Missão cumprida seu doutor. Algo mais?

Ordens são ordens, tem de ser cumprida. E judicial então.

Assim o prefeito Zé Pretinho (PTB) está demonstrando equilibro e responsabilidade no cumprido da ordem judicial em retirar os nomes de pessoas vivas em patrimônios e logradouros públicos.

Contrariando a nossa expectativa e deste blog, o prefeito não esperou o último dia do prazo concedido pelo Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, e já nesta data (28) mandou retirar imediatamente seu nome do estádio municipal.

O pessoal da secretária de Viação e Obras estão se virando numa verdadeira equipe de formula 1 para cumprir a missão determinada pela secretária da Administração. Restando apenas rasurar alguns nomes, inclusive do prédio da Prefeitura Municipal.

Cabe a Câmara de Vereadores retirar de direito os nomes, porque de fato o prefeito está fazendo a parte dele. O parlamento é obrigado votar uma Lei revogando as demais para reforçar a decisão judicial e coadunar com a legislação federal.

Zé Pretinho até tentou relutar e se a multa não fosse de R$ 1.000 ao dia, e em seu bolso, possivelmente iria resistir até o fim, porém foi orientado pelo Dr. Luiz Elias de Souza, secretário da Administração, que serve também como procurador, a cumprir a decisão.

O ex-prefeito Luiz Elias foi quem implementou a pedra fundamental no Estádio Municipal, porém devido a alguns contratempos não foi possível concretizar seu projeto e inclusive teve de mudar a planta do empreendimento, por dentro deve está feliz também com a decisão do juiz.

Já existe um questionamento qual o motivo do prefeito ter utilizado exatamente a tinta preta para borrar seu nome na fachada do prédio. Será que já pensa no seu futuro luto político? E a tinta é óleo, ruim de sair.

Dar até pena deles

Muita gente que nada sabem fazer, apenas bajular, e sempre viveram as custas do poder público, fizeram fila para pedir arrego ao Vice-Prefeito Davi Cerqueira dos Santos (PSB) durante o dia de hoje. Teve gente que usou até seu laço matrimonial para advogar a causa.

As alegações são as mais variadas possíveis, até advogados foram em busca de um futuro auxílio. Uns diziam, “cê sabe nem, eu preciso do emprego”, outros diziam “defendo Zé porque sou obrigado”, e muitas outras prosas, ruins, diga-se de passagem.

Esta turma está vendo o “beré inchar” para o lado do prefeito Zé Pretinho e sabem que as audiências de ontem (27) não foram favorável nem um pouco ao padrinho, e agora querem de qualquer forma uma parede para se encostar.

Comarca de Una perde Arataca e ganha mais um Juiz

É nova Lei sancionada ontem (27) pelo Governador Jaques Wagner sobre a nova organização e divisão do Poder Judiciário do Estado. Na nova legislação foram criados novos cargos comissionados e ampliados os quadro de magistrados, a exemplo de Itabuna que terá 23 juizes, Ilhéus 19, já Canavieiras passará a ter 04 juizes.

Publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (28) o novo diploma foi tombado sob o número 10.845 e substitui a antiga legislação de 1979 ampliando o quadro de desembargadores para 53 e juizes de 663 passa a ter 1.154. A justiça será mais célere.

Nos municípios onde não hajam comarcas poderão ser instalados conselhos municipais de conciliação, cuja sede poderá ser patrocinada pela Prefeitura ou pela Câmara de Vereadores. Arataca, que não possui comarca antes tinha seus processos tramitados nesta e agora serão encaminhados à Camacan, considerada estância intermediária.

Una embora não tenha sido contemplada com a elevação, permanecendo como comarca iniciante, foi agraciada com mais um Juiz de Direito e ganhou cartórios re registro civil em Colônia, Vila Brasil, Pedras e Comandatuba, gerando mais quadro emprego de escrivão.

