Nossa história em fotos. Colaboração André Luiz

Equipe do Força Jovem. Campeonato Municipal de 1999. Estadio Municipal.

Em pé: Abel, Samarone, Lu, Gil Buchada, Sandro Moreia, Saul, Relepa, Lecinho, Gel, Marcos, Zé Mendes, Marcio Labamba, Walter Barão, Fernando de Ariano e Aelson. Agachado: Marcelo, Elton, Nego, Vivaldo, Igor, Arivan, Esquerdinha e André Luiz (Arroz)

Eleitor pode propor notícia de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações e candidatos. Mas o que poucos sabem é que a legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do TCU [Tribunal de Constas da União] ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração da notícia. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Na hipótese de não ser aceita a notícia, não há previsão para que o eleitor possa recorrer da sentença. No entanto, ao reconhecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 728188, o Supremo Tribunal Federal (TSE) firmou o entendimento de que o MPE, como fiscal da lei, tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu o registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado impugnação. Essa decisão já valeu para as Eleições 2014.

Existe ainda a possibilidade de, mesmo sem a impugnação ou sem a notícia, o juiz conhecer, de ofício, uma causa de inelegibilidade, quando ciente por outra forma. Um exemplo é quando a autoridade tem ciência pelos jornais de que determinado candidato ao cargo de prefeito tem condenação criminal proferida por órgão colegiado.

RC/LC

PEN está com Diane e Valdeci Birschner, também.

A mais nova adesão ao grupo político liderado pela prefeita Diane Rusciolelli (PT), é a junção do Partido Ecológico Nacional – PEN, presidido por Regi de Mané, ao PT, PTdoB, PR e PCdoB. O PEN pretendia laçar candidatura própria ao lado do PCdoB, como não conseguiram um consenso, eles decidiram rumar junto à reeleição da prefeita. 

Nos bastidores o grupo de Diane busca uma solução pacifica no sentido de que o Diretório Estadual do Partido Democrático Trabalhista - PDT ceda sigla partidária a fim de que o empresário Flavio Bezerra Nobre possa compor a chapa da mandatária na condição de candidato ao cargo de vice-prefeito, porém o ex-prefeito José Bispo Santos (DEM) está resistindo em ceder o partido político. 

Após o ato que consolidou o nome da prefeita Diane Rusciolelli ao mais alto cargo político do município de Una, alguns empresários, a exemplo de Valdeci Birschner, decidiram caminhar ao lado da atual mandatária. Valdeci era um dos cotados para compor a chapa liderada por Zé Pretinho (DEM), mas ele decidiu de última hora lançar o professor Luciano Melo (DEM) para ser seu vice. Assessores da prefeita garantem que já está engatilhada a adesão de outro empresário, porém eles preferem manter segredo quanto ao nome, tendo em vista que o apoio ainda não foi consolidado, em face de alguns detalhes.