TCU divulga lista de possíveis inelegíveis.

O Tribunal de Contas da União divulgou nesta quinta-feira (26) lista com os nomes de gestores que tiveram contas reprovadas naquela corte, constando os nomes de diversos prefeituráveis da região cacaueira, o campeão é o ex-prefeito de Uruçuca Moacyr Batista de Souza Leite Junior, com três processos de reprovações de contas naquela corte.

Na relação consta o nome do Secretario da Agricultura Geraldo Simões por duas oportunidades, do ex-prefeito de Santa Luzia Nilson da Rocha Brito, e dos ex-prefeitos de Ibicaraí, José Henrique Moraes de Oliveira, duas vezes, e de Astor José Mauro Ribeiro. As pessoas que constem os nomes na relação possivelmente terão seu registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral.

Quem também figura na lista dos possíveis inelegíveis é o ex-prefeito de Mascote Carlos Alberto Lima de Carvalho e Carlos Amilton de Oliveira Santos, de Floresta Azul. Mesmo ingressando na corte com pedido de reconsideração de ato, o nome de Gleiciane Birschner e de Luiz Roberto Souza Oliveira, não foram poupados, a ex-secretária e o ex-tesoureiro figuram na lista por não terem apresentado defesa no processo naquela corte, desídia de seu advogado.

Una

Eles foram acusados de falta de prestação de contas de recursos no Programa de Incentivo às Carências Nutricionais do Fundo Nacional de Saúde de mesmo sendo adquiridos pela Secretaria de Saúde, no período de junho/2001 a 22/2/2002, 9.011 kg de leite em pó e 1.216 latas de óleo de soja com o objetivo de atender ao programa, a secretaria deixou de distribuir aos beneficiários do Programa 3.151 kg de leite em pó e 540 latas de óleo de soja.

A ex-secretaria da saúde afirma que os produtos foram distribuídos aos beneficiários pelas equipes do Programa Saúde da Família - PSF e por unidade móvel de atendimento durante visitas a regiões distantes e de difícil acesso, que dificulta a vinda dos beneficiários para retirarem pessoalmente os alimentos. Para tanto, encaminhou documentos ao TCU que constituem prova da retirada dos produtos no almoxarifado central do município.

Eles foram condenados em Acórdão nº 516/2008, da Segunda Câmara do TCU, produzido pelo Ministro Augusto Shermam Cavalcanti, que alegou em seu relatório, revelia por parte dos acusados. “O leite era distribuído rigorosamente e fiscalizado por Gleice, isto é uma injustiça”, afirmou um Agente de Saúde, que não quis se identificar. Clique aqui e veja o relatório na integra.

Larguei-te, mas ainda mando em ti.

É mais ou menos essa versão apresentada pelo presidente do PRB em Una, o prefeiturável Natanael Fagundes, que tentou a todo o custo embargar uma propaganda em que o PMDB convocava seus filiados para a convenção no dia 29, domingo, juntamente com o PP, PR, DEM e PC do B.

Fagundes foi presidente do PMDB por um período de tempo considerável, porém após um ingresso momentâneo do atual prefeito Davi Cerqueira na sigla, Natanael se desfiliou e passou a presidência para Emanuel Natalino Araújo, que tem afinidade com o grupo do ex-prefeito Dejair Birschner (PP).

Natanael foi até a Delegacia da Polícia Civil, acompanhado de uns dois ou três dirigentes do partido democrático pedir a suspensão da propaganda, porém o fato é atribuição da Justiça Eleitoral e no caso de cometimento de um possível crime é competência da Polícia Federal apurar.

Assessoria de Birschner garantem que o ex-prefeito tem aval da Diretoria Regional do partido para fechar uma aliança partidária e que a propaganda vai continuar até que se tenha uma ordem judicial de suspensão. Natalino, presidente da sigla, afirmou de que a aliança está mantida e que jamais vai voltar atrás nas assinaturas dos editais de convocação.

Nem mentira, nem chilique.

O vice de Dejair (PP) será Beto Careca do PC do B. Nada adiantou, nem mesmo uma suposta “antecipação de tutela numeraria”, para que a Diretoria Regional do partido decidisse por aceitar a composição de Dejair e Beto para as eleições 2008.

Houve até quem fosse aos dirigentes do partido, dizendo que Dejair não seria candidato, porém de nada adiantou, uma vez que o ex-prefeito, provou e comprovou está isento de qualquer penalidade penal ou administrativa. Três dos filiados até insinuaram rebeldia, e admitiam inclusive outras composições, que de nada adiantou, valeu o desejo do pré-candidato Beto Careca e do presidente da sigla partidária Roberto Carlos.

O Diretório Municipal orientado pelo Regional, fez uma mine-convenção para decidir, e dos 15 (quinze) presentes, apenas um não aceitou a composição com o PP. Os militantes que mais questionavam a união era Gustavo Bressam, secretário do Turismo do governo Davi e Américo Cristino, irmão de Zé Pretinho.

A convenção que confirmará os nomes das lideranças do PP e PC do B acontecerá no domingo (29) no Clube Social durante todo o dia. O ex-deputado Roland Lavigne, presidente do PSDB, marcou a sua convenção para a sexta-feira (27) já o grupo de Zé Pretinho, composto pelos partidos, PTC, PHS, PRP, PTB e PT do B vai fazer as convenções, sábado, dia 28, também no Clube Social.

O prefeito em exercício que tinha interesse no PC do B, deve compor seu grupo, apenas com dois partidos, o seu PSB e o PDT da professora Jane, que deverá ser sua vice na composição. Nenhum dos vereadores atuais pertence aos grupos partidários do prefeito, nem mesmo a vereadora licenciada Luciene Cerqueira (esposa de Davi), que é do PT do B, controlado pelo prefeito afastado Zé Pretinho.

O PT continua calado e ainda não demonstrou qualquer linha política no presente cenário. Militantes do partido, até tentaram peitar alguns pré-candidatos, querendo ser vice, e ao menos uma secretaria (a educação) num governo futuro, porém, nem Dejair nem Davi aceitaram, resta agora ver se Roland foi procurado e se aceita a proposta. Daqui até o dia 5 de julho, último dia para registro das candidaturas, muitas decisões devem ser tomadas, até mesmo desistências políticas.

Vereador contesta matéria do Una Na Mídia

O vereador Antonio Silva (PR) procurou a nossa reportagem garantindo que a matéria desse blog “Poder Judiciário age, enquanto o Legislativo pára” é uma injustiça contra ele.

O parlamentar afirmou que sua pelegrinação à Inspetoria do Tribunal de Contas dos Municípios em Itabuna, continua, e que vem fiscalizando as contas do prefeito Davi Cerqueira (PSB), porém nenhum erro ainda foi encontrado. O vereador garantiu de que tem provas de suas idas ao TCM, porém quando solicitado não apresentou e disse que as apresentará em momento oportuno.

Antonio da Piruna foi um dos denunciantes contra o prefeito Zé Pretinho, junto ao Procuradoria Geral da Justiça em Salvador, no Caso Matone, o processo ainda está no TJB aguardando julgamento. Da Piruna também preside uma Comissão Processante sobre os mesmos fatos, que está parado por ordem judicial, devido a erro de tramitação.