Una, 15 de abril de 2008.
Tendo em vista matéria publicada por esse blog, em 12 de abril de 2008, com o título:
"Santa Casa: mesmo com dinheiro a energia foi cortada”. Até Quando?”Que em nada vem contribuir com o Estado Democrático de Direito, sobretudo em conteúdo, e, considerando a minha admiração pela imprensa, pelos jornalistas, em especial pela linha editorial do referido blog em informar bem seus leitores, venho solicitar direito de resposta, previsto na Lei nº 5.250, de 09 de fevereiro de 1967, a fim que seja reparado o dano causado a mim, como Provedor e gestor da entidade, a diretoria, ao corpo clínico e à sociedade unense.
A matéria é de caráter puramente inverossímil. O blog pelo qual tenho o maior respeito é um instrumento democrático de informação, mas que equivocadamente fez publicar a matéria devido à fonte de informação e não pelo profissional que a escreveu. Para que o dano seja reparado fico na expectativa que o direito de resposta seja levado em consideração e que a matéria seja publicada na mesma página e com o mesmo destaque a que deu origem à minha solicitação.
Equívocos dessa natureza podem ocorrer, mas, para o bem da verdade esclareço o seguinte:
1º - Foi publicado que a SANTA CASA havia recebido o valor de R$ 75.294,97, e, na verdade, foi creditado na conta da SANTA CASA, em 20/03/2008, a importância de R$ 70.292,24 (setenta mil, duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao faturamento do mês de JANEIRO/08, pago, portanto, com quase dois meses de atraso;
2º - Esclareço ainda que, apesar de ter recebido o faturamento do mês de janeiro em 20/03/2008, além de efetuar o pagamento de outras despesas, optei em pagar também a folha dos funcionários referente ao mês de fevereiro.
Para que a população tome conhecimento da realidade, em especial aqueles que fazem comentários no anonimato, por não ter coragem de se identificar, pois essa é a arma do covarde, informamos que até hoje, 15/04/2008, ainda não foi repassado para a SANTA CASA os valores correspondentes ao faturamento dos meses de FEVEREIRO E MARÇO/2008. Portanto, já temos dois meses sem receber os recursos provenientes dos serviços prestados ao SUS. Pergunto: E as contas, quem paga? Com qual dinheiro? Será que temos motivos para pagar as contas com atraso?
3º - Quanto à suspensão do fornecimento de energia, esclarecemos que, quando assumimos a administração da SANTA CASA, havia um débito junto a COELBA e que por força de uma liminar, não encontramos a SANTA CASA às escuras. Com o poder do diálogo e muita negociação, essa administração fez um parcelamento de todo débito junto a COELBA e mesmo com todas as dificuldades, estamos honrando sem nenhuma ajuda de quem quer que seja;
4º - Confirmamos que há um contrato celebrado entre o Município e a Santa Casa, para pagamento dos plantões fixos dos médicos. Esse contrato só foi possível diante da dificuldade do município em colocar médicos 24 horas, uma vez que os recursos que eram alocados na SANTA CASA, para atendimento de consultas ambulatoriais, foram transferidos para o município para tais atendimentos. Vale salientar que a SANTA CASA é credenciada junto ao SUS – Sistema Único de Saúde, apenas para urgência/emergência, portanto, não é obrigada a fazer atendimento de consultas, motivo pelo qual o município celebrou tal convênio, pois é de sua inteira responsabilidade o atendimento, inclusive à noite, aos sábados, domingos e feriados;
5º - Informamos ainda que, esta entidade ingressou com uma ação com pedido de liminar contra o município de Una, a qual foi DEFERIDA em 09 de abril de 2008, pelo Juiz de Direito da Comarca de Una, Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, pelo fato do município não efetuar o pagamento do Contrato de Prestação de Serviços para realização de exames à população carente do município. Vale ressaltar que, este Contrato foi celebrado entre o município de Una e a Santa Casa, em janeiro de 2008, para realização de exames de (Ultra-sonografia, mamografia, Raios-X e exames laboratoriais) para que a população de Una, em especial aos mais necessitados, que não tem condição de pagar estes exames fossem beneficiados;
6º - Reafirmamos que a suspensão do fornecimento de energia seu deu em função do não pagamento por parte do município dos valores referentes ao contrato de prestação de serviços para realização de exames;
7º - Negamos com veemência e achamos descabida a informação que a Prefeitura repasse para esta entidade qualquer valor, principalmente um valor de mais de R$ 20.000,00 com a finalidade de dar apoio às políticas sociais desta entidade. O meu compromisso como gestor desta entidade, com a população de Una tem sido a execução de políticas à saúde que contribuam para a melhoria dos indicadores sociais do meu município;
8º - Como Provedor desta entidade e tendo o propósito de assegurar as condições indispensáveis ao desenvolvimento de suas atividades, norteadas para o seu objetivo primordial, que é a assistência à saúde, onde possam ser socorridos e tratados indivíduos de todas as classes sociais, de preferência aqueles reconhecidamente pobres e enfermos que venham a carecer de seu auxílio, sem discriminação de qualquer natureza é que fiz gestão na tribuna da Câmara Municipal de Una para que o município celebrasse convênio com este hospital, com a finalidade de melhorar e humanizar ainda mais o atendimento para a população que tanto necessita;
9º - O Blog Una na Mídia faz sérias acusações, sem provas evidentes sobre a existência de tais fatos, ocasionando desta forma um prejuízo à imagem e à reputação da minha pessoa como gestor e cidadão.
Na certeza de atendimento ao pleito, nos colocamos para quaisquer informações adicionais.
Cordialmente,
Derneval Gomes Furtunato
