MANDOS E DESMANDOS
Por: Adenilson Nogueira – Auto Posto Una
Paira na cidade de UNA uma orfandade de justiça,
sentimento muito comum nas gestões ditatoriais e com pouca participação
popular. No dia 05 de abril de 2013 a gestora pública municipal ANULOU o
certame 007/2013. O que isto significa numa linguagem clara: O Auto Posto Una
(aqui chamado de posto da subida do cemitério) ganhou na legalidade a licitação
do combustível, por ter apresentado toda documentação dentro do que era exigido
no edital e também por ter apresentado o melhor preço. Mas a despeito de ter
cumprido todo o exigido, foi surpreendido por mais um desmando, ou seja, o
famoso ganhou mais não levou.
O que inquieta é verificar os verdadeiros
motivos:
1)
O posto “da subida do Sucupira” já estava vendendo
combustível para a prefeitura em caráter “emergencial”, mesmo sem ter o menor
preço da cidade (por que será?).
2)
O posto “da subida do sucupira” perdeu a
licitação e entrou com recurso, mesmo com a declaração expressa do pregoeiro
que este não era cabível.
3)
Na sessão pública onde o posto da “subida do
sucupira” foi derrotado, o seu representante legal bradou em alta voz que o
pregão seria anulado (Por que será?).
4)
Surpreendentemente o pregão foi anulado,
cumprindo a profecia prolatada pelo representante do posto “da subida do
sucupira”.
5)
Para fechar com “chave de ouro”, a gestora
assinou um aditivo com o posto PERDEDOR, para que este continue vendendo o
combustível para a prefeitura.
O que nos assusta é a série concatenada de atos
para favorecer os amigos e colaboradores de campanha, tudo isso embasado em
sentimento de impunidade. Isso
pode ser afirmado, afinal em certame recente (001- transporte escolar) houve
uma ERRATA um dia antes do pregão que alterava as propostas, ainda assim não
foi anulado, mesmo com visível prejuízo ao erário, afinal assinou um
contrato de R$ 302.000,00 em detrimento ao valor anterior que era de R$ 185.000,00.
(grifo do Una Na Mídia e aproveita a oportunidade para alertar o Sr. Daniel da
Silva Almeida, quanto ao problema noticiado pelo empresário, o que comprova a
nossa tese na matéria já publicada aqui).
Tá abrindo precedente perigoso. Fica a dica para
os participantes de outras licitações, afinal a PUBLICIDADE alegada pela
administração vale para todos. Ficamos
nos perguntando: Será que essas pessoas sabem o que é legalidade,
impessoalidade, moralidade, supremacia do interesse público sobre o interesse privado? Será que sabem a diferença entre REVOGAR e
ANULAR um certame, bem como os seus desdobramentos?
Temos a convicção que a nova gestão precisa de
ajuda, precisa se cercar de pessoas verdadeiramente técnicas e competentes e
ouvi-las, afinal ADMINISTRAR um município não é igual a administrar um mercado.
Ao que está na administração privada basta não fazer o que a lei proíbe; já o
que está na ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA só pode fazer o que a lei AUTORIZA. Este
governo em três meses já provou que premia a mediocridade e não a meritocracia.
Ainda bem que apesar da orfandade, existe um sistema judiciário e um ministério
público atuante, prontos para corrigir as distorções e ensinar que o que é
público é do POVO, PELO POVO e PARA O POVO, e não se dobra aos meros caprichos
e vontades particulares.
