Promoção de Semana Santa do Maciel.

Ato jurídico imperfeito.

Renê Sampaio DRT 6319

Todo ato jurídico deve obedecer a princípios constitucionais, dentre eles, o da conveniência e o da oportunidade. No caso do Juiz Federal Antonio Oswaldo Scarpa que decretou a prisão de Prisco, é um ato no mínimo insano, ao ponto de provocar uma revolução no estado da Bahia.

A prisão em Estado Democrático de Direito é exceção, e no caso em apreço parece ter sido utilizado como regra. O Código de Processo Penal estabelece critérios para a decretação da segregação cautelar, dentre eles a manutenção da ordem pública, o que me parece não caberia ao caso, ou seja, o juiz inverteu a ordem dos fatores e, neste caso, alterou bastante o resultado. 

Acima da Lei existe o bom senso, mas há indicativos que o magistrado parece ter faltado às aulas de sociologia jurídica, direito penal e de direito constitucional. Assim, reforço que ele inverteu a ordem da prisão, ao invés de decretar para manutenção da ordem, ele decretou para provocar a desordem.

Decretar a prisão preventiva de um cidadão, vereador, policial militar, com residência fixa, sem ter cometido crime violento, sinceramente, isso é uma verdadeira aberração jurídica sem precedentes. Uma afronta aos policiais militares da Bahia. Com uma decisão, que chamo de incoerente, é chamar a tropa de pais e mães policiais militares para a briga. É insuflar outro movimento seguido e deixar a população baiana refém do medo.

Parece que estamos vivendo um Estado de Exceção, neste caso, tutelado pelo Poder Judiciário. Abaixo a teoria pura do direito, para poder prosperar a zetética e análises sistêmicas das decisões judiciais.

Gente procurando gente: Atenção Admilson de Jesus Almeida.

Meu nome é Carmem Lucia de Jesus Almeida. Moro na cidade de Varzedo-BA. Procuro meu irmão Adimilson de Jesus Almeida, filho de Àlvaro da Silva Almeida e Maria do Carmo de Jesus. Meus pais morreram e eu e meus irmão (Admilson, Adilton, Adilson, Lucivan e Ivonete) fomos separados. Meu irmão Admilson passou a ser criado com meu avô Augusto e minha avó Quinca em uma fazenda próximo a cidade de São Miguel das Matas-BA.

Ao deixar São Miguel das Matas, trabalhou com seringueiro em uma cidade no Sul da Bahia, logo depois morou em Salvador e trabalhou como motorista em uma fábrica e até então mantínhamos contato. Faz 20 anos que perdemos contato e na última vez que nos falamos ele estava morando na cidade de Una-BA. Neste contato ele falou que tinha um filho com o nome de nosso pai (Àlvaro) e a partir daí não nos falamos mais.

Por favor quem conhecer Admilson de Jesus Almeida ou souber alguma pista do local onde mora entre em contato pelo email

Gente procurando gente: Tânia procura sua mamãe Luzia.

Tânia quer ver a mãe.

Tânia Santos procura sua mãe, Luzia Oliveira dos Santos, quem tem um filho de nome Ronaldo Santos. O pai de Luzia chama-se Joaquim Almeida dos Santos.

Luzia morava em Pau Brasil, e há trinta anos veio morar aqui na cidade de Una trazendo um dos filhos. Tânia, por sua vez foi criada com o pai de nome  Waldemar Souza. Qualquer informação manter contato com o blog Una Na Mídia (unanamidia@hotmail.com).

Gente procurando gente: Dona Eva quer achar os quatro filhos.

A mamãe e as filhas, ainda criança.

Compareceu em nossa redação a Sr.ª Eva do Carmo Silva, que procura seus quatro filhos que já os ver a mais de trinta anos. São eles:

1. Adão do Carmo Silva, saiu com 7 anos;

2. Alexandra do Carmo Silva, saiu com 6 anos;

3. Maria Aparecida do Carmo Silva, saiu com 3 anos e

4. Mario do Carmo Silva, que saiu com 2 anos.

Eles foram levados pelo pai, o Sr. Israel Pereira da Silva, após a separação do casal. As ultimas noticias é de que eles estariam morando na cidade de São Mateus - ES.

