Diane vai entrar com R$ 100 mil a menos no caixa.

O repasse do ICMS que deveria cair nos primeiros dias de janeiro na conta da prefeitura será creditado no dia 28 de dezembro. A decisão foi do Governador da Bahia, Jaques Wagner. Com esta decisão o atual prefeito, Dejair Birschner terá mais de R$ 100 mil para quitar as dividas com fornecedores, prestadores de serviço e parte da folha de servidor. Este mês o município já recebeu aproximadamente R$ 206 mil do ICMS.

A decisão do Governador atende ao senso de justiça, considerando que o dito recurso, embora seja repassado em janeiro, é referente a arrecadação do mês de dezembro, estando, portanto sobre a égide do gestor atual. Há indicativos que a Presidente Dilma também antecipe o FPM.

No mês de novembro, Una arrecadou pouco mais de R$ 240 de ICMS repassado pelo estado da Bahia e mais de R$ 700 mil do FPM. Saiba quanto seu município arrecada clicando aqui

O nepotismo religioso por afinidade

Por: Radialista Renê Sampaio – DRT 6.319

A bem verdade, o nepotismo é uma palavra que está na moda, por parte de alguns demagógicos, teóricos ou idealistas, todavia na pratica a situação é bem diferente, uma vez que o nepotismo é a pratica de um favoritismo para atender a uma sentimento pessoal ou uma intima convicção amistosa entre um parente sanguíneo ou por afinidade, em linha reta ou colateral. Até irmão de fé? O STF já sumulou a questão, vetando o nepotismo nos três poderes, todavia possibilita a nomeação no caso do cargo de agente político, por exemplo, secretários municipais estaduais e ministros.

Com respeito aos que diferente venha pensar, entendemos que existe duas formas de nepotismo, o saudável e o doente. O saudável seria aquele pelo qual além da escolha ser intima e amistosa, atende aos anseios técnicos da função. Não seria justo que se tenha um amigo ou parente com capacidade para determinado cargo público e se coloque alguém de baixa capacidade ou de capacidade comparável àquele, mas que não seja de confiança do agente político. Por outra via, existe o nepotismo sujo e doente, em que o cargo é preenchido por puro e simples sentimento pessoal de quem nomeia. Tem gente que muda até de crença religiosa para ganhar cargo.

A 13ª súmula do STF veda “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

A vedação da Corte Suprema persiste inclusive aos parentes por afinidade. Seria o caso de se pensar na possibilidade compadre ou irmão de fé? A doutrina jurídica responde ao questionamento e entende diferente, pois o vinculo parentesco por afinidade, só se configura com o vínculo matrimonial, sogra, sogra, enteados, nora, genro, cunhados, cuncunhados, padrasto e madrasta. Desta forma, é imoral, mas não ilegal o nepotismo religioso, desde que, ao nosso entendimento, seja eivado da doença do puro sentimento pessoal. O nepotismo por afinidade é objetivo e claro, parentes consangüíneos ou afins.

Direito e moral não se confundem, vez que nem tudo que é legal é moral e nem tudo que é moral é legal. A verdade é que o gestor deve primar pelos princípios da administração pública que devem seguir em harmonia nos trilhos da moralidade e da legalidade, sem se confundir com a impessoalidade nem com a eficiência e que todos tenham ciência através da publicidade dos atos. A maior preocupação do gestor é a supremacia do interesse público para atender uma universalidade de pessoas. Para se alcançar a eficiência, às vezes, é preciso desprezar a legalidade ou até mesmo a impessoalidade. Se o gestor tem alguém, intimamente ligado o ele, capaz de realizar um feito em prol da supremacia do interesse público, vai deixar de fazê-lo, em virtude dos princípios moralidade, da legalidade e da impessoalidade? Deve, portanto o gestor analisar se é razoável menosprezar um principio em prol dos demais. Na administração pública tudo tem que ser razoável e proporcional, que também são princípios implícitos da administração pública.

