TRE-BA realiza Fórum “Intolerância Religiosa nas Eleições”

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), irá sediar, no próximo dia 16 de setembro, das 8 às 12 horas, o Fórum “Intolerância Religiosa nas Eleições”. O evento é aberto ao público e acontece na Sala de Sessões do Regional. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site do Tribunal, através do banner com o nome do evento. 

O encontro tem por objetivo discutir as diversas formas de abuso religioso que podem eclodir durante o período eleitoral, principalmente, em uma época que partidos políticos e candidatos apostam na propaganda na internet, espaço onde as mensagens e informações tomam dimensões maiores. 

Para aprofundar o assunto, a partir de diferentes percepções, três linhas de abordagens foram definidas pela diretora da EJE-BA, a Juíza Fabiana Pellegrino, responsável pela iniciativa. “Convidamos especialistas no assunto para participar das apresentações, a fim de compartilhar experiências e esclarecer as dúvidas do público durante o evento. Em uma época de falta de respeito às diferenças e crenças religiosas, é importante fomentarmos o assunto, principalmente no âmbito eleitoral, considerando que a ideia de democracia, em geral, é de termos respeito às crenças alheias”, explica a magistrada.

Programação

MESA 1 - ABUSO DO PODER RELIGIOSO NAS ELEIÇÕES

Desembargador Lidivaldo Britto

Presidente da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz

Juíza de Direito e diretora da EJE-BA, Fabiana Pellegrino (Coordenadora)

MESA 2–INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIOLÓGICOS

Advogada Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro

Professor José Antônio Saja

Presidente da OAB-BA Jovem, Hermes Hilarião. (Coordenador)

MESA 3 - RECOMENDAÇÃO PRE/BA Nº 12/2016 E RECOMENDAÇÃO GEDHDIS – MPE/BA Nº 06/2016

Promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz

Advogada Maíra Santana Vida

Procurador Regional Eleitoral, Ruy Nestor Mello (Coordenador) 

Serviço

O que: Fórum de Intolerância Religiosa nas Eleições

Quando: 16/08, das 8h às 12 h

Onde: TRE-BA (Sala de Sessões)

Inscrições: www.tre-ba.jus.br

HS

Poder Legislativo que julgar as contas do Executivo: Justiça ou Injustiça?

POR RENÊ SAMPAIO - RADIALISTA DRT 6319. BEL EM DIREITO

Com venda nos olhos aos prazos legais e aos princípios constitucionais, o Poder Legislativo está de olhos bem abertos para a política da imundície, da mácula e da nódua. Alguns de seus membros querem a qualquer custo colocar em votação as contas da chefa do Poder Executivo antes do dia das eleições. As contas tiveram parecer pela rejeição no Tribunal de Contas dos Municípios - TCM em face da extrapolação do índice de pessoal, mas não foi apontado dolo no relatório do conselheiro relator do TCM.

O indício é que o objetivo seja apenas o de causar desgaste político na imagem política da gestora que é candidata a reeleição. A prefeita precisaria de 2/3 dos votos da Casa para derrubar o parecer do TCM, se não fosse o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF. A Suprema Corte definiu que a Câmara é o Poder competente para julgar os prefeitos. Ou seja, o novo entendimento é de que basta a maioria simples da Casa do Povo para aprovar ou rejeitar as contas do Poder Executivo.

O Presidente sabe que não há tempo para julgar as contas da atual gestão até o dia 02 de Outubro, quiçá o final deste ano, mas há noticiais de que ele insiste com os pares em adiantar o processo. Após as eleições, as conversas, certamente, serão outras. Com o resultado do pleito e a busca incessante pela direção do “Palácio de Buckingham” serão fatores que farão a diferença. Outrossim, os vereadores que ficarão desempregados depois de 1º de janeiro do próximo ano terá que buscar empregos no novo governo, estes possivelmente mudarão os seus discursos.

Eleições 2016: Agenda dos candidatos a prefeito.

