava-se de Rosivaldo Reis Melo dos Santos, vulgo Ró. O acusado não foi identificado pela PM.

Perdeu a vida para as drogas

Por volta das 20h, novamente os policiais foram acionados para atender a outra ocorrência com morte, esta na Rua Tancredo Neves, bairro Sucupira. No local, os PMs encontraram o corpo de Fagner Luz Alves, 24 anos. Ele foi vítima de disparos de arma de fogo, supostamente, praticado por traficantes do bairro Marcel Ganem. Fagner já teria sido preso portando o simulacro de uma pistola (relembre aqui).     

Edição.17Ago2015 14h32

Rosivaldo Reis Melo dos Santos, vulgo Pescador, já foi preso pela pratica de homicídio no distrito de Colônia e pela pratica de tráfico de drogas.

Nicolau será julgado no dia 21 de setembro pelo Tribunal do Juri.

Ex-prefeito de Ilhéus é denunciado ao Ministério Público

Assessoria de Comunicação Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (11/08), solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-prefeito de Ilhéus, Newton Lima Silva, e determinou o ressarcimento aos cofres municipais no montante de R$ 180 mil, com recursos pessoais, por irregularidades no pagamento realizado ao Escritório Resende & Silva – Sociedade de Advogados, vez que a forma de remuneração pactuada caracterizava um contrato de risco. Também foi imputada multa no valor de R$ 10 mil ao gestor.

O contrato celebrado entre o município e o escritório, por meio de termo de inexigibilidade, tinha vigência de dois meses a contar de 01/11/12, para a prestação de serviços advocatícios de assessoramento e consultoria especializada, porém não foi comprovada a singularidade da matéria a ser desempenhada pelo escritório advocatício, nem a sua notória especialização, a ponto de autorizar a dispensa do processo licitatório. 

Além de configurada a burla ao procedimento licitatório, a relatoria identificou a qualificação de contrato de risco, incompatível com o regime jurídico dos contratos administrativos. A remuneração da contratada era composta de parte fixa e variável, a depender do êxito na recuperação dos créditos em favor do município, e previa o pagamento de uma quantia inicial de R$ 180 mil ao escritório, anterior e independentemente da efetiva prestação de serviços, colocando o poder público em franca posição de subserviência aos interesses do particular e em prejuízo da coletividade. Como o pagamento ocorreu sem a demonstração de qualquer indício de cumprimento ao menos parcial do contrato, foi determinado o ressarcimento da quantia em virtude da ausência de prestação de serviços.

Cabe recurso da decisão.

Prefeitura muda conferência para o dia 26.

Transporte escolar gratuíto. A nossa opinião.

Radialista Renê Sampaio - DRT 6319

Ridículo, ridículo e ridículo é a municipalidade dizer em alto e bom som que não dispõe de aproximados R$ 15 mil/mês para bancar um transporte escolar aos alunos que fazem faculdade nas cidades circunvizinhas. De repente você faz uma visita no portal da transparência e ver o município deslanchando as burras de dinheiro nos bolsos de advogados das cidades de Itabuna, Salvador e Brasilia.

A briga não é pela falta de dinheiro para bancar o transporte, mesmo porque nos governos anteriores, que alguns dizem que eram regados a corrupção, o beneficio, ainda que de má qualidade, era mantido. Este argumento, portando, não deve ser acolhido pela sociedade que está pasma com tamanha maldade contra aqueles que querem melhorar de vida com o aprendizado.

Mas, também é muito mais ridículo ainda, ver politiqueiros querendo tirar proveito de uma situação crítica vivenciada pelos indefesos e frágeis alunos. Se de fato os vereadores estivessem preocupados com a causa comum, deveriam renunciar 20% da receita da Casa Legislativa para ajudar o Executivo a cumprir com o compromisso e reduzir seus salários no mesmo percentual.

Alguns hoje esquecem que já estiveram no poder e se não agiram com tamanha crueldade, mas se posicionaram de forma muito parecida, quando colocaram um público de três ônibus em dois, transformando os alunos numas verdadeiras sardinhas enlatadas. É inadmissível, por sua vez, que o líder do grupo de alunos queira levar os interesses da classe para um campo pessoal com a mandatária, e vice-versa.  

O Executivo precisa rever seus conceitos, e esta decisão seria a mais sensata e perfeitamente compreensível, no momento. O município precisa reduzir custos de outras fontes, inclusive dos contratos, para manter o transporte escolar dos alunos, por que o gasto com educação, não é gasto é investimento, esta é a saída mais sensata, ou abrir as contas públicas e mostrar o rombo com o transporte escolar, se é que ele existe.

Prefeita vivencia momento de crise política com alunos universitários.

Foto de R.B - facebook

Com uma decisão judicial a favor do município, a prefeita decidiu não mais fornecer transporte escolar gratuito aos alunos que cursam faculdades nas cidades de Ilhéus e Itabuna. Os alunos são contemplado com o transporte gratuito por quase duas décadas, graças a um dispositivo na Lei Orgânica e uma Lei do ano de 1990. Ontem (10) foi feito uma corrente humana com alunos e não permitiu que o ônibus com os que pagaram a taxa saísse do estacionamento. 

A mandatária propôs que os alunos beneficiados banquem uma parte do transporte, mediante o pagamento de uma taxa, mas a proposta foi refutada pela maioria dos estudantes, que alegam já pagarem a faculdade ou estarem comprometidos com o financiamento do curso. O município alega falta de lastro financeiro para arcar com o investimento extra, mas não apresenta número que convença a sociedade, além de pagar contratos milionários a diversos escritórios de advocacia, em Itabuna, Salvador e Brasília.

Os alunos buscaram apoio pela via judicial, que no primeiro momento concedeu medida liminar no sentido de assegurar a gratuidade aos alunos no primeiro semestres deste ano, mas ao julgar o mérito do mandado de segurança o juiz entendeu que o município não pode arcar com o ensino superior e que o dispositivo da Lei Orgânica é inconstitucional, tendo em vista que o Legislativo não pode criar despesas ao Executivo.

Prefeitura promove conferência da juventude.

Festa da cidade: Folião toma banho na via pública.

Quando a festá é popular, a rua é do povo, a festa é do povo... Viva Sandoval Papito e sua criatividade!!!