O Brasil é um país laico, que não tem religião oficial, mas que convive harmonicamente e respeita todos os segmentos religiosos, o preâmbulo da Carta Política, trás Deus, como protetor dos brasileiros. É muito comum, nos dias atuais, ver a imagem de Cristo de braços abertos numa cruz, em repartições públicas, um símbolo da época do império, onde a religião oficial do Brasil era o catolicismo, devido à cultura implantada pelos portugueses, idem para os feriados católicos que ainda é praticado no Brasil. Também é muito comum testemunhar o ato de benção, por padres ou católicos, em inaugurações de obras públicas se é bom não se sabe, todavia mau também não há de fazer.

As administrações de evangélicos, por sua vez, são marcadas por cultos religiosos e festas de cunho gospel. Tem deles que preferem irmãos da igreja ao seu redor, como já aconteceu numa escola em nossa comunidade. A atual prefeita já fez dois cultos de ação de graça pela grande e bonita vitória, mas a “festa mundana”, como eles chamam, ainda não aconteceu. Quando o prefeito João Henrique, que era evangélico mas depois foi desviado, ganhou a prefeitura de Salvador, diziam que ele iria acabar o carnaval, mas isso não aconteceu. Já, há quem diga que a prefeita vai acabar as festas populares e que a posse foi marcada para o final da tarde de terça-feira, para justificar a não realização de uma “festa mundana”. A propósito, como fica a administração pública de 00h, do dia 1º até a posse da nova prefeita (por volta das 17h)? Vez que quem sai, não assume e quem entra, só tem responsabilidade depois da posse. O patrimônio público municipal vai ficar órfão neste período? 

Festas religiosas para atender determinados segmentos religiosos; contratação de irmão de fé, por puro prazer, é uma pratica nepotista ou não? Esta é a pergunta que não quer calar.

Almoço de confraternização sem bebida

A prefeita eleita reuniu seu grupo político, ou pelo menos parte dele, devido à insatisfação de alguns, e ofereceu um almoço num restaurante em Comandatuba, todavia houve quem reclamasse de que a futura mandatária vetou veementemente o uso de bebida alcoólica no evento, que não foi para tratar de negócio, mas para uma descontração do grupo. Isso é nepotismo religioso ou não? Perguntar não ofende.

Transporte Comandatuba continua operando no sistema.

É o que comemoram os empresários sócios da empresa, que é uma mistura do grupo político de Zé Pretinho e de Beto Careca. Íntimos da prefeita Diane Rusciolelli sinalizaram de que não é certa a contratação da empresa, todavia esta leva grande vantagem no processo licitatório, haja vista está estabilizada no município e, portanto tem mais condições sobre as possíveis concorrentes. As questões sociais e a queixa dos estudantes são desprezadas em favor de um interesse legislativo.

O serviço prestado pela empresa, além das condições das estradas vicinais, foi um dos mais debatidos em palanques, quando a prefeita eleita e o candidato derrotado Beto Careca, um dos donos da empresa, pregavam melhorias significativas nos serviços e prometeram ônibus novos e um melhor serviço para atender a comunidade estudantil. A cada gestão é trocado a razão social e o nome dos sócios, todavia, a sede, os veículos, os serviços e os “administradores” permanecem os mesmos.  

Os estudantes são vitimas das constantes interrupções de suas viagens à faculdade, chegando atrasado na aula ou deixando de fazer provas, em face dos ônibus da empresa apresentarem constantes problemas mecânicos, até o eixo de um dos veículos já se desprendeu da carroceria. No dia 05 de novembro de 2008, Governo de Davi Cerqueira, o ônibus universitário soltou as duas rodas traseiras. Click aqui e relembre o caso.

19 de julho de 2007, 11 de outubro de 2007 e 21 de agosto de 2008, foram datas em que os estudantes procuraram este blog para reclamar do transporte escolar. Em 06 de agosto de 2007, fiscais da AGERBA notificaram a empresa pelo excesso de passageiro. Em 06 de novembro de 2008 os estudantes universitários, enviaram uma moção de repúdio referindo, segundo eles, o desserviço prestado pela empresa. Click nas datas e relembrem o caso.

Do site da candidata. Click aqui.

Plano de Governo de Diane e Nildo

META
Garantir a inclusão das habilidades e competências de todos os cidadãos que formam a comunidade, em todas as áreas, no município de Una.