Como já vinha sendo utilizada no TJB a nova carta ratifica os poderes de julgamentos a crime atribuídos a prefeitos em razão do cargo, que compete ao Tribunal Pleno. Outrora os chefes de executivos municipais era julgados por uma câmara especializada formada por três desembargadores.

Hierarquicamente as comarcas que eram divididas em 04 estâncias foram transformadas em apenas 03, inicial, intermediária e final, possibilitando ao juiz chegar mais rapidamente ao cargo de desembargador.

Muito polêmica a nova legislação foi democraticamente debatida entre seguimentos da sociedade, representantes políticos e de classes, Ministério Público, serventuários e magistrados do Poder Judiciário, onde chegou-se a um consenso e a sua sanção.

Prefeito pode estar sendo vítima de chantagem econômica

As investigações do Ministério Publico Estadual e do Poder Judiciário levam a crer que o prefeito Zé Pretinho (PTB) pode estar sendo vítima de um esquema de extorsão que envolve advogados e um de seus mais fieis amigo político.

A quebra do sigilo telefônico foi à forma encontrada pela justiça de chegar às provas mais concretas sobre os envolvidos no Caso Matone/RS, e a partir daí foram abertos novos leques que envolvem outras praticas criminosas.

É nítido o crescimento econômico, e a amplitude de benefícios cedidos aos envolvidos direta e indiretamente nos empréstimos consignados, e isso leva a crer de estar sendo de fato usanda muitas chantagens contra o prefeito.

O Ministério Público possivelmente deve oferecer aos denunciados e investigados o benefício da Delação Premiada como forma de amenizar maiores danos e encurtar o caminho da verdade, uma vez que vem sendo usado uma espécie de blindagem para proteger personalidades políticas.

Prefeito pede prazo ao Judiciário

Para retirar nomes de pessoas vivas em patrimônios e logradouros públicos, sob a alegação de fortes chuvas que caem no município, e o Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, Juiz da Comarca, concede o prazo de mais 10 dias para o cumprimento da ordem judicial.

Começando pela placa que estava instalada na cabeceira da ponte que era denominada Ponte Otto Alencar, a equipe da prefeitura tem trabalhado na retirada dos nomes, porém o estádio municipal deve ser retirado no ultimo dia do prazo, se retirar, uma vez que o prefeito pensa em ingressar com um recurso no Tribunal de Justiça.

Na entrada do Centro Administrativo, que inclusive independe de chuva, existe uma placa de mármore contendo o nome Centro Administrativo Luiz Elias, uma homenagem ao ex-prefeito, e hoje secretário da Administração do município e também terá de ser retirada.

Escolas de nomes Profª Maria da Paz, Humberto Rusciolleli, Profª Maria Conceição Amorim e outros logradouros como rua Nilton Nogueira, bairro Castilho Andrade, terão de ceder espaço a outros nomes que não sejam de pessoas vivas.

Clube Social de Una tem nova diretoria

E deverá sem empossada nos próximos dias, assumindo o compromisso de reerguer a entidade que se encontrava praticamente abandonada há cerca de 04 anos. O novo presidente da entidade é o Sr. Evandro Fernando de Souza, “Evandro Bujinganga”, trás nomes importantes na sociedade para lhes dar auxilio na administração.

A equipe formada pelo presidente, e por Ivanildo dos Santos Leão “Nidão”, José Nildo Santos Nascimento, Alberto Rivelino Santana, Marcio Soares Carvalho “Tico”, Lourival Pereira de Souza, Profº Castilho Figueiredo e Profº Bento, foi eleita em no dia 23 de novembro de 2007.

Com pensamentos de melhora na estrutura física e implementação de melhoria nos serviços aos sócios, os novos diretores já quitaram dividas de quase R$ 1.000 junto a COELBA e EMBASA, através de cobranças de taxas de utilização do espaço por credores, como a Prefeitura Municipal. Os serviços de energia e água estavam suspensos pelas empresas prestadoras.