Sessão Plenária da Câmara: Prefeito perde em duas importantes votações

Após um período de quase sessenta dias de recesso parlamentar os vereadores voltaram a se reunir nesta terça-feira pela segunda vez, e trataram de temas importantes para a comunidade. Já no grande expediente o vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) falou sobre o decréscimo da população unense, haja visa da falta de preocupação do Poder Executivo Municipal.

Foi quebrado o protocolo pela mesa que autorizou a presença em plenário de uma diretora da APAE que prestou uma salutar homenagem aos 10 anos da instituição em Una, encerrando com uma linda leitura de uma carta por uma aluna excepcional. Também se abriu precedentes a diretores da SSB – Bahia Produtos Naturais, que pediu alteração na Lei em lhes foi doado um terreno para a construção de uma fábrica.

A maior polêmica da noite foi o veto do prefeito a Lei que criou o projeto de criação do conselho do FUNDEB, quando o executivo retirou do conselho o representante do Sindicato dos Professores, o representante do Judiciário e do Legislativo. O veto foi rejeito parcialmente por unanimidade, mantendo o representante do Sindicato dos Professores.

O prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho não levou vantagem no pedido de autorização para assinatura de convênio. Tendo seu tempo reduzido de 06 para 04 meses pelo Vereador Antonio Silva dos Santos (PR) e, posteriormente sendo retirado de pauta a pedido do Vereador Nogueira, até que o executivo venha prestar contas dos convênios já assinados.

Os vereadores também aprovaram por unanimidade o projeto de autoria dos parlamentares Nara Santos Muniz (PHS), Antonio Silva dos Santos (PR), Alfeu Oliveira Santos (PT do B) e Itanael de Góes Santos (PHS), que concedeu um reajuste de 20% ao servidores do Legislativo que já estava há 10 anos sem aumento.

SSBahia: Vereadores se reabilitam de seus erros

A Lei 737 de 02 de maio de 2007 teve pedido de reforma por parte da empresa SSBahia – Produtos Naturais. Existe um dispositivo no diploma que possibilita o retorno da doação ao município no caso da não implantação da empresa no período superior a um ano.

Essa lei foi aprovada as pressas a pedido do prefeito José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho para a implantação de uma empresa no município que faria um investimento de cerca de R$ 12 milhões, o que motivaram os legisladores em aprovar o projeto do Executivo.

Os “empresários” que não tiveram os recursos para construir um galpão para funcionamento da empresa, foi em busca de financiamento junto ao Banco do Nordeste, o que não aceitou a doação. Como garantia de financiamento seria preciso que o município confirme a doação integral do terreno, e isso foi contestado pelos parlamentares Nilton Nogueira da Silva (DEM), Antonio Silva dos Santos (PR) e Alfeu Oliveira Santos (PT do B).

Um dos empresários de nome Carlos, que até parece Marcos Valério, o homem do mensalão, até subiu a tribuna para se justificar diante dos parlamentares, todavia sabatinado pelo Vereador Nogueira, não conseguiu se justificar, dizendo até que o aludido vereador seria o mais sabido de todos.

Possivelmente aquele terreno que fora doado deva voltar para o município, haja vista que de R$12 milhões prometidos em investimento já caiu para R$ 700 mil, conforme pronunciamento do “Dr”. Carlos. Uma empresa que não apresentou capital de giro, capacidade de investimento e nem CNPJ, não é de se esperar muita coisa.

Promotor pede afastamento de 21 beneficiados por nepotismo

Fonte: Assessoria de Comunicação Social Editoria Local Data: 28/08/2007 Redatora: Maiama Cardoso -MTb/BA 2335

Buscando coibir a prática de nepotismo no município de Paulo Afonso (localizado a 450 Km de Salvador), o promotor de Justiça Hugo Sant'Ana está requerendo na Justiça o afastamento de 21 servidores ocupantes de cargo comissionado, parentes, de até terceiro grau, do prefeito, secretários e vereadores. Na última terça-feira, dia 21, o representante do Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra o Município e as 21 pessoas favorecidas em razão da relação de parentesco guardada com membros dos poderes Executivo e Legislativo municipal.

Na ação, o promotor de Justiça solicita também que o juiz declare nulos os atos administrativos de nomeação dos servidores, que, segundo ele, devem ser mantidos afastados dos quadros da administração enquanto mantiverem vínculo de parentesco com os gestores municipais. Segundo Hugo Sant'Ana, a Promotoria enviou recomendação ao prefeito Raimundo Rocha para que ele, no prazo de 45 dias, providenciasse a exoneração dos funcionários beneficiados com o nepotismo. Entretanto, reclama o membro do MP, “foi com surpresa que recebemos a resposta” de que o chefe do Executivo, por força da Lei Municipal nº 1.086/2007, de iniciativa da Câmara, deixou de exonerar as pessoas indicadas na recomendação.