Quem souber do paradeiro favor manter contato com o blog Una Na Mídia, através do e-mail unanamidia@hotmail.com ou pelo whatsap 739962-9441.

Banco do Brasil suspende pagamento.

Foto: A. Bispo

Quem foi ao Banco do Brasil sacar numerário deve a desfeita de ver um aviso na porta do banco informando de que não será possível fazer saques este final de semana. Os clientes pagam altas tarifas bancárias e ainda, assim não tem direito de sacar o que lhes pertence.  

A atitude do empresa pública é um tanto insensata, junto aos cliente. Pois ao invés de reforçar a segurança no local é mais econômico deixar a comunidade sem dinheiro, embora o BB seja uma das que mais fatura no setor durante os últimos anos. 

E, quem tem pagamento a fazer como ficam os juros? Perguntar não ofende. Isto cabe ação judicial.  

Diane vai construir uma escola na Vila Brasil.

Imagem meramente ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Una abriu edital de licitação para contratar empresa especializada, para a construção de uma escola no distrito de Vila Brasil. A unidade de ensino disporá de seis salas de aula.

A prefeita também vai contratar empresa para reforma dos postos de saúde da Vila Brasil, Comandatuba e Pedras de Una.

Por essa nós não sabíamos.

Alcebíades, Cabeção, Gabolão, Robinho, Bujão e Man. Agachados: Pangaré, Silvio, Caloi, Oberval e Nenen. 

O, à época, jovem Oberval Berbert se dirige a capital do estado com o fito de fazer teste de jogador profissional no Esporte Clube Bahia, em meado dos anos 80, onde depois se tornou profissional.

Todo empolgado, o jovem desce na rodoviária da capital e vai ao encontro de um taxi: Exclamando o seguinte: Por favor me leve ao Shopping Iguatemi! 

Muito generoso e perspicaz, o taxista vendo que o jovem pouco conhecia da capital, abre a porta do lado esquerdo do taxi e manda que o jovem adentre ao veículo.

Sentado e sem perceber qualquer movimentação do veículo, observa o taxista dá uma volta de 180º no carro e abrir a porta direita, falando o seguinte: Pois não jovem, pode descer, você já está no Shopping Iguatemi é só atravessar a passarela. 

Se fosse nos dias atuais, certamente, Ob teria que desembolsar uma boa grana para pagar uma corrida do taxi, ainda bem que naquela época existia mais gente honesta do que nos dias atuais.   

Prefeitura divulga o resultado dos inscritos no processo seletivo.

Sede do paço municipal. Aqui é possível entrar pela janela, pois elas são de vidros.

Foi publicado no Diário Oficial de Município a relação dos candidatos, por ordem de alfabética. Na publicação consta os nome das pessoas que poderão ser contratados pela municipalidade. O Governo fez um processo seletivo através de uma análise de critérios subjetivos. As contratações serão para diversos cargos da administração pública, inclusive o SAMU.   

A prefeita deve enfrentar problemas frente ao Ministério Público vez que a Constituição Federal define que o ingresso no serviço público seja mediante, apenas, de provas ou provas e título, o que de fato não aconteceu. Malgrado, a publicação ser do de ontem, porém só esteve disponível no DOM de hoje (veja a relação aqui).

Retificado às 14h19, por equívoco na interpretação, por parte do Una Na Mídia.

Vereadores esculacham blogs de Una. Mas, não justificam o motivo da falta na última sessão.

O povo do Marcel Ganem compareceu, então todos resolveram comparecer .

Não tem papas na língua

Seguindo o raciocínio dos vereadores Martan Maciel (PT) e do Professor José Jorge (PT), o Vereador Itanael de Gois (PHS) disse que os blogs de Una espalham mentiras a respeito dos acontecimentos. Os discursos dos três vereadores, acompanhados de Dilsinho de Pedras, Man e Ailton Pedreiro, foram referentes ao boicote promovido pelos parlamentares nos que tange o pedido de autorização da prefeita para assinatura de convênio.   

