Presidente assume governo interinamente

Da assessoria de comunicação do TJBA

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, informou ontem à Corte, durante sessão do Tribunal Pleno, que recebeu ofício do governador Jaques Wagner dando conta de viagem que fará a Nova Iorque e comunicando que ela assumirá domingo, interinamente, o cargo de governadora do Estado.

Terceira na linha da sucessão, a presidente do TJ assumirá o cargo por conta das impossibilidades do vice-governador, Edmundo Pereira, e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo.

Depois de se tornar a primeira mulher a presidir o Tribunal, a desembargadora Sílvia Zarif será também a primeira governadora, mesmo que temporariamente, do Estado da Bahia. “Sinto-me muito honrada em ocupar, na interinidade, o mais elevado cargo do Estado, em um governo democraticamente eleito, e estendo essa honra a todos os desembargadores e ao Poder Judiciário”. A transmissão do cargo será neste domingo, no Palácio de Ondina, às 9 horas, e a governadora em exercício fica no cargo até o final da manhã de quarta-feira, quando do retorno do governador Jaques Wagner. Segunda e terça-feira, ela cumpre agenda na governadoria e participa de eventos externos no Tribunal de Justiça e na Faculdade de Medicina da Ufba, no Terreiro de Jesus.

Treinamento para magistrados

Da assessoria de comunicação do TJBA

A Assessoria Militar do Tribunal de Justiça iniciou hoje pela manhã, com aulas teóricas, o II Curso de Tiro de Defesa para Magistrados, que prossegue amanhã, no estande de tiros do Batalhão de Guardas, em Mata Escura, com a parte prática.

O curso é destinado ao magistrado interessado no treinamento e capacitação técnica para manuseio com segurança de arma de fogo calibre 40, de uso restrito das forças policiais, e oferece o termo de capacitação técnica exigido.

Segundo o coordenador, capitão Artur Mascarenhas, o objetivo é difundir a doutrina técnica de arma de fogo, ensinando as técnicas e táticas de utilização do armamento.

Serão oferecidas tantas turmas quantas forem necessárias, cada uma com 12 participantes.

Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail msmutti@tjba.jus.br ou pelos telefones (71) 3372-5011/5012.

MP aciona ex-prefeito que deve mais de R$ 850 mil ao município de Itapé.

Da Assessoria de Comunicação Social do MPE Data: 19/09/2008 Redatora: Maiama Cardoso - MTb/BA 2335

A atuação “temerária e criminosa” do ex-prefeito de Itapé (454 Km de Salvador), Urbano José dos Santos, que é acusado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de não prestar contas do exercício de 2004 e dever R$ 857.257,38 aos cofres municipais, levou o promotor de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel a ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ele. Na ação, o promotor de Justiça solicita a suspensão dos direitos políticos do ex-gestor por oito anos e que ele seja obrigado a pagar uma multa civil em duas vezes o valor do dano causado (R$ 1.714.514,80).

Segundo Márcio Fahel, o TCM comprovou diversas irregularidades nas contas municipais de 2004. Entre elas estão as saídas de R$ 710.149,47, no mês de dezembro, e de 28.940,68, em novembro e janeiro, sem que exista qualquer suporte em documento de despesa; atrasos no pagamento de salários de professores do ensino fundamental, “ ‘fato injustificável em face da regularidade da realização das receitas do Fundef’ ”; emissão de cheques sem fundos, o que fez o Município ser penalizado em quase R$ 4 mil; pagamentos de despesas mediante débitos automáticos, “o que viola o princípio da impessoalidade, pois alguns credores recebem mesmo sem comprovar a efetiva realização dos serviços e/ou entrega de materiais”; ausências de realização de procedimentos licitatórios e diversas irregularidades nos procedimentos existentes; admissão de servidores sem concurso público; e outros. Para o promotor, “o ex-prefeito não apresenta perfil para manejar recursos que não lhe pertencem e, ademais, necessários para a subsistência de uma comunidade tão carente de atenção”.

Pela primeira vez na Bahia réu é condenado mesmo ausente do júri

Da Assessoria de Comunicação Social do MPE Data: 19/09/2008 Redatora: Aline D'Eça – MTb/Ba 2594

Após não ter comparecido a oito julgamentos, o réu Jailton Borges dos Santos foi finalmente condenado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado, ontem, dia 18, no Tribunal do Júri, mesmo estando ausente da sessão, realizada de 8h30 às 18h no Fórum Ruy Barbosa. O caso de condenação sem réu é inédito na Bahia e um dos primeiros do Brasil, segundo informou o promotor de Justiça Davi Gallo Barouh, que atuou na acusação. O crime aconteceu em 1992, no Condomínio Colinas de Pituaçu, em Salvador, quando Jailton desferiu quatro tiros contra Francisco Carlos Santos de Jesus. O réu mantinha relacionamento extra-conjugal com a esposa da vítima, e, com a anuência dela, entrou na residência do casal enquanto Francisco estava ausente, e ficou esperando por ele atrás da porta do quarto, onde, sem possibilidade de defesa da vítima, aconteceu o crime. Jailton Santos nunca foi preso e, apesar de intimado, deixou de comparecer a todos os seus julgamentos. Desta vez ele pôde ser condenado pelo júri popular mesmo sem ter comparecido à sessão devido aos novos dispositivos do Código de Processo Penal, relativos ao Tribunal do Júri, sancionados este ano. Ele agora está sendo procurado e deverá cumprir pena no Complexo Penitenciário de Salvador. A sentença foi deferida pelo juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira.

Evangélicos promovem cruzada

Com muita musica gospel e rítmica. E o evento só não foi melhor devido ao tempo chuvoso. O Município de fato está precisando de muita força dos céus para entrar nos trilhos.

O tempo

Segundo o instituto Clima Tempo neste sábado teremos chuva durante todo o dia e a noite, já no domingo e no resto da semana sol com algumas nuvens ao dia com chuva rápida. A temperatura vai variar entre 23º e 29º.