Hugo Sant'Ana esclarece que a referida lei “é inconstitucional”, pois contém uma série de violações a Constituição Federal, “vez que admite a contratação de parentes pela administração pública municipal, quando deveria vedar”. Para ele, a lei que permite a nomeação de quatro familiares de cada membro do Executivo e Legislativo foi editada com o propósito do município se desviar da recomendação. Uma irregularidade que, de acordo com o promotor de Justiça, permite que os ocupantes das mais altas patentes da administração municipal premiem seus familiares com cargos, “sem qualquer exame de consciência ou de competência dos contratados, como se ainda estivéssemos na época das capitanias hereditárias”. Por isso, ele também pede que o Município seja condenado a não nomear em cargos comissionados, neste ou em outro mandato, qualquer pessoa que tiver parentesco, de até terceiro grau, consangüíneo, civil ou afim, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores, sob pena de multa pecuniária diária pessoal ao prefeito no valor equivalente ao dobro do salário estabelecido para cada servidor, indevidamente, nomeado.

A desídia de um gestor público

Pelo Radialista Renê Sampaio – DRT 6.319

Nó tem nem aí para nada, não importa o que venha pela frente, o presente me interessa bastante para eu esquecer um pouco do meu passado, o enigma do poder para quem alcança sem se importar com a população que lhes outorgara uma missão para lhes representar e trazer-lhes beneficias.

Um dos pecados capital são o egoísmo e a vaidade e isso parece entranhar na mente dos políticos brasileiros, que não se cansam de saciar a sua maldita sede pelo poder e pelo mal, sem permitir que o seu povo tenha as beneficias de uma água pura e cristalina.

Uma simples dedicação de quem detém o poder pode significar uma melhoria de vida de uma comunidade por uma boa distancia de tempo, entretanto o cansaço dos passeios de barco e as constantes viagens às belíssimas cidade do país, principalmente Salvador e Brasília, tem feito com que a mente dos poderosos deixem de produzir.

O censo demográfico real de uma comunidade representa uma melhora de vida para o seu povo, vez que possibilita uma análise macro das suas necessidades, dando condições de investimento com mais eficácia. Dez pães para dividir entre 8 pessoas, é melhor do que 8 pães para 10 pessoas, é uma conta simples de matemática.

22.674 habitantes, há quem diga isso é devido à evasão de unenes correndo da crise financeira que assola o município, no meio a uma administração flutuante e duvidosa, seria o inicio do fim de uma comunidade, perder 8.587 em sete anos, sem levar em considerações os nascimentos nesse período.

A bem da verdade o responsável pela contagem da população é o Governo Federal, através do IBGE, todavia o mais interessado é o município, pois a federação repassa os recursos do FUNDEB, FPM, SUS e outros, com base na quantidade populacional.

A desídia da administração pública municipal pela contagem de seus administrados ou representa a responsabilidade na prestação de contas, por não poder gastar com coisas estranhas as suas responsabilidades, a falta de responsabilidade com a comunidade, ou egoísmo de seu gestor que já pensa em não se re-eleger, e causará dificuldade ao próximo gestor, possibilitando o seu retorno futuro.

Una tem menos habitantes que há 16 anos,

Senão bastasse as alertas do vereador Nilton Nogueira da Silva (DEM) em diversas sessões plenária da Câmara de Vereadores e do secretario de Transportes da Prefeitura Municipal de Una, de nada valeu, pois o prefeito José Bispo Santos (PT do B) se descuidou e demonstrou mais uma vez o desleixo pela adminitração pública, permitindo que Una perdesse mais de 27% de seu número de habitantes, segundo informações extra-oficial do IBGE.

O município de Una teve uma população menor que a de 1991 que foi de 23.757 habitantes. Este ato de irresponsabilidade da administração pública representará um decréscimo significante das receitas a partir dos próximos anos e ocasionará uma recontagem de eleitores, que não pode representar mais que 60% dos habitantes.

Ao menos dez famílias investigadas por este blog deixaram de ser recenseadas, o que significa que houve uma desídia por parte dos responsáveis pela contagem. A Prefeitura não disponibilizou meios para que os cálculos fossem reais e os recenseadores visitassem todas as residências.

MP ouve mais funcionários da Prefeitura de Una

Está ocorrendo durante a manhã desta terça-feira (28) e se prolongará pela tarde audiências do Ministério Público com diversas funcionários, diretores e secretário da Prefeitura Municipal de Una, as audiências são referentes às denuncias de atos de improbidade administrativas que envolvem o prefeito José Bispo Santos (PT do B) o Zé Pretinho.

O prefeito que vem sendo investigado pelo Ministério Público Estadual e Federal desde o inicio desde ano, sobre o empréstimo do Banco Matone/RS, pagamento a empresas supostamente fantasmas, e possível fraude em licitações, ainda não se pronunciou em público sobre as denuncias.

Zé Pretinho já se declara candidato a re-eleição, possivelmente confiando na impunidade, todavia existem diversos gestores na mesma situação do prefeito, inclusive alguns já foram até presos, e outros afastados ou cassados de seus cargos. Outro fato que incide nas acusações ao prefeito são as inúmeras denuncias no Tribunal de Contas dos Municípios, inclusive de não disponibilizar as contas à visitação pública.

Um novo nome é preciso

Para os internautas é preciso que surja uma nova liderança em Una, conforme enquete deste blog que apontou 88% dos 25 votos, de aprovação ao surgimento de um novo nome na política local. Houve também quem desse um voto pelo novo surgimento, apesar de não votar na nova liderança.