Luta pelo povo de Pedras

Os parlamentarem Man (PTN), Dilsinho de Pedras (PSDB) e Ailton Pedreiro (PSD) também se sentiram ofendidos com a matéria deste blog sobre o boicote das sessões anteriores quanto a liberação para que a prefeita assine convênios para o calçamento do bairro Marcel Ganem, Praça da Promessa e a aquisição de uma caçamba. Os vereadores, porém, à exceção de Dilsinho, não justificaram as faltas na última sessão. Faltaram Juvenal, Tanda, Ailton, Man, Prof.º Jorge, Marta Maciel e Antonio da Piruna. Nenhum atestado médico foi lido no expediente da Casa, nem o presidente se manifestou a respeito das faltas.

Um bolo pelo ponto de ônibus

Os parlamentares, Jorge e Man assinaram os parecem em plena sessão plenária de hoje (15), coisa que se recusaram a assinar na sessão do dia 1º de abril. Eles concederam a prefeita quatro meses, com data retroativa a janeiro. Ou seja, Diane tem 15 dias para se virar nos trinta para assinar os convênios, produzir os projetos e encaminhar a Casa do Povo para serem apreciados novamente. Esses quinze dias terão de ser suficiente para a vida da comunidade do Marcel Ganem. Diane pediu o prazo de um (01) para assinatura de convênios.

Justificativa no atraso

Professor José Jorge justificou que o atraso no projeto se deu pelo fato do dito ter chegado tarde na Casa Legislativa. O projeto de lei chegou em março. Segundo Jorge, o projeto deveria ter chegado em Janeiro. Ocorre, porém, que o vereador, possivelmente, tenha esquecido que em Janeiro a Casa Legislativa não funciona. O recesso pela Carta Magna é de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Não há hierarquia entre prefeito e vereador

Os vereadores são unânimes em dizer que a prefeita se sente hierarquicamente superior aos ditos e manda os projetos de ultima hora, com a ordem de que eles votem às pressas. Jorge disse que o trâmite, em caráter de urgência, é de 45 dias para que a casa faça juízo de valor dos projetos de autoria do Executivo, mas que quando eles são de interesse do povo, eles desprezam estes prazos. No caso dos convênios, ele pediu que o mesmo fosse votado em dois turnos sem o interstício.   

Educação da zona rural morta.

Quer explicação da prefeita

De autoria do vereador Professor Jorge o requerimento em que Diane terá que se explicar aos vereadores, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. Segundo Jorge, as aulas ainda não se iniciaram na zona rural e a prefeita precisa dá uma explicação plausível para tamanho desprezo a educação. O Professor José Jorge quer saber também as causas e circunstâncias da municipalidade ter sido contemplada com 07 novos ônibus, mas continua com o contrato de uma empresa terceirizada.  

Social inerte.

O homem do discurso afiado.

O vereador Man (PTN) num discurso bastante afinado questionou mais uma vez a inércia do governo, que ele renomeou de “Governo do Faz de Contas”, no que tange ao abandono das ruas do Marcel Ganem, e Bairro Sucupira. O vereador voltou a falar da inércia do Social, que fechou o ano com mais de R$ 320 mil em caixa e nada é feito em prol da sociedade desprovida economicamente. Ailton referendou o discurso do colega, e mais uma vez falou da Rua Carlos Dias que está abandonada e intransitável e do ponto do Sucupira, que já vai fazer aniversário, mas ainda não foi concluído.

Projeto inconstitucional.

Soninha modificou o pedido.

Diferente do vereador Osmar Calazans, que manteve na Casa seu projeto de lei mesmo inconstitucional, a Vereador Soninha de Gusmão (PMDB), numa atitude sábia, pediu que retirasse o projeto de lei que reduz o IPTU aos aposentados e deficientes e o transformou em indicativo para que a chefa do Executivo promova a norma, contendo o aludido beneficio fiscal. Algumas fotos do GCM Pereira.