MISSÃO

Proporcionar a comunidade, funcionários, parceiros e fornecedores atendimento de qualidade as solicitações, transparência nos negócios e na gestão documental, conduzindo a gestão municipal de maneira ética; sendo corresponsável pelo desenvolvimento da comunidade, dando ênfase a responsabilidade social, educação integral e inclusiva, saúde física e mental, segurança pública e um ambiente agradável.

VISÃO

Com uma gestão holística, administrar Una com compromisso, responsabilidade e honestidade, objetivando torná-la uma cidade referência em desenvolvimento e atendimento às necessidades da comunidade.

DESENVOLVIMENTO/ TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA.

·          Valorização dos profissionais com formação acadêmica ou técnicas residentes em Una;

·          Apoiar a implementação de Fábricas de Vassoura, Chocolate, Doces, polpas de frutas, artesanato dentre outras;

·          Buscar melhoria para telefonia pública nos distritos, bairros e centro;

·          Criar um site da prefeitura para a população ter acesso via internet da gestão pública no que diz respeito a gestão documental e toda dinâmica do trabalho;

·          Implantar o Programa Projetos On Line objetivando a agilização no acompanhamento e aprovação de projetos por meio de acesso via internet;

·          Implementar um Departamento de Apoio técnico as Associações do Município de Una;

·          Adaptar as calçadas e as escolas da cidade de Una objetivando a acessibilidade de todas as pessoas independente de suas limitações;

·          Construir espaço público adaptado para atividades físicas;

·          Construção do Mercado Popular conjugado com o espaço da Feira Livre.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

·          Fortalecer o Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Cultura;

·          Promover Fóruns e Seminários, objetivando a orientação, discussão e apresentação de projetos pela comunidade, manifestando seus objetivos, ideias e anseios;

·          Executar obras de paisagismo em todo município unense;

·          Fortalecer parcerias com o IBAMA e ONG’s ambientalistas para desenvolvimento de um programa de educação ambiental continuada;

·          Estabelecer parcerias com as cidades circunvizinhas para a melhor gestão das principais bacias hidrográficas que compõem o município (Aliança/Una/São Pedro/Maroim/Rio da Serra e Acuipe);

·          Promover, em parceria com a Secretaria de Agricultura, a elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro do Município;

EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA

·          Buscar junto as Associações de Bairros e distritos a inclusão digital;

·          Educação em Tempo Integral;

·          Promover O Festival de Arte Do Educando com a participação de toda comunidade, Rede de Ensino Municipal e Estadual;

·          Garantir a Distribuição do Livro Didático escolhido pela equipe pedagógica da escola;

·          Otimizar o Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE);

·          Construção de um Centro Poliesportivo e Cultural;

·          Criação de um Centro de Orientação Educacional. O centro oferecerá um atendimento de orientação ao educador individual ou em Grupo que pode ser desenvolvida em dois ambientes: no Centro ou nas Instituições de Ensino. Nessa proposta, o trabalho pode ser realizado com uma equipe interdisciplinar de Psicanalista, Pedagogo, psicopedagogo, psicólogo, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e outros profissionais que forem necessários para atender a demanda;

·          Fortalecer a parceria com os Sindicatos (entidades representativas das classes de trabalhadores);

·          Fundar o Centro de Aprendizagem de Una: promover o ingresso de jovens a partir de 16 anos no mercado de trabalho por meio de cursos técnicos de qualificação profissional. Incentivando também o já conhecido programa: “Jovem Aprendiz”;

·          Una Livre de Analfabetismo: fortalecer o programa de Educação para Jovens e Adultos ofertando ensino profissionalizante nos programas de alfabetização de jovens e adultos;

·          Ampliação e fortalecimento do atendimento da educação especial no ensino regular, garantindo ambientes adaptados e capacitação específica aos docentes;

·          Aprovação no ENEM – Oferecer cursos intensivos de 06 meses para as pessoas que almejam aprovação no ENEM;

·          Educação Infantil – Oferecer um maior número de vagas no Centro de Educação Infantil e adaptar o espaço às necessidades das crianças;

·          Olimpíada de Xadrez Tradicional – Evento realizado uma vez por ano envolvendo todos os alunos da rede pública municipal e estadual em uma competição resultante de uma primeira olimpíada realizada na Instituição Escolar;

·          Acompanhar a oferta da merenda escolar, focando na qualidade e variedade.