08/09/2016        

09/09/2016         COMANDATUBA

10/09/2016         CENTRO

11/09/2016         VILA SÃO JOÃO

08/09/2016
09/09/2016	COLÔNIA DE UNA
10/09/2016	COMANDATUBA

08/09/2016

09/09/2016

COLÔNIA DE UNA

10/09/2016

COMANDATUBA

08/09/2016        

09/09/2016         COMANDATUBA

10/09/2016         VILA BRASIL

11/09/2016         VILA BRASIL

08/09/2016
09/09/2016	SUCUPIRA/VISITA
10/09/2016	LENÇÓIS

08/09/2016

09/09/2016

SUCUPIRA/VISITA

10/09/2016

LENÇÓIS

08/09/2016         CARREATA

09/09/2016

10/06/2016         VILA SÃO JOÃO

Ibope: Rui Costa é o quarto governador mais bem avaliado em capitais

POR BOCÃO NEWS

O governador Rui Costa (PT) aparece em quarto lugar como gestor mais bem avaliado nas capitais em estudo feito pelo Ibope. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (5) pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o levantamento, o petista baiano tem boa avaliação para 37%, e é ruim para 17% dos soteropolitanos. O primeiro colocado no ranking é o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que tem uma avaliação considerada boa para 61%, contra 8%. Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, tem 50% de aprovação em Campo Grande, enquanto sua rejeição é de 10%. Em terceiro, vem o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), que é bem avaliado por 37% dos moradores de Cuiabá e rejeitado por 16%.

Os governadores mais mal-avaliados nas suas capitais são: Suely Campos (PP – Roraima), com 62 pontos negativos em Boa Vista; Waldez Góes (PDT – Amapá), com 57 pontos negativos em Macapá; Marcelo Miranda (PMDB – Tocantins), com 46 pontos negativos em Palmas; José Ivo Sartori (PMDB – Rio Grande do Sul), com 43 pontos negativos em Porto Alegre; e Francisco Dornelles (PP – Rio de Janeiro), com 41 pontos negativos entre os cariocas, de acordo com a pesquisa.

Diane e sua equipe defendem um meio ambiente sustentável

A atual Prefeita Diane Rusciolelli preocupada com o desenvolvimento sustentável do município de Una esteve presente no “Encontro Território Litoral Sul MAIS Sustentável” que aconteceu hoje dia 05 de setembro na UESC, promovido pelo Instituto Nossa Ilhéus, UESC e SEBRAE. O evento tem como objetivo, oportunizar os candidatos à gestão municipal de conhecer e aderirem ao Programa Cidades Sustentáveis, por meio da assinatura de uma Carta Compromisso. Através deste programa, será possível elaborar um planejamento que considere uma abordagem sistêmica pautada na sustentabilidade integrando diferentes campos que interagem no município: econômico, social, ambiental, tributário, tecnológico, cultural etc.

Com a assinatura da carta Compromisso o gestor receberá gratuitamente, acesso à Plataforma com os indicadores e ao banco de práticas. 

Diane, preocupada com o desenvolvimento local, assina a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis, se comprometendo a analisar os indicadores sugeridos pela plataforma e estabelecer metas para a próxima gestão, a fim de melhorar esses indicadores e em consequência ter uma cidade mais sustentável. 

Na oportunidade Diane Rusciolelli, foi apresentada ao Superintendente do SEBRAE o Srº Adhvan Furtado como uma Prefeita empreendedora, super atuante e parceira do SEBRAE. Inclusive falando da participação de Una no Programa LIDERA TURISMO, que construiu um Mapa Estratégico para o Turismo Local muito coerente com a realidade local, sendo o mais viável de ser executado na Costa do Cacau.
ASCOM STMA

Diretor da Câmara explica: Vereadores aumentarão, por Lei, os seus próprios salários.

NOTA DE ESCLARECIMENTOS.

DE ORDEM DA COMISSÃO DE FINANÇAS E CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL,  VENHO NESTA DATA APRESENTAR AO BLOG UNA NA MÍDIA OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS.

A reportagem publicada neste Blog quanto a situação de subsídios dos Vereadores, não procedem pelos fatos a seguir discriminados:

1. A Constituição Federal no seu artigo 29 Item “V” regulamenta a matéria assim: Subsídios do Prefeito, Vice Prefeito, e dos Secretários Municipais fixados por Lei de iniciativa da Câmara Municipal, observado o que dispõe os artgs, 37, XI, 39, § 4º, 150, II, 153, III, § 2º , I;

2. Os Subsídios dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmara Municipais em cada legislatura para a subsequente, observado o que dispõem esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: VI – letra ) a..., letra b) – em Municípios de dez mil e um a cinquenta mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a trinta por cento dos Deputados Estaduais. 

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Art. 17 VIII. 

Fica esclarecido que a competência para fixar os subsídios dos agentes politico é exclusivamente da Câmara Municipal. Não é da competência do Poder Executivo como o Blog noticiou.

Solicitamos a publicação desta nota de esclarecimento no mesmo Blog.

Secretaria da Câmara Municipal de Una

NATAN MENDES DA SILVA 

DIRETOR DE SECRETARIA