Prefeito usa verba da FUNASA para pagar empreiteira

Enquanto o Prefeito Orlando Filho da cidade de Buerarema se via apertado com a pressão dos povos indígenas, circulava na cidade de Una um panfleto que denunciava o pagamento de recursos indígenas da FUNASA, no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a TR Almeida Ltda, que tem sede no Edf Misael Tavares na vizinha cidade de Ilhéus.

O folheto explicava de que o gestor pagou a TR Almeida por serviços de terra planagem e sondagem no bairro Marcel Ganem, ocorre que o serviço foi feito com máquina e pessoal da prefeitura, conforme denunciou o vereador Antonio Silva (PFL) na sessão plenária da Câmara de Vereadores do dia 26 de março.

As irregularidades foram constatadas por vereadores em inspeção as contas da prefeitura referente ao mês de janeiro/2007 que se encontram na sede da Inspetoria do Tribunal de Contas em Itabuna. No folheto não há assinatura, porém as contas foram inspecionadas pelos vereadores Nilton Nogueira da Silva (PFL), Luciene Cerqueira dos Santos (PT do B) e Antonio Silva dos Santos (PFL).

Interessante é que o Prefeito Orlando Filho é amicíssimo de Zé pretinho, inclusive estiveram juntos tanto nas comemorações alusiva a São José na Igreja Católica e numa festa gospel promovida pela Igreja Batista, neste mês de março. A tribo indígena já esteve na Prefeitura de Una no inicio do ano de 2006 requerendo este mesmo direito.

Verba exigida pelos índios é da Funasa

Fonte: jornal A Região 29/03/2007 (http://www2.uol.com.br/aregiao/arquivo/archives/03-26-2007_04-01-2007.html)

Os índios que invadiram a prefeitura de Buerarema o fizeram de má fé, pois já sabiam que ela nada tem a ver com a verba que exigem desde fevereiro, quando também ocuparam o prédio.

A verba é entregue à prefeitura de Una, através da Funasa, e se destina apenas a investimentos na saúde da tribo, mas os Tupinambás, insuflados pelo cacique Babau, queriam comprar um caminhão com o dinheiro.

Eles também alegam que estão sem assistência médica, que deve ser prestada por Una. Ela chegou a ser repassada, por engano, à prefeitura de Buerarema, que vem devolvendo os valores à Funasa.

"Mesmo que quiséssemos usar a verba para dar assistência aos índios, não poderíamos, pois a lei proíbe", explica o prefeito Orlando Filho, "além disso nós já damos assistência à tribo usando recursos próprios".

Os recursos totalizam mais de R$ 160 mil, segundo Orlando Filho e, por um erro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram depositados em contas da prefeitura de Buerarema, quando deveriam ser destinados à Una.

A prefeitura apresentou ao jornal A Região o extrato bancário, onde consta as devoluções e o ofício à Funasa comunicando a devolução da verba.

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Máfia do Crédito Consignado, MP vai ao RS ouvir bancários envolvidos.

O contrato está aí, e a assinatura é dele.

Na próxima semana uma junta de promotores públicos, sob a liderança do Dr. Valmiro Macedo, deve se dirigir ao estado do Rio Grande Sul, para ouvir funcionários da instituição financeira envolvidos com a Máfia dos Créditos Consignados. Fraude que além do município de Una, atingiu outras prefeituras do sul da Bahia. Devem ser ouvidos o Gerente Administrativo da instituição Dr. Guilherme Lessa, o Procurador Dr. Mario Alexandre de Souza, Sr. Doniano Ricardo Engers, Srª Clarissa Trindade e outros.

Enquanto isto no Escritório do Ministério Público em Una, ocorrerá as audiências sob a presidência da Dr. Leila Adriana Seijo Figueiredo, com as testemunhas Carlos Antonio da Silva Andrade, ex-Secretário da Administração do Município, Américo Cristino dos Santos ex-Secretário da Agricultura, Osires da Neves, ex-Funcionário do Setor de Fiscalização da Prefeitura. Também será ouvida a Srtª Wandeildes Hens dos Santos, sobrinha do prefeito e a Srtª Selma Rodriguês Nascimento, empresária do ramo de auto peças, envolvidas na máfia.

Após o período da Semana Santa o titular do MP Dr. Márcio Clovis Bósio e o Juiz Titular da Comarca Dr. Ricardo Dias de Medeiros Netto, já devem está em suas atividade laborais o que facilitará ainda mais os processos em desfavor do prefeito Sr. José Bispo Santos (PT do B), o Zé Pretinho. O Promotor estava de dispensa médica desde o mês de janeiro e o juiz foi recém transferido pelo Presidente do TJ BA no último dia 20 de março.

O IPRAJ já está providenciando uma ampla reforma nos aposentos do Magistrado, uma vez que ele certamente deve necessitar de um bom lugar para raciocinar as decisões sobre os fatos que ocorrem no município de Una, principalmente na área criminal envolvendo personalidades do município.

PEDIDO DE LIMINAR

Após as denuncias da Máfia do Crédito Consignado, o subsídio do Vice Prefeito Davi Cerqueira dos Santos (PT do B) foi suspenso, estando a quase quatro meses sem receber seus vencimentos, o que motivou ao mesmo ingressar com um pedido de liminar (direito líqüido e certo) na Justiça Civil da Comarca de Una, requerendo ordem judicial para receber seus vencimentos.

O pedido de liminar deve ser julgado pelo Dr. Antonio Cândido Garcia, Juiz Titular da Comarca de Canavieiras, primeiro substituto da Comarca de Una. Possivelmente o Magistrado deva julgar o mérito até a sexta-feira o que obrigará o prefeito a cumprir imediatamente com as suas obrigações de pagar ao Vice Prefeito.

Interessante é que Zé Pretinho esteve como vítima nesta mesma situação quando era Vice Prefeito do ex-Prefeito Dejair Birschner (PL), que após romper politicamente com o mesmo teve de entrar na justiça para receber seus vencimentos.