·          Acompanhar as atividades desenvolvidas pelo Conselho Escolar e Associações de Pais e Mestres das Escolas.

SAÚDE

·          Construção de um Centro de Atendimento a Idosos, Gestantes e Crianças;

·          Garantir o atendimento especializado à comunidade com responsabilidade social;

·          Assegurar a Construção de uma Capela Municipal;

TRANSPORTE

·          Criar o Conselho Municipal de Transporte, órgão de controle social, fiscalização e transparência;

·          Oferecer transporte de qualidade e conforto para locomoção de estudantes;

·          Mototaxista: Promover curso de formação aos mototaxistas, necessário para exercerem a função; alvará para todos, organizar pontos de acomodação para cada praça em parceria com a associação dos mototaxistas de Una (AMOTUNA);

CULTURA

·          Preservar e difundir o artesanato unense a partir de realização de oficinas e feiras livres;

·          Elevar o Departamento de Cultura a Secretaria de Cultura;

·          Una Entretenimento: Reativar o Projeto Festival de Música Mico-Leão de Cara Dourada e Arte na Praça;

·          Valorização das manifestações Culturais Afro-brasileiro;

·          Apoiar as Associações Culturais do Município no que se refere à divulgação, regularização da gestão documental e oportunidades de capacitação;

·          Reorganizar a Fanfarra Municipal;

·          Construir o espaço de Cultura Unense;

·          Fortalecimento dos festejos religiosos municipais;

·          Realizar a tradicional Micareta de Una;

TURISMO, ESPORTE E LAZER

·          Construção de Quadra de Esporte Comunitária no Bairro Novo, Marcel Ganem e na Urbis;

·          Infraestrutura para orla marítima da Praia de Lençóis;

·          Estabelecer parcerias com a administração do Eco parque de Una para o desenvolvimento de projetos de ecoturismo nas escolas;

·          Realização anual da Expo Una;

SEGURANÇA PÚBLICA

·          Proporcionar aos profissionais da área de Segurança Pública recursos para exercerem a profissão;

·          Garantir o fortalecimento da Guarda Civil Municipal de Una;

·          Contratação de mais profissionais para fortalecer a segurança nos distritos e no campo;

·          Incentivo ao cumprimento do Regulamento Interno e Estatuto da Segurança Pública de Una;

COMUNIDADE DO CAMPO

·          Valorização às Mulheres que trabalham na zona rural, propondo a implantação da Associação de Mulheres do Campo de Una;

·          Melhoria e manutenção de todas as estradas rurais;

·          Orientação técnica aos produtores rurais. A orientação técnica será realizada por meio das associações do pequeno produtor, com apoio da prefeitura municipal;

·          Este governo assegura a segurança no campo;

·          Fortalecer o Programa Agricultura Familiar, apoiando, regularizando e potencializando as Associações Rurais;

·          Implementar o Mercado do Agricultor – espaço destinado a exposição de todos os produtos fabricados, confeccionados ou colhidos na região unense com a finalidade de comercialização.

·          Implantação de unidade de tratamento de esgoto nos distritos;

·          Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água nos Bairros e Distritos;

·          Reformas de praças e jardins nos distritos;

INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DESCENTRALIZADO

Habitação

·         Garantir o fortalecimento dos programas federais e estaduais de habitação beneficiando todos os moradores do município. (Minha Casa, Minha Vida; Casa da gente e Minha Casa, Minha Vida Rural);

Saneamento Ambiental

·         Garantir a toda a comunidade unense:

- Abastecimento de água Potável;
- Coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos e líquidos;
- Disciplina sanitária de uso do solo;
- Drenagem Urbana;
- Controle de doenças transmissíveis;

PARTICULARIDADES DOS DISTRITOS:
VILA BRASIL

·          Fortalecimento dos festejos religiosos do próprio Distrito;

