ou José Bispo dos Santos, prefeito de Una, que pode sair caso a Justiça acolha a ação penal originária, que deve ser julgada em março.
Os promotores Hermenegildo Queiroz, Valmiro Macedo e Antônio Faustino de Almeida acusam o prefeito de fraude e formação de quadrilha no esquema dos empréstimos consignados. As investigações começaram no ano passado.
O convênio para concessão de empréstimo foi assinado com o Banco Matone, de Porto Alegre (RS), no dia 8 de agosto de 2006. O esquema resultou em desvio de R$ 2,7 milhões dos cofres da prefeitura, segundo investigação do Ministério Público.
Zé Pretinho foi afastado do cargo e teve os seus bens bloqueados na última terça-feira 26. O juiz de Una, Ricardo Medeiros Netto, aceitou o pedido do MP na ação civil pública proposta pelo promotor Márcio Bosio Guimarães.
Todos os outros envolvidos também tiveram seus bens bloqueados, inclusive o representante do Banco Matone, Oriovaldo Lima Filho. O esquema milionário envolveu o prefeito e 29 pessoas, entre funcionários da prefeitura, tenente da PM e a esposa de Zé.
O golpe consistia em fraudar empréstimos consignados, aqueles com desconto no salário. A investigação do Ministério Público começou no ano passado, logo após as denúncias de A Região sobre o esquema.
O promotor apurou que, estranhamente, 29 contratos de empréstimos foram assinados no mesmo dia da assinatura do convênio entre o Banco Matone e a Prefeitura.
Mentores Na ação civil pública, o MP aponta como principais mentores da fraude o prefeito, o gerente do Banco Matone Oriovaldo Lima Filho, o ex-secretário de Finanças Antônio Bispo dos Santos, irmão de Zé Pretinho; além do chefe de gabinete Joselito de Jesus Soares.
O convênio foi assinado em agosto de 2006 e previa empréstimos consignados de funcionários da prefeitura. A máfia fraudou documentos e contra-cheques para facilitar o esquema fraudulento que rendeu quase R$ 3 milhões aos envolvidos.
A promotoria de justiça apurou que as parcelas mensais do empréstimo tinham valores médios de R$ 3.750,00. Era bem acima do salário recebido pela maioria dos que assinaram o contrato fraudulento: R$ 380 e R$ 600, à época.
Nem mesmo o prefeito teria direito a empréstimos com parcelas tão altas, pois tem salário de R$ 7.500 e cada parcela não pode ultrapassar 30% do dos vencimentos. O prefeito e o irmão determinavam a margem consignável de cada “servidor” municipal.
A fraude ainda transferia para a prefeitura a obrigação de pagar a dívida, caso não fossem retidos ou repassados os valores integrais das parcelas. Os empréstimos eram embolsados pelo próprio prefeito, segundo o promotor Márcio Bósio Guimarães.
A dívida ficava para o município, segundo a apuração do Ministério Público. As provas foram colhidas e, com base nelas, a justiça determinou o afastamento de Zé Pretinho e do tenente da PM. Documentos foram montados com datas retroativas para despistar.
