Última sessão sem a presença da prefeita Diane. Frustração para uns, desânimo para outros.

Ficou nitidamente claro que o relacionamento entre a Prefeita Diane Rusciolelli (PSD) e os vereadores não são dos melhores, nos últimos dias. A mandatária nem compareceu a última sessão do ano legislativo, nem mandou a tradicional mensagem de final dos trabalhos.

A bem da verdade, houveram algumas "rasgações de cedas" por parte de alguns vereadores, como por exemplo, Antonio da Piruna (PSL), Soninha (PMDB), Bico Fino (PP), Adilsinho de Pedras (PSDB) e Tanda (PHS). Eles se reportaram ao bom tratamento recebido pela equipe da saúde do município. Mas, também houveram severas e duras criticas do próprio Tanda, Mactha-Mactha (PT), Jorge (PT) e Ailton Pedreiro (PSD).

Tanda não mediu palavras para criticar arduamente a equipe da prefeita e ferrenhamente o colega parlamentar, vereador Bico Fino. Para o vereador com uma equipe dessa não é preciso adversário político. Já Mactha-Machta pediu mais respeito por parte da prefeita com relação aos requerimentos dos vereadores, visto que os projetos de interesse do Executivo foram todos aprovados.

Ailton falou da necessidade de uma administração mais ativa e que a prefeita em 11 meses de governo não apresentou nada de novo. Segundo o vereador, o atual presidente da Casa e ex-prefeito Davi Cerqueira em igual período demonstrou uma administração mais evoluída. 

O Professor José Jorge alegou que a prefeita não vem cumprindo os compromissos com os servidores, inclusive com atraso da folha e falta pagamento do 13.º salário, o que de certa forma, causa prejuízo insanáveis as economias dos funcionários. 

Atenção Senhora Prefeita. Seus assessores não confirmam, mas a prova está aqui.

Nome borrado em respeito a direito de proteção da imagem.

Os atestados médicos de 2 dias e 8 dias, foram, supostamente, dado entrada no Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal de Una, por uma professora, nos dias 01/11/2013 e 20/11/2013, ocorre, porém, que a médica, que assinou os ditos, já é falecida desde 14 de novembro de 2011 (clique aqui).

Procurados os setores da prefeitura não confirmaram a informação de que os ditos documentos falsos foram entregues na prefeitura, mas eles existem, está ai a prova in conteste.

Discurso do Vereador Mactha-Mactha.

ASCOM Vereador Mactha-Mactha

Vereador lembra da comunidade.

Pequeno expediente:

Venho aqui parabenizar os filhos de Una recém formado no curso de direito pela Faculdade de Ilhéus:

Alice Parada, filha da nossa amiga Rita Parada;

Indhira Barros, filha do amigo Ronaldo Lambança e Professora Monica Barros;  

Ismael Marques, filho do professor Toínho e da enfermeira Eliacy

Rayza Ravena, filha da amiga Simone da Lanchonete

E o Sargento Renê, filho de seu Juca e Dona Cacilda.

Ao tempo em que parabenizo ao Bacharel Adyles Araújo, filho do professor Deunaldo por ter sido aprovado o no exame da OAB, juntamente com a recém formada Alice Parada.

Fica aqui o registro. 

Grande expediente:

Senhor Presidente, Nobres pares, amigos aqui presentes, receba o meu cordial boa noite.

Quero neste momento agradecer a Deus por te me dado a oportunidade de puder representar o povo desde município, nesta Casa Legislativa, agradecer aos meus amigos que confiaram a me uma procuração para poder representá-lo neste poder e a minha família pela compreensão, bem como aos meus colegas vereadores por ter me dado apoio nos momentos mais difíceis. A bem da verdade não conseguimos realizar tudo o que desejávamos, mas foi feito todo o que foi possível.

Este momento é, de fato, um momento de olharmos para trás e ver do quando as discussões, às vezes calorosos, foram importantes para uma melhor qualidade de vida das pessoas, entendemos perfeitamente das dificuldades enfrentadas por este Governo, com a escassez de recursos, mas alertar a senhora prefeita, de que seria possível, ao menos recepcionar e executar parte dos requerimentos dos vereadores, a quem cabe de fato, representar os interesses do povo.

Foram aprovados nesta casa, sem nenhuma restrição 23 projetos de interesse direto do Gabinete da Mandatária, mas meus nobres pares, a recíproca não tem sido verdadeira, vez que os diversos requerimentos dos vereadores tem se esbarrado nas gavetas do gabinete da prefeita. E são pedidos de interesse público, não são de interesse particular de nenhum vereador, isto eu posso garantir.

Este vereador que vos fala, por exemplo, pediu melhorias no distrito de Outeiro, melhoria nas estradas e conserto nos acessos aos bairros mais carentes, todavia nenhum deles foi atendido pelo Gabinete. Este vereador, embora do PT, jamais relutou em aprovar algo que viesse de encontro aos interesses da administração da senhora mandatária. Desta forma, tem respaldo moral para cobrar mais empenho da prefeita, no sentido de atender aos pleitos dos vereadores.

Portanto, quero aqui congratular com os nobres pares e pedir a Deus que possa estender a sua mão divina nos destinos dos representantes do povo desta terra e abençoar a nossa prefeita para que tenha inteligência e, de fato, dirigir os destinos de seus administrados com sabedoria e mais eficiência. Que o próximo ano seja repleto de sucesso e felicidade. Meu muito abrigado.

Câmara rejeita parecer do TCM e diz não à Dejair.

Ex-prefeito inelegível.

O mesmo colegiado que aprovou as contas do ex-prefeito Zé Pretinho em meados deste semestre, foi o mesmo que derrubou o parecer do TCM, que opinava pela aprovação das contas do ex-prefeito Dejair Birschner. 7 dos 10 parlamentares presentes decidiram não acompanhar o parecer do órgão técnico e rejeitaram as contas do exercício 2009. O vereador Juvenal Trindade não compareceu a sessão. Com esta decisão, acaso Birschner não busque o judiciário, ele fica inelegível pelo período de oito anos. 

Pelo menos dois equívocos jurídicos foram observados na sessão de votação, o primeiro foi a declaração do voto, em público, pelo presidente da Casa, antes da votação, o que de certa forma, em tese, poderia induzir os colegas a acompanha-lo (capitanear votos) e o outro trata-se do sagrado direito de defesa, previsto na Constituição Federal (art. 5º inc. LV), que não foi respeitado.

Embora o ex-prefeito Dejair não tenha encaminhado defensor ou representante para defende-lo na Tribuna da Casa era obrigação legal do Presidente da Câmara ter nomeado um defensor dativo para defender o ex-prefeito e acompanhar toda a votação. Outro fato, é o que o Presidente não deu o tempo de duas horas para a defesa se manifestar, isso chama-se cerceamento de defesa. 

O escrutínio secreto também, na Câmara de Una, é discutível, vez que há duas cédulas de votações, ao invés de uma. Ou seja, o vereador deposita o seu voto, mas segura o outro que pode ser mostrado posteriormente à terceiros, com isso perde o sigilo da votação.

Câmara aprecia contas de Dejair hoje.

Ex-prefeito Dejair

A Câmara de Vereadores do município de Una, em sua última sessão deste ano, aprecia as contas do ex-prefeito Dejair Birschner (PP). As contas de Birschner receberam parecer pela aprovação no Tribunal de Contas dos Município. Veja o parecer clicando aqui.

As comissões da Casa Legislativa também aprovaram relatório pela aprovação das contas, relativas ao exercício financeiro de 2009. As contas de Dejair relativas aos períodos de 2010 e 2011 (clique nos números e leia os pareces na íntegra) tiveram parecer do TCM pala rejeição. Um dos fundamentos foi a extrapolação no índice de pessoal, previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o vereador Mactha-Mactha (PT), há uma articulação por parte dos vereadores governistas, articulados pelo Gabinete da Prefeita, a fim de derrubar o parecer do TCM. Eles precisam de 2/3 dos votos para derrubar o parecer.