·          Aperfeiçoar o fornecimento de água, garantindo a qualidade e atendimento em todas as residências;

·          Apoio a Associação de Moradores;

·          Melhoria e manutenção das estradas;

·          Apoio à Feira-Livre: Organização de uma pequena feira-livre para os pequenos produtores comercializarem seus produtos no próprio distrito;

·          Construção de uma Capela. Oferecer a comunidade de Vila Brasil um espaço acolhedor e apropriado onde as famílias terão liberdade para velar corpos de ente querido;

·          Construção de uma Praça no distrito de Vila Brasil;

·          Buscar em parceria com a comunidade e Associações uma torre de telefonia celular;

·          Este governo garante a distribuição de cestas básicas por meio da Associação de Moradores;

·          Implantar unidade para a oferta de serviços de atendimento e de atenção aos idosos, gestantes e crianças;

·          Criar uma Fanfarra do Distrito;

·          Assegurar a viabilização do acesso para carro na Rua Duque de Caxias;

·          Buscar, junto ao governo estadual e federal, o calçamento das ruas no distrito de Vila Brasil e construção da rede de esgoto;

·          Assegurar o atendimento médico no Posto de Saúde do distrito de Vila Brasil, reorganizando a forma de atendimento diário, a fim de atender todos os moradores do distrito, independente do local onde reside;

·          Reforma e ampliação da quadra de esportes do distrito de Vila Brasil, objetivando o atendimento a várias modalidades esportivas;

·          Construção do Clube Social de Vila Brasil;

·          Reforma e ampliação do Colégio Liberalino Barbosa Souto de Vila Brasil. (construção de salas de aula, refeitório, biblioteca, sala de atendimento multidisciplinar e outras necessidades escolares);

·          Segurança – com Carro de apoio;

·          Melhoria da iluminação pública;

·          Construção de um escritório para a administração do distrito;

COLÔNIA

·          Apoio à Feira-Livre: Organização de uma pequena feira-livre para os pequenos produtores comercializarem seus produtos no próprio distrito;.

·          Implantar o Ensino de 2º grau (ENITEC -Ensino Médio com Intermediação Tecnológica);

·          Buscar em parceria com a comunidade a implantação de torre de telefonia celular;

·          Construção de uma Capela. Oferecer a comunidade de Colônia um espaço acolhedor e apropriado onde as famílias terão liberdade para velar corpos de ente querido;

·          Apoio às associações e cooperativas;

·          Implantar unidade para a oferta de serviços de atendimento e de atenção aos idosos, gestantes e crianças;

·          Criar uma Fanfarra do Distrito de Colônia;

·          Fortalecimento dos festejos religiosos do próprio do Distrito;

·          Construção de um escritório para a administração do Distrito;

·          Readequação e reforma das estradas;

·          Segurança – com Carro de apoio;

·          Implantação de unidade de tratamento de esgoto;

·          Construção e Reformas de praças e jardins;

·          Construção de um CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL de “0 a 03 anos (creche) de 04 a 05 anos (pré-escolar)”. Com o objetivo de atender toda a demanda Infantil do Distrito de Colônia.

·          Oferecer atendimento médico por 24 horas;

·          Calçamento das Ruas de Colônia;

PEDRAS

·          Buscar junto ao governo estadual e federal o calçamento das ruas no distrito de Pedras e construção da rede de esgoto;

·          Construção de Quadra Poliesportiva;

·          Apoio à construção do Mercado do Pescador e Marisqueiro;

·          Organizar o Paisagismo em Pedras;

·          Melhoria do Campo de Futebol;

·          Fortalecimento dos festejos religiosos do próprio do Distrito;

·          Construção de uma Capela. Oferecer a comunidade de Pedras um espaço acolhedor e apropriado, onde as famílias terão liberdade para velar corpos de ente querido;

·          Este governo garante a distribuição de cestas básicas por meio da Associação de Moradores;

·          Implantar unidade para a oferta de serviços de atendimento e de atenção aos idosos, gestantes e crianças;

·          Segurança com Carro de apoio;

·          Construção de um escritório para administração do Distrito de Pedras;

COMANDATUBA

·          Segurança com Carro de apoio;

·          Organização do paisagismo a fim de valorizar Comandatuba como um dos nossos pontos turísticos;

·          Acessibilidade à praia;

·          Reforma e ampliação do Clube Social;

·          Modernização da Iluminação Pública;

·          Construção de um espaço poliesportivo conjugado com um espaço cultural;

·          Curso de formação para guia turístico;

·          Implantar unidade para a oferta de serviços de atendimento e de atenção aos idosos, gestantes e crianças;

·          Buscar junto ao governo estadual e federal o calçamento das ruas no distrito de Comandatuba e construção da rede de esgoto;

·          Assegurar o atendimento médico no Posto de Saúde do distrito de Comandatuba, reorganizando a forma de atendimento diário, a fim de atender todos os moradores do distrito;

·          Aquisição de uma Ambulância para o Distrito;

OUTEIRO

·          Construção de um escritório para administração do distrito;

·          Construção de um Posto de saúde;

·          Melhoria da iluminação Pública;

·          Segurança – com Carro de apoio;

·          Construção de praças e jardins;

·          Construção de uma quadra poliesportiva;

·          Melhoria no campo de futebol;

·          Buscar junto ao governo estadual e federal o calçamento das ruas no distrito de Outeiro e construção da rede de esgoto;

VILA SÃO JOÃO/LENÇÓIS

·          Construção de um escritório para administração da Vila, conjugado com um espaço para reunião da Associação de moradores;

·          Construção de um Posto de saúde com ambulância;

·          Reforma e ampliação da igreja;

·          Melhoria da iluminação Pública;

·          Segurança, com Carro de apoio;

·          Construção de praça;

·          Construção de uma quadra poliesportiva;

·          Melhoria no campo de futebol;

·          Melhoria e manutenção das estradas de acesso a Vila;

·          Buscar junto ao governo estadual e federal o calçamento das ruas no povoado de Vila São João e construção da rede de esgoto;

REGIÃO DA CAIRUA/ PALESTINA/UNACAU

·          Melhoria e manutenção das estradas de acesso;

·          Melhoria na Iluminação local;

·          Melhoria do serviço de distribuição de água local;

·          Construção de um escritório para administração da vila, conjugado com um espaço para reunião da Associação de moradores;

·          Construção de uma quadra poliesportiva;

·          Melhoria do Campo de futebol;

·          Carro de apoio à pessoa doente;

·          Atendimento médico por via da Unidade de Saúde Móvel;

RIO DOCE

·          Melhoria da Iluminação Pública;

·          Melhoria da Telefonia Pública;

·          Pavimentação das laterais da pista;

·          Construção de uma Praça de lazer;

·          Melhoria na telefonia pública;

·          Ponto de ônibus com proteção;

·          Carro de apoio à pessoa doente;

·          Construção de uma quadra poliesportiva;

CAJUEIRO I /CAJUEIRO II/PRAIA DOS LENÇÓIS

·          Elevação do “Loteamento Praia dos Lençóis” a “Distrito”, objetivando a aquisição de benefícios que um distrito tem direito;

·          Posto de Saúde com ambulância;

·          Salva vidas na praia;

·          Posto Policial;

·          Melhoria no Serviço de Distribuição de água;

·          Calçamento de Ruas;

·          Ampliação da iluminação pública;

·          Construção de um escritório para administração da vila, conjugado com um espaço para reunião da Associação de moradores;

REGIÃO DO IPIRANGA

·          Melhoria e manutenção das estradas;

·          Atendimento médico por via da Unidade de Saúde Móvel;

·          Carro de apoio à pessoa doente;

·          Melhoria do campo de futebol;

·          Construção de um espaço para eventos e treinos esportivos e culturais;

REGIÃO DA PIEDADE/PINDORAMA

·          Buscar junto ao governo estadual e federal a implantação de energia pública em toda região;

·          Melhoria e manutenção das estradas de acesso;

·          Construção de uma quadra poliesportiva;

·         Atendimento por via de Unidade Móvel